terça-feira, 28 de novembro de 2017

Prefeito Honório tem bens bloqueados pela Justiça.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer uma notícia bomba, aliás este Governo vem se esmerando em produzir escândalos.

Trata-se de uma decisão da Justiça Federal de bloquear bens do Prefeito Honório. A Câmara instalou uma CPI para investigar a obra porca da creche municipal por volta de maio de 2014, desde então muito se especulou sobre o fato.

Diversas vezes me manifestei sobre o tema e, em todas as oportunidades, disse que nossa intenção era descobrir quem eram os responsáveis pela lambança e puní-los, pois os cidadãos não poderiam pagar pelo erro de agentes públicos ou dos construtores.

Ocorre que, até este momento, apenas o cidadão arcou com os prejuízos causados com a obra. Só neste ano a Prefeitura, sob o comando do mesmo Prefeito que a comandava quando da construção da creche, gastou mais de R$ 100 mil para reparar os erros da obra e as depredações causadas pelo abandono do prédio desde sua interdição judicial em 2014.

Ao longo da investigação, diversas pessoas ligadas ao grupo político do atual Prefeito fizeram questão de tentar desqualificar a atuação da Câmara e a minha particularmente, dizendo que aquela CPI seria uma ação “politiqueira”.

Pois bem, admitamos que todos nós envolvidos na CPI temos um “lado” político. Sim, temos, porém, na primeira vez que o processo passa pelas mãos de duas pessoas isentas de envolvimento político com o caso, um Procurador Federal solicitou e um Juiz Federal deferiu o bloqueio dos bens do Prefeito e de mais quatro envolvidos nos fatos.

Abaixo podemos ver alguns trechos da decisão que envolve o atual Prefeito, tendo sido determinado o bloqueio de R$ 65 mil reais de suas contas e/ou em bens pessoais.



Clique nas imagens para ampliá-las.

Temos que considerar que esta não é uma decisão final nem em primeira instância, mas é um sinal claro de que quem atuou de forma “politiqueira” no caso não fui eu, que procurei fazer meu trabalho com isenção e responsabilidade, tentando proteger o Município e os cidadãos dos prejuízos que lhes foram causados.

Julgo que o bloqueio solicitado pelo Ministério Público em relação ao Prefeito ainda foi pequeno, se compararmos com o bloqueio solicitado dos engenheiros, da empreiteira e de seu proprietário de R$ 437 mil de cada um deles. Isso mesmo, o total de bloqueios solicitados pelo MPF e deferidos pela Justiça Federal somou cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

O problema é que, neste momento, quem defende os interesses do Município é o próprio Honório, tendo na Procuradoria Municipal sua filha. Creio que o Ministério Público local, bem como a Câmara Municipal, deveriam se manifestar oficialmente sobre este assunto, pois um dos princípios basilares da Administração Pública é a impessoalidade e como isso seria possível se a atual gestão tivesse que se manifestar sobre o caso nos autos deste ou de outro processo que envolva o atual Prefeito?

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Pra onde vão os seus impostos?

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer a vocês, mais um escândalo do atual Governo Municipal.

Enquanto casas são invadidas por águas no Bairro Gilson Lamha, árvores caem na Rua Governador Valadares, carnes se estragam dentro de freezer na escola Doutor Matheus, licitações são forjadas com assinaturas falsas, obras são feitas sem licitação, materiais de construção são doados ao bel prazer de agentes públicos, propagandas em rádios são pagas muito acima do preço de mercado, entre outras mazelas, máquinas da Prefeitura são colocadas a serviço do Secretário de Obras de Bicas.

A foto abaixo foi feita ontem, dia 20/11/2017 por volta das 14 horas. É de uma retro escavadeira da Prefeitura trabalhando dentro do sítio do Secretário de Obras de Bicas.

Retro escavadeira JCB, com o brasão da Prefeitura e a identificação 08.


