quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Onde está a isenção da imprensa?



Caros amigos, seguidores e leitores, hoje escrevo para informá-los sobre o arquivamento do processo aberto contra mim pela Câmara Municipal por possível quebra de decoro parlamentar.
A informação é simples e objetiva. A Câmara, entendendo ser o pedido de investigação por quebra de decoro parlamentar uma afronta à Constituição Brasileira, decidiu arquivar o processo aberto por ela.
Temos que considerar, é lógico, todo o componente político que envolvia tal denúncia. A Câmara, atirando em seu próprio pé, e acatando pedido do Ministério Público, abriu contra mim uma Comissão Especial para investigar possível quebra de decoro cometida quando eu, exercendo meu direito constitucional de opinar (CF Art. 29, inciso VIII), disse em plenário durante reunião ordinária, que acreditava que o Ministério Público teria sido omisso em relação a uma denúncia apresentada por mim.
Em todo este contexto, devemos primeiramente ressaltar que me referi ao órgão e não à pessoa que o representa. Em segundo lugar, e o mais importante, é a tentativa de interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo, quando o MP decidiu enviar carta à Câmara recomendando abertura de inquérito contra mim. Isso tudo poderia ter acarretado a cassação do meu mandato, porém, se este fato se concretizasse, teríamos em mãos um aborto democrático. Simplesmente a Câmara rasgaria a constituição e, pior que isso, declararia o fim da imunidade parlamentar, gerando instabilidade a qualquer legislador e colocando a soberania do Poder Legislativo em xeque.
Tudo isso foi feito com o interesse político de me prejudicar, só porque não aceitei as imposições do futuro ex-ditador biquense que, logo após a derrota fragorosa a ele imposta nas eleições, perdeu força e influência e viu a Câmara e seus vereadores colocarem a cabeça no lugar e arquivar o processo.
Dito tudo isso, volto ao tema do título, apelando para que observem como funciona a imprensa brasileira. Na maioria das vezes age por interesse próprio, seja atacando alguém por interesse particular ou por ter vendido páginas do jornal para que pessoas ou partidos publiquem o que quiserem. A imprensa biquense age da mesma forma, atacando pessoas sem dar direito ao contraditório e, pior que isso, levianamente levantando suspeitas ou até mesmo condenando pessoas, levando seus leitores a acreditar em inverdades.
Fui achincalhado num jornal da cidade com o único objetivo de esvaziar minha candidatura à reeleição. Recebi até alguns recados de que poderia desistir e de que não conseguiria me reeleger de forma alguma. A resposta foi dada, mesmo que de forma intempestiva.
O Jornal a Região e Negócios, opinando por conta própria, deu destaque à abertura da Comissão que pretendia cassar meu mandato e me atacou com força e veemência. Agora, deveria demonstrar imparcialidade e noticiar o arquivamento da denúncia na Câmara. A denúncia crime, feita pelo MP, continua em fase de inquérito. Acredito, porém, que deverá ter o mesmo desfecho, ou seja, o arquivamento. Afinal de contas não só a Constituição Federal, como a Constituição Mineira (Art. 56 §8º) e a Lei Orgânica Municipal (Art. 77) conferem inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato.
Termino este texto pedindo a todas as pessoas de bem, que tomem cuidado com o que lerão na imprensa biquense no próximo ano. Pessoas da mais baixa estirpe tentarão usar destes e de outros meios de comunicação para serem afagadas num momento futuro. Espero sinceramente que a futura administração encare com coragem este desafio, que não se deixe pressionar pelo mau-caratismo e que aja com imparcialidade e respeito com quem merecer.
Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de muita esperança.
Abraço.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Esclarecimentos sobre o 14º ou abono dos servidores da Educação



