terça-feira, 30 de novembro de 2010

Transporte de estudantes para Juiz de Fora

Há mais de um ano estamos discutindo possibilidades para que o transporte de estudantes para Juiz de Fora seja regulamentado. Várias idéias foram debatidas e uma lei municipal foi criada com este intuito, mas, infelizmente, ela não se mostrou eficaz quando da sua implantação. Não vou aqui cometer a irresponsabilidade de tentar achar os culpados e apontar os erros cometidos para que esta lei não funcionasse. Não tenho o conhecimento necessário para definir estes erros. Lógico que tenho, no entanto, minha opinião sobre possíveis causas para o não funcionamento e entre elas está o mau gerenciamento da demanda e a não fiscalização ideal do serviço. Mas isso é só uma opinião acerca do assunto, pois não tenho o conhecimento exato das dificuldades encontradas no momento da execução do programa proposto.

No meio das várias discussões sobre o problema, o Prefeito Honório decidiu adquirir um veículo próprio para realizar o transporte. Algumas pessoas acham que isso resolveria o problema em definitivo, mas não é bem assim. A demanda por este serviço chega a cerca de 200 alunos. Hoje a Prefeitura atende com pequenos descontos a 100 alunos aproximadamente. Algumas pessoas, sem conhecer a demanda reprimida pelo serviço, falam besteiras por aí, dizendo que o número de alunos a ser atendido seria de 100 por conta deste dado. Não é verdade. Hoje temos diversos alunos morando em Juiz de Fora, simplesmente porque o custo do deslocamento diário não compensa o cansaço, e às vezes também não compensa financeiramente. Se a Prefeitura criar este serviço gratuito, teremos uma avalanche de pedidos de transporte destas pessoas que verão a possibilidade de economizar, e muito, com estadia na cidade vizinha.

Para continuar a análise deste assunto temos que destacar mais dois fatores extremamente importantes. Primeiro a não obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de realizar este transporte. Segundo o valor consignado no orçamento para sua realização. Temos R$ 8.000,00 por mês para gastar com este tipo de transporte, isto é que está definido no orçamento pelo Executivo e, diga-se de passagem, não foi emendado por nenhum dos vereadores.

Dito isso, passemos então à análise do transporte gratuito através do ônibus próprio. Inicialmente temos que rapidamente fazer um cálculo aproximado de quanto seria necessário para realizarmos uma viagem de ida e volta a Juiz de Fora. Imaginando que este ônibus rode 100 km por viagem, e consuma 1 litro a cada 3 km, teríamos que uma viagem sairia por R$ 65,00. Isso multiplicado por vinte e dois dias no mês daria um total de R$ 1.430,00, fazendo dois horários teremos R$ 2.860,00. Notem que já descartamos um horário, logicamente o da tarde, por ser impossível atender concomitantemente manhã, tarde e noite. Seria necessário contratar dois motoristas, o que consumiria mais R$ 2.000,00 entre encargos e salários, no mínimo. Já temos, portanto, R$ 4.860,00.

Bom, temos ainda R$ 3.140,00, correto? Então, já que criamos um serviço gratuito para transportar estes alunos, nada mais justo que transportemos todos de graça, não é? Vamos estimar que entre estes 200 alunos a demanda da parte da tarde, que é a menor, fosse de 30 alunos. Seriam necessários 1.320 passes por mês. Suponhamos que a Prefeitura consiga comprá-los com um deságio de 30%, ou seja, aproximadamente R$ 6,50 cada um. Teríamos, portanto, um gasto de R$ 8.580,00. Isso significaria um gasto total de R$ 13.440,00, ou seja, R$ 5.440,00 a mais do que o orçado, isso sem contar o desgaste do veículo e sem falar na sobra das demadas da manhã e da noite. Afinal de contas sobraram 170 alunos para estes dois turnos, o que daria cerca de 80 por cada turno e o ônibus só tem 42 lugares.Matematicamente está provado que é inviável realizar este transporte de forma gratuita, isso levando em conta o orçamento proposto.