Nossa Lei Orgânica em seu Art. 30 diz o seguinte:

Art. 30. Poderão ser cedidos a particulares, para serviços temporários, máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e o interessado recolha, previamente, os custos do serviço prestado e assine termo de responsabilidade pela conservação, pagamento dos operadores requisitados e devolução em perfeito estado dos bens cedidos.
Parágrafo único. Estarão isentos do recolhimento dos custos previstos no caput deste artigo:
I - os produtores rurais, como forma de fomento à atividade agrícola e pecuária dentro do município;
À primeira vista, numa sanha defensivista, alguns diriam que então estaria tudo bem, afinal de contas o secretário é produtor rural e a lei permite que as máquinas sejam cedidas, porém, é importante que atentemos para alguns fatos:

1)   O caput do artigo é claro quando diz que as máquinas e operadores poderão ser cedidos “desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município”, o que definitivamente não é o caso.

2)   A Constituição da República trata em seu artigo 37 dos princípios básicos da Administração Pública, estando entre eles o da impessoalidade e o da moralidade. Alguém aí acha que um agente público detentor do controle de uma máquina colocá-la em seu próprio sítio é impessoal? Seria moral?

3)   No setor de protocolo da Prefeitura é feito o pedido de cessão de máquinas como manda a lei. O último pedido é de três semanas atrás e ainda não foi executado, não existindo nenhum pedido feito pelo Secretário de Obras, ou seja, o pedido de um cidadão foi deixado de lado para que a máquina pudesse atender ao próprio secretário.

Prefeito, onde anda você? Ministério Público, a sociedade pede socorro. Estamos presenciando um verdadeiro descaso para com a coisa pública. Pessoas tirando proveito próprio do que vem do esforço de todos.


Se este senhor permanecer à frente da Secretaria de Obras depois deste caso, sinceramente, não pagarei meus impostos municipais no próximo ano e acho que todos deveriam fazer o mesmo.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Prefeito vira réu por improbidade administrativa.

Caros amigos, seguidores e leitores, conforme denunciei desde 2014, o Prefeito de Bicas Honório de Oliveira e mais três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de improbidade administrativa (fotos abaixo).


Clique nas fotos para ampliá-las.

Isso não significa dizer que eles são culpados, porém, significa que o MPF teve um entendimento muito parecido com as conclusões do meu relatório final, apresentado à Câmara Municipal após a conclusão da CPI da creche (foto abaixo).

Trecho do relatório final apresentado por mim na CPI da creche e rejeitado pelo plenário.

Considero a abertura deste processo uma vitória para a sociedade biquense, já que serve no mínimo para alertar aos gestores públicos que não se pode brincar no comando de uma administração.

Muitos me criticaram, dizendo que a abertura da CPI teria sido motivada por picuinha política. O maior divulgador desta falácia foi o Vereador Ailton Mendes, pai de um dos genros do Prefeito, que fez de tudo na Presidência da Câmara para atrapalhar as investigações. Está aí o primeiro resultado, ou por acaso o Procurador Federal responsável pela denúncia também estaria de picuinha?


Volto a repetir, o fato de serem réus neste processo não significa que eles sejam culpados. Isso só acontecerá se o Juiz Federal entender o mesmo que o Procurador e se as instâncias superiores confirmarem uma possível condenação, mas demonstra que fiz meu trabalho de forma imparcial, procurando proteger nossa comunidade de uma gestão temerária dos recursos públicos.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CPI avança, só falta achar o falsificador.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje trago novidades sobre a CPI instalada após minha denúncia de fraude numa licitação feita pela Prefeitura.

Depois de sete interrogatórios, duas pessoas já confirmaram que as assinaturas em documentos constantes no processo de licitação não são delas. Ou seja, está praticamente confirmado que houve crime de falsificação de documento público, falsidade ideológica e fraude em licitação pública. Mas a investigação ainda pode chegar a outros crimes, inclusive o de improbidade administrativa. As máscaras despencaram de vez.