Caros amigos, seguidores e leitores, depois de merecidas férias políticas, volto para escrever sobre um assunto polêmico que rondou as eleições e que atravessou o dia 07 de outubro e continua provocando discussões.
Durante o processo eleitoral uma campanha infame foi feita contra mim articulada não sei por quem e encampada por alguns adversários, dizendo ser eu o responsável pelo não pagamento neste ano do abono ou do 14º salário aos servidores municipais da Educação. A farsa começou a ser desmontada ainda durante a campanha, quando expliquei detalhadamente quais eram as dificuldades para o pagamento e os caminhos que deveriam ser seguidos para que ele ocorresse. Neste momento envolvi na discussão os demais vereadores, afinal a lei, que pretendia tornar perene o pagamento do 14º salário, foi rejeitada por unanimidade pela Câmara devido a várias divergências sobre o seu conteúdo, tendo sido emendada para que sua validade fosse somente até o final de 2011.
Diante disso o Prefeito Honório mudou de tática e ordenou que a Secretária de Educação, Idamary Costa, informasse e divulgasse que o 14º seria pago independente do resultado da eleição, apesar de hoje ele negar o fato. Passadas as eleições e confirmada a derrota, ele agora diz que nunca prometeu pagar e que o responsável pelo não pagamento teria sido eu, tentando novamente imputar responsabilidade a outros que não ele próprio.
Em reunião com os diretores de escola, quando indagado sobre o assunto, o Prefeito apresentou um documento, que provavelmente seria a emenda que determinou a validade da lei enviada em 2011 somente até o final daquele ano, emenda esta apresentada por mim e pelo Vereador Rafael Aquino e aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara, dizendo posteriormente às pessoas que estavam cobrando o pagamento do 14º salário que procurassem a mim, o responsável, segundo ele, pelo não pagamento.
Covardia. Esta face do atual Prefeito eu realmente não conhecia. Tirar o seu da reta e imputar injustamente a outro uma responsabilidade que é só sua e de mais ninguém.
Hoje ele alega não poder pagar o 14º, porque não pode enviar projeto de lei à Câmara pedindo autorização para o pagamento em ano eleitoral. MENTIRA! Se fosse assim não poderia ter enviado projeto aprovado por esta Casa em 2008 e 2010 para pagar o mesmo benefício.
Muito feia a atitude do Prefeito. Disse durante a campanha que o Município estava com os cofres cheios, que tinha dinheiro sobrando e agora, no apagar das luzes, faz um papelão destes. Pelo menos poderia ser mais honesto e assumir publicamente que não vai pagar porque não quer e ponto final. Ficar inventando desculpas esfarrapadas é que não dá para engolir.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Vontade do povo prevaleceu.


Caros amigos, seguidores, leitores e eleitores, assentada a poeira, gostaria de fazer uma análise do processo eleitoral deste ano. Inicialmente quero agradecer aos que em mim confiaram seus votos e, principalmente, nos que acreditaram que a dupla Magela/Léa seria a melhor opção para governar nossa cidade.

Qualquer eleição é composta de vários fatores que no final levam ao triunfo. Nossa campanha surpreendeu muita gente. Uma campanha educada, limpa, modesta e, acima de tudo, apaixonante. Peço desculpas por não conseguir segurar o ímpeto de alguns, que mesmo diante de nossos apelos para evitar provocações o fizeram de forma isolada.

Quebramos diversos “tabus” que prosperavam em nosso meio político. Uns disseram que perderíamos porque não tínhamos dinheiro suficiente para vencer. Realmente não tivemos muitos recursos, mas provamos que não é dinheiro que resolve uma eleição, aliás, o candidato que diziam ter milhões para gastar obteve apenas 22% dos votos. Outros diziam antes do pleito que nós não suportaríamos a pressão. Digo que não só suportamos como agimos com honestidade, serenidade e responsabilidade. Pessoas discutindo tamanho de carreatas. Perda de tempo. O que importa mesmo é a adesão voluntária e o acreditar no que se está fazendo. Bandeiras por todo lado impregnando a paisagem, como se isso se revertesse em votos. Uma única chapa de vereadores, com apenas 18 candidatos (ou 17, não é?), diferente da teoria de que lançar um monte de candidatos com baixa qualidade significasse ser mais forte.

Eleições são vencidas por candidatos com credibilidade junto à população e não por candidatos inventados ou desacreditados.

O grande derrotado desta eleição foi o atual Prefeito Municipal, Honório de Oliveira, que, mordido pela “mosca azul”, achava que poderia eleger qualquer pessoa. Ledo engano, a época dos coronéis chegou ao fim, ninguém empurra goela abaixo do eleitor qualquer candidato, pode fazê-lo dentro de um grupo acovardado, pressionado por causa de cargos e empregos, mas não do eleitor.

Honório tinha tudo para sair de seus dois mandatos fazendo o seu sucessor. Com um Governo bem avaliado depois de quase 8 anos resolveu apostar na sua soberba e de alguns poucos de seus correligionários mais próximos. Enganou-se profundamente em sua primeira escolha, teve a chance de corrigir o erro, mas errou outra vez. Por isso as urnas foram implacáveis com ele.

