terça-feira, 25 de maio de 2010

O porquê da má fama dos políticos.







Hoje vou tentar explicar, e somente tentar, pois posso estar errado, o porquê dos políticos terem a má fama que têm. Quando digo políticos me incluo entre eles, lógico, porém alerto a todos os meus seguidores e leitores (poucos por sinal) que me sinto profundamente magoado quando as pessoas generalizam dizendo que todo político não presta ou é desonesto. Isso porque toda generalização é ruim. Já imaginou se por causa de alguns escândalos envolvendo membros da Igreja com pedofilia as pessoas dissessem que todo padre ou bispo é pedófilo? Não, não é. E é por isso que a generalização é maldosa e injusta.
A má fama dos políticos vem de atos cotidianos de alguns deles que mostram para as pessoas, ou que insinuam para as pessoas que a política é suja. Que todo político só se preocupa com ele mesmo e seus comparsas, o que em alguns casos é verdadeiro. Mas acima tudo vem a questão de não haver limites para ter acesso ao poder.
Já deixei claro nos comentários do texto aqui do blog de quarta-feira, 21 de abril de 2010, intitulado Beto X Hospital São José, quando disse o seguinte: “Em hipótese alguma estarei num palanque político apoiando possíveis candidaturas ao Governo Municipal das seguintes pessoas: Barreto, Beto e Joelma Schettino. Por isso não me incomodo em criticar o caráter destas pessoas.” Repito isso para dar uma demonstração de que não abro mão de certos princípios em nome do poder. E digo mais, encaro este como o principal problema que os políticos desprovidos de princípios causam aos demais.
Tenho repetido uma frase que ouvi do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) em sua última visita a Bicas que diz o seguinte: “Todos têm o direito de não gostar de políticos, mas ninguém tem o direito de não gostar de política”. Na realidade esta frase simplifica o que venho dizendo há muito tempo também. As pessoas de bem têm de ocupar os espaços políticos, porque se elas se afastarem ou deixarem eles “dando sopa”, as pessoas do mal vão ocupar estes espaços rapidamente, com toda sua sede de poder e riqueza imoral.
Abaixo vocês vão poder ver um exemplo do poder pelo poder, do vale tudo em nome de ocupar um espaço político de destaque. Logicamente que uma aliança esdrúxula quanto a nova que se forma por aí, com Joelma e Barreto juntos, tem como pano de fundo algo que certamente não é o bem comum. Ou alguém quer tentar me convencer que sim?
Repare nas fotos em sequência que iniciam este post (clique nelas para ampliá-las). A primeira mostra um documento da Câmara de Bicas e as seguintes destacam respectivamente o número do documento (vermelho), o motivo de encaminhamento do mesmo (verde) e a assinatura da ex-vereadora Joelma S. Pereira, signatária do documento (azul). Este documento foi encaminhado para o Dr. Evandro Delgado, Procurador de Justiça, e notem bem que nos motivos do envio ela diz que encaminha o relatório de irregularidades, ou seja, nem é um relatório de “POSSÍVEIS” irregularidades, é um relatório que em seu encerramento conclui que houve irregularidades na aplicação dos recursos.
Isso significa dizer que a ex-vereadora sabe dos desmandos cometidos pelo ex-prefeito Barreto enquanto esteve no poder. E significa também que ela está pouco se importando com isso, o que vale mesmo é tentar ganhar a próxima eleição.
Documentos como estes existem aos montes na Câmara. Por isso venho aqui manifestar mais uma vez minha preocupação com o futuro político de Bicas e aproveitar para alertar as pessoas que me acompanham aqui para que elas estejam atentas para as manobras deste grupo que já demonstrou mais de uma vez que a palavra escrúpulo não faz parte de seu vocabulário. Vocês, que em sua maioria esmagadora são pessoas de bem, assim como na política, na Igreja, no campo de peladas, no trânsito, etc, devem ser multiplicadores das boas idéias, divulgadores do bom comportamento dos políticos, incentivadores da participação popular e acima de tudo entes políticos ativos, para não permitir que espaços de poder fiquem abertos e que estas pessoas de índole duvidosa os ocupem.

terça-feira, 18 de maio de 2010

2ª denúncia – Olha o tiro no pé!




Hoje vou fazer uma avaliação da 2ª denúncia apresentada pelos “nobres” cidadãos Barreto, Beto e Joelma ao Ministério Público e à Câmara Municipal. Ela diz respeito ao Conjunto Habitacional Joaquim Florentino de Souza (Cutieira), que segundo eles teria sido construído em Área de Preservação Permanente (APP), infringindo assim a lei ambiental vigente. Além disso, acusam o Prefeito Honório de ter comprado os terrenos por valores acima dos praticados pelo mercado, ou seja, superfaturados, e ainda o Vereador Fernando, à época Secretário de Obras, de ter se aproveitado de informação sigilosa (privilegiada) e adquirido terrenos no local.

