quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Fim do primeiro ano, muita coisa precisa melhorar.

Caros amigos, seguidores e leitores, finda o primeiro ano do “futuro de certezas”, donde podemos tirar várias conclusões, algumas delas já escancaradas por mim aqui neste espaço e em outras mídias sociais também.

Em minha humilde opinião, a única certeza que tinha sobre um possível terceiro mandato ao atual prefeito e posso ver que não estava errado, é que seria mais do mesmo. Aliás, nem diria mais do mesmo, pois se compararmos aos mandatos anteriores do mesmo prefeito, este consegue estar pior.

Pior onde? Na falta de audácia, de visão de futuro, de cumprimento de compromissos de campanha e até mesmo na montagem do Governo, um convescote familiar vergonhoso. Filhos, genros, sogra, cunhada, pais dos genros, sobrinhos, esposas... Uma verdadeira farra familiar com dinheiro dos seus impostos. Impostos estes tão caros aos cidadãos, mas que são usados para encher os bolsos dos parentes de Prefeito, Vice-prefeito e vereadores eleitos por sua coligação.

Não vou nem citar aqui o desrespeito às leis, prática comum neste Governo. Se fosse parar para citar cada um dos casos teria que escrever um livro. Vou só tentar enumerar e quem me acompanha há mais tempo vai entender. Contratações irregulares de servidores, desrespeito ao concurso público em vigor, pintura de equipamentos públicos com cores de campanha, fechamento de ruas com correntes durante exposição, dispensa de licitações sem justificativa plausível, fraude em licitação pública com falsificação de assinaturas, contratação de rádio com valor muito superior aos preços de mercado, tentativas de burlar processos seletivos simplificados, uso de equipamentos públicos por secretário de governo, obras sem licitação, etc, etc, etc....

Enquanto isso, terminamos o ano de 2017 vendo os mesmos problemas antigos se repetirem, como se fosse um filme dos mais velhos, daqueles ainda transmitidos em preto e branco, que víamos há algumas décadas atrás. Já escrevi aqui diversas vezes, por exemplo, sobre os problemas do lixo. Desta vez a Prefeitura até fez uma coisa boa na idéia, mas ruim na execução, que foi a terceirização do serviço. Mas fazer isso sem interromper o recolhimento dos entulhos de obras, podas e materiais inservíveis mantém a cidade sempre suja, tanto que, mesmo com o ano terminando, vemos até hoje um diretor da Prefeitura exaltar o fato de estar a “limpeza urbana a todo vapor”. Já abordei este assunto no texto “Problemas com lixo e entulho”, escrito em 2011, por isso não vou me aprofundar mais no tema, mas preciso destacar que o problema está muito longe de ser resolvido, até porque o método empregado para saná-lo está equivocado, basta ver as fotos da manhã do Natal de 2017. Elas foram feitas em apenas quatro ruas (Padre Manuel Pires Pereira, José Varanda, Prefeito Gentil Corrêa de Almeida e Baeta Neves), nas quais por acaso passei neste dia.

E pra fechar o ano com chave de ouro, que tal as inundações? Problema de difícil solução? Concordo, mas o que foi feito nos últimos 10 ou 20 anos para minimizá-lo?

Em diversas páginas do Facebook é possível encontrar imagens e vídeos (vídeo 01, vídeo 02, vídeo 03) do sério problema de captação de águas pluviais que temos em Bicas.


Que venha 2018 e que alguém ilumine a cabeça de nossos comandantes. Feliz Ano Novo!

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

O retrato do desespero.

Caros amigos, seguidores e leitores, o final do ano na Câmara me encheu de esperanças para 2018. Numa tentativa pouco inteligente de se defender pelo uso de máquina da Prefeitura em sua propriedade particular, o Secretário de Obras Fernando do Joca meteu o pé pelas mãos e saiu atirando a esmo no plenário da Câmara contra várias pessoas, entidades e empresas.

