quarta-feira, 21 de abril de 2010

Beto X Hospital São José

Amigos seguidores e leitores. Tenho muita satisfação de informar que fui escolhido representante da Câmara Municipal no conselho do Hospital São José. Depois de anos ouvindo falar sobre os problemas do hospital terei a oportunidade de lidar com eles um pouco mais de perto.
Infelizmente estou entrando num momento muito ruim. O momento em que uma pessoa, única e exclusivamente por motivação política, tenta arruinar o hospital e fechar as suas portas. Isso mesmo, a intenção do Beto é somente fechar o hospital, não existe outra intenção, nem mesmo o dinheiro está à frente da vontade de fechar o hospital. Até porque se ele dissesse que seu objetivo era receber o dinheiro não importando a conseqüência de sua atitude, acho que seria ainda pior para a sua imagem como profissional e político. Seria a verdadeira demonstração de que ele pouco se importa com a entidade que por mais de 50 anos atende à população de Bicas e região. Entidade esta que lhe deu a oportunidade do primeiro emprego, onde ele entrou como faxineiro e chegou a médico plantonista.
Para que vocês conheçam um pouco mais do caráter desta pessoa, vou contar uma passagem acontecida na Câmara de Bicas no ano de 2001. O então Prefeito Barreto, através de um interlocutor que eu não lembro quem foi, solicitou uma reunião secreta com os vereadores da época e nela propôs que a ata de uma reunião já acontecida fosse lavrada de maneira a favorecer o governo numa votação onde ele havia sido derrotado. Quer dizer, ele pediu para que os vereadores cometessem o crime de lavrar em ata o resultado de uma votação diferente do que aconteceu em plenário.
O vereador Amarildo (PT) gravou a reunião onde a famigerada proposta foi feita e levou o fato até seus companheiros de partido, entre eles eu. Nesta conversa ficou definido que o PT, através do Amarildo, iria se declarar fora do Governo Barreto já na próxima reunião da Câmara (graças a Deus). Na reunião da Câmara, Amarildo declarou o desligamento do PT do governo e esclareceu o motivo, contando o acontecido na reunião secreta, porém não revelando que teria gravado a reunião.
Na reunião seguinte da Câmara, o ex-prefeito Barreto compareceu e usou a Tribuna Livre. Ele negou que a proposta tivesse sido feita e no meio do seu pronunciamento virou para o então presidente da Câmara, Beto, e lhe perguntou se teria havido a proposta que o Amarildo revelara. E ele disse que não. O Presidente da Câmara, eleito pelo PT assim como o Amarildo, mentiu descaradamente no plenário da Câmara. Deduzam os senhores o que quiserem do caráter deste sujeito.
Naquela mesma noite, numa reunião do PT convocada às pressas, propus a expulsão do Beto do PT e a abertura de um processo pleiteando o seu mandato. Nesta reunião apenas eu, o Gumercindo Ferreira e sua esposa Lúcia Braga votamos a favor desta proposta. Os demais membros do diretório do PT resolveram botar panos quentes, inclusive o vereador Amarildo. Dias depois Beto pediu sua desfiliação do PT e saiu atirando como se nós estivéssemos errados e se bandeou para o lado de onde ele nunca deveria ter saído. O lado do Barreto.
Hoje nós o vemos tentando fechar o Hospital São José. A única coisa que eu posso lhe garantir Beto, é que você pode até fechar o HSJ, mas tenha a certeza que nós vamos reabri-lo em grande estilo. Não tenha dúvidas disso. Por cinco anos você comandou o hospital e não foi capaz de impedir que o hospital explorasse a você mesmo? Que dó. Tenho muita pena da exploração da qual você foi submetido. Só pode ser piada não é?
Mais uma vez deixo a todos os leitores e seguidores o julgamento sobre o caráter deste sujeito.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Bicas X COPASA II

Finalmente conseguimos reunir as assinaturas suficientes, para instalar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará a assinatura do novo contrato entre nosso município e a COPASA.
