sexta-feira, 26 de maio de 2017

Onde está a transparência?

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou relatar minha indignação com a falta de transparência no atual Governo. Não que outros não tenham cometido a mesma falha, porém, creio que este que foi vendido como “um futuro de certezas” não poderia cometer este tipo de falha. Ou não seria uma falha?

Acontece que no dia 31/03, praticamente dois meses atrás, foi publicado um Edital de Licitação de 12 inserções diárias em rádio comercial. Segundo a publicação (foto abaixo), o preço médio destas inserções seria de R$ 53.568,00 anuais, ou seja, R$ 4.464,00 por mês.

Clique nas fotos para ampliá-las.

A Licitação estava marcada para o dia 12/04 e, até este momento, não temos conhecimento se a mesma ocorreu ou não e qual seu resultado. Isso porque se abrirmos a página das licitações da Prefeitura na internet ou o site Minas Transparente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em nenhum dos dois constam informações acerca do certame. A única coisa que conseguimos acessar é o Edital na página da Prefeitura. Nas abas (foto acima) “avisos/erratas”, “resultado”, “esclarecimentos” e “contratos” não há nada publicado. Já no site do TCE sequer consta o registro da realização do pregão.

Não bastasse isso, no dia 08/05 alertei para o problema através do Requerimento nº 48/2017 (foto abaixo) e solicitei a publicação do resultado, até porque o mesmo também não fora publicado no quadro oficial de publicações da Prefeitura. Também não adiantou.


Dois fatos nos dão indícios de que a licitação ocorreu e o contrato está sendo executado. Primeiro que podemos ouvir durante a programação da rádio Nossa FM (90,5), propagandas institucionais da Prefeitura acontecendo há cerca de um mês. Segundo que a Prefeitura suplementou os gastos com divulgação oficial e institucional em exatos R$ 53.568,00, mesmo valor da licitação (foto abaixo).


Indo um pouco mais além, conversei com alguns empresários que fazem propaganda na mesma rádio citada acima. Uma das empresas consultadas me disse que paga R$ 700,00 por mês por 10 inserções diárias, além de ter direito a chamadas ao vivo em um programa patrocinado. Outra me declarou pagar R$ 300,00 para 5 inserções diárias. Uma terceira disse apenas patrocinar o programa Boca no Trombone, provavelmente o de maior audiência da emissora, por R$ 250,00 mensais. Como pode então a Prefeitura realizar um certame, onde 12 inserções diárias têm como preço de referência o valor de R$ 4.464,00 por mês?


Como disse, ainda não temos nem o valor e sequer sabemos se a licitação realmente ocorreu, porém, espero que não tenham tratado o dinheiro público como capim.

2 comentários:

  1. Parabéns Loro. Só gostaria de saber se houve uma tomada de preço por parte do executivo, pois sinceramente, não menosprezando o trabalho de ninguém, muito pelo contrário, uma rádio em Bicas com menos de 15.000 habitantes, cobrar um valor desses é debochar da nossa cara, de nós que pagamos impostos. Eu pelo menos pago de minha empresa de som e da empresa de engenharia. Creio que na proporção, se pegarmos rádios do eixo Rio-São Paulo, rádios como Jovem Pan e outras, os valores aqui pagos, são assombrosos. No mais, mesmo não estando mais fazendo rádio, mas ainda sou diretor da Rádio Alternativa, a mesma está lá à disposição e para divulgar gratuitamente aquilo que for de interesse público. Transparência é tudo e parece que muitos ainda não acordaram no Brasil depois da Operação Lava Jato. O Brasil dos anos 80 e 90 quando não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e a festa era todo dia, ficou pra traz faz tempos.

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  2. Obrigado Aloizio. Ainda não temos informações precisas sobre este processo, afinal, como relatei no texto, nada foi publicado até este momento. Pior que isso foi o Executivo pedir dilação de prazo ontem, para dar a resposta solicitada por mim através do Requerimento nº 48. Disse ontem no plenário que eles devem ter perdido mais tempo para formular o ofício solicitando a dilação do que se ordenassem a retirada de cópias, que não deve ser superior a 10 páginas. Sobre a oferta de divulgação de tudo que for de interesse público pela Alternativa FM, o Município agradece e sua oferta será repassada ao Líder do Poder Executivo.

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