Sem apresentar sequer uma prova razoável do que afirmou, Fernando envolveu o Hospital São José e sua direção; o Laboratório Eurico Possas e seus proprietários; o Prefeito Magela e a Câmara Municipal num enredo fantasioso sobre uma irregularidade no pagamento de uma dívida do hospital com o Laboratório. O fato é que no final de 2016, tendo a Câmara recursos em caixa, foi feita uma antecipação de devolução de saldo para que fosse repassado ao hospital pela Prefeitura, para que este pudesse quitar uma dívida com a empresa. Isso foi o que aconteceu e todos, repito, TODOS os vereadores tinham conhecimento, bem como a direção da entidade e o Prefeito Municipal. Foi o que frisei muito bem quando respondi ao Secretário com a anuência dos vereadores Ailton Mendes e Rafael Aquino, que se calaram após minha afirmação, pois sabem ser verdade o que eu disse.

Aliás, mentir é um hábito terrível do Sr. Fernando. Sua sanha em querer se defender atacando, faz com que ele invente coisas das mais absurdas. Outro exemplo foi ele dizer, que pode ter ocorrido uma possível irregularidade na contratação de buffet pela Câmara em 2016, afirmando que eu teria sido o 1º Secretário da Mesa Diretora no ano em questão. Não fui membro da Mesa Diretora em nenhum dos anos do meu segundo mandato Sr. Fernando. Aliás, sequer participei da maioria dos eventos organizados pela Casa.

Por último, só para finalizar a infinidade de besteiras despejadas por ele na Tribuna da Câmara, foi dizer que uma decisão de arquivamento por um Procurador Federal da CPI da Educação seria um atestado de idoneidade dada a ele, pois o procurador teria dito que as denúncias que lá apresentei seriam “fantasiosas”.

Clique na foto para ampliá-la.

Na foto acima podemos ler o trecho onde o Procurador Federal justifica o arquivamento das denúncias, alegando que o tempo disponível para aprofundar nas investigações seria curto, antes da prescrição da punibilidade. Só isso Sr. Fernando, mas como sei que o senhor tem dificuldade em ler e interpretar textos, fica aqui a explicação sobre o que disse o Procurador.

A CPI, onde o senhor acha que nada demais aconteceu, provou que vocês compraram com recursos da Educação nos anos de 2005 e 2006, material suficiente para construir 29 salas de aula com 48 m² cada uma, ou seja, 3 escolas inteiras com 9 salas de aulas cada uma. Porém, neste período, vocês não levantaram nenhuma parede, pelo menos não nas escolas municipais. Creio que vocês devam muitas explicações a nossa sociedade.




terça-feira, 28 de novembro de 2017

Prefeito Honório tem bens bloqueados pela Justiça.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer uma notícia bomba, aliás este Governo vem se esmerando em produzir escândalos.

Trata-se de uma decisão da Justiça Federal de bloquear bens do Prefeito Honório. A Câmara instalou uma CPI para investigar a obra porca da creche municipal por volta de maio de 2014, desde então muito se especulou sobre o fato.

Diversas vezes me manifestei sobre o tema e, em todas as oportunidades, disse que nossa intenção era descobrir quem eram os responsáveis pela lambança e puní-los, pois os cidadãos não poderiam pagar pelo erro de agentes públicos ou dos construtores.

Ocorre que, até este momento, apenas o cidadão arcou com os prejuízos causados com a obra. Só neste ano a Prefeitura, sob o comando do mesmo Prefeito que a comandava quando da construção da creche, gastou mais de R$ 100 mil para reparar os erros da obra e as depredações causadas pelo abandono do prédio desde sua interdição judicial em 2014.

Ao longo da investigação, diversas pessoas ligadas ao grupo político do atual Prefeito fizeram questão de tentar desqualificar a atuação da Câmara e a minha particularmente, dizendo que aquela CPI seria uma ação “politiqueira”.

