quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Propaganda volante novamente em discussão.

Volto a este assunto porque as comissões da Câmara Municipal apresentaram no final de 2009 um projeto de lei que visa revogar a atual, que já não é cumprida por quem faz propaganda volante, e implantar uma nova lei.
Estou fazendo este comentário sem ter conhecimento ainda do conteúdo total do projeto, porque como disse ele foi apresentado no apagar das luzes do primeiro ano e deve ser reapresentado no início do ano que vem e aí sim receberemos cópias do mesmo.
Por isso abri esta enquete no blog e este espaço para que possamos discutir o assunto, sem paixões mas com a cabeça voltada para o que será melhor pra toda sociedade. Uma das coisas que já me preocupou no projeto é a liberdade para que as propagandas circulem perto de escolas e prédios públicos, incluindo hospitais, creches e asilos, desde que o volume não ultrapasse 60 db. Ora, se hoje é proibido e ninguém respeita, será que liberando e pedindo pra abaixar o volume isso será cumprido? Duvido.
Bom, pra quem é contra a propaganda, assim como eu, fica o consolo de poder seguir a orientação do Carlos, da rádio Nossa FM, se você não quer ouvir a propaganda tape os ouvidos, mas se quiser escutar o rádio e não a propaganda aumente o volume toda vez que passar um carro destes na frente da sua casa, com relação à TV idem, se quiser falar ao telefone aguarde, se perder a explicação da professora peça pra ela repetir, se estiver atendendo um cliente em sua loja peça compreensão e que espere um momento ou peça pra ele gritar. E, se por algum infortúnio da vida, você não tiver um dos braços, não quiser ouvir e estiver em casa sozinho, corra até o vizinho mais próximo e peça pra ele tapar seu outro ouvido, mas isso no caso de ele querer ouvir, porque senão você terá que escutar de qualquer jeito a não ser que ele tenha três braços.
No mais peço pra que todos votem e deixem sua opinião, de preferência se identificando, senão o objetivo não será alcançado.
Aproveitando o momento desejo a todos um FELIZ ANO NOVO!!!

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Novo apelo às pessoas de bem.

Amigas, companheiras, conhecidas, desconhecidas, enfim todas, todas as pessoas de bem que moram ou que se importam com quem mora e vive em Bicas, cuidado!!! Nuvens negras surgem no horizonte, risco de uma tragédia sem precedentes, de absurdos totais se tornarem realidade se nós, pessoas de bem, não nos organizarmos e nos aglutinarmos para evitar o caos.
Explico: dizem por aí, nos bastidores da política, que a ex-vereadora Joelma Pereira está se aliando ao ex-prefeito Barreto. Minha preocupação não está no campo eleitoral não, muito pelo contrário, neste campo acho que esta aliança vai favorecer e muito o grupo do qual faço parte. Assim como julgo que a aliança Barreto x Jacyr Moreira foi determinante para a nossa vitória no ano passado. Estou preocupado é com o custo desta aliança. Dizem que no acordo enredado pelos dois estaria o testemunho da ex-vereadora em favor do ex-prefeito nos processos que estão em curso devido à roubalheira promovida na prefeitura durante a gestão 2001/2004. Isso mesmo, um passarinho azul me contou que o próprio Barreto teria dito isto a ele. Isso quer dizer que existe o risco, ainda que muito remoto, de que a justiça entenda que houve uma armação contra o ex-prefeito, isso porque esta seria a única alegação plausível que a ex-vereadora poderia fazer em seu favor para que se desconfigurassem todos os crimes cometidos por Barreto e seus asseclas. Acho muito difícil que isso aconteça. Não o apoio de Joelma ao Barreto, isso acho até bem possível já que não restaram muitos caminhos políticos para ela, mas sim que qualquer juiz em qualquer parte deste país julgue o Barreto inocente depois da bandalheira que se instalou em seu Governo.
Bom, mas como estamos falando de pessoas como nós, seres humanos, sujeitos a falhas e a má fé, a desvios de conduta como qualquer outra pessoa, não podemos afirmar com 100% de certeza que a justiça será feita pelas pessoas responsáveis por exercê-la. Apenas esperamos que sim, afinal de contas, se depois de promover o saque que o ex-prefeito promoveu nos cofres públicos ele ainda sair ileso, vou realmente começar a ficar preocupado em ser condenado por calúnia, injúria e difamação, e também começar a achar que só uma ditadura militar pode resolver o problema do Brasil.
Exagero? Acho que não. O que temos visto acontecer no Brasil é muito preocupante. A redemocratização veio branda, sem uma guerra civil como em outros países, com os militares entregando a nós civis pacificamente o comando da nação. Quem garante que de uma hora pra outra, vendo toda esta bandalha acontecer, e nós mesmos através das instituições democráticas de direito não conseguindo resolver o problema e nem punindo com rigor os saqueadores do país, os militares não resolvam retomar o controle das coisas?
É uma hipótese distante, muito distante, mas que não pode ser descartada. Vejam o que aconteceu em Honduras, analisem friamente o que aconteceu por lá. Um presidente eleito pelo povo retirado do poder por forças militares apoiadas pelos Estados Unidos, a “maior democracia do planeta”. Não vamos fazer conjecturas sobre o assunto, friamente o que aconteceu foi isso. Quem garante então que não corremos o mesmo risco? Pensem nisso.
Finalizando, gostaria de dizer em nome do Partido dos Trabalhadores de Bicas, já que termino meu mandato no final de janeiro, que estamos esperando as pessoas de bem da nossa sociedade para fazerem parte de uma grande corrente contra esta aliança espúria que esta para surgir em nosso cenário político. Iniciaremos com o próximo Diretório uma grande campanha municipal de filiação, procure-nos, filie-se, faça parte desta corrente.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Presidente 2010.

Estou muito feliz por ter sido eleito presidente da Câmara para o ano que vem. Acho que demos mais uma vez demonstração de unidade. A mesma unidade que pela primeira vez reelegeu um Prefeito em Bicas. O fato de por mais um ano a base do governo comandar a mesa é uma coisa muito natural que aconteça, ou alguém acha que se nós fossemos a minoria na Câmara comandaríamos a Mesa Diretora? Claro que não. Pior é que outros vereadores não encaram isso com maturidade. Não estou me referindo ao fato de votar contra a chapa não, de jeito nenhum, estou falando no fato do Moisés falar que o processo democrático foi "coagido", que ele gostaria de ter a oportunidade de ser presidente e se achar injustiçado e dizer que a vontade do povo estaria sendo desprespeitada, etc, etc, etc...
Esclarecendo ponto a ponto:
1º) processo democrático "coagido", segundo o Aurélio, coagir - v.t. Obrigar, forçar, constranger. Até onde eu sei ninguém foi obrigado ou forçado a nada. Tanto que democraticamente os vereadores Moisés, Patinho e Miúdo votaram contra a chapa apresentada e mesmo assim ela saiu vencedora com seis votos a favor. Quer algo mais democrático que uma eleição onde todos podem expor suas opiniões abertamente e votar como desejarem?
2º) como é que uma pessoa pode ser presidente da Câmara se não consegue nem montar uma chapa para concorrer? Nem mesmo convida as pessoas, como disse o Fernando ao justificar seu voto ontem, para compor uma chapa?
3º) como uma pessoa, que foi adversária de cinco dos vereadores eleitos da Câmara durante as eleições municipais de 2008 quer agora contar com o apoio da base do governo para se eleger presidente?
4º) a vontade do povo não está sendo desrespeitada em hipótese alguma, senão vejamos:
os vereadores que assinaram o requerimento de inscrição da chapa vencedora nas eleições de 2009 e 2010 tiveram juntos 1.851 votos nas eleições de 2008, já os vereadores que votaram contra a chapa apresentada somaram 1.248 votos, ou seja, por maioria representativa a população foi respeitada com certeza. E mais, o Moisés teve 8,18% dos votos válidos para vereador, isso significa que não sabemos a opinião de 91,72% da população sobre quem deve ou não ser o presidente da Câmara, sabemos sim que 55,80% dos eleitores reelegeram o Honório prefeito, nada mais natural que alguém de sua base de apoio ocupe a presidência da Câmara.
5º) e por último não poderia deixar de repetir que o cargo de Presidente da Câmara é o terceiro posto mais importante na hierarquia política do município, portanto, como é que deixaríamos um opositor ao Governo Honório ocupar este cargo? É a mesma coisa que ganhar a eleição pra prefeito e deixar o segundo colocado ser empossado em seu lugar. Isso é ilógico, não existe em lugar nenhum e aqui não seria diferente.
Além do mais, a posição tomada por ele de votar contra a chapa apresentada para as eleições deixou claramente marcada a sua posição contrária a nós, como é então que ele pretende ser presidente da Câmara? Prestem atenção nisso. Ele quer ser presidente, quer que as pessoas vão até ele e o convidem para fazer parte de uma chapa como presidente (porque a iniciativa de montar a chapa ele não teve), quer o apoio indiscriminado da situação e da oposição, quer ser consagrado o presidente mais jovem da Câmara em toda história, e isso sem fazer nenhum tipo de concessão ou de esforço, e pior ainda, vota contra quatro colegas que estão colocados numa chapa apresentada (a única diga-se de passagem) e mantém ainda esperanças que num futuro próximo estas mesmas pessoas, das quais ele depende se quiser montar uma chapa para concorrer, o apoiem e votem nele pra presidente.
UFA!!! Não quero te desanimar não Moisés, mas acho que com sua atitude ontem você praticamente enterrou as possibilidades de ser presidente da Câmara nos próximos dois anos. Posso estar até enganado, mas as chances são irrisórias.
No mais mando um abraço aos meus seguidores, todos amigos com certeza, e aos leitores, desejando a todos um Natal muito feliz e um Ano Novo repleto de conquistas.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Contas de 2003 rejeitadas.


