quarta-feira, 4 de julho de 2018

Descaso com o servidor.


Caros amigos, seguidores e leitores, não existe outra definição para o assunto que estou abordando hoje. É um tremendo descaso com os servidores, o veto do Prefeito ao aumento do ticket alimentação aprovado pela Câmara.

Toda alegação que fizerem sobre este assunto para justificar este veto é desmentida pela Lei Municipal nº 1.561/2011. Para demonstrar isso a vocês, segue um resumo do que aconteceu na apreciação desta lei pela Câmara.

O Prefeito Honório enviou para cá em 2011 o Projeto de Lei nº 81, como vocês podem ver abaixo, instituindo o ticket pela segunda vez e fixando seu valor em R$ 35,00.


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Durante sua tramitação, apresentei a Emenda Modificativa nº 01/2011, que elevava o valor do ticket para R$ 40,25 (foto abaixo).



Minha emenda foi apreciada pela Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, cujo Presidente era o Vereador Rafael Aquino, tendo sido relator o Vereador Erivelton. Abaixo podemos ver o Parecer nº 34/2011, onde eles dizem com todas as letras que o “projeto não apresentava vícios de ilegalidade ou inconstitucionalidade”, reconhecendo, portanto, que estaria apto a ser votado pelo plenário.



No plenário, o Parecer foi aprovado por unanimidade. Notem bem, a aprovação foi por votação UNÂNIME, tal qual podemos ver nas atas reproduzidas abaixo. Aprovado o Parecer, conseqüentemente a Emenda também foi aprovada por unanimidade, além da aprovação também unânime do projeto de lei nº 81/2011.




Aprovado pela Câmara o Projeto de Lei seguiu para o Prefeito sancioná-lo, o que ocorreu em 15/08/2011 (foto abaixo), passando então o valor do ticket definitivamente para R$ 40,25 através de proposta apresentada por mim.



Demonstrado o passo a passo da aprovação da Lei nº 1.561, pergunto, porque então o Prefeito vetou o projeto aprovado este ano? Não existe justificativa para fazê-lo e isso está comprovado pela tramitação da lei colocada acima.

Nem mesmo a alegação de comprometimento do Orçamento procede, já que na justificativa da emenda mostro exatamente de onde sairiam os recursos para bancar o aumento neste ano e, por sugestão do Vereador Diego, a Câmara concordou em reduzir seu Orçamento nos próximos dois anos para suprir o pagamento do aumento do ticket.

Portanto senhores, não há como deixar de concluir que o Prefeito não quer conceder o reajuste aos servidores. Simples assim, não quer e pronto. E ainda coloca os vereadores da situação numa posição difícil, forçando uma barra para que eles mantenham seu veto, assumindo pra eles parte da responsabilidade.

Depois de tudo explicado deixo a pergunta: Tem como não concluir que é um enorme descaso com os servidores? Creio que não, não é? Além de descaso é uma enorme covardia, afinal de contas cerca de 80% dos servidores recebem um salário mínimo, e o discurso de responsabilidade com as contas públicas só serve pra eles. Na hora de aprovar aumento de cargos, aumento de vencimentos dos que recebem mais, aumento de gastos em festas, etc, etc, etc.... o discurso de responsabilidade com os gastos públicos vira pó.

Pobre servidor. Mas que fique claro também que eles também têm sua parcela de responsabilidade, afinal de contas não se mobilizam para alterar esta situação. Ficam sentados, esperando que alguém levante a voz por eles. Eu faço minha parte.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Mais dinheiro para exposição, será necessário?


Caros amigos, seguidores e leitores, é a última vez que escrevo sobre este assunto antes da decisão da próxima segunda-feira. Refiro-me à solicitação de aumento de gastos na Exposição Agropecuária de 2018 feita pelo Prefeito Municipal.

Muita gente enxerga isso como se fosse uma disputa esportiva, vangloriando-se por vencer ou revoltando-se por perder a votação. Não deve ser este o foco. A discussão deve girar na necessidade ou não de alocar mais recursos públicos para gastar no evento, cujo orçamento já prevê R$ 262.000,00 para sua realização.