Pois bem, admitamos que todos nós envolvidos na CPI temos um “lado” político. Sim, temos, porém, na primeira vez que o processo passa pelas mãos de duas pessoas isentas de envolvimento político com o caso, um Procurador Federal solicitou e um Juiz Federal deferiu o bloqueio dos bens do Prefeito e de mais quatro envolvidos nos fatos.

Abaixo podemos ver alguns trechos da decisão que envolve o atual Prefeito, tendo sido determinado o bloqueio de R$ 65 mil reais de suas contas e/ou em bens pessoais.



Clique nas imagens para ampliá-las.

Temos que considerar que esta não é uma decisão final nem em primeira instância, mas é um sinal claro de que quem atuou de forma “politiqueira” no caso não fui eu, que procurei fazer meu trabalho com isenção e responsabilidade, tentando proteger o Município e os cidadãos dos prejuízos que lhes foram causados.

Julgo que o bloqueio solicitado pelo Ministério Público em relação ao Prefeito ainda foi pequeno, se compararmos com o bloqueio solicitado dos engenheiros, da empreiteira e de seu proprietário de R$ 437 mil de cada um deles. Isso mesmo, o total de bloqueios solicitados pelo MPF e deferidos pela Justiça Federal somou cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

O problema é que, neste momento, quem defende os interesses do Município é o próprio Honório, tendo na Procuradoria Municipal sua filha. Creio que o Ministério Público local, bem como a Câmara Municipal, deveriam se manifestar oficialmente sobre este assunto, pois um dos princípios basilares da Administração Pública é a impessoalidade e como isso seria possível se a atual gestão tivesse que se manifestar sobre o caso nos autos deste ou de outro processo que envolva o atual Prefeito?

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Pra onde vão os seus impostos?

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer a vocês, mais um escândalo do atual Governo Municipal.

Enquanto casas são invadidas por águas no Bairro Gilson Lamha, árvores caem na Rua Governador Valadares, carnes se estragam dentro de freezer na escola Doutor Matheus, licitações são forjadas com assinaturas falsas, obras são feitas sem licitação, materiais de construção são doados ao bel prazer de agentes públicos, propagandas em rádios são pagas muito acima do preço de mercado, entre outras mazelas, máquinas da Prefeitura são colocadas a serviço do Secretário de Obras de Bicas.

A foto abaixo foi feita ontem, dia 20/11/2017 por volta das 14 horas. É de uma retro escavadeira da Prefeitura trabalhando dentro do sítio do Secretário de Obras de Bicas.

Retro escavadeira JCB, com o brasão da Prefeitura e a identificação 08.


Nossa Lei Orgânica em seu Art. 30 diz o seguinte:

Art. 30. Poderão ser cedidos a particulares, para serviços temporários, máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e o interessado recolha, previamente, os custos do serviço prestado e assine termo de responsabilidade pela conservação, pagamento dos operadores requisitados e devolução em perfeito estado dos bens cedidos.
Parágrafo único. Estarão isentos do recolhimento dos custos previstos no caput deste artigo:
I - os produtores rurais, como forma de fomento à atividade agrícola e pecuária dentro do município;
À primeira vista, numa sanha defensivista, alguns diriam que então estaria tudo bem, afinal de contas o secretário é produtor rural e a lei permite que as máquinas sejam cedidas, porém, é importante que atentemos para alguns fatos:

1)   O caput do artigo é claro quando diz que as máquinas e operadores poderão ser cedidos “desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município”, o que definitivamente não é o caso.

2)   A Constituição da República trata em seu artigo 37 dos princípios básicos da Administração Pública, estando entre eles o da impessoalidade e o da moralidade. Alguém aí acha que um agente público detentor do controle de uma máquina colocá-la em seu próprio sítio é impessoal? Seria moral?