É meus amigos, as contas do ano de 2003 da Prefeitura de Bicas foram rejeitadas. E não era pra menos, afinal de contas a quadrilha comandada pelo ex-prefeito Antônio Carlos Barreto agiu também neste ano, causando prejuízos diversos ao município, desviando recursos públicos para contas particulares, pagando despesas de viagem de férias com recursos do FUNDEF (da Educação), etc, etc, etc...

No rastro desta bandalheira, nós vereadores, que teríamos a obrigação de zelar pelo patrimônio público e pela correção na aplicação dos recursos públicos, deveríamos logicamente rejeitar as contas do ex-prefeito por unanimidade não é? ERRADO. Ainda existem alguns vereadores que não estão nem aí se roubaram ou não dinheiro público. Não querem nem saber se dinheiro de impostos arrecadados para a prestação de serviços públicos foi parar no bolso de gestores corruptos, se serviços deixaram de ser prestados porque o dinheiro para sua execução foi parar nas contas do Barreto e do Tallis. Aliás, acho que o errado sou eu. Os dois deveriam ser agraciados com a maior das Comendas Biquenses, o Título de Cidadão Benemérito Biquense. É isso mesmo, afinal de contas eles alegam que todo este dinheiro depositado em suas contas era para ressarcir a si próprios de adiantamentos que faziam para os fornecedores da Prefeitura. Que exemplo de bons cidadãos, pagavam as contas da Prefeitura para que ela os pagasse depois, que coração, que seres humanos. (é pra rir ou pra chorar...)

No dia da segunda e definitiva votação das contas o Fernando pediu pra colocar os volumes da Comissão Especial de Inquérito em cima de uma mesa, na frente da bancada de vereadores (foto). No meio das discussões pediu para que qualquer dos presentes se aproximasse da mesa e pegasse qualquer um dos volumes ali colocados e lhe entregasse. Pediu ao Vereador Patinho ao seu lado para abrí-lo em qualquer página. Adivinha o resultado? O volume foi aberto justamente em mais uma das várias demonstrações de desprendimento do Sr. Barreto, num dos vários relatórios da Tomada de Contas Especial realizada pela Prefeitura que mostra toda sua bondade ao ter adiantado um pagamento à Prefeitura. Mais um cheque no valor de sei lá quantos mil reais depositados em sua conta a título de ressarcimento.

Depois de vários esclarecimentos ainda teve vereador que teve a coragem de se abster de votar. Tenho que dizer que teve a coragem, porque se eu dissesse que teve a covardia criaria outra tsunami na Câmara e isso não é muito bom. Vamos nomeá-los para todos os meus leitores e os poucos seguidores tomarem conhecimento. Os vereadores Patinho e Miúdo se abstiveram um por alegar desconhecimento das acusações mesmo o Tribunal de Contas tendo dado Parecer Prévio pela rejeição das contas e o outro porque o Fernando chamou o ex-prefeito de ladrão ou algo parecido. Quer dizer um já é vereador há quase um ano e não tirou um pouquinho do seu tempo durante este um ano onde recebe subsídio mensal de R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) para pelo menos passar o olho sobre as acusações e conclusões a que chegou a Comissão que investigou a bandidagem. E o outro disse que não iria votar porque alguém chamou o bandido de bandido. Pra mim isso é falta de argumento, é conchavo político, são pessoas que o povo não merecia que estivessem aqui os representando, são pessoas que fecharam os olhos para o óbvio. Faltaram ainda os vereadores Magela, que se absteve por ter feito parte do Governo Barreto, e Moisés que não votou por ser parente em terceiro grau do ex-prefeito, mas deixou sua posição clara ao votar pela rejeição da ata da reunião.

Por falar nisso, depois que eu disse na Câmara que o ex-prefeito montou uma quadrilha para assaltar os cofres públicos, vieram me fazer uma ameaça velada, dizendo que ele iria me processar. Digo a você o seguinte Sr. Barreto. Vá em frente, me processe, quero muito ir até o Fórum da Comarca levando todos os trinta volumes da investigação feita sobre o seu Governo para mostrar à juíza baseado em que eu o chamei de chefe de quadrilha, e logicamente digo que fiz isso revestido da minha condição de vereador, que tem imunidade parlamentar para emitir suas opiniões e expressar seus pensamentos livremente, afinal de contas se o fizesse como cidadão estaria realmente me arriscando a ser processado e condenado antes mesmo dos quadrilheiros serem obrigados a pagar o que roubaram da população de Bicas.
Pra finalizar cito a frase escrita pela ex-vereadora Joelma no final de seu relatório sobre os desmandos do Governo Barreto: "NÃO HÁ MAIOR CRIME CONTRA OS INTERESSES PÚBLICOS DO QUE SER INDULGENTE COM AQUELES QUE OS VIOLAM." (Richilieu)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Calçamento precário.

Questionado que fui em “off” pelo meu amigo Renato, colocarei minha posição oficial sobre a situação do serviço e do estado precário das ruas de Bicas.
Durante este ano, por diversas vezes, nos reunimos e cobramos da direção da COPASA e do Secretário de Obras solução para os problemas causados pelas obras realizadas no município pela empreiteira COPIL, contratada pelo Governo do Estado e não pela Prefeitura para realizar obras de infra-estrutura na rede de distribuição de água e também na instalação de rede de captação de esgoto.
É fato que a rede de distribuição necessitava com urgência do serviço, no entanto a forma com que ele está sendo realizado está causando transtornos a todos nós moradores da cidade, inclusive nós vereadores e também as pessoas que trabalham na administração.
Em conversa com o Prefeito Honório sobre o assunto, cobrando providências sobre o caos instalado, ele me pediu paciência. Disse que procurou a direção da COPASA e exigiu o compromisso de que ela fará um recapeamento geral das ruas principais da cidade quando as obras chegarem ao seu final. Assumindo ele mesmo o compromisso de que o município se encarregará de refazer os calçamentos das vias secundárias. Honório me mostrou inclusive a petição inicial de uma ação onde solicitará a retenção do pagamento à COPIL, caso a COPASA não assuma formalmente o compromisso de realizar as obras.
Portanto, desde esta última conversa com o Prefeito que aguardo o transcorrer dos fatos para tomar a atitude que a Câmara julgar conveniente a seu tempo. Afirmo que o Prefeito Honório está atento aos problemas e assim como nós está insatisfeito com a situação, ou alguém acha que ele não está se importando? No momento me resta aguardar e confiar no Honório, afinal de contas ainda não tive motivos para duvidar de sua palavra e de seus compromissos com a cidade.
Faço então coro ao Prefeito Honório e peço a todos os biquenses que tenham paciência. Dentro de mais alguns meses as coisas vão estar bem diferentes. Como dizia a minha avó: “Ninguém faz omeletes sem quebrar os ovos.”

O dilema de ser minoria.