Pois bem, vamos por partes. Com relação ao terreno em APP, a Prefeitura em momento nenhum foi notificada ou autuada por estar intervindo naquele local. Mais estranho ainda é o fato do ex-prefeito Barreto dizer que ali seria uma área de preservação permanente sendo que foi ele mesmo, no dia 14 de janeiro de 2004, quem autorizou o loteamento daquele local que incluía também o morro de São Pedro, que até hoje se encontra sem a infra-estrutura adequada, por culpa única e exclusiva da irresponsabilidade do ex-prefeito. Nas fotos acima podemos ver a assinatura do ex-prefeito aprovando o loteamento, ou seja, primeira mentira desfeita ou primeiro tiro no pé dado, afinal de contas se área fosse realmente de preservação ambiental ele não poderia ter aprovado o loteamento.

Com relação ao possível superfaturamento dos terrenos, várias coisas são interessantes destacar. Primeiro a constatação inequívoca de que os terrenos não são superfaturados simplesmente por questão de bom senso. A Prefeitura adquiriu 60 lotes de cerca de 250 m² por apenas R$ 2 mil cada. Onde em nossa cidade alguém conseguiria comprar terrenos a cinco minutos a pé do centro da cidade por este valor? Tudo bem, vamos esquecer o bom senso. Vamos admitir que os terrenos tenham sido realmente superfaturados. Isso significaria dizer que a ex-vereadora Joelma, que votou e aprovou a aquisição dos lotes foi no mínimo negligente ao exercer sua função de vereadora, ou quem sabe conivente? Isso seria trágico se não fosse cômico. Como é que uma pessoa destas não tem pelo menos vergonha na cara de dizer que é incompetente a este extremo? Mas no fundo, ela não é incompetente, pelo menos não neste caso. Junto aos documentos enviados à Câmara para comprovar que os lotes foram comprados dentro do valor de mercado, a Prefeitura anexou diversas outras certidões de compra onde os terrenos variam dos mesmos dois mil a até oito mil reais, portanto dentro do valor de mercado. Segunda mentira desfeita ou segundo tiro no pé?

Quanto ao último fato da denúncia, que diz respeito ao Vereador Fernando ter adquirido terrenos no mesmo local se aproveitando de informações devido ao fato de ele ser Secretário de Obras à época, a única coisa que tenho a dizer é que eu não comprei porque não tinha dinheiro à época, porque isso não era segredo para ninguém. Todos dentro e fora da administração e não só o Secretário de Obras tiveram acesso a essa informação, não era segredo para ninguém. Isso é conversa fiada, até porque a Lei Municipal nº. 1.325/2007, que autorizou a compra do terreno, foi aprovada em 3ª. votação pela Câmara no dia 15 de março e os terrenos foram transferidos para o município em cartório no dia 23 de março, ou seja oito dias após a aprovação em plenário. Isso quer dizer que qualquer pessoa poderia ter procurado o Sr. Larino neste intervalo e comprado terrenos no loteamento. O valor que o Larino vendeu os terrenos pro Fernando é problema sexual dos dois. Sinceramente não vejo nada demais neste fato, nem mesmo a coincidência, ou não, do Fernando ter transferido a escritura no mesmo dia da Prefeitura. Terceira mentira desfeita. Tem mais?

A pouca inteligência de algumas pessoas me surpreende cada vez mais, já a má fé e o espírito politiqueiro de quinta categoria não me surpreendem mais.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Denúncias contra a administração