O vencedor desta licitação fraudada foi um dos “defensores de Bicas”, Sr. Fábio Luiz de Almeida Silva (vulgo Fábio Mimosa), sobrinho do Prefeito Honório, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Particularmente acho que o Prefeito já deveria ter se manifestado, afinal de contas a fraude ocorreu num processo onde um sobrinho seu foi favorecido, porém, ele permanece calado.

Curioso também foi o depoimento de duas das pessoas responsáveis pelo processo. A primeira a Sra. Raquel Valadão, responsável pelo recolhimento dos orçamentos prévios onde dois, dos três que aparecem no processo, tiveram as assinaturas falsificadas. Ela declarou que não sabe quem assinou, mesmo tendo dito que recebeu os orçamentos via e-mail. Ou seja, do e-mail impresso por ela, até a fixação dos orçamentos dentro do processo, alguém falsificou as assinaturas de duas pessoas, mas ela não tem idéia de quem pode ter sido.

Depois a declaração da Diretora de Licitações, Sra. Nathanne Bortolinni, que se disse a responsável pela distribuição dos convites para a licitação, mas igualmente não sabe quem falsificou ao menos duas de cinco assinaturas.

Ainda tem muita água pra passar debaixo da ponte, mas tenho certeza que minha denúncia está mais que comprovada. Só falta encontrar o falsificador.


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Sobre o transporte estudantil.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer uma breve análise da situação do transporte estudantil para a cidade de Juiz de Fora, tentando ser breve e objetivo nesta avaliação.

Inicialmente é preciso deixar bem claro que este tipo de serviço NÃO É OBRIGAÇÃO LEGAL do Município, mas sim um serviço oferecido de acordo com a conveniência administrativa e, sobretudo, pelo que se promete em campanhas eleitorais.

Este serviço veio evoluindo desde 2005, quando da sua implantação pelo Prefeito Honório. Começou com a subvenção de passes estudantis (autorizado por lei) e auxílio financeiro direto aos estudantes (ilegal), o primeiro feito pela Viação Santos e o segundo com cheques nominais entregues diretamente aos estudantes ou seus responsáveis. Em 2010, passou-se a realizar o transporte através de veículos próprios e/ou terceirizados, ampliando o alcance do serviço.

Durante toda gestão 2005 a 2012 (Prefeito Honório), tudo era feito de forma discricionária e, no meu entendimento, irregular. Não havia atendimento de toda a demanda e os estudantes atendidos eram “escolhidos a dedo” pela Administração, além de alguns serem mais favorecidos que outros com concessões de descontos no valor do passe, de acordo com a cara do freguês. Já escrevi sobre isso no texto “Auxílio a estudantes. Como, quem, porque, quanto?” e também já informei sobre a prática ao Ministério Público.

No final de 2012, a Prefeitura atendia a cerca de 100 estudantes com o transporte, cobrando valores pelo serviço conforme autorizado na Lei Municipal nº 1.527/2010.

Na gestão passada, passou-se a adotar a forma correta de seleção dos estudantes, seguindo os critérios da Lei Municipal nº 1.489/2010 (alterada pela Lei 1.527/2010), realizando um Edital Público e aberto para que TODOS pudessem concorrer às vagas disponibilizadas.

No ano de 2013 foram cerca de 145 estudantes transportados, evoluindo até 300 no final do mandato em 2016, com um importante detalhe, ao final o valor cobrado pelo serviço era inferior ao valor cobrado em 2012, último ano do mandato anterior do Prefeito Honório.

Durante a campanha de 2016, vendo a disputa se acirrar, fizeram esta publicação abaixo nas redes sociais, que dizia claramente que fariam o transporte GRATUITO para TODOS os estudantes. Venceram as eleições e não cumpriram a promessa. Saíram com a desculpa esfarrapada que ela se referia somente aos estudantes transportados através de veículo próprio. Enganaram as pessoas e passaram o valor do passe, que tinha fechado o mandato passado em R$ 5,50, para R$ 8,00, com quase 50% de reajuste.
Clique na imagem para ampliá-la.