Depois de muita espera os vereadores Magela (PTB), Patinho (PP) e Moisés (PPS) decidiram assinar o requerimento onde propus a criação da comissão. O único que não quis assinar o documento foi o Vereador Miúdo, mais uma vez com alegações pouco convincentes.
Todos os vereadores da base de apoio ao Governo assinaram a proposta desde a sua apresentação e nós aguardávamos a colocação de mais uma assinatura para que fosse possível instalar a CEI. Esta investigação será dedicada a investigar as circunstâncias que envolveram a assinatura de contrato entre o ex-prefeito Barreto e a COPASA, no meu modo de entender totalmente ilegal e imoral acima de tudo.
Em março de 2004 o contrato de concessão assinado em março de 1973 expirou e um novo contrato foi assinado em outubro de 2004, mais precisamente no dia 7 de outubro, apenas 4 dias após as eleições onde o ex-prefeito foi derrotado. Pelo fato do contrato ter sido assinado sem que houvesse autorização da Câmara Municipal julgo que o mesmo seja ilegal, e por ter sido assinado depois da derrota na eleição digo que ele é imoral, mas afinal de contas o que se podia esperar do ex-prefeito Barreto, afinal de contas moralidade não é o seu forte definitivamente.
O mais interessante é que poderemos, caso o contrato seja realmente anulado, rever vários pontos nele contidos. Entre eles a isenção total de pagamento de impostos e taxas municipais à COPASA e a não isenção de pagamento do consumo da água pelos órgãos públicos municipais. Quer dizer, a COPASA explora o serviço, ganha dinheiro, e a Prefeitura ainda é obrigada a pagar suas contas e engordar os lucros da empresa enquanto ela não paga um centavo de imposto. Como diria um pensador antigo, a COPASA entra com o p.... e nós entramos com o c.....
Outra coisa muito interessante é o custo da água para os usuários dos serviços da COPASA. Apresentei no plenário da Câmara alguns dias atrás, relatório comparativo dos preços praticados pelas concessionárias da nossa região, e os da COPASA, em alguns casos, chegaram a estar 100% mais caros do que o de outras concessionárias.
Eu, particularmente, sou a favor de que a Prefeitura Municipal assuma o serviço de captação, tratamento e distribuição de água no município. Hoje nós temos em Bicas cerca de 4,5 mil ligações. Se considerarmos um pagamento médio de 30 reais por conta, que julgo ser muito baixo considerando o mínimo residencial que é de R$ 18,31, chegaremos a um montante de 135 mil reais por mês, que somados ao que o município paga (cerca de 5 mil reais por mês), dá um total de 140 mil, ou seja, mais do que o suficiente para manter os salários dos funcionários (9 efetivos atualmente) e as contas da prestação do serviço em dia (luz, encargos sociais, manutenção do sistema, tratamento da água, etc), abrindo ainda uma janela para que os valores cobrados sejam reduzidos.
Ressalto que estas contas, feitas a grosso modo, podem estar totalmente erradas, mas acho que o Prefeito deveria fazer um estudo aprofundado para saber se existe viabilidade em assumir o serviço, considerando entre outras coisas o índice de inadimplência entre os consumidores.
Ontem na reunião da Câmara agradeci aos vereadores que resolveram assinar o pedido de abertura de investigação, isso porque eles tiveram a coragem necessária para rever seus pontos de vista. Deixaram de se preocupar única e exclusivamente em proteger aliados políticos e pensaram no bem estar da população. Então eu aqui neste espaço mais uma vez agradeço a eles por sua atitude.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Quanto mais mexe...