Ser minoria, politicamente falando, é desafiador em qualquer situação. A pessoa que sabe lidar com este fato, quando isso lhe é imposto ou quando se vê isolada, dá uma demonstração gigante de maturidade política.
Tanto quanto saber lidar com ser a minoria, saber construir a maioria também requer muita maturidade e habilidade. Não é fácil amansar paixões, segurar ambições, aparar arestas e lapidar pensamentos distintos. Construir maioria política é uma arte que requer paciência e uma maestria incomum a qualquer pessoa.
Liderança não se impõe, liderança se conquista. Infelizmente algumas pessoas, ao não conseguirem se consolidar como liderança dentro de um grupo, saem atirando a esmo sem se importar com quem acertam e também sem olhar se ele próprio está na alça de mira.
Pare para pensar, analise as situações, seja capaz de enxergar o que está óbvio. Esta é uma dica para que você perceba o quanto está isolado, sozinho, uma voz uníssona. Quando se chega a esta situação a pessoa tem que ter a capacidade de perceber seu próprio isolamento e tentar encontrar uma saída. É preciso notar principalmente que, quando pertenço a um grupo e minha voz soa dissonante com as demais pessoas em sua quase totalidade, provavelmente o errado sou eu. É preciso analisar a situação com uma visão sistêmica. Não é tentando denegrir a imagem dos outros que eu reverterei o processo de descrédito que se instala ao meu redor. Não é difamando pessoas que eu atrairei admiradores, o máximo que eu consigo com estas atitudes na política é atrair rejeição.
É triste quando percebemos que uma possível liderança política cai em descrença por não saber lidar com as adversidades, por não aceitar a derrota. É exatamente neste momento que os políticos devem ter a capacidade de analisar seus erros para procurar não cometê-los novamente. É este o momento de crescer e amadurecer politicamente. De construir uma união entre companheiros e não de semear a discórdia. O entendimento sempre é possível e eu sou favorável a ele, mesmo que num dado momento eu seja minoria. Às vezes este aceite pode significar um avanço num futuro bem próximo. Na política ninguém deve abrir mão de um espaço conquistado a duras penas só porque seu objetivo imediato não foi atendido. A partir deste momento, quando abrimos mão do espaço, recuperá-lo depois é muito mais difícil do que foi conquistá-lo pela primeira vez. Principalmente quando, ao invés de enxergar meus próprios erros, fico querendo achar culpados pela minha derrota pessoal. Derrota esta que eu mesmo me impus, às vezes até mesmo contra a vontade de alguns de meus companheiros.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Que venha o 2º turno.

Infelizmente não foi possível a vitória do Deputado Reginaldo Lopes ainda no 1º turno nas eleições para a Presidência Estadual do PT. Mas não desanimemos com isso, muito pelo contrário, temos que ficar extremamente satisfeitos com o resultado do 1º turno.
Depois de muitos anos a Articulação, grupo que comandou o PT e do qual o Reginaldo fazia parte, perde a eleição em 1º turno e por muito pouco não é derrotada ainda nele. Isso significa dizer que a correlação de forças dentro do PT mineiro está mudando. A Articulação deixou de ser a maioral e por consequência a democracia interna passou a ser "mais democrática".
Fico feliz de ver o Reginaldo praticamente dar adeus à Articulação, pelo menos em Minas, em nível nacional ele ainda está ligado ao grupo, mas aqui a convivência ficou difícil. Falo isso sem nenhum tipo de raiva ou em defesa desta ou daquela tendência, falo isso de coração e por enxergar que ainda há vida fora da Articulação. Jogaram todo o peso da máquina em cima do Reginaldo e de seus apoiadores e mesmo assim ele saiu vitorioso no 1º turno. Fico acima de tudo orgulhoso por ter feito parte disso. Tenho certeza que isso será muito importante pra história do PT de Minas.
O resultado do 2º turno é incerto. Continuo focado em ajudar o Reginaldo a se reeleger. Sabemos que vai ser uma tarefa muito difícil, mas não é impossível. O grupo da Articulação vai jogar mais pesado ainda neste 2º turno, não vão admitir a derrota em hipótese alguma, afinal de contas estão no poder há muitos anos e pretendem lá permanecer como se o PT fosse de sua inteira propriedade.
A todos os filiados do PT Bicas que me acompanham aqui neste espaço, deixo o pedido para que compareçam à urna no dia 06 de dezembro na Câmara Municipal. Somente se todos nós nos unirmos em torno da candidatura do Reginaldo será possível derrotar a Articulação em Minas. As candidaturas de Padre João e Gilmar Machado, que são do mesmo grupo do Gléber Naime, foi somente por disputa de poder dentro do Diretório Estadual. Todos eles agora estarão juntos e prontos para trabalhar no intuito de manter o poder e nós no intuito de derrotá-los, para que o PT Minas se liberte definitivamente destas amarras impostas pela Articulação, que dentre outros absurdos nos fez deixar de lançar candidato próprio ao Senado nas últimas eleições para apoiar Newton Cardoso, vocês se lembram? Não que eu tenha objeção a alianças, mas o PT tinha nomes melhores e uma chance muito boa de eleger um Senador nas última eleições. E pior que isso, o grupo da Articulação desrespeitou uma decisão do Diretório Estadual para que lançássemos candidatura própria numa reunião a portas fechadas e isso nós não podemos mais admitir.
Quero externar aqui a todos que me acompanham e aos meus seguidores em particular, a imensa admiração que sinto pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes e pelo homem Reginaldo Lopes. Pouquíssimas pessoas tiveram ou teriam a coragem de romper com os donos do PT-Minas, como o pessoal da Articulação pensa que é, e o Reginaldo foi, ou é, uma destas pessoas.
De minha parte, como nunca fui integrante de nenhuma tendência interna do PT, fica a felicidade enorme de perceber que finalmente há luz no fim do túnel.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Parabéns companheiros.

Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores de Bicas deu demonstração de democracia e participação. Os filiados votaram neste domingo para as direções nacional, estadual e municipal com a alegria e o compromisso de sempre.

Ainda não temos o resultado oficial das eleições para a direção nacional e estadual, mas para a direção municipal o resultado foi conhecido por volta das 18 horas de domingo. A candidata única à presidência, a professora Léa Alves de Castro, alcançou 44 dos 47 votos válidos, ou seja, 93,6% dos votos. Pela primeira vez em sua história o PT Bicas elege uma mulher para a presidência da sigla.

Quero parabenizar todos os membros da chapa Reconstrução, em especial os que mais se empenharam para o sucesso do PED (Processo de Eleições Diretas), Altair, Renan, Almir, Maurílio e a futura presidente Léa.

Pra quem não conhece, o PED dá a oportunidade para que os filiados do PT votem nos três níveis da direção partidária diretamente, ou seja, neste último domingo votamos para presidente municipal, estadual e nacional do PT. As apurações estão em ritmo acelerado e por enquanto temos o companheiro Luis Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, liderando a disputa para Presidente Nacional com 55% dos votos e o Deputado Federal Reginaldo Lopes liderando a disputa para Presidente Estadual com 49,75% dos votos.

Nós em Bicas apoiamos a reeleição de Reginaldo e estamos na torcida para que ele consiga vencer a disputa ainda no primeiro turno. Por aqui Reginaldo teve 45 votos dos 47 válidos, ou seja, 95,75% dos votos.

Parabéns Léa pela eleição e demais companheiros por mais este exemplo de democracia dado pelo PT.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Revisão da Lei Orgânica termina...

A Lei Orgânica de Bicas, promulgada pela primeira vez em 1990 e revisada em 1993, passou por uma minuciosa revisão neste ano de 2009. Em apenas sete meses, realizamos o que muitas câmaras e vereadores tentaram e não conseguiram por diversos anos.

Ressalto aqui a dedicação dos membros da Comissão de Revisão, Moisés, presidente, Rafael, Fernando e eu mesmo. Foram horas e horas de muitos e intensos debates. Quase todas as quartas-feiras (dia do futebol na Globo) debruçamo-nos em artigos, parágrafos, incisos e alíneas que pareciam que nunca iam terminar.

Não, posso deixar de enaltecer também o especular trabalho realizado pelo assessor jurídico desta casa, o Dr. Rômulo Rocha. Semana após semana, ele trazia os trabalhos já estudados para que pudéssemos discutir a lei levando em consideração a realidade do município de Bicas.

Parabenizo também as participações dos demais vereadores da casa que, sempre que possível, se fizeram presentes nas discussões, apresentando sugestões e discutindo situações.

Até o final deste ano entregaremos à nossa sociedade uma lei nova e moderna. Mostrando que não estamos aqui brincando de ser vereadores. Entre os debates acalorados e as divergências encontramos tempo também de trabalhar, e trabalhar muito.

Em breve, mais provavelmente segunda-feira, a lei estará disponível no site da Câmara para que todos analisem e procurem os vereadores para sugerir alterações. As emendas à nova Lei Orgânica poderão ser apresentadas até a próxima sexta-feira, dia 27 de novembro.