Além disso, os estudantes dos veículos próprios experimentaram um declínio absurdo na qualidade do serviço, com os ônibus dando problemas recorrentes, expondo a vida dos mesmos a riscos. Tantos foram os problemas que a Câmara se viu obrigada a realizar Audiência Pública, no intuito de colocar frente a frente a Administração e os usuários do serviço (estudantes e/ou seus pais).

Nesta audiência, a farsa eleitoral ganhou contornos de realidade quando, na Tribuna da Câmara, o Prefeito disse que não conhecia a realidade do transporte estudantil. A gravação abaixo não deixa dúvidas deste fato, e como diz uma frase de autor desconhecido, “o homem não é obrigado a prometer, mas se prometeu, tem que cumprir”.


Outra preocupação que fica com esta declaração do Prefeito, é que  ele diz que estão com 6 ônibus e não estão dando conta, como então a proposta apresentada por ele de vender dois ônibus e comprar um poderá atender à demanda?

           Aguardemos os desdobramentos. Estamos atentos e continuaremos cobrando para que a promessa seja cumprida.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

CPI instalada, vamos investigar?

Caros amigos, seguidores e leitores, passo hoje para informar que será instalada em breve CPI para investigar fraude em licitação pública, denunciada por mim no texto “BOMBA! Máscaras continuam despencando”, escrito há cerca de 25 dias.

As atitudes do principal suspeito das fraudes nesta semana que passou, mostram claramente que minhas suspeitas têm razão de ser. Numa atitude muito estranha, o Sr. Fábio começou a visitar vereadores, pedindo para que a CPI não fosse instalada, alegando que não haveria nada de errado a investigar, que o contrato seria cancelado (como foi, foto abaixo) e que minhas alegações seriam pura perseguição.
Clique na foto para ampliá-la.

Ora, como assim? Se não existe nada de errado no processo, porque então ele foi cancelado? É mais que óbvio que “tem caroço debaixo deste angu”, e o cancelamento do contrato é prova cabal disso. Se o contrato fosse o ato final de um processo sem erros, não haveria motivo para cancelá-lo.

Tenho certeza que a CPI vai demonstrar isso sem muita dificuldade, pois a certeza da impunidade, baseada no “futuro de certezas” que lhe foi garantido, levou um dos “defensores de Bicas” a cometer erros infantis. Se é que podemos chamar de erros, pra mim são crimes mesmo.

Outro detalhe que deve ser considerado é a omissão do Prefeito Honório de Oliveira em relação ao fato. A denúncia foi feita no plenário da Câmara em 10 de julho, 25 dias atrás, e a Administração Municipal limitou-se a assinar o distrato do contrato a pedido do contratado, como podemos ver na foto acima, ou seja, a Administração que deveria ter aberto uma sindicância para averiguar a denúncia não fez NADA, limitando-se a aceitar o pedido feito pelo contratado e ainda mais, sem que o Município tenha direito de postular indenização pela fraude praticada. Um verdadeiro escárnio (mais um).


Vamos acompanhar os desdobramentos da CPI. Tenho certeza que não vamos nos surpreender com os resultados.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

BOMBA! Máscaras continuam despencando.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou trazer a vocês mais uma denúncia apresentada ao plenário da Câmara na última segunda-feira. Peço perdão aos leitores pelo tamanho do texto, mas é necessário deixar os fatos bem explicados.

O título deste texto tem o condão de retratar com clareza, como a atuação pública de uma pessoa, seja ela ocupante de cargo público ou um cidadão que utiliza redes sociais para se manifestar, deve ser sempre pautada na verdade e na coerência.

