sexta-feira, 30 de junho de 2017

Esclarecimentos sobre o texto anterior.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje quero prestar alguns esclarecimentos sobre o texto anterior, “Onde está a transparência?”, publicado há cerca de um mês.

Primeiro quero pedir desculpas por não ter detalhado melhor aqui os desdobramentos sobre a tal licitação. Isso se deu porque no Facebook as coisas são mais dinâmicas e lá expliquei em postagens isoladas alguns questionamentos levantados.

Como disse no outro texto, esperava que o dinheiro público não tivesse sido tratado como capim. E, depois da repercussão da postagem do texto, a situação melhorou um pouco. Resolveu-se por completo? Não, mas é inegável que melhorou um pouco.

Com os documentos da referida licitação nas mãos, pude perceber claramente que houve uma manipulação dos documentos para que fosse feito um aditivo no contrato, ou como diria meu amigo Milton Alhadas, um subtrativo. Isso porque o contrato que fora assinado originalmente no valor de R$ 53.568,00 anuais, sofreu uma redução drástica caindo para R$ 18.897,60.

Tenho a mais absoluta certeza que isso se deu após o alarde feito por mim, tanto no plenário da Câmara, quanto nas redes sociais. Os documentos forjados e inseridos no processo chegam a ser hilários. Não tiveram sequer o cuidado de retirar a numeração seqüencial das páginas. Todos os documentos produzidos após a dúvida levantada por mim seguem a numeração seqüencial de 1 a 7 no rodapé das páginas. Pra que fique mais claro, foram produzidos documentos de um setor para outro da Prefeitura, ou seja, na teoria são documentos produzidos por órgãos diferentes, porém as páginas são numeradas seqüencialmente.

Além disso, tive a informação de que houve inserção de um documento no meio do processo, depois dele já encerrado. Isso para calçar a desculpa dada pela Administração de que teria ocorrido um simples erro de digitação. Este erro passou pela Ata da licitação, pela Adjudicação da mesma, pela Homologação, pelo Extrato e pelo Contrato, que chegou a ser assinado no valor de 53 mil. Estes documentos passaram portanto na mão de cerca de sete pessoas e ninguém viu o “erro”. Detalhe, todos estes documentos foram assinados num mesmo dia, mas em entrevista a uma rádio local, uma servidora da Prefeitura disse ao radialista que o contrato, que ele alegara não ter conhecimento de seu conteúdo, demorou a chegar em suas mãos porque o Prefeito teria demorado assiná-lo. Como assim? Repito, todos os documentos foram assinados no mesmo dia. A gama de desmentidos envolvendo a questão é tão grande que chega a ser cômico.

De qualquer forma, para “diminuir o prejuízo”, o contrato foi reajustado para R$ 2.232,00 por mês para 12 inserções diárias. Ainda um valor alto para o valor cobrado normalmente no mercado local. Encaminharei todos os documentos relativos ao processo ao Tribunal de Contas do Estado, detalhando todos os fatos que envolveram o caso. Só não o fiz ainda porque não tenho em mãos os recibos de pagamentos às rádios locais que me foram prometidos por alguns empresários.

Espero ter esclarecido a contento a questão.

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