A se lamentar apenas a pouquíssima participação popular através das linhas de comunicação abertas para sugestões à Lei Orgânica, tal como o e-mail leiorganica@gmail.com.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Em tempo...

Estávamos reunidos na Câmara a cerca de vinte minutos e passou um carro volante fazendo propaganda no último volume, pertinho de lá. A voz da propaganda era do Carlos da Casson, o carro não deu prá identificar e a propaganda parece que era de um evento na quadra do Lilinho Popó.

E a baderna continua...

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Nada como um dia atrás do outro...

Antes de mais nada, quero deixar aqui bem claro que não me refiro aos presidentes das comissões da casa, afinal são formados em direito e às vezes é realmente muito difícil separar suas concepções profissionais de suas atitudes políticas.

Mas fiquei surpreso com a atitude dos vereadores Moisés, Patinho e Robson. Desde as primeiras discussões onde questionei pareceres das comissões e as posturas dos vereadores em plenário, ouvi pérolas do tipo: "...é incoerência emitir parecer contrário e votar contra ele no plenário...", "...sou pela legalidade, se não pode, não pode...", "...como vou discutir com os assessores jurídicos da Casa...", etc, etc, etc.

Pois bem, não é que ontem (09/11) os senhores vereadores deram mais uma demonstração de coerência em suas posições e convicções. Depois de emitirem parecer favorável nas comissões (Parecer Conjunto nº. 84/2009), assinado por todos os membros, e não terem apresentado emendas ao projeto, votamos e aprovamos por unanimidade o parecer no plenário da Casa. Depois o projeto foi colocado em 1ª. votação e igualmente foi aprovado por unanimidade. E ontem, quando seria colocado em 2ª. e última votação, eis que de repente levantou-se uma voz contrária ao projeto, a do Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, Vereador Magela (PTB), questionando um parágrafo do projeto que no meu entendimento não justificaria sua retirada de pauta para modificação. Mas isso é o de menos, pior é o que vem depois. Vereadores seguindo o mesmo direcionamento de voto do Vereador Magela, não por concordarem com seus argumentos mas por: "...quem sou eu para discordar do Vereador Magela, um dos mais brilhantes advogados de Bicas...". Por Deus meu amigo, não vou citar o nome porque senão surge uma outra tsunami na Câmara, pense por você mesmo, ou então largue o mandato e vá cuidar de seus afazeres profissionais. A população elegeu você para representá-la e não contratou advogados para defendê-la.

É triste. Mas o que é mais triste, é ver de perto que pessoas instruídas, que podiam fazer parte da Câmara de Vereadores, se afastam da política por causa da má fama que ela carrega. Pior ainda é perceber que a culpa de tudo o que acontece na política é nossa mesmo, por permitirmos que pessoas que são incapazes de pensar por si próprias, galguem postos importantes no cenário político brasileiro. É triste.

Um outro diz o seguinte: "...se o Rafael e o Magela estão falando eles devem estar certos...", e este é um dos maiores detentores de mandato de nosso município. Fazer o quê? Tem uma frase que eu gosto muito que diz o seguinte: "Todo povo tem o Governo que merece", e eu incremento "Todo povo tem o governo e os governantes que ele merece ter".

Mas a luta continua, não é companheiros.

Alô meu amigo Milton, meu seguidor mais importante, um abraço prá você.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

E a baderna continua...

Desde que decidi retirar o projeto de lei que pretendia acabar com a propaganda volante em Bicas, permaneci calado, esperando uma providência ou do Executivo, que tem uma lei inexequível para fazer cumprir, ou do Legislativo, já que a maioria esmagadora dos vereadores se posicionaram contrários ao projeto.

O que percebi agora pela manhã é que os 45% da população que se manifestaram favoráveis ao projeto na pesquisa encomendada pela Câmara vão penar ainda por muito tempo. Nada mais nada menos que às 7:05 horas o meu amigo Willian da Alternativa FM, e digo amigo porque é assim que o considero não é na intenção de ser irônico como alguns fazem, estava fazendo propaganda volante. Isso mesmo às sete horas e cinco minutos desta manhã. Ressalto que quando ele se deparou comigo. e eu mostrei para ele o meu relógio e não adiantou de nada, eu estava conversando com o Almir Lopes próximo à Padaria Nossa Sra. das Graças, ou seja, se considerarmos que a velocidade em que os carros de som circulam é muito baixa, provavelmente ele começou a rodar a propaganda antes das 7 horas. É, daqui a pouco vai ter gente anunciando propaganda às cinco da manhã.

Quer dizer, o nosso problema maior é a falta de bom senso. Quando estivemos na Audiência Pública que a Câmara realizou para discutir o assunto o Sr. Aloísio Barros, também da Alternativa FM, disse que o que deveria prevalecer era o bom senso e que ele era totalmente contrário à proibição. Lógica e legitimamente ele é contrário à proibição, primeiro porque ele explora o serviço e segundo porque ele tem sim o direito de defender os seus interesses. O que não pode é ser amigo e sócio (não tenho certeza!) do Willian e não ensiná-lo ou orientá-lo a respeitar as leis em vigor independente de fiscalização, mesmo uma lei tão ruim quanto esta. A lógica de uma pessoa de bom senso deve ser: "Respeitarei a lei acima de tudo, mesmo que outros a desrespeitem". Digo isso porque virou senso comum entre os exploradores do serviço que já que ninguém fiscaliza e respeita a lei também não a cumpro.

Reafirmo que esperarei com paciência mais alguns meses, mais precisamente até o final deste ano, se ninguém resolver tomar uma atitude podem ter certeza que voltarei à carga no próximo ano defendendo odireito das pessoas que não querem ser obrigadas a tapar os ouvidos (como sugeriu nosso amigo Carlos da Casson) quando passa um carro de som com propaganda volante.

Em tempo: nem acabei de escrever este artigo e passou aqui na porta da minha casa, exatamente às 8:55 horas, propaganda volante com a voz do Carlos Alberto, ou seja, aqui em casa, e eu duvido que ele começou a rodar aqui, às oito horas e cinquenta e cinco minutos da manhã, cinco minutos antes do horário determinado por lei e agora às 08:56 horas um carro com a voz do Aloísio anunciando um falecimento, quatro minutos antes do permitido.

A BADERNA CONTINUA E O BOM SENSO PASSA LONGE DOS EXPLORADORES DO SERVIÇO.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Isenção de IPTU em discussão...

Atenção senhores, a Câmara Municipal de Bicas, através dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal, discutirá em breve a concessão ou não da isenção de IPTU aos servidores públicos municipais ou qualquer outra categoria de cidadãos da nossa cidade. Como nossa enquete se encerrou há pouco mostrando um equilíbrio entre as pessoas que são favoráveis ao benefício para os servidores e as que são contrárias, venho hoje esclarecer meu modo de ver esta questão.
Partindo do pressuposto de que alguns colegas vereadores já se aproveitaram para denegrir minha imagem junto aos servidores, digo e confirmo que sou totalmente contrário ao benefício. Não ao servidor, como é dado hoje, mas para todos os cidadãos. Acho que todos sem distinção deveriam pagar o IPTU, afinal de contas este é um dos poucos recursos próprios do município e que pode atender a todos sem restrições. Há se manter o referido benefício, creio que não podemos instituí-lo somente aos servidores públicos municipais e sim a todos os cidadãos de Bicas. Como assim? Criando parâmetros para a isenção idenpendentemente de ser o beneficiário funcionário público, por exemplo, isentando todas as famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos, ou isentando todos os imóveis com área total construída inferior a 30 metros quadrados, ou as duas coisas. Este é o meu pensamento e não, como alguns andam insinuando, contra o servidor público. Acho que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente e que não devemos ficar criando distinções de funções entre as pessoas, já bastam as discriminações econômicas, raciais, religiosas e sexuais a que todos nós estamos expostos.
Peço portanto que todos enviem e-mail para a Câmara de Bicas manifestando sua posição sobre o assunto, faça isso agora, depois pode ser tarde demais: cmbicas@powerline.com.br
Os membros da comissão são, além de mim, os vereadores Moisés, Fernando e Rafael. Vocês podem também enviar mensagens aos e-mail's particulares deles: vereadormoises@camarabicas.mg.gov.br, vereadorfernandojoca@camarabicas.mg.gov.br e vereadorrafaelaquino@camarabicas.mg.gov.br
Ressalto aqui que sei que a maioria das pessoas que opinou na enquete a favor do benefício foi de servidores. Acho que é uma postura legítima defender seu próprio interesse, não vejo nada demais, o problema é que alguns servidores andam virando a cara prá mim por eu defender o interesse das pessoas que não são servidores. Vamos debater e discutir como adultos, vamos parar de agir como crianças. Os servidores têm de ter maturidade para entender que não sou contra seus privilégios, ou como queiram chamar, sou a favor de que este benefício atenda à população como um todo e não uma pequena gama de privilegiados.
Mais uma vez digo que temos que pensar no futuro e não no agora. Quando analisamos a nova lei orgânica temos que ter como norte Bicas daqui a 40 anos e não a próxima eleição municipal. É latente em alguns vereadores o medo de causar insatisfação num certo grupo de pessoas. Eu não me preocupo muito com isso não, me preocupo em como será Bicas quando minha filha ou meus sobrinhos tiverem 40 anos e não forem parte da gama privilegiada pelas leis que nós criamos ou reformamos hoje. Acho que se todos pagarem impostos, podemos escaloná-los de forma que não pese para ninguém. O que acontece hoje é o seguinte, parte da população sonega impostos e a parte que paga é sacrificada com o aumento dos mesmos para equilibrar as contas públicas. Isso é um escárnio, ou seja, eu que pago sou penalizado enquanto ninguém vai atrás dos que sonegam. Essa é a lógica que impera hoje, é mais fácil sangrar o bom pagador do que correr atrás do sonegador. Não posso concordar, acho isso extremamente injusto e é por isso que fui eleito, por considerar que temos que procurar ser justos com as pessoas e em nossas atitudes.
Quero pedir desculpas em quem votou em mim e não concorda com o que digo, mas nunca mudei meu ponto de vista em relação a este ou qualquer outro assunto. Posso claro, mediante bons argumentos, rever meu posicionamento, o que até este momento que eu escrevo não aconteceu.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PT para todos...