Vocês que me acompanham aqui neste espaço sabem bem tudo o que aconteceu. Se o combinado tivesse sido seguido, tenho a convicção de que a Prefeita desta cidade hoje seria a Professora Léa. Infelizmente, por não seguir acordos, Honório saiu derrotado e, porque não, humilhado. Estava se achando a maior mente politica da cidade e nós mostramos para ele a verdade. Na democracia é a vontade do povo que deve prevalecer e não a vontade de alguns.

Estou radiante por ter podido mostrar para algumas pessoas que eu tinha razão. Liderança não se impõe, liderança se conquista.

Sei da campanha brutal que foi feita contra mim e os recados que me foram enviados. Um deles o de que eu jamais seria reeleito e que nós seríamos medalha de bronze. A resposta veio como deveria vir. Nas urnas. Medalha de ouro para a candidatura Magela/Léa e minha reeleição, mesmo que apertada, mas com gosto de consagração.

Desculpem se fui um pouco arrogante, não era essa minha intenção, mas algumas coisas estavam agarradas na minha garganta havia algum tempo.

Mais uma vez, obrigado a todos.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Reta final. Hora de mudar.


Caros amigos, seguidores, leitores e eleitores, estamos na reta final de uma batalha, desigual, diga-se de passagem, mas uma batalha que lutamos com dignidade, respeito e sobretudo amor. Nossa campanha não contou com os recursos financeiros de nossos adversários, mas sobraram dedicação, empenho, companheirismo e crença. Crença de que representamos o que de melhor a nossa classe política poderia oferecer à nossa sociedade.

Apresentamos a vocês durante estes três meses projetos para nossa cidade, dois candidatos com capacidade e comprometimento com Bicas, com ideias e ideais inovadores, inteligentes e preparados.

Cabe agora a vocês decidirem o futuro da nossa cidade. Optarem pelo que desejam para os próximos quatro anos de administração municipal. Eu, apesar de suspeito para opinar, não tenho dúvidas em indicar o voto na chapa formada por Dr. Magela e Prof. Léa (14). Com certeza estas são as duas pessoas que podem e vão proporcionar o melhor para nossa cidade na próxima gestão.

Quanto à eleição para a Câmara de vereadores, peço seu voto de confiança pelo trabalho que desenvolvi nos últimos quatro anos como vereador, do qual já falei no texto Loro 13.633, e no que ainda é necessário e preciso ser feito, que é o meu propósito para o próximo mandato. Enquanto alguns vereadores prometem um monte de coisas que absolutamente não podem cumprir, prefiro dizer a vocês que tentarei modernizar as leis municipais para adequá-las à nossa realidade e que continuarei lutando para que o Prefeito, seja ele quem for, faça cumprir as leis.

Batalharei incansavelmente para que os serviços públicos sejam tratados de forma igualitária, sem favorecimento de um pequeno grupo em detrimento da maioria da população. Apresentei um projeto de lei neste sentido, mas, infelizmente, o atual Prefeito preferiu entrar na justiça para brecar o acesso à fila de espera por serviços públicos. Creio que todos nós temos o direito de saber quem está na nossa frente na fila por um atendimento fisioterápico, por um exame simples ou de alto custo, por um desaterro ou por qualquer serviço público que a Prefeitura preste. A não permissão de acesso a estas listas de espera é que geram a submissão da população aos maus governantes.

No próximo mandato vou tentar provocar o debate para que a Câmara reforme nosso Código de Posturas e nosso Código de Obras, além de estar atento às demandas da população que possam ser atendidas através de projetos de leis que contemplem suas necessidades.

Este é o papel de um vereador e não falar que vai asfaltar a cidade, que vai realizar obras ou implantar projetos ou coisas parecidas. As pessoas têm que entender que vereador não pode criar despesas para o município, portanto, não podem sequer prometer que vão melhorar salários de servidores ou melhorar o atendimento do hospital e blá, blá, blá...

Para vocês terem uma ideia de nossa impotência diante da omissão ou da falta de competência do Prefeito, em 2005, antes mesmo do Honório tomar posse, consegui junto ao Deputado Federal Paulo Delgado R$ 150.000,00 para calçar o Bairro Gilson Lamha e, já no ano seguinte com a intervenção do Amarildo junto ao Deputado Federal Vadinho Baião (atual Prefeito de Ubá), mais R$ 150.000,00 para o calçamento do mesmo bairro. Este recurso deveria ser suficiente para calçar todo o bairro, mas, por incompetência ou omissão, as ruas continuam sem calçamento, convênios foram cancelados, e a população continua sofrendo com a falta de infraestrutura urbana naquele local.