Durante o pleito eleitoral de 2016, o cidadão Fábio Silva (Mimosa) bradava que era contra a corrupção, que era contra qualquer tipo de favorecimento ilícito praticado dentro do poder público, que era “por Bicas”, que não “precisava” da Prefeitura pra nada, além de atacar algumas pessoas indiscriminadamente e mentir ancorado em informações falsas que recebia de outros, como podemos ver no texto “60 dias: não deu tempo nem para o orçamento.”

Pois bem, eis que chega 2017 e seu tio, vencedor daquele pleito, assume a Prefeitura de Bicas. Em menos de seis meses a máscara caiu, desnudando (mais uma vez) a verdadeira face deste cidadão.

Em abril passado foi feita uma licitação para contratação de marketing audiovisual pela Prefeitura Municipal, tendo como vencedora uma proposta de R$ 36 mil exatamente do cidadão que dizia não precisar da Prefeitura.

Analisando a citada licitação, me deparei com muitas coisas estranhas, se podemos assim qualificar o que já foi descoberto até aqui. Na fase interna da licitação, onde se colhe orçamentos para fechar o valor de referência da licitação, o interlocutor principal com as empresas para obtenção dos orçamentos foi o próprio Fábio, fato já confirmado por duas, das três pessoas que apresentaram este orçamento, sendo o terceiro do próprio Fábio. Pode isso? Uma pessoa até então estranha à Administração entrar em contato com empresas em busca de orçamentos? Diga-se de passagem, no processo licitatório consta que a pessoa responsável por colher estes orçamentos era outra.

Outro fato estranho é que nenhum dos orçamentos apresentados é de empresas ou pessoas de Bicas. A empresa Foto & Vídeo Pallazo, do empresário Ricardo Rossi, por exemplo, reconhecidamente uma das melhores na gravação e edição de vídeos da cidade sequer foi contatada, mesmo tendo o senhor Ricardo apoiado abertamente a eleição do atual Prefeito. Quero dizer com isso que obrigatoriamente ele deveria ter sido chamado, somente por ter apoiado a eleição do Prefeito? Não, claro que não. Mas não se pode alegar o desconhecimento dos responsáveis de que a empresa presta este serviço e poderia sim ter apresentado um orçamento. Porque então isso não foi feito? Talvez para que ele não tomasse conhecimento da licitação que estava por acontecer, quem sabe?

Outro fato, e este bem mais grave, é a falsificação de assinaturas nos convites para a licitação. A licitação foi feita na modalidade carta convite e neste tipo de licitação convites devem ser feitos às empresas para que o processo tenha validade. Pois bem, dois dos convites que estão na licitação tiveram as assinaturas falsificadas. Afirmo isso porque contatei duas pessoas que teriam sido convidadas a participar e já possuo a confirmação de ambas que as assinaturas apostas nos documentos não são delas. Isso caracteriza crime de falsidade ideológica e crime contra a Administração Pública por falsificação de documento público. Isso é muito grave.

Além de tudo já narrado, chama a atenção também a participação de uma empresa na licitação propriamente dita, que foi registrada apenas 14 dias antes dela, tendo apresentado um atestado de capacidade técnica sem data e foi considerada apta a participar do certame. Ora, que tipo de serviço uma empresa pode prestar em duas semanas que gere confiança suficiente para que alguém emita este atestado? Ressalto o detalhe: atestado este sem data. Talvez esta empresa tenha sido considerada apta, pelo fato de que são necessárias três propostas válidas para que a licitação possa ser processada. Será?

O resumo da ópera é que uma licitação recheada de atos fraudulentos foi feita, aparentemente para favorecer o sobrinho do Prefeito. Por isso quando usei a Tribuna para denunciar este fato, solicitei que os vereadores da situação procurassem o Prefeito e sugerissem medidas enérgicas em relação à situação, afinal trata-se do sobrinho dele e sua omissão em relação a esta denúncia poderia levar as pessoas a acreditarem que ele estava ciente de todo o ocorrido.