3)   No setor de protocolo da Prefeitura é feito o pedido de cessão de máquinas como manda a lei. O último pedido é de três semanas atrás e ainda não foi executado, não existindo nenhum pedido feito pelo Secretário de Obras, ou seja, o pedido de um cidadão foi deixado de lado para que a máquina pudesse atender ao próprio secretário.

Prefeito, onde anda você? Ministério Público, a sociedade pede socorro. Estamos presenciando um verdadeiro descaso para com a coisa pública. Pessoas tirando proveito próprio do que vem do esforço de todos.


Se este senhor permanecer à frente da Secretaria de Obras depois deste caso, sinceramente, não pagarei meus impostos municipais no próximo ano e acho que todos deveriam fazer o mesmo.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Prefeito vira réu por improbidade administrativa.

Caros amigos, seguidores e leitores, conforme denunciei desde 2014, o Prefeito de Bicas Honório de Oliveira e mais três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de improbidade administrativa (fotos abaixo).


Clique nas fotos para ampliá-las.

Isso não significa dizer que eles são culpados, porém, significa que o MPF teve um entendimento muito parecido com as conclusões do meu relatório final, apresentado à Câmara Municipal após a conclusão da CPI da creche (foto abaixo).

Trecho do relatório final apresentado por mim na CPI da creche e rejeitado pelo plenário.

Considero a abertura deste processo uma vitória para a sociedade biquense, já que serve no mínimo para alertar aos gestores públicos que não se pode brincar no comando de uma administração.

Muitos me criticaram, dizendo que a abertura da CPI teria sido motivada por picuinha política. O maior divulgador desta falácia foi o Vereador Ailton Mendes, pai de um dos genros do Prefeito, que fez de tudo na Presidência da Câmara para atrapalhar as investigações. Está aí o primeiro resultado, ou por acaso o Procurador Federal responsável pela denúncia também estaria de picuinha?


Volto a repetir, o fato de serem réus neste processo não significa que eles sejam culpados. Isso só acontecerá se o Juiz Federal entender o mesmo que o Procurador e se as instâncias superiores confirmarem uma possível condenação, mas demonstra que fiz meu trabalho de forma imparcial, procurando proteger nossa comunidade de uma gestão temerária dos recursos públicos.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CPI avança, só falta achar o falsificador.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje trago novidades sobre a CPI instalada após minha denúncia de fraude numa licitação feita pela Prefeitura.

Depois de sete interrogatórios, duas pessoas já confirmaram que as assinaturas em documentos constantes no processo de licitação não são delas. Ou seja, está praticamente confirmado que houve crime de falsificação de documento público, falsidade ideológica e fraude em licitação pública. Mas a investigação ainda pode chegar a outros crimes, inclusive o de improbidade administrativa. As máscaras despencaram de vez.

O vencedor desta licitação fraudada foi um dos “defensores de Bicas”, Sr. Fábio Luiz de Almeida Silva (vulgo Fábio Mimosa), sobrinho do Prefeito Honório, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Particularmente acho que o Prefeito já deveria ter se manifestado, afinal de contas a fraude ocorreu num processo onde um sobrinho seu foi favorecido, porém, ele permanece calado.

Curioso também foi o depoimento de duas das pessoas responsáveis pelo processo. A primeira a Sra. Raquel Valadão, responsável pelo recolhimento dos orçamentos prévios onde dois, dos três que aparecem no processo, tiveram as assinaturas falsificadas. Ela declarou que não sabe quem assinou, mesmo tendo dito que recebeu os orçamentos via e-mail. Ou seja, do e-mail impresso por ela, até a fixação dos orçamentos dentro do processo, alguém falsificou as assinaturas de duas pessoas, mas ela não tem idéia de quem pode ter sido.

Depois a declaração da Diretora de Licitações, Sra. Nathanne Bortolinni, que se disse a responsável pela distribuição dos convites para a licitação, mas igualmente não sabe quem falsificou ao menos duas de cinco assinaturas.