Em resumo, peço seu voto consciente, para Magela e Léa, a melhor opção para nossa cidade e para mim como vereador. Obrigado pela sua atenção e por me acompanhar aqui neste espaço, onde procuro mantê-lo informado e ciente de minhas ações e das discussões que travo na Câmara Municipal de Bicas.

Abraço.

Loro, candidato à reeleição com o número 13.633.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Não queria comentar, mas...


Caros amigos, seguidores, leitores e eleitores, jurei para mim mesmo que não iria comentar nada sobre o Fernando do Joca em meu blog, porém, fica difícil assistir ao show de arrogância, prepotência e total desrespeito à lei dado por este senhor.

Esta pessoa, que sequer pode ser chamado de cidadão neste momento, pois está com seus direitos políticos suspensos devido à condenação criminal que sofreu, dá mostras diárias de total desrespeito aos cidadãos de bem e às instituições. Devido à suspensão de seus direitos políticos, esta pessoa sequer poderia participar de quaisquer eventos de campanha ou se manifestar sobre este tema. Não que para mim isso faça diferença, não faz mesmo. Até porque sempre disse para todo mundo que me indagou algo sobre politica, que o melhor adversário a ser enfrentado seria o Fernando, exatamente pelo volume de problemas que ele acumulou em sua vida pessoal.

Ocorre que ele vem dando sucessivas mostras do que não precisamos para nossa cidade. Sai com carro de som da campanha provocando adversários e desrespeitando ordem judicial, usa a Tribuna Livre da Câmara como se pudesse fazê-lo, comanda a campanha de seu sogro para Prefeito e ainda usa a rádio para se manifestar politicamente.

É por estas e outras que eu disse ao Honório e a outras pessoas próximas a ele, ainda no ano passado, que se o seu candidato fosse o Fernando não contasse com meu apoio. Aliás, outro dia encontrei com umas destas pessoas, pouco antes do afastamento definitivo do Fernando e ela me disse que tinha pensado em mim a semana anterior inteira, devido ao alerta que fiz na ocasião.

Nós, enquanto partido ou coligação partidária, já fizemos nossa parte denunciando o comportamento indevido desta pessoa, cabe agora à Polícia Militar, ao Ministério Público e à Justiça darem a resposta à sociedade.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Goela abaixo.


Caros amigos, seguidores, leitores e eleitores, hoje vou comentar os últimos acontecimentos políticos da nossa cidade. Acontecimentos estes cada vez mais surpreendentes.

Há menos de 15 dias, a situação era nebulosa. Um candidato estava com um mandado de prisão da justiça e, com isso, as outras candidaturas se resguardaram, esperando a definição do fato. Eis que, para a surpresa de muitos, surgiu o novo candidato da situação, Sr. Pedro Sales. Não tenho nada, absolutamente nada para falar que desabone o nome deste cidadão, mas tenho críticas a fazer quanto a sua escolha.

Parece óbvio para todo mundo qual é a intenção da situação. Eleger o Sr. Pedro e entregar o comando nas mãos do Fernando do Joca. E é isso mesmo, simples assim.

Quem aceitaria ser testa de ferro do Fernando do Joca? Tantos nomes foram ventilados: Luisinho Sales, Chiquinho Sales, Denisy Durão, Ricardo Rossi, Rafael Aquino, Júlio Sales e Wolney Sarto. Mas, no final, quem foi o escolhido? O do sogro, Pedro Sales.

Dois fatores chamaram a atenção nesta passagem. O primeiro foi a postura do Vereador Moisés, que por diversas vezes, nos mais variados locais e na presença das mais variadas pessoas, disse e repetiu que não aceitaria ser mantido como candidato a Vice-prefeito se o Fernando fosse afastado. Disse isso na copa da Câmara, na minha presença, do João do Conselho, do Adilson Alhadas e do Dr. Magela, chegando a dizer que, se isso acontecesse, ele apoiaria a candidatura do Magela. Claro que eu não acreditei, afinal já tive outras demonstrações de sua maneira de agir. Disseram também que lá na AABB, ele disse que, caso o Honório não o indicasse candidato a prefeito, iria para a rádio, falaria umas verdades sobre o Honório, espernearia, faria e aconteceria. Nada disso aconteceu.