Nas últimas semanas fomos surpreendidos com mais um possível escândalo proporcionado pelo ex-prefeito Barreto. O Vereador Moisés solicitou um levantamento sobre o consumo de combustíveis de 2001 a 2009 (provavelmente orientado pelo próprio Barreto e pela ex-vereadora Joelma, segundo um passarinho azul) e para nosso espanto o que se revelou foi o seguinte: no ano de 2004 a prefeitura consumiu 210 mil litros de gasolina e 10 mil de álcool. Considerando que a frota da prefeitura era composta por oito veículos movidos a estes combustíveis chegamos ao consumo diário de 75 litros por veículo, ou seja, quase dois tanques por carro. Considerando que cada um destes veículos era muito mal cuidado, vamos admitir que eles rendessem uma média de 10 quilômetros por litro. Chegamos a 750 quilômetros por dia cada um dos carros. Segundo informações do atual Diretor de Transportes da prefeitura, as kombis escolares são os veículos que rodam mais diariamente e quando muito fazem 200 km num único dia.
Mais um detalhe interessante é que o ex-prefeito equipou todas as kombis escolares da época com kit’s de gás natural. Só não sabemos ainda se houve consumo de gás naquele ano. Os documentos para constatar o consumo já foram solicitados à Secretaria de Fazenda.
Outro dado importante é o processo licitatório da gasolina. A prefeitura licitou 95 mil litros de gasolina para o ano. A lei permite que o consumo seja 25% superior ao licitado, ou seja, a prefeitura poderia consumir até 119 mil litros e consumiu 210 mil, 91 mil além do permitido por lei.
À primeira vista houve um abuso no consumo de combustíveis e/ou no uso de veículos no ano de 2004. Isso à primeira vista, porque tenho quase certeza que depois que instalarmos uma comissão para averiguar os fatos, o que deve ocorrer somente no segundo semestre, que vamos descobrir muito mais.
Devo lembrá-lo, amigo seguidor e leitor, que o ano de 2004 foi ano eleitoral, sendo, portanto, muito fácil associar o consumo altíssimo de combustível com este evento. Depois que eu tiver acesso aos dados passarei a vocês todos os detalhes. Tenho inclusive uma breve desconfiança que se pegarmos as notas fiscais somente do segundo semestre daquele ano teremos uma surpresa ainda maior.
É como diz o velho ditado, “quanto mais mexe mais fede”.
EM TEMPO: na reunião com a Promotora feita ontem ela me disse que não era possível fazer o acordo que os vereadores queriam, diante disso informei a ela que a Câmara alteraria o Código de Posturas.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Mesas nas calçadas.

É necessário que eu faça um breve comentário a respeito deste assunto que é tão polêmico. Necessário porque chegou ao meu conhecimento na última segunda-feira, que algumas pessoas estariam me acusando de ser o responsável pela proibição.
Logicamente que o responsável por espalhar este boato quis explorar o fato politicamente prejudicando minha imagem perante os comerciantes. Mas tudo bem, é o que sempre digo, estes aproveitadores de momentos são pobres de espírito, acham que denegrindo gratuitamente alguém com mentiras levarão algum bônus político com isso.
Só a título de curiosidade para quem me conhece menos, lembro que fui dono do bar Chora Morena por nove anos e do Bar e Restaurante Casarão por mais três anos e sempre defendi a utilização das calçadas e as utilizei para comercializar os produtos destes estabelecimentos.
O que está acontecendo é o seguinte. Devido a diversas reclamações recebidas pelo Ministério Público sobre infrações flagrantes ao Código de Posturas Municipal (1993), a Promotora de Justiça solicitou ao Prefeito Honório que colocasse imediatamente um fiscal para tentar fazer com que a população obedeça a lei. O Prefeito assim o fez e, infelizmente, não só o Código de Posturas como a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 58, proíbem o prejuízo ao trânsito de veículos por exposição de mercadorias e outras ações de comerciantes ou não.
Ora, se a lei proíbe e as reclamações existem nada mais natural que este fiscal cobre o cumprimento da norma. Isso quer dizer então que o fiscal não está errado, o Prefeito não está errado, a Promotora não está errada e o cidadão que reclama do descumprimento da norma não só não está errado como está exercendo sua cidadania e cobrando a quem de direito que tome as posições que é obrigado a tomar.