Na votação de segunda-feira, onde os vereadores Rafael, Denisy, Ailton, Isaias, Diego e Tanaúza votaram pela aprovação da matéria, nem mesmo o apelo de um cidadão sobre as condições precárias em que se encontra sua rua por falta de captação de águas pluviais, sensibilizou os mesmos.

E porque deveria sensibilizar? Porque apesar dos argumentos de que os recursos que serão usados na Expo/2018 são da Secretaria de Cultura, o fato é que ele sai do mesmo bolo de onde deveriam sair os recursos para resolver este e outros diversos problemas dos cidadãos e da cidade. Sai tudo do mesmo lugar, o cofre é o mesmo, tudo sai dos recursos próprios do Município. Isso significa dizer que estes R$ 55.000,00, poderiam sim ser usados para resolver o problema do morador e tantos outros problemas de tantos outros moradores da cidade. Simples assim.

Ademais, o que se pretende fazer em relação à terceirização da estrutura da exposição chama a atenção. Veja no quadro abaixo uma estimativa dos lucros que querem “entregar” nas mãos de um empresário qualquer:
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Olhando o quadro, como não questionar a desnecessidade de alocar mais recursos na exposição se a administração está disposta a “entregar” a possibilidade de alguém lucrar aproximadamente R$ 152 mil reais em apenas quatro dias. Dinheiro este que muito provavelmente sairá de Bicas, afinal não temos nenhuma empresa aqui que forneça esta estrutura.

Isso sem contar que continuaremos sujeitos a ser explorados no parque de exposição como vem ocorrendo nos últimos anos, afinal de contas vão entregar a exclusividade das bebidas nas mãos do empresário e impedirão que ambulantes trabalhem a até cem metros do entorno do parque.

Acho que é dar muita moleza para este empresário. Tudo leva a crer que alguém vai levar uma tremenda “vantagem” com toda esta manobra.

Ainda resta uma pequena esperança de reverter este quadro, mas para isso é necessário que pelo menos dois vereadores ponham a mão na consciência e pensem no povo que os elegeu para representá-lo.

Recebi diversas manifestações depois das minhas últimas postagens sobre este assunto, por isso decidi votar contra o aumento de gastos na exposição, mas ainda aguardo outras opiniões, que podem ser enviadas via whatsapp (9.9990-1243) ou pelo Facebook na página Vereador Loro.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Qual sua opinião?


Caros amigos, seguidores e leitores, como vocês leram em dois textos anteriores, depois de ver reprovado um projeto de lei para aumentar os gastos na Exposição em 72 mil reais, o Prefeito Honório apresentou um novo pedido para aumentar em 55 mil estes gastos. Duas diferenças devem nortear esta discussão: a primeira que antes os recursos seriam advindos do Orçamento da Câmara de devoluções que deveriam ser feitas e agora virá do Orçamento da Secretaria de Cultura; a segunda que antes a exposição seria com entradas pagas nos melhores shows e agora a promessa é que seja gratuita.

Outra coisa que deve ser considerada é que, sejam de onde forem as dotações canceladas, tudo sai do mesmo bolo, ou seja, dos recursos próprios do Município.

Com a entrada totalmente gratuita, devemos imaginar que a exposição sairia mais cara aos cofres públicos. Claro, se a Prefeitura vai bancar diretamente os shows, a exposição de gados e eqüinos, o concurso leiteiro e a estrutura (dois palcos com iluminação e som, barracas padronizadas, parque, segurança e divulgação), nada mais natural que este gasto ultrapasse os 262 mil reais que estão no Orçamento e por isso o pedido de mais 55 mil reais, correto?

Não sei se é tão correto assim. Solicitei uma conversa com o Diretor de Agricultura, afinal de contas o pedido de aumento era para bancar a exposição dos animais e o concurso leiteiro. Ano passado foram gastos 32 mil reais nestas áreas. Hoje eles pedem 55 mil reais, mas não me convenceram que é necessário todo este recurso.