O segundo fator foi o desprezo com que foi tratado o mesmo Moisés. Vereador mais bem votado da história de Bicas, candidato a Vice-prefeito na chapa da situação, jovem político promissor, porém, o único que não servia para ser o candidato da situação. Como vimos acima, vários nomes foram especulados para substituir o Fernando, mas o único que todos tinham certeza de que não seria era o dele. Por quê? Será que ele só serve para “carregar a cangalha”? A situação chegou num nível absurdo tão grande que preteriram o nome do Moisés para indicar o nome de um senhor com 75 anos de idade e nenhuma experiência em administração pública. Trocaram um jovem com curso superior, experiência como Secretário Municipal de Saúde, há um ano no comando do Poder Legislativo, por um ancião que nunca, em momento algum, esteve dentro do serviço ou da administração pública.

Creio que o Moisés está exatamente no lugar que ele merece, afinal de contas, uma pessoa que aceita esta situação como ele aceitou, não pode e não deve possuir poder e nem comandar os destinos da nossa cidade.

Resumindo, a candidatura do Sr. Pedro Sales foi empurrada goela abaixo das pessoas que acham que fazem parte do “grupo” da situação. Na verdade, mais uma vez, esta decisão foi tomada por umas três ou quatro pessoas, que se impõem à força e, como já disse no texto PT pode ficar refém do PSDB, quando o fazendeiro bate no cocho e grita culê, culê, os porcos todos vêm. Ou melhor, quase todos.

Vote Loro – 13.633, porque tem independência e coragem.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Candidato foragido.


Caros amigos, seguidores e eleitores, hoje quero esclarecer para vocês os fatos que envolvem a candidatura do grupo político do atual Prefeito de Bicas, Honório de Oliveira, à sua própria sucessão.

Primeiro quero deixar claro que o que vou expor aqui são os fatos, ou seja, o que existe de concreto sobre os “buchichos” que estão rondando todas as conversas políticas, sejam elas nos bares, em redes sociais ou nos bate-papos de esquinas. Não estou colocando aqui minhas opiniões pessoais sobre o assunto.

Hoje ao escrever este texto, sexta-feira (17/08/2012) às 20 horas, o Sr. Luiz Fernando Passos de Souza, o Fernando do Joca, é considerado um foragido da justiça. Isso por que foi expedido contra ele no dia 13 de agosto um mandado de prisão, como pode ser visto no documento acima, com validade até o dia 25 de agosto, por crime de ameaça, e como ele ainda não se apresentou, é considerado um foragido.

Isso é o que está acontecendo no momento, esta é a verdade. Isso ainda não significa dizer que o Fernando não poderá mais ser candidato, que seu mandato de vereador será cassado ou que ele realmente será preso.

Discutir se o fato que originou o processo e o mandado é justo ou não, não cabe a mim e nem a ninguém, cabe às instituições democráticas constituídas para este fim, ou seja, o Poder Judiciário. A única coisa sobre a qual isso nos faz refletir são as eleições 2012. Ficam as seguintes perguntas para que nossa população responda nas urnas no próximo dia 7 de outubro. Será que este, ou qualquer outro candidato que venha a ser apoiado pela atual administração, nesta altura do campeonato, merece credibilidade? Será que estas pessoas, que andam levantando bandeira para um candidato condenado pela justiça e com mandado de prisão expedido, merecem seu respeito e seu voto? Será que o interesse da população e da cidade, foi colocado acima de qualquer outro interesse particular, quando o Prefeito Honório indicou o nome do Fernando do Joca para Prefeito? Será que uma pessoa com estes antecedentes criminais, que podem o levar à prisão por um simples crime de ameaça, merece o apoio e a credibilidade da nossa população? Será? Será? Será?.......

Ficam aqui dois ditados populares para que vocês pensem sobre o assunto: “Os governantes são o reflexo da sociedade” e “Quem semeia vento, colhe tempestade”.

Por isso voto 14 – Magelá/Léa. FICHA LIMPA.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

O réu agora sou eu.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje quero trazer a vocês informações sobre a perseguição política à qual estou sendo submetido na Câmara Municipal de Bicas.

Foi aberta contra mim uma Comissão Especial para investigar possível quebra de decoro parlamentar, tudo porque disse em plenário acreditar que o Ministério Público teria se omitido com relação a uma denúncia feita por mim.