Ainda tem muita água pra passar debaixo da ponte, mas tenho certeza que minha denúncia está mais que comprovada. Só falta encontrar o falsificador.


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Sobre o transporte estudantil.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer uma breve análise da situação do transporte estudantil para a cidade de Juiz de Fora, tentando ser breve e objetivo nesta avaliação.

Inicialmente é preciso deixar bem claro que este tipo de serviço NÃO É OBRIGAÇÃO LEGAL do Município, mas sim um serviço oferecido de acordo com a conveniência administrativa e, sobretudo, pelo que se promete em campanhas eleitorais.

Este serviço veio evoluindo desde 2005, quando da sua implantação pelo Prefeito Honório. Começou com a subvenção de passes estudantis (autorizado por lei) e auxílio financeiro direto aos estudantes (ilegal), o primeiro feito pela Viação Santos e o segundo com cheques nominais entregues diretamente aos estudantes ou seus responsáveis. Em 2010, passou-se a realizar o transporte através de veículos próprios e/ou terceirizados, ampliando o alcance do serviço.

Durante toda gestão 2005 a 2012 (Prefeito Honório), tudo era feito de forma discricionária e, no meu entendimento, irregular. Não havia atendimento de toda a demanda e os estudantes atendidos eram “escolhidos a dedo” pela Administração, além de alguns serem mais favorecidos que outros com concessões de descontos no valor do passe, de acordo com a cara do freguês. Já escrevi sobre isso no texto “Auxílio a estudantes. Como, quem, porque, quanto?” e também já informei sobre a prática ao Ministério Público.

No final de 2012, a Prefeitura atendia a cerca de 100 estudantes com o transporte, cobrando valores pelo serviço conforme autorizado na Lei Municipal nº 1.527/2010.

Na gestão passada, passou-se a adotar a forma correta de seleção dos estudantes, seguindo os critérios da Lei Municipal nº 1.489/2010 (alterada pela Lei 1.527/2010), realizando um Edital Público e aberto para que TODOS pudessem concorrer às vagas disponibilizadas.

No ano de 2013 foram cerca de 145 estudantes transportados, evoluindo até 300 no final do mandato em 2016, com um importante detalhe, ao final o valor cobrado pelo serviço era inferior ao valor cobrado em 2012, último ano do mandato anterior do Prefeito Honório.

Durante a campanha de 2016, vendo a disputa se acirrar, fizeram esta publicação abaixo nas redes sociais, que dizia claramente que fariam o transporte GRATUITO para TODOS os estudantes. Venceram as eleições e não cumpriram a promessa. Saíram com a desculpa esfarrapada que ela se referia somente aos estudantes transportados através de veículo próprio. Enganaram as pessoas e passaram o valor do passe, que tinha fechado o mandato passado em R$ 5,50, para R$ 8,00, com quase 50% de reajuste.
Clique na imagem para ampliá-la.

Além disso, os estudantes dos veículos próprios experimentaram um declínio absurdo na qualidade do serviço, com os ônibus dando problemas recorrentes, expondo a vida dos mesmos a riscos. Tantos foram os problemas que a Câmara se viu obrigada a realizar Audiência Pública, no intuito de colocar frente a frente a Administração e os usuários do serviço (estudantes e/ou seus pais).

Nesta audiência, a farsa eleitoral ganhou contornos de realidade quando, na Tribuna da Câmara, o Prefeito disse que não conhecia a realidade do transporte estudantil. A gravação abaixo não deixa dúvidas deste fato, e como diz uma frase de autor desconhecido, “o homem não é obrigado a prometer, mas se prometeu, tem que cumprir”.


Outra preocupação que fica com esta declaração do Prefeito, é que  ele diz que estão com 6 ônibus e não estão dando conta, como então a proposta apresentada por ele de vender dois ônibus e comprar um poderá atender à demanda?

           Aguardemos os desdobramentos. Estamos atentos e continuaremos cobrando para que a promessa seja cumprida.