Como o prometido, hoje escrevo a respeito das denúncias encaminhadas à Câmara envolvendo a administração atual, o Prefeito Honório e o Vereador Fernando. Ressalto que vou me ater única e exclusivamente aos documentos protocolados na Câmara. Não poderia deixar de alertar aos seguidores e leitores, que provavelmente tomaram conhecimento dos fatos através de um folhetim de intenções políticas de nome “O LANTERNA”, que os cidadãos que protocolaram a denúncia foram os médicos Barreto e Beto e a ex-vereadora Joelma, cujos nomes não aparecem na matéria do folhetim. Não me causou surpresa o fato de se ter omitido os nomes destas pessoas na matéria, afinal de contas qual é a credibilidade delas. Há pouco mais de três anos presenciei por diversas vezes a ex-vereadora Joelma se referir ao ex-prefeito Barreto como usurpador dos cofres públicos, formador de quadrilha, irresponsável, ladrão, etc, etc, etc... O Beto, este já cansamos de ver seu troca-troca de lados. Só nas últimas três eleições ele esteve: em 2000 ao lado do Barreto (e sua quadrilha como dizia a ex-vereadora Joelma) contra o então candidato à reeleição Jacyr Moreira. Em 2004 ao lado de Honório e contra o Barreto. Finalmente em 2008 esteve ao lado da esdrúxula dupla Jacyr/Barreto e contra o Honório. Como disse em outro texto, tirem vocês as conclusões sobre o caráter deste sujeito. Já o Barreto, digo que concordo plenamente com os adjetivos dados a ele pela ex-vereadora Joelma há três anos atrás.
Dito isso, volto-me agora para a análise das denúncias apresentadas. Primeiro vou abordar o assunto que trata do fornecimento de combustíveis pelo posto São Jorge à Prefeitura Municipal.
Primeiro eles alegam que o posto seria de propriedade do Vereador Fernando, anexando para isso na denúncia um documento onde aparece o nome de sua mãe (D. Helena) como dona de 10% do posto e os outros 90% como sendo do espólio do seu falecido pai, o Joca. Eles não sabem, no entanto, que existe um documento de renúncia do ano de 2002 assinado pelo Fernando, pela Cláudia e pelo Aloísio onde eles renunciam aos seus direitos sobre o posto em favor de sua mãe, portanto, legalmente, a dona do posto é a sua mãe.
Na denúncia ainda é dito que seria crime o fato do posto do vereador fornecer combustíveis à prefeitura. Concordo, seria mesmo, assim como seria o fornecimento feito pelo posto de sua mãe. Há porém decisões do Tribunal de Contas favoráveis a este fornecimento, desde que o processo licitatório seja transparente e aberto à livre concorrência. É exatamente o que é feito com os processos licitatórios durante o Governo Honório desde o primeiro ano de mandato, exatamente por sermos sabedores que isso poderia ser um problema a qualquer tempo. Desde o início do mandato as licitações de combustíveis e lubrificantes são feitas através de pregão eletrônico e nunca por carta convite.
Citam ainda que a Prefeitura não poderia estar comprando combustíveis de um posto que foi autuado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Mais uma tese sem fundamento jurídico. O fato de o posto ter sido autuado ou multado não impede que ele continue trabalhando normalmente, diferentemente do caso do posto ser interditado. Quando um posto é autuado por causa de combustível adulterado, que foi o ocorrido à época, a ANP exige o imediato esvaziamento dos tanques, o combustível é apreendido e é aberto processo para apuração das responsabilidades. Foi o que foi feito, mas o posto não foi em momento algum impedido de funcionar. O próprio documento que eles apresentaram para fazer a acusação prova o que digo, ou seja, eles acusam e eles mesmo desmentem a acusação com os documentos que apresentam. É patético.
Aí surgem duas coisas que realmente causam estranheza e seriam necessárias medidas da administração. A primeira delas é com relação ao preço dos combustíveis praticados hoje. O Posto São Jorge venceu a licitação limpamente dando o menor lance nos três tipos de combustível, ou seja, ofereceu o produto mais barato que os concorrentes, salvo engano o Posto São José e um posto de fora da cidade que ganhou os óleos lubrificantes. Hoje o preço na bomba está um pouco mais caro que o dos concorrentes. Logicamente que o preço contratado é o preço oferecido na licitação. Claro não poderia deixar de ser. O que aconteceu foi uma queda no preço dos combustíveis do final de 2009, quando foi realizado o pregão, para hoje. Cabe dizer, no entanto, que se fosse o contrário, ou seja, se o preço tivesse aumentado, o posto vencedor da licitação iria pedir uma revisão do contrato, o que é permitido pela lei de licitações. Por que então, como houve redução nos preços, não foi pedida pela Prefeitura uma revisão do contrato? Acho que houve um erro administrativo, mas nada ilegal. A segunda é o fato de o Posto São Jorge não estar fazendo a entrega do óleo diesel diretamente, transferindo o abastecimento para outros postos. O que posso dizer é que isso, no meu ponto de vista, está errado. A Prefeitura quando tomou conhecimento do fato imediatamente notificou o posto no dia 23 de abril através de AR (portanto mais de dez dias antes da denúncia apresentada pelos “cidadãos”), e este alegou em sua defesa que estaria com suspeita de vazamento em seu tanque de óleo e por isso teria transferido o abastecimento para outro posto da cidade até que o problema fosse resolvido. Dizendo ainda que não acreditava estar fazendo nada errado e que estaria garantindo o cumprimento do contrato e o fornecimento de óleo diesel à Prefeitura. Tudo bem, alguns podem até achar que o posto está com a razão, porém não foi assim que a Prefeitura entendeu e o contrato foi rescindido em 07 de maio. Aqui portanto uma ação perfeita da administração municipal no meu entendimento.
Basicamente estes são os fatos contidos na 1ª. das denúncias protocoladas pelos “cidadãos” Barreto, Beto e Joelma. A segunda denúncia eu comento na semana que vem porque este texto já está muito longo.
Obs: o nome "O LANTERNA" é perfeito para o jornal da oposição, afinal de contas quem fica por último é o quê?