Inicialmente preciso dizer e reconhecer que a palavra omissão foi um pouco forte, dando a entender à própria representante do Ministério Público que eu estaria acusando alguém de cometer crime premeditado de prevaricação, como me acusa a Promotora de Justiça. Realmente não era essa a intenção, o que eu queria dizer era mais ou menos o que disse o Vereador Fernando do Joca, quando falou nesta mesma reunião que eu teria enviado uma denúncia à Promotora e ela “mandou a bola de volta para a Câmara”.

Aproveitando-se deste fato, e da manifestação da Promotora de Justiça, o Fernando do Joca resolveu relembrar os mais áureos tempos da ditadura militar em nosso país, ignorando nossa Constituição e nossa Lei Orgânica que garantem em seus textos a inviolabilidade dos parlamentares por suas palavras, opiniões e votos no exercício de seu mandato. Numa atitude totalmente autoritária, própria de sua personalidade, tenta realizar um movimento contra mim, arrebanhando inclusive o dono de um jornal que não goza de um conceito muito bom em nossa sociedade.

Creio que eu deva estar incomodando muito o Fernando, mas acho que ele exagera nesta preocupação. Não sou uma ameaça a ele como parece que ele pensa. Nas últimas eleições, com uma crença parecida na cabeça, a de que o Vereador Moisés, atual candidato a Vice-prefeito em sua chapa, igualmente lhe seria uma ameaça, ele tentou de todas as formas denegrir a imagem dele, dizendo coisas que nem valem a pena ser repetidas.

Resumindo caros leitores, hoje sou alvo de investigação, que pode resultar na cassação do meu mandato, ou melhor, de um mandato que não é meu, é um mandato que me foi confiado pela população de nossa cidade, mandato que exerci com todo empenho e dedicação. Enfrentando adversidades e sempre emitindo minha opinião, procurei sempre defender as mais diferentes posições e todas as minhas convicções. O maior erro que cometi nestes três anos e meio de mandato foi falar a verdade, o que por si só já traz muitos problemas, mas espero continuar tendo estes problemas, seja neste ou em outro mandato para qual peço mais uma vez seu voto de confiança.

Abraço.

JÁ DECIDI, É LORO DE NOVO! 13.633

quarta-feira, 18 de julho de 2012

LORO - 13.633

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer um resumo do mandato e pedir seu apoio nas eleições 2012. Eleito em 2008, depois de quatro tentativas frustradas, empenhei-me em rediscutir leis antigas e propor outras que julgo serem importantes para nossa cidade, nosso país e nosso planeta.

Nos primeiros dias de mandato, entrei em discussões de temas polêmicos e até hoje sem solução, entre elas a situação dos taxis, dos cachorros de rua e dos carros de propaganda volante. Com relação aos taxis, inicialmente com o apoio dos demais vereadores, comecei a preparar um resumo do que precisaria ser feito para uma adequação do setor. Mais à frente, diante da hesitação de alguns vereadores em realizar a reforma e “mexer” com os taxistas, as medidas necessárias foram engavetadas.

Com relação aos cachorros de rua, apresentei projeto de lei complexo, adaptado à nossa realidade, porém, vereadores da situação resolveram igualmente engavetá-lo e apresentaram projeto alternativo simplificado, alegando que o Prefeito iria implantá-lo e isso poderia reduzir o problema. Tiro na água. O projeto aprovado foi vetado pelo Prefeito e, depois de derrubado o veto pela Câmara, ele entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e impediu que a lei entrasse em vigor e meu projeto, que poderia ser uma tentativa de solução, permaneceu engavetado.

Com relação aos carros de propaganda volante, sempre deixei claro que sou contrário à sua utilização. Acho uma invasão de privacidade. Você, dentro de sua casa ou do seu trabalho, é obrigado a ouvir o que outros querem lhe impor. Não consegui, porém, acabar com seu uso, mas pelo menos foi aprovada uma lei restringindo os horários de veiculação que, diante da leniência da Prefeitura em fiscalizar, não obteve os resultados esperados.

Além disso, tive a decepção de ver alguns ótimos projetos serem reprovados, em minha opinião por falta de capacidade de alguns vereadores entenderem o seu alcance.