No próximo dia 14 de novembro estaremos reunidos para lançar o movimento Juventude PT Bicas, a chapa Reconstrução que concorre à Direção Municipal e a candidatura à Presidência do Diretório Municipal da Professora Léa Alves de Castro.

Ressalto que diversas novas filiações estão acontecendo a todo momento e que o PT está se fortalecendo visando a sucessão do Professor Honório. Mais que isso, o movimento da Juventude Petista, puxado pela nova direção que ainda nem foi empossada, mas a única que concorre, visa oxigenar o PT, dar mais dinamismo e aumentar a participação popular no partido.

Nós, dirigentes do PT, não pretendemos ser donos de partido, não é isso que nós nos propusemos a fazer na vida política. Estamos numa fase de transição e esperamos que novas lideranças assumam a direção partidária. Muitas pessoas que nunca estiveram à frente do PT assumirão a partir de 2010 a responsabilidade de comandar os destinos do partido em Bicas. Por exemplo a nova Presidente, Professora Léa Castro, com larga experiência em administração pública e muita capacidade organizativa. Os membros da chapa Reconstrução são os seguintes: Adenilson Flores (Dé da Copasa), Alfredo Flores (o Alfredo do karatê), Almir Lopes, Altair Lopes, Maria Helena Henriques (Lena), Vanderléia Tresse, Maurílio Muniz, Jaílson Costa, Renan Ferreira, Cintia Vieira, Daniela Ghetti, Jussara Moisés, Pedro Moreto, Vitor Andrade, Modesto Coimbra, Leandro Coelho, Thiago Marciano, Carlos Evandro (Dim) e Leonardo Faria.

O PT Bicas, com certeza absoluta, nunca teve tanta qualidade na composição de seu Diretório Municipal. Terei o prazer de fazer parte desta transição por ser vereador do partido e com isso ser membro da Executiva Municipal.

No mesmo dia 14, a chapa Reconstrução declarará apoio à reeleição do Deputado Reginaldo Lopes como Presidente do Diretório Estadual, liberando seus membros para votar nas chapas estadual e nacional e na Presidência Nacional como acharem melhor.

Sei que algumas pessoas vão me perguntar os motivos que levaram o companheiro Amarildo Mayrink a não participar da chapa nem concorrer à Presidência, já que lhe era permitido. Confesso que desconheço os motivos que o levaram a não participar do processo. Só posso dizer que sua experiência poderia ser útil neste momento e que ele foi convidado a compor a chapa Reconstrução e não aceitou, sei também que ele iria apresentar uma chapa para concorrer e não o fez. Ainda assim, na última semana de inscrição das chapas municipais tive uma conversa com ele e propus um acordo para unificar o PT e nem resposta ele me deu. Portanto, tudo o que foi possível para haver um entendimento foi feito, com a concordância dos membros da chapa e da candidata única à Presidência, e não adiantou.

Deixo aqui aberto o convite para você leitor se filiar ao PT de Bicas. Tenho certeza que a próxima gestão e os companheiros que assumem agora o Diretório Municipal vão fazer um belo trabalho e tornar o PT o maior partido da cidade e que vão aprofundar a democracia interna e promever uma renovação de qualidade.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Tsunami continua avançando...

Realmente não esperava tanta polêmica e repercussão por causa do texto do Boletim da Câmara. E olha que ainda nem foram distribuídos direito.

Hoje porém quero me fixar nas manifestações de pessoas, das quais não vou citar os nomes por se tratarem de pessoas muito amigas, que me surpreenderam com posições muito parciais e impositivas.

A primeira me disse o seguinte: "Desse jeito você não vai se eleger mais nada, nem a vereador, nem a prefeito e nem a presidente da Câmara."

Digo o seguinte: Não tenho como norte em minhas ações contrapartidas eleitorais, aliás deixo claro prá todo mundo que sou contra reeleições, acho inclusive que ela trás mais prejuízos que benefícios à democracia. Lógico que não digo que desta água não beberei, porque me considero uma pessoa sensata e que não se preocupa com a próxima eleição e sim com o que é certo e com o que não é; com o que é bom para a comunidade e o que não é. Portanto, se me for dada a chance de concorrer e me reeleger não considero que trarei prejuízos até porque não pautei meus atos pensando em reeleição. Acho que se todos os administradores públicos não se preocupassem tanto com reeleição, ela seria até uma boa coisa.

E mais, algumas pessoas chegadas a mim usam deste e de outros argumentos para que eu mude de posição, de atitude e até mesmo de opinião, me perguntando mais ou menos assim: "O que você ganha com isso?" Mais uma vez a resposta é simples, não estou preocupado em ganhar nada prá mim, estou preocupado somente em tentar sempre fazer o que julgo correto e justo. E não adianta tentar me intimidar com estas colocações porque elas não me assustam. Se eu tiver que ser eleito para algum cargo tudo bem, se não tiver que ser tudo bem também.

Uma outra pessoa me disse o seguinte: "Você não tem o DIREITO de dizer o que disse. Você não pode julgar a atitude dos outros. Você foi ofensivo, grosseiro e indelicado."

Prendendo-me primeiramente ao grifo, acho que esta pessoa não conhece nossa Constituição. Transcrevo abaixo o que ela diz para demonstrar que meu DIREITO como vereador está insculpido na Carta Magna com clareza e precisão. Senão vejamos:

"Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois
turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois
terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos
os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição
do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras
e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;"
Ressalto que este preceito está reforçado no Artigo 87 de nossa Lei Orgânica.
Continuando a analisar o que disse o segundo interlocutor, segundo ele, mesmo que equivocadamente, eu não tenho o DIREITO de julgar a atitude de ninguém e nem dos vereadores em plenário. Engraçado não!? Eu não tenho o DIREITO de julgar nem os vereadores nem ninguém, mas este interlocutor tem. Ou seja, ele se julga acima da Lei (lei dele é claro), eu não tenho o DIREITO de julgar ninguém, mas ele tem o direito de julgar meu ato ou minha atitude. Este sim eu considero um gesto preocupante. Uma pessoa que se acha no DIREITO de julgar os meus atos e tenta de forma autoritária impedir que eu exponha meu pensamento com relação à atitude de outras pessoas. Esse interlocutor é verdadeiramente o DONO DA RAZÃO.
No mais repito o que já disse outras vezes. O que eu disse sobre falta de coragem e compromisso eu mantenho, e reforço que não tive a intenção de ofender nem magoar ninguém, foi um simples ponto de vista sobre uma atitude tomada. Faltar coragem não é a mesma coisa que ser um covarde. Eu, por exemplo, não tenho coragem de ir ao Maracanã num dia de Botafogo x Flamengo e não me acho um covarde por causa disso.
No mais, espero que todos repensem suas atitudes, afinal de contas sou um representante eleito da comunidade e se não puder me manifestar sobre o que penso, o que acho e o que julgo (no sentido de avaliar atitudes como fiz), peço meu boné e vou prá casa. Milito há mais de 20 anos num partido onde as pessoas podem se manifestar livremente e onde aprendi que a opinião do outro deve ser respeitada. Tem uma frase que eu gosto mundo que diz o seguinte: "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-lo" - Evelyn Beatrice Hall.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Marola ou maremoto.