O restante então seria para os shows, ou seja, o orçamento original de 262 mil reais. Aí começam os problemas. O Secretário de Cultura chegou a afirmar que um show já estaria contratado, Cézar Menotti e Fabiano, por 130 mil reais. Que a estrutura seria licitada com um teto de gastos de 50 mil reais. Mais dois shows de médio porte no valor de 60 mil reais, o que totalizaria 240 mil reais, sobrando 26 mil para contratação de shows regionais e outros gastos.

Aparentemente seria necessária a liberação destes 55 mil reais, porém, não ficamos satisfeitos com alguns pedidos que fizemos ao secretário e foram negados:

1)   Já que a exposição teria os portões abertos, pedimos para que um número limitado de ambulantes pudessem trabalhar no entorno do Parque de Exposições, o que foi negado alegando que isso teria influência negativa na terceirização da estrutura, já que o vencedor da licitação receberia da Prefeitura, além do valor vencedor no certame, autorização de negociar as barracas;

2)   Sugerimos a cobrança de um valor simbólico na entrada, talvez R$ 2,00 por dia, direcionado integralmente às entidades filantrópicas do Município, o que foi negado alegando que isso alteraria os procedimentos licitatórios e a logística de acesso ao parque;

3)   Solicitamos que fosse liberada a livre concorrência entre os barraqueiros, permitindo a venda de qualquer marca de cervejas e refrigerantes, o que foi negado mesmo depois do secretário ter assumido o compromisso que isso seria feito;

4)   Pedimos a liberação gratuita do parque por um dia para os estudantes do Município, também negado alegando que isso influenciaria na licitação da estrutura, já que o parque está embutido nela.

Após algumas sondagens, tive informações divergentes sobre a estrutura que é exigida para a realização da exposição. Segundo algumas pessoas, o custo do aluguel de dois palcos, som e iluminação nos moldes do que se tem feito nos últimos anos custaria algo em torno de 60 mil reais. Já outra pessoa me disse que consegue alugar isso por 40 mil reais. Portanto, não vejo justificativa para entregar ao empresário vencedor da licitação da estrutura a renda do aluguel das barracas, do parque infantil e da exclusividade das marcas de bebidas.

E vocês? O que pensam disso tudo? Mandem mensagens pelo meu e-mail aloysiobb@hotmail.com, pelo whatsapp 9.9990-1243 ou pelo Facebook na minha página Vereador Loro. Gostaria muito de ouví-los sobre este assunto.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Prefeito insiste em gastar mais na Exposição.


Caros amigos, seguidores e leitores, como vocês leram no texto anterior, o Prefeito teve um projeto de aumento de R$ 72 mil em gastos na exposição rejeitado na última segunda-feira.

No dia seguinte, terça-feira, chegou à Câmara um novo projeto de lei, agora pra aumentar os gastos em R$ 55 mil. Isso mesmo, um dia após ter seu projeto rejeitado, o Prefeito mandou um novo projeto, agora querendo que a Câmara autorize o gasto de mais R$ 55 mil na exposição.

Na situação em que se encontra o país, o estado e nossa cidade, com os gestores reclamando de crise, qual motivo existe para se gastar mais R$ 55 mil além dos R$ 262 mil já autorizados no Orçamento 2018?

Estes dias mesmo, vimos um vídeo no Facebook de uma moradora da cidade reclamando de um parquinho infantil quase abandonado no Leopoldina. Tenho recebido reclamações diversas sobre problemas de falta de medicamentos, falta de aparelho de pressão no PSF da Reta, falta de otoscópio no PSF da parte alta, sujeira espalhada nas ruas, cota para xerox nas escolas municipais, entre outras mazelas. Porque então esta idéia fixa de gastar mais na exposição?

Publiquei o quadro abaixo estes dias e reproduzo-o novamente para as suas análises. Gestor bom é aquele que faz mais gastando menos e não contrário.