Entre eles, cito o projeto que previa desconto no IPTU para quem instalasse em obras novas, sistema de captação e reservação de águas pluviais e de energia solar. Este era um dos projetos que trato como importantes não só para Bicas, mas também para nosso planeta. Outros exemplos deste alcance são as Leis Municipais de minha autoria como a que proíbe a distribuição pelo comércio local de sacolas de plástico descartáveis (nº. 1.454/2009) e a que obriga os poderes, Executivo e Legislativo, a utilizarem papel reciclado em seu material de expediente (nº. 1.416/2009), ambas em vigor.

Além disso, ainda consegui aprovar depois de muita luta um projeto de lei que previa a transparência nas filas de espera por serviços públicos. Num primeiro momento a Câmara rejeitou esta abertura, alegando que eu estaria intervindo no Executivo, depois, num segundo momento, convenci os vereadores que a única forma de acabar com os favorecimentos pessoais era dar transparência às filas de espera e o plenário aprovou o projeto, porém, com o intuito de continuar favorecendo os seus, o Prefeito entrou como uma ação de inconstitucionalidade tentando impedir a entrada em vigor da lei, que ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça/MG.

Entre os reprovados, temos ainda o projeto de lei que obrigaria que os receituários médicos fossem impressos ao invés de manuscritos pelos médicos.

Passando aos projetos de leis que se tornaram leis municipais, cito:

Lei Municipal nº. 1.431/2009, que incluiu as cooperativas e associações produtivas entre as entidades passíveis de receberem incentivos financeiros da Prefeitura para sua instalação;

Lei Complementar nº. 14/2009, que atualizou os valores de multas no Código de Posturas Municipal;

Lei Municipal nº. 1.427/2009, que instituiu o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda;

Lei Municipal nº. 1.467/2009, que institui entrada gratuita de deficientes em eventos públicos municipais, culturais ou esportivos, e determina 50% de desconto em eventos privados realizados em espaço público;

Lei Municipal nº. 1.527/2010, que limita o valor a ser cobrado no passe escolar estudantil para Juiz de Fora;

Lei Municipal nº. 1.569/2011, que proíbe a cobrança para utilização de banheiros públicos em eventos com entrada paga;

Lei Municipal nº. 1.586/2012, que instituiu o feriado municipal de Nossa Senhora da Água Santa;

Além destes, trabalhei ainda com muito empenho na atualização da Lei Orgânica Municipal, que não passava por uma revisão desde sua instituição em 1993, e se encontrava totalmente defasada.

Resumidamente estas foram as principais ações legislativas do mandato, que ainda não terminou, mas ainda participei ativamente na realização de várias audiências públicas, na modernização da estrutura funcional e da rede física da Câmara Municipal.

Por hoje é só, mas quero aproveitar este momento de início de campanha eleitoral para pedir a vocês que me confiem o seu voto. Creio que realizei minhas obrigações com muita responsabilidade e acho que posso dar muito mais à nossa cidade e a nós mesmos.

Por isso:

EU DECIDI! É LORO DE NOVO – 13.633

Abraços.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Resultado esperado.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje, depois de esperar a poeira assentar, quero comentar o resultado de mais uma importante votação ocorrida na última quinta-feira, quando o PT de Bicas, numa demonstração de força e de pujança democrática, definiu a chapa que será apoiada nas eleições municipais de 2012.

Dois meses depois de definir pela candidatura própria, num encontro onde todo filiado teve direito a voto, o PT novamente convocou seus filiados para votar e decidir o caminho a ser seguido nas eleições deste ano.

No primeiro encontro, ocorrido no dia 22 de abril, eu e outros companheiros defendemos que não era hora de abrir mão de termos candidato a Prefeito(a) nestas eleições. Já outro grupo de filiados defendia que sim, e já se posicionava favorável ao apoio ao candidato do Governo, o Vereador Fernando do Joca (PMDB).

Naquele momento, a Professora Léa, Presidente do PT, defendia que deveríamos lutar para ter candidato à Prefeitura, mesmo que, depois de sete anos e meio fazendo parte importante do Governo Honório, tenhamos sido preteridos pelo PMDB, aliado somente a partir de 2009. Além disso, era necessário manter nossa independência e soberania enquanto partido político.

E o resultado daquele encontro foi acachapante. Nossos filiados, entendendo que estávamos certos, nos deram uma esmagadora vitória de 60 votos contra apenas 23 a favor da outra tese, ou seja, 73% de votos em favor da candidatura própria.

Apesar desta definição, nunