sexta-feira, 20 de maio de 2011

Notícia de última hora.

A Lei Municipal nº 1.526/2010, que trata do controle da população de cães e gatos em nossa cidade, acaba de ter uma liminar deferida pelo TJ-MG declarando a mesma ineficaz até julgamento final. Isso porque o Executivo, que segundo os vereadores proponentes teria se mostrado disposto a investir na castração dos animais, recorreu contra a lei alegando ingerência administrativa e vício de iniciativa por criar despesas ao município.

Para relembrar coloco abaixo os links de duas postagens anteriores onde comentei o assunto. Numa delas disse que não acreditava na disposição do Executivo de investir na execução da lei e aparentemente acertei, até porque, se fosse intenção investir em seu cumprimento o Governo teria discutido com a Câmara antes de vetar a lei e poderia propor vetos pontuais para adequá-la. Comentei também o fato de que a lei criava despesas, mas não receitas para custeá-las.

Leia mais nestes textos. O primeiro de março e o segundo de dezembro, ambos de 2010:

http://vereadorloro.blogspot.com/2010/03/animais-solta.html

http://vereadorloro.blogspot.com/2010/12/lei-de-controle-de-caes-e-gatos-e.html

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Esporte: é necessário maior investimento.

Amigos seguidores e leitores, chamo vocês a uma reflexão a respeito do esporte. O que está sendo feito, o que e como deveria melhorar e quais deveriam ser os investimentos. Qual a responsabilidade do poder público, da iniciativa privada, dos clubes e dos cidadãos.

No meu ponto de vista, todos os envolvidos deixam a desejar no nosso desenvolvimento esportivo, principalmente o poder público. Lógico que não podemos esquecer que os outros concorrem para que nosso esporte esteja esquecido. Algumas iniciativas isoladas do E. C. Biquense (Baeta), ainda prosperam a duras penas. A iniciativa privada não investe nada e os cidadãos, no caso os pais, deveriam incentivar mais seus filhos a praticarem esportes.

Quando digo que o poder público deixa a desejar, devo ressaltar que ainda foi a Prefeitura quem mais tentou nos últimos anos fazer algo para que o esporte prosperasse. Senão vejamos: construiu 4 quadras esportivas (Gilson Lamha, Olaria, Retto Jr. e Edgar Moreira), construiu a pista de skate, adquiriu 3 terrenos para construção de quadras (centro, Santa Helena e Leopoldina), criou os jogos escolares estudantis envolvendo as cidades vizinhas e ainda incentivou a realização de torneios em diversos bairros da cidade.

O Baeta mantém viva a chama do futsal organizando o campeonato anual com incentivo zero do poder público e muito tímido da iniciativa privada, e ainda mantém as escolinhas de futebol de campo, de futsal e de natação. Parece que o Clube Biquense também tem uma escolinha particular de futsal, não tenho certeza. Já o Leopoldina; o que dizer do Leopoldina? Um clube com a estrutura e o patrimônio que tem, tendo sido campeão da Copa TV Panorama há pouco tempo, parece um morto vivo. O seu corpo, que são seus torcedores, ainda respira, seu cérebro, porém, está morto. Está sendo mantido vivo por aparelhos.

Estamos às portas de uma Copa do Mundo no Brasil e também receberemos em breve o maior evento esportivo do mundo, as Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro. Isso por si só, já bastaria para que todos estivessem empenhados e voltados para investimentos na área esportiva, porém, em Bicas, parece que estamos indiferentes a estes fatos. Não vemos nenhum esforço concentrado voltado para o esporte. O investimento do poder público na formação de atletas é nulo, assim como é o dos clubes e da iniciativa privada. Precisávamos de uma injeção de ânimo no esporte local, e é por este motivo que vejo o poder público como o grande mentor de ações deste tipo. Somente com a intervenção efetiva da Prefeitura no planejamento de ações e a parceria da iniciativa privada nos investimentos nós poderíamos reverter o quadro de estagnação no qual nos encontramos.