Se nosso município estivesse nadando em dinheiro e com uma gestão impecável, vá lá, poderíamos até tentar entender. Mas do jeito que está não dá.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Aumento de gastos da Exposição reprovado.


Caros amigos, seguidores e leitores, a Câmara aprovou o relatório do Vereador Joel Milão e, com isso, rejeitou o aumento de gastos proposto pelo Executivo com a Exposição 2018 (vídeo).

Com isso a destinação dos 72 mil reais ficou indefinido, abrindo caminho para a minha proposta de aumento no reajuste do ticket alimentação dos servidores.

Como expliquei no texto anterior, uma revisão feita nos repasses calculados para a Câmara em 2018 resultou numa “sobra” orçamentária de 72 mil reais, que deveria ser deduzida dos repasses ao Legislativo e destinada a outras dotações do orçamento.

Com a rejeição da proposta do Prefeito, e tendo ainda o projeto de reajuste do ticket alimentação tramitando na Câmara, apresentarei uma emenda ao mesmo, destinando-lhes os 72 mil em discussão. Isso possibilitará que o Poder Executivo dê um aumento de cerca de mais R$ 15,00 ou R$ 18,00 no ticket, além dos atuais R$ 7,38 propostos pelo Prefeito. No caso de aprovação da emenda, ele poderá passar dos atuais R$ 80,00 para cerca de R$105,00.

Ainda não será a recomposição devida, porém, poderemos chegar bem próximo de repor as perdas acumuladas desde 2013, ano do último reajuste.

A luta continua.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

72 mil, o que fazer com eles?


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje quero discutir com vocês o que fazer com 72 mil que estão “sobrando” no Orçamento 2018.

Os cálculos de repasses da Câmara precisaram ser refeitos e isso acarretou uma “sobra” de 72 mil reais no nosso orçamento que deverá ser “devolvido” ao Poder Executivo.

Para “efetivar a devolução”, o Prefeito enviou um projeto de lei para a Câmara indicando onde ele desejava alocar dentro do Orçamento estes valores. Sem surpresa, ele quer destinar os 72 mil para a Exposição Agropecuária de 2018.

O Orçamento 2018 já autoriza o Prefeito a gastar 262 mil na Exposição, portanto, não vejo necessidade de aumentar mais 72 mil, elevando estes gastos para 334 mil reais. Já escrevi sobre estas despesas antes, mais especificamente no texto “Depois da tempestade...”, onde fiz uma análise dos gastos entre 2011 e 2015.

Na tabela abaixo, faço um comparativo dos gastos dos últimos cinco anos, ressaltando que os gastos com o rodeio, realizado em 2014 e 2015 não estão aí computados, pois considero que ele é um “evento dentro do evento”:


Vemos no quadro que em 2015 a Prefeitura gastou R$ 154.897,00 com a Exposição e, independente dos gostos musicais de cada um, tudo ocorreu exatamente como vem ocorrendo desde 2001, me referindo especificamente à estrutura do evento.

Pois bem, tendo esclarecido tudo isso, pergunto a vocês: porque deveríamos aumentar os gastos com a exposição em mais 72 mil além dos 262 mil já autorizados? Não seria melhor destinar estes recursos para outras despesas?

Creio que estes 72 mil deveriam ser destinados ao ticket alimentação dos servidores municipais, afinal, desde o ano de 2012 ele não é corrigido. Este ano, depois de enviar uma primeira proposta ridícula de R$ 2,36 de aumento, o Prefeito Honório decidiu retirá-la e refazê-la, enviando uma nova proposta um pouco menos ridícula de R$ 7,38 de aumento.

Considerando que o Prefeito já saiba de onde vai tirar recursos para conceder este reajuste proposto por ele, a Câmara pode e deveria destinar os 72 mil ao ticket, o que possibilitaria um aumento de mais R$ 15,00, além dos R$ 7,38 propostos pelo Prefeito.