Desta forma, não sendo possível transportar todos de graça, propus uma emenda à lei que estabeleceria um teto para a cobrança no transporte que seria de 20,73% do valor praticado pelas empresas que exploram o transporte no trecho, o que daria R$ 2,00 por passagem. Mais que isso, a lei original, que está sendo alterada por este projeto, já previa em seu corpo tratamento desigual para os desiguais, ou seja, as pessoas que têm condição financeira mais precária seriam beneficiadas de forma diferenciada. Exemplo: o estudante que pertencer a família extremamente pobre, segundo o seu perfil no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, ou seja, com renda per capta até R$ 70,00, teria bolsa integral no transporte.

Assim imagino que seria possível, de forma justa, atender a toda a demanda pelo transporte escolar para Juiz de Fora.

Tem alguns vereadores demagogos que ficam dizendo que teria que ser de graça, que se fossem eles colocariam de graça, e outras besteiras. Temos que entender que, politicamente, todos nós gostaríamos que fosse dado o transporte gratuito. Quem seria contra somente por ser? A diferença é a maneira responsável de pensar e tratar o patrimônio e as finanças públicas. Foi isso que elegeu e reelegeu o Prefeito Honório. Tenho inúmeras discordâncias com o Prefeito e alguns de seus secretários, por questão de ponto de vista e entendimentos diferenciados com relação a prioridades na execução de políticas públicas, mas ninguém pode dizer que não temos responsabilidade com as finanças da nossa cidade.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Verdades e mentiras III

Mais um texto desta série, que tenta traduzir, ou explicar, ou ainda explicitar, as mentiras contadas pela oposição e traz também um desabafo por causa das injúrias cometidas. Este texto é especialmente voltado às pessoas que fizeram do programa “Boca no trombone”, da Rádio Nossa FM, uma trincheira imunda de oposição. Esta não é uma crítica direta ao dono da emissora, Carlos da Casson, que repetidas vezes diz no programa que seu intuito não é político, mas inegavelmente tem responsabilidades sobre o que lá se passa, afinal de contas permite que as pessoas falem mentiras repetidamente sem nenhuma contestação de sua parte ou do outro membro do programa, a Sra. Maida Lopes.

Digo isso porque a Sra. Maida Lopes sempre diz que vai averiguar isso ou aquilo, mas as bobagens que seus amigos Cléber Bastos e Marli do morro dizem ela nunca vai averiguar, porquê? Porquê quando o Cléber ligou para a rádio, para dizer que os vereadores teriam aprovado ou estariam discutindo uma lei que fixaria o valor da passagem dos estudantes para Juiz de Fora em 150 reais, ela não foi averiguar o fato? Porquê quando a Marli do morro, disse que a Secretária de Educação não colocou ônibus para atender estudantes do ENEM porque não haveria tempo hábil, ela também não foi?

Simplesmente porque o programa é mancomunado com estas pessoas. Não existe o interesse jornalístico de trazer a verdade às pessoas, existe simplesmente o interesse de espezinhar os adversários políticos.

A vontade de manchar a imagem das pessoas é tão grande que cega os adversários. Vejam o que aconteceu com a Marli do morro em audiência pública na Câmara. Primeiro usou a Tribuna para criticar a Secretária de Educação pelo não transporte dos estudantes a Juiz de Fora no dia do ENEM, algo que ela já havia feito no rádio no mesmo dia. Mas, desinformada que é, foi pega de surpresa com a resposta da Secretária, que disse que o dia em questão foi letivo, portanto não haviam veículos e motoristas disponíveis para realizar o transporte. Segundo, desnorteada pela resposta que a pegou de calça arriada, subiu novamente à Tribuna para me ofender, como se eu fosse o culpado por seu destempero, despreparo e desconhecimento, dizendo que eu teria mentido na matéria de capa do último informativo da Câmara, matéria esta escrita pelo jornalista responsável e aprovada pela Comissão de Execução e Revisão do Informativo, composta por três vereadores entre os quais eu não estou.

Este desabafo é um resumo, para mostrar a laia das pessoas com as quais somos obrigados a conviver. Pior que isso é que uns vereadores ainda dão ouvidos a estas pessoas. Pessoas que não têm nada a construir, que não têm mais o que fazer, além de ficar inventando mentiras e espalhando boatos a nosso respeito.