Sei que a FEAP, através de sua Diretora, a Professora Léa Castro, está organizando uma corrida rústica para o mês de junho, o intuito é promover o nome da entidade, incentivar a prática da corrida e inserir Bicas novamente no circuito de corridas rústicas de nossa região. Sei também que em outubro ou novembro deste ano, Bicas estará recebendo uma das etapas do campeonato brasileiro de seleções de malha, na nova raia que está sendo construída no antigo pátio da R.F.F.S.A., construção esta realizada numa parceria entre a Prefeitura Municipal, a FEAP e a Mecânica Precisa.

Parabéns, portanto, ao nosso amigo Juninho (Precisa) e principalmente à Diretora Léa Castro (FEAP), que é a principal articuladora dos dois eventos e que mostra toda a sua capacidade de pensar de forma sistêmica a participação da FEAP na sociedade biquense.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

E a festa na rua foi proibida.

Numa resposta inesperada, a administração negou o pedido feito por mim, por mais seis vereadores e por um abaixo-assinado com 534 assinaturas, para desviar o trânsito da Rua Barão de Catas Altas no próximo dia 29 de maio. No meu pedido, o Requerimento nº. 20/2011, solicito o desvio do trânsito no intuito de proteger as pessoas, que possivelmente irão comparecer em peso ao Bar Água de Coco para a comemoração de seu aniversário.

Festa que ocorre nos últimos dois anos, sempre com o desvio do trânsito para garantir a tranqüilidade do evento e a segurança das pessoas, desta vez o pedido foi negado pela administração com diversas alegações que eu considero com fundamentações fracas. Até porque, há pouco mais de 15 dias a administração autorizou o fechamento de uma das ruas centrais do município, a Arthur Bernardes (Rua do Bonde), por três dias, isso mesmo, TRÊS dias seguidos. Isso sem contar que barracas cedidas pela própria Prefeitura permaneceram fechando uma das faixas da rua no sábado e no domingo.

Agora, de repente, não é possível fazer o fechamento num único dia, um único domingo, quando a cidade tem o trânsito leve e num local onde as opções de desvio são infinitamente melhores do que na Rua do Bonde.

Mais estranho ainda é que a resposta veio da Secretaria de Fazenda, num tom que me pareceu que a decisão final foi tomada pela própria Secretária, o que seria, na minha opinião, uma usurpação de competência, afinal de contas a Secretaria de Fazenda não tem rigorosamente nada a ver com o trânsito na cidade. Pode até surgir a alegação de que o alvará emitido pela Prefeitura é assinado pela Secretária de Fazenda. É, pode sim. Porém, a festa que fechou a Rua do Bonde por três dias não possuía alvará, demonstrando ser totalmente desnecessária a sua emissão.

Mais que isso, mesmo que fosse realmente necessário o alvará, creio que a Secretária de Fazenda não deveria discutir o mérito do fechamento e sim a legalidade. Como não há nada na lei que impeça o fechamento das vias, não creio que seja da competência da Secretaria de Fazenda discutir a questão. Na falta de um órgão diretamente responsável pela ordem pública, creio que caberia à Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal a definição do caso.

De qualquer forma, torço para que no dia da festa não ocorra nenhum problema envolvendo pessoas e veículos, o que poderia caracterizar omissão da administração em relação ao risco iminente que a aglomeração grande de pessoas pode trazer, até porque a administração está totalmente ciente de que isso pode ocorrer e um simples gesto, o desvio do trânsito, poderia evitar a exposição destas pessoas a um risco desnecessário.

No mais, como achou por bem proibir o desvio do trânsito para o Água de Coco, imagino que daqui por diante toda e qualquer festa nas ruas do município seja proibida. E não nos esqueçamos que vem por aí as festas juninas das escolas, dos bairros e escolas de samba, além de outros pequenos eventos que sempre acontecem em nossa cidade.