O meu texto no jornal da Câmara provocou um maremoto na reunião das comissões da última segunda-feira. Apesar de, lógico que no meu entendimento, ter criado uma pequena "marolinha", por causa de interesses políticos, neste caso justificados, esta pequena onda transformou-se numa tsunami devido à ajuda externa de alguns colegas.

Explico:

Escrevi no jornal que entendo que o voto dos vereadores em plenário é político, ou seja, eles deveriam votar seguindo sua consciência e a vontade da população que o elegeu, e não pensando única e exclusivamente na questão legal, até porque quem somos nós para dizer se este ou aquele instrumento é ilegal ou inconstitucional ou não. Cito sempre como exemplo a Lei Antifumo, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Bicas julgou ser constitucional e legal, porém, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entendeu diferente e os desembargadores por unanimidade consideraram a lei inconstitucional. Em contrapartida o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar que impedia a execução da lei em São Paulo.

Dou este exemplo para justificar que no meu entendimento temos que votar pensando sempre no que é bom ou ruim prá população, independente de nossas posições como membros das comissões. Prá ficar mais claro: nada impede que um vereador enquanto membro de comissão assine um parecer que considera uma lei ilegal ou inconstitucional e no plenário vote politicamente para derrubar este mesmo parecer, principalmente considerando o interesse da população, que deve sempre estar acima de tudo.

Dito isto, esclareço que cada um dos vereadores tem que assumir o ônus político pelas decisões que ele toma em plenário. O que eu disse na matéria é que faltou coragem e compromisso dos vereadores com a população e é exatamente isso que eu acho. A situação é muito fácil de ser analisada. Apresentei um Projeto de Lei que pretendia que os prefeitos de Bicas, o atual e os futuros, fossem obrigados a dar publicidade total às listas de espera dos serviços públicos. Por exemplo, se você precisar de um serviço de fisioterapia domiciliar, oferecido pela Secretaria de Assistência Social para deficientes, você faria a marcação e solicitaria cópia da lista de espera para saber em quanto tempo seria atendido e quem está à sua frente na fila. Simples assim. Mas o que aconteceu foi que a Comissão de Justiça deu um parecer contrário ao Projeto e na votação no plenário bastava que os vereadores, se tivessem a coragem para derrubá-lo votassem contra ele. Quer dizer, se os veredores achassem o projeto bom para a população, deveriam votar a favor da continuidade da tramitação do projeto derrubando o parecer. Mas não, eles votaram a favor do parecer e arquivaram o projeto. A partir deste momento devem assumir que votaram contra o projeto de lei que pretendia favorecer a população, ponto final.

Agora estou sendo acusado de jogar os vereadores contra a população porque coloquei isso na matéria. Ora, quem votou contra foram eles, não eu. O Vereador Fernando Joca teve a coragem e o compromisso com seu mandato e com a população e votou favorável ao projeto e contra o parecer, parecer este que ele mesmo assinou como membro da Comissão de Finanças. Porque os outros vereadores não podiam fazer o mesmo? Então eu digo o seguinte, assumam o ônus político de suas decisões, assim como eu assumi até agora todos os ônus das minhas decisões, posições e opiniões.

Pior que isso são alguns vereadores quererem se aproveitar da situação para discutir a sucessão da Mesa Diretora. Jogar os vereadores da situação uns contra os outros incentivando a discórdia, transformando uma pequena marola em uma tsunami, fazendo tempestade num copo d'agua. Alguns disseram inclusive que vão deixar as comissões porque o trabalho deles estaria sendo questionado. Isso é uma questão de oportunidade. Em nenhum momento contestei a posição técnica das comissões, apesar de ter discordado delas. Não faço parte das comissões e respeito seus pareceres, porém, quando não concordo com o parecer, me é garantido o direito de ser contra ele.

Sinceramente não me importo se as pessoas ficam com raiva por causa de eu expor meus pensamentos. Não vou deixar de fazê-lo. Vivemos numa democracia e por isso posso livremente dizer o que eu acho. Não tive o intuito de ofender ninguém, e diga-se de passagem não falei nenhuma mentira. Logico que fiz juízo de valor das decisões do plenário e seus vereadores, esta foi minha interpretação, se alguém acha diferente pode criticar e dizer, estou aberto ao diálogo sempre.

Abraços.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Homens e mulheres de bem.

Olá pessoal.

Estou aqui hoje para convidá-los a fazer parte de um partido verdadeiramente democrático. O Partido dos Trabalhadores de Bicas.

Ao longo da nossa história batalhamos incansavelmente para que o melhor prá Bicas e prá nós mesmos acontecesse. Erramos algumas vezes, como quando ajudamos a eleger o maior pilantra que esta terra conheceu (Dr. Barreto), e acertamos outras, como agora quando ajudamos a eleger e reeleger o Prefeito Honório.

Todas estas vezes o PT decidiu o que fazer democraticamente, ouvindo suas bases e com seus dirigentes escolhendo o melhor caminho sem imposição alguma. No futuro não pode e não vai ser diferente. A arte de ser democrático é muito difícil de ser assimilada. Às vezes acusamos pessoas de serem autoritárias por tentarem dar ordem e dinamismo a processos aparentemente simples. Às vezes não percebemos que o simples fato de pular do barco mostra abertamente nosso lado pouco democrático, nosso lado que não se conforma em ser minoria. Liderança se constrói, se conquista e nunca se impõe.

Pensando nisso e visando o fortalecimento do PT/Bicas para as eleições municipais de 2012, estou começando aqui uma campanha de filiação. Quem desejar se filiar ao PT deve enviar e-mail para o endereço eletrônico aloysiobb@hotmail.com com os seguintes dados: nome, endereço, nº. do título e seção que vota, data de nascimento, CPF, e-mail pessoal e telefones de contato. Se preferir entre em contato comigo pelo telefone, 3271-2940 ou 9977-9325.

Em breve vamos começar a traçar os objetivos e estratégias para que finalmente o PT de Bicas tenha um nome forte à sucessão do Prefeito Honório. Estivemos ao seu lado e nossa participação foi decisiva em todos os momentos, tanto nas disputas eleitorais quanto para o sucesso de seus governos. Falo há algum tempo para quem quiser escutar, mesmo durante o processo eleitoral de 2008. O Prefeito Honório é o melhor Prefeito que esta cidade teve nos últimos 30 anos sem dúvida alguma e nós fizemos parte desta história. Mas sei também que ele não é o melhor que Bicas poderia ter. Bicas merecia mais. Uma pessoa mais ousada no comando, uma equipe que planejasse melhor o município, uma equipe que executasse melhor todos os recursos trazidos, uma equipe mais comprometida com o Governo Municipal, ou seja, uma equipe melhor com um comando melhor.

Precisamos começar a construir isso. Como? Juntando os homens e mulheres de bem. Todas as pessoas que se dispuserem a discutir Bicas sem pensar em tirar proveito pessoal, mas pensando legitimamente numa cidade que lhe ofereça e nos ofereça melhores condições para se viver. Quem quer ter uma escola pública realmente de qualidade, para que seu filho possa nela estudar sem que tenha receio de não estar lhe oferecendo o melhor, tem um sentimento legítimo do qual não podemos abrir mão. Eu querer ter acesso integral à saúde, independente de minhas condições financeiras, assim como todo e qualquer cidadão, e como está garantido na constituição é igualmente legítimo, e devemos e temos o compromisso de garantir este acesso. Só pessoas de bem, desprovidas de vaidades e de egoísmos, podem pensar uma cidade melhor para se viver em todos os sentidos, para todos os cidadãos que nela vivem.