Desta forma, chegaríamos muito perto de repor as perdas acumuladas nos últimos cinco anos, cujo valor corrigido seria de R$ 107,00. Para alcançar este valor faltariam R$ 4,00 e, caso fosse desejo do Prefeito, bastaria exonerar dois dos 89 ocupantes de cargo de confiança neste desgoverno para que os servidores tivessem seu direito garantido.

E antes que venham com blá, blá, blá.... que eu não posso apresentar emenda para aumentar o ticket, que a lei não permitiria isso e outras coisas mais, recomendo a leitura dos textos “Vetado o reajuste do ticket alimentação” e Não é que "desvetaram" minha Emenda?”, onde poderão ver que em 2011 apresentei e foi aprovada uma emenda aumentando o valor do ticket que, inicialmente o Prefeito vetou, depois voltou atrás e resolveu “desvetar”, tendo sido o aumento concedido. Detalhe: o mesmo Prefeito que está aí hoje.

Portanto, aguardemos os desdobramentos e esperemos que os vereadores desta Casa Legislativa se posicionem ao lado dos servidores municipais.

De mais a mais, este pretenso aumento de recursos para exposição tem o intuito de facilitar o pagamento das dívidas de campanha, portanto, na minha visão, os vereadores que aprovarem este projeto como está, estarão assinando embaixo do desvio de recursos para pagamento de dívidas de campanha.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Lula preso. Justiça?


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou abordar um tema que vem causando satisfação e revolta em todo o mundo. Aliás, no mundo, pelo menos oficialmente, só revolta. Já no Brasil um misto destas duas coisas. A prisão do ex-presidente Lula.

Primeiro quero deixar claro pra todo mundo que não entrei, e pretendo não entrar, em discussões sobre o assunto no Facebook. É muito difícil fazer uma discussão sóbria e sem paixões por este meio, não temos como regular ou impedir a participação de apaixonados ou odiadores nesta mídia social.

Porém, quero deixar também claro pra todo mundo o que penso a respeito. Tenho dito isso em diversas conversas particulares ou encontros com amigos. Não acho que o Presidente Lula seja santo, não mesmo. Mas também não creio que ele seja culpado do que alegam.

Depois de ler a condenação e no que se baseiam as provas contra ele, pra mim não ficou clara a culpa. Portanto, me permito ter convicções, assim como o juiz que o condenou também tem.

O resto é besteira discutir. O mundo inteiro sabe a verdade, só aqui, que uma turba movida a ódio pela figura Lula e pelo que ele representa que insiste em ver culpa de forma clara e límpida.

Neste caso, especificamente, acusam o presidente de dois crimes. Corrupção passiva, por ter recebido como vantagem de contratos assinados entre a OAS e a Petrobras um apartamento triplex no Guarujá. E lavagem de dinheiro. Mas que dinheiro?

Ora, na própria sentença o Juiz Sérgio Moro reconhece que não viu ligação ente o suposto apartamento que seria recebido e contratos com a Petrobrás. Só isso deveria bastar para desqualificar a ação. Não bastasse isso, temos ainda a penhora do apartamento por dívidas da OAS. Uai? Se o apartamento é do Lula, como ele pode ser penhorado por dívidas de terceiros?

A outra acusação é mais esdrúxula ainda. Lavagem de dinheiro. Que dinheiro? Qual dinheiro foi lavado se o Lula sequer o recebeu o apartamento? Onde está este dinheiro? Na conta de quem? Acharam algum apartamento cheio de grana? Algum deputado ou primo recebendo malas de dinheiro?

Acho que não preciso dizer mais nada. Enquanto não me convencerem do contrário, acredito na inocência do eterno Presidente Lula. Pra mim não bastam convicções, tem que ter provas, o que até agora não mostraram.

Enquanto isso, vou ficando cada vez mais convencido de que não passa de um acordo nacional, com supremo, com tudo, como disseram Romero Jucá e Sérgio Machado em conversa gravada.

Mas também ainda quero saber qual foi a parte desta conversa entre eles que as pessoas não conseguiram entender.

#ForçaLula