Isso não significa dizer que o fiscal, o Prefeito, a Promotora ou quem quer que seja é a favor ou contra a norma. Em suas posições eles são obrigados a cumprir o que a lei manda e não o que eles desejam que seja cumprido ou feito. Há uma distância muito grande entre uma coisa e outra. Tenho certeza que isso não está sendo feito para prejudicar “A” ou “B” e sim porque quem reclama está com a razão, pelo menos por enquanto.
Eu particularmente penso que as mesas nas calçadas devem ser liberadas, mas deve se ter horário para isso e critério de ocupação. Por exemplo: de segunda a sexta, até as 18 horas, portanto horário comercial e de maior trânsito nas ruas, não se pode colocar absolutamente nada sobre as calçadas. Entre 18 e 21 horas somente a mesa ladeada por duas cadeiras deixando a frente do passeio livre para os pedestres. Depois das 21 horas libera geral, logicamente obrigando o comerciante a alertar os usuários para liberar passagem para os pedestres quando necessário, já que neste horário o movimento é pequeno. Este é só um exemplo de como poderia ser. Mas isso deve ser discutido e construído com a sociedade.
Marquei um encontro com a Promotora de Bicas para a próxima terça-feira à tarde para que possamos discutir a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) temporário, com a participação de representantes dos comerciantes, da Câmara Municipal (representando a sociedade), do Executivo Municipal e do Ministério Público, no intuito de que se chegue a um consenso até que o Código de Posturas seja revisto pela Câmara.
Antes que alguém diga ou pense que os vereadores não estão trabalhando e já deveriam ter revisto o código, esclareço que a Câmara tem feito um trabalho duro para revisar as leis municipais. Acabamos de entregar ao Prefeito Municipal a minuta da nova Lei Orgânica, que inclusive extingue o artigo 58 do texto. Foram 10 meses de trabalho intenso. Trabalho que ninguém fez antes, nenhuma das Câmaras anteriores. No Brasil pós-redemocratização foi um festival de aprovação de leis sem o devido estudo das condições de cada município. Cabe aqui até uma desculpa à Câmara que promulgou a primeira Lei Orgânica de Bicas em 1993. As legislações que sucederam a Constituição de 1988 determinavam que os municípios deveriam promulgar as suas leis orgânicas até o final de 1993. A legislatura de 1989 a 1992 não se preocupou com isso e deixou todo o trabalho para a nova Câmara que tomou posse em 1993. Imaginem a dificuldade para se elaborar toda uma Lei Orgânica sem nenhuma base além da Constituição. O que aconteceu foi que alguém em algum município fez uma e todo mundo foi copiando atrás com uma pequena mudança aqui e outra ali. Era, portanto, extremamente necessária esta revisão. E nós a fizemos em sete meses, ficando apenas dois pontos emperrando o fechamento do texto final que por isso atrasou mais três meses.
Agora vamos partir para a revisão do Regimento Interno da Câmara que é confuso, mal escrito e cheio de remendos. Estimamos que em três meses consigamos fazer esta revisão. Somente depois disso chegaremos ao Código de Posturas e este nos tomará pelo menos mais uns seis meses. Por isso é necessário que façamos este TAC. Para que ninguém saia prejudicado até que possamos definir as novas regras de funcionamento deste tipo de comércio.
Cuidado com boatos infundados. Acho que todos deveriam acompanhar mais o que se passa na Câmara Municipal. Isso evitaria que pessoas mal intencionadas quisessem enganar os menos informados.
Aproveito para deixar um convite. Na próxima quarta-feira, dia 14 de abril às 18 horas, haverá uma Audiência Pública para discutir uma nova lei que trata da exploração da propaganda volante em Bicas. Compareça, o espaço é nosso.