Vou contar um caso, acontecido em 2007, mais ou menos um ano antes das eleições municipais de 2008. Estávamos no Chora Morena, numa tarde de sábado entre amigos, conversando e tomando uma cerveja. Entre os presentes posso citar o meu pai, Lúcio, o Nilton Santos, o Watencir (dono), meu irmão Luciano, meu amigo de infância Dedé, o Fernando do Tão Gorjeta e outros que não me recordo bem. Começou um assunto político e um dos presentes disse o seguinte: "Vamos falar de outra coisa. Detesto isso. Não preciso disso prá nada. A gente só ouve falar em sacanagem na política." A resposta veio natural, da ponta da língua. "Esse é o motivo de ouvirmos só sacanagem na política. Reunimos pessoas de bem, como aqui nesta mesa, pessoas honestas e de boa família e conduta social. E elas não se interessam, não participam, não se envolvem com a política. Resultado: fica aberto o espaço para que os pilantras se aproveitem."

É por isso que digo a vocês homens e mulheres de bem, participem, procurem se informar sobre os acontecimentos políticos, filiem-se ao PT de Bicas, as portas estão abertas.

PT para todos!!!

Um abraço.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sacolas banidas.

Mesmo que ainda demore um tempo, as sacolas plásticas já têm data para parar de circular no município de Bicas, a não ser que aconteça um desastre sem explicações de hoje até a próxima terça-feira 13 de outubro, é o dia 1º de novembro de 2012.

Considero esta uma vitória mais do que pessoal, é uma vitória da população de Bicas. Até a realização da pesquisa de opinião pública, que mostrou que 71% da população era favorável à proibição das sacolas, avalio que a disputa era extremamente acirrada pendendo mais em alguns momentos em favor das poucas pessoas que eram contrárias ao projeto.

Para isso basta ver uma das emendas apresentadas e aprovadas ao Projeto de Lei nº 04/2009, que em seu texto original, apresentado dia 03 de março deste ano, previa a proibição da distribuição de sacolas a partir de 01 de janeiro de 2010. Esta emenda aprovada retardou a proibição para 1º de novembro de 2012, isso mesmo, só daqui a três anos. A alegação dos vereadores que apresentaram e defenderam esta emenda (Rafael, Fernando, Patinho, Robson e Moisés), é que o comércio e o Poder Executivo precisariam de tempo para se adequar à nova legislação. Concordo plenamente, tanto que eu mesmo apresentei uma emenda passando a data de início de vigência para 01 de janeiro de 2011, ou seja, dando aos interessados 14 meses para se adequarem. Vamos ser sinceros, 14 meses é tempo mais do que suficiente para que os comerciantes se adequem. Infelizmente minha emenda foi derrubada e a dos vereadores Rafael Aquino e Fernando Joca foi aprovada, portanto, só no longínquo mês de novembro de 2012 a lei entra em vigor prá valer.

O Paulinho Bertelli me disse durante as discussões sobre este projeto, salvo engano, que o Santo Antônio - Supermais gasta 20.000 sacolas plásticas por mês. Fazendo um cálculo grosseiro de que os outros comércios juntos gastem três vezes mais que isso chegamos ao montante de 80.000 sacolas/mês em Bicas. Sabendo que ninguém vai tomar uma atitude efetiva até pelo menos até maio de 2012, seis meses antes do prazo fatal, afinal brasileiro deixa tudo prá última hora, somente nossa cidade terá descartado 2 milhões e 880 mil sacolas no meio ambiente até lá.

Outro fator que me preocupa, é uma das maiores falhas do atual Governo, a não fiscalização. O Governo Honório não fiscaliza nada, somente quando é forçado pelo Ministério Público a fazê-lo ou quando existe denúncia formal. Acho que se a lei fosse entrar em vigor ainda em 2011, dentro do seu e do nosso mandato, poderíamos fazer um trabalho de cobrança para que a lei fosse cumprida. Como novembro de 2012 vai ser final de mandato do atual Prefeito, e também de nós vereadores, creio que abrimos um precedente perigoso para que o Executivo não mexa nenhuma palha até lá, afinal de contas em janeiro de 2013 o Prefeito deixa o cargo.

De qualquer forma parabéns aos vereadores que pelo menos se sensibilizaram com a necessidade de tomar alguma atitude. E também por Bicas ser provavelmente, a primeira cidade do país a tomar uma medida tão contundente em relação à utilização de sacolas plásticas. Façamos a divulgação disso para todas as pessoas das cidades vizinhas e do Brasil todo, temos que difundir a idéia e esperar que outras cidades ajam como nós.

Obs.: tomara que nenhum vereador mude de idéia até a próxima sessão.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Alegrias e decepções.

Este título tem tudo a ver com meu sentimento nestas últimas duas semanas.

Depois que li o post do Marcelo Barreto, que declarou que tem acompanhado de longe os boletins eletrônicos e agora o blog, me senti um pouco recompensado pelo árduo trabalho que tenho feito na Câmara de Vereadores.

É dificílimo, e a maioria das pessoas não têm a noção do quanto, mudar hábitos e costumes numa casa onde cheguei agora. Tentar fazer com que as coisas funcionem como deveriam funcionar.

Na maioria das vezes sinto-me totalmente sozinho nesta batalha. Sinto que sou um peixe fora d'agua. Penso que ao invés de ajudar estou dificultando as coisas. São tantas coisas erradas, e não daremos conta de resolver tudo, ou dificilmente daremos, que a vontade é fazer como todos fizeram até então, tocar de qualquer forma, do jeito que der...

Hoje fiquei sabendo que alguns vereadores receberam cartas anônimas, pedindo para que eles não votem contra os taxistas de Bicas. Que diversas famílias votaram neles e esperam que eles se solidarizem com eles, etc, etc, etc....

Acho que só eu não recebi. Eu sou o verdadeiro carrasco. Por quê? Porque quero tentar deixar as coisas certas, justas, como deveriam ser e nunca ninguém se preocupou com isso. Porque sonho ou sou utópico, quando penso numa comunidade mais igualitária.

Digo isso porque até mesmo dentro de casa, e não vou citar quem me falou porque foi dito numa conversa particular, dizem que devo deixar alguns assuntos de lado para me preservar politicamente. Que não devo tocar neste ou naquele tema porque estou criando inimizades ou cultivando inimigos. Que "se ninguém compra esta briga porque eu devo comprar", entre outras cobranças.

Em dados momentos penso até em abandonar o mandato por não me sentir apoiado nem mesmo pelas pessoas que mais amo e prezo. Realmente é muito difícil. Mas não vou abandonar o barco.

Me convenci de que podia fazer um papel importante na Câmara de Bicas nestes quatro anos e vou tentar provar isso. Posso até não ter o reconhecimento esperado na próxima eleição (votos), mas sairei da Câmara com a certeza de que fiz o melhor que pude e que me doei ao máximo para que deixássemos de ser uma "terra de ninguém".

Quero agradecer sua manifestação Marcelo, pois ela me dá um enorme incentivo num momento extremamente delicado. Um momento em que estou pesando minha vida pessoal e minha vida pública. E um elogio seu, uma pessoa que nasceu aqui e que acompanha meu trabalho, me dá uma motivação muito grande para seguir nesta luta. Vamos ver até onde eu aguento o tranco.

Obrigado Marcelo Barreto, meu amigo de fé. Acho que toda esta afinidade contigo está no fato da admiração pelo profissional e pela pessoa incrível que você é. Suas palavras me ajudaram muito.

Um abraço a você e a todos os leitores do blog.

PS: desculpem o desabafo mas hoje os acontecimentos pesaram muito.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Demagogia em excesso.

Desculpe discordar de sua colocação Vereador Moisés (cito aqui seu nome pois isso foi colocado em reunião pública), mas o pedido feito através do requerimento nº 86 foi DEMAGOGIA pura sim.

Nesta segunda-feira o Vereador Moisés, que deve ter seguido a escola do Governador Aécio Neves, se aproveitou de um projeto do Governo Municipal para tentar tirar proveito político próprio. Ele apresentou um requerimento pedindo a implantação de um Programa Bolsa Família Municipal a partir de 2010. Cá prá nós, só para fazer promoção pessoal, todos nós sabemos disso, inclusive ele.

Estivemos na apresentação do Plano Plurianual (PPA) na última terça-feira, feita pelo Governo Honório, que é a apresentação do planejamento do município para os próximos 4 anos (2010/2012). Entre as metas do Governo existe uma planejada para o ano de 2012, o Programa Bolsa Família Municipal. Este projeto já é estudado pelo Governo há mais de três anos, desde quando fui Secretário de Assistência Social, ressalte-se que não é idéia minha e sim do Prefeito Honório, e ainda não foi implantado por falta de recursos.

Eis que de repente o Vereador Moisés, seguindo a melhor linha do Governador Aécio tenta se aproveitar da idéia e alcançar louros com o projeto alheio. Acho isso indelicado e inoportuno. O Vereador, que merece todo nosso respeito, quer tirar proveito de uma ação planejada e traçada como meta pelo Governo Municipal que, diga-se de passagem, ele não ajudou a eleger.