É triste saber que enquanto nós trabalhamos, estudando projetos que tragam saídas viáveis para problemas antigos da nossa cidade, outras pessoas passam seu tempo maquinando mentiras e maldades contra nós. Pior que isso é ver outras pessoas se camuflarem em pele de cordeiro, mas no fundo serem coniventes com as mentiras e usarem uma concessão pública para denegrir a imagem de outrem.

Fazer o quê, né? Não temos outro caminho senão continuar trabalhando e esperando que o bom senso bata à porta destas pessoas.

Em tempo: num dos meus últimos textos chamei a Sra. Maida Lopes de radialista e o Carlos criticou isso em seu programa com ironia, dizendo que iria “arrumar” uma carteirinha de radialista para ela. Como o blog do Vereador Loro também é cultura segue aqui o significado da palavra, tirado do Dicionário Aurélio on line (http://www.dicionariodoaurelio.com/Radialista): Radialista – s.m. e s.f. Bras. pessoa que se dedica à radiodifusão, organizando ou participando dos programas (grifo meu); artista de rádio.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

1 ano se passou...

Caríssimos seguidores e leitores;

Há cerca de 18 meses, mais precisamente em maio de 2009, apresentei um projeto de lei que visava banir o uso de sacolas plásticas pelo comércio local. Depois de seis meses de intensos debates e muita polêmica, o projeto foi aprovado e sancionado em 05 de novembro de 2009. Sua aprovação, mesmo sob pressão de comerciantes e discordância de alguns vereadores, demonstrou que seu conteúdo é pertinente e importante, visando a implantação de políticas de proteção ambiental.

Durante a discussão final do projeto, um ponto me deixou insatisfeito. Foi uma emenda, apresentada por uma das comissões desta Casa, que ampliava de um para três anos o prazo para que o comércio, os usuários e os órgãos públicos se adequassem à lei e ela entrasse em vigor. Na época argumentei ser o prazo muito extenso e não haver motivos para período tão longo. Disse também, que nosso planeta não podia esperar tanto para que tomássemos medidas de combate à poluição crescente e à depredação intensa à qual nosso ecossistema está sendo submetido incessantemente.

Não adiantaram meus argumentos e apelos. Meus colegas vereadores não se sensibilizaram com eles. O resultado disso é que, passados 12 meses da aprovação da lei, não vimos qualquer movimento da sociedade, do comércio ou do poder público no sentido de diminuir o descarte de sacolas plásticas no meio ambiente. Segundo informações que possuo, só um dos supermercados de Bicas distribui cerca de 30 mil sacolas plásticas por mês aos seus clientes. A grosso modo, calculando que todo o restante do comércio distribua três vezes este número, chegaremos a um montante de 120 mil sacolas plásticas por mês. Um cálculo bem abaixo, creio eu, do que deve ser a realidade. Isso nos levaria a estimar que nos últimos 12 meses, somente nossa cidade descartou no meio ambiente algo em torno de 1.440.000 (um milhão quatrocentos e quarenta mil) sacolas plásticas. Se contarmos desde a apresentação do projeto de lei, chegaremos ao significativo número de 2.150.000 (dois milhões cento e cinquenta mil) sacolas.

Parece pouco, e é, diante da infinidade de sacolas plásticas que grandes centros como Juiz de Fora ou Belo Horizonte descartam todo mês. Questionado sobre isso à época da apresentação da lei, argumentei contando aquela fábula do incêndio na mata, que enquanto todos os animais fugiam o beija-flor ia até o lago mais próximo, enchia seu pequeno bico com água e voltava para tentar apagar o incêndio. Foi quando outro animal se aproximou dele e perguntou o que ele estaria fazendo. Disse a ele que não adiantaria de nada se arriscar levando aquela pequena quantidade de água para tentar apagar o incêndio e que seu esforço seria em vão. O beija-flor então lhe respondeu convencido: “Estou fazendo a minha parte.”

Minha intenção, ao relembrar estes fatos aqui, é única e exclusivamente o de alertar a sociedade e as autoridades públicas para que acordem para o problema. Cheguei a afirmar a alguns colegas que passariam dois anos e meio e ninguém se preocuparia ou se mobilizaria para debater ou estudar o assunto. Deixariam tudo para os últimos seis meses. Para que então os três anos? Um ano já se foi, só faltam mais 24 meses e espero, sinceramente, que minha previsão esteja errada. Enquanto isso, nosso planeta sofre.