Acho sinceramente que o Vereador foi infeliz em sua ação. O Prefeito Honório ainda não implementou este projeto por falta de recurso e pretende fazê-lo no ano de 2012 se tudo caminhar bem até lá. As dívidas deixadas por outros administradores com o INSS devem estar quitadas até 2011, os precatórios (dividas de ações judiciais acumuladas principalmente em outros governos) devem estar sob controle até final de 2010, as dívidas com a COPASA e CEMIG (que propiciaram a entrada do atual Prefeito em 2005 no escuro e sem água) foram renegociadas pelo Governo atual devem estar quitadas em 2011 também, entre outras heranças malditas que a administração atual recebeu, não permitiram que o programa fosse implementado antes.

Portanto, o planejamento apresentado no PPA está corretíssimo, e é mais uma mostra de transparência e responsabilidade com as contas públicas dada pelo Governo Honório.

O resto é apropriação intelectual indébita.

domingo, 4 de outubro de 2009

Encontro pró Reginaldo Lopes em São João.

Neste domingo estive num encontro em favor da candidatura de Reginaldo Lopes à Presidência Estadual do PT que ocorreu em São João Nepomuceno.

Comigo estiveram a Diretora da FEAP-Bicas, Léa Castro, o Secretário de Assistência Social de Bicas, Maurílio Muniz, o Diretor de Políticas Sociais de Bicas, Almir Lopes, o Secretário de Finanças do PT-Bicas, Altair Lopes, o Diretor de Políticas da Juventude de Bicas, Jaílson Costa, o filiado Renan Ferreira e o jovem Rafael Matioli.

Entre os presentes cito ainda os prefeitos José Xavier (Guarani) e José Maria Sampaio (de São João em exercício), e vereadores de Guarani, Maripá de Minas e Chiador, além de vários representantes de movimentos sociais de São João Nepomuceno e outros municípios.

Demonstrando muita sabedoria e conhecimento da realidade de nosso estado e do PT-Minas, Reginaldo fez uma palestra de pouco mais de uma hora lançando oficialmente sua candidatura à reeleição, pedindo o apoio das lideranças locais ao seu nome e a união dos petistas e simpatizantes em torno de uma candidatura própria ao Governo do Estado no ano que vem e também à candidatura da Ministra Dilma Roussef à Presidência da República.

Reginaldo mais uma vez fez um apelo para que os filiados, simpáticos às candidaturas de Patrus Ananias e Fernando Pimentel, encarem a disputa pelo direito de ser o candidato do PT com serenidade e espírito partidário, não deixando que esta disputa traga prejuízos à unificação do PT em torno do candidato escolhido.

Eu, particularmente, apoio o nome de Fernando Pimentel à disputa do Governo do Estado. Acho que Pimentel é o nome da vez. Reconheço que o companheiro Patrus é um nome que deve ser muito respeitado dentro do PT, quiça reverenciado pelo grande trabalho que fez, tanto na Prefeitura de BH como no Ministério do Desenvolvimento Social. Acho, porém, que o momento do Patrus foi em 2006. Recém saído de uma bela administração em BH e de uma vitória estrondosa nas eleições para Deputado Federal, Patrus já vinha credenciado como o pai do Bolsa Família e era a chance de disputa que o PT tinha contra o então Governador candidato à reeleição Aécio Neves. Ele não quis. Preferiu continuar no Ministério a vir para a disputa representando o PT. Acho que ele perdeu a vez. O momento agora é do Pimentel, que tem uma aprovação absurda de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de BH e tem a confiança de muitos filiados do PT mineiro.

Independente do que eu acho, o que eu sei é que o PT nunca teve chance tão boa de eleger o Governador do Estado, seja ele Patrus ou Pimentel. Afirmo que me empenharei como nunca antes fiz para eleger qualquer um dos dois. Tenho certeza que estaremos muito bem representados por ambos.

Temos agora uma responsabilidade enorme com Minas Gerais. Somente o PT pode dar a reviravolta que nosso estado precisa. Tenho a convicção de que desta vez o Palácio da Liberdade será ocupado por alguém que represente os anseios da população menos favorecida e que produza o crescimento esperado pelas pessoas que acreditam e investem em Minas Gerais.

A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS !!!

sábado, 3 de outubro de 2009

Isenção de IPTU para funcionários públicos.

Pouca gente sabe mas estamos realizando uma revisão da Lei Orgânica Municipal. Já passamos da metade e a previsão é de que encerremos os trabalhos até final de outubro.

Alguns pontos polêmicos têm ficado para serem discutidos em plenário ou em audiência pública. Entre eles a isenção de IPTU para os funcionários públicos municipais.

Eu particularmente sou contrário a este tipo de benefício. Nada contra os funcionários mas temos que analisar o caso com a visão de quem paga impostos. A carga tributária do país é imensa e a classe mais prejudicada é a média assalariada, que não tem como fugir de impostos. Paga IR altíssimo (27,5% na fonte), IPTU, IPVA, taxas e ainda paga como todo mundo imposto embutido em cada uma das compras que faz.

Pensando assim, porque os funcionários públicos que já são pagos com o dinheiro arrecadado dos impostos pagos pela sociedade, têm que ter o privilégio de não pagar impostos municipais? Isso é justo?

O problema é que mais uma vez estou ficando isolado na Câmara porque os outros vereadores têm receio da repercussão politica de se acabar com este benefício descabido. Um dos vereadores chegou a dizer o seguinte numa de nossas reuniões: "Ele tá certo. O Loro tá certo, realmente é um benefício que não tem justificativa. Mas não podemos fazer isso porque é um suicídio político."

Já disse numa matéria no Boletim Eletrônico 20 e repito aqui; falta coragem para alguns dos vereadores, alguns só pensam em fazer agrados e galgar postos políticos maiores e não estão preocupados e empenhados em tornar nossa vida em sociedade mais justa e igualitária.

Fiquem de olho. Quando ocorrer a audiência pública para discutir estas questões vou divulgar o máximo possível. Espero ter uma resposta positiva da sociedade e um comparecimento expressivo das pessoas que pensam como eu.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Acorda galera!!!

Prestem atenção no que está para acontecer na Câmara de Bicas. Fizemos uma pesquisa de opinião pública que mostrou que metade da nossa população apoia o projeto de lei que eu apresentei para acabar com os carros de som. Infelizmente, como todos os outros vereadores demonstraram ser contrários ao projeto, solicitei a retirada do mesmo.

Agora estão querendo fazer uma nova lei que vai piorar mais ainda a situação. Além de permitir que empresas devidamente autorizadas infernizem a vida de quem é contrário a este tipo de propaganda, os vereadores querem autorizar também a todos os comerciantes a fazerem o mesmo tipo de propaganda, ou seja, além dos tradicionais veículos que enchem nossa paciência poderemos ter em breve mais outros tantos nos incomodando.

É por isso que eu peço que todos acessem a página da Câmara, clique na palavra VEREADORES na guia vermelha superior, depois clique na foto dos vereadores e deixe sua mensagem para cada um deles. Metade da população é contra o que acontece hoje, portanto, manifestem-se rápido e contundentemente, senão o que já está ruim pode piorar.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Bem vindos!!!

Olá amigos.
Está será mais uma ferramenta de interação entre o mandato e a sociedade. Espero que possamos trocar muitas idéias e opiniões e também, acima de tudo, que consigamos, sempre que possível, chegar a um consenso sobre todo e qualquer assunto ou discussão que seja aqui colocado.
Desde janeiro, quando assumi a cadeira que me foi confiada na Câmara, venho tentando formas de manter um contato estreito com os moradores de Bicas. Seja através de e-mail (com o Boletim Eletrônico), através do Orkut (com a Comunidade Vereador Loro) e agora com o blog Vereador Loro, a intenção é somente uma, ouvir o que nossa comunidade pensa sobre a mais variada gama de assuntos que são discutidos na Câmara Municipal de Bicas.
Durante os próximos meses, e anos quem sabe(?), estarei aqui contando o que se passa no legislativo, logicamente que sob minha ótica, e espero que democraticamente e acima de tudo civilizadamente, possamos discutir nossos pontos de vista respeitando uns aos outros, nossas diferentes opiniões e convicções, buscando sempre o entendimento.
Cumprimento de antemão a todos vocês que aqui se manifestarem, porque este espaço pretende ser aberto a todas as pessoas que queiram construir uma sociedade justa e fraterna.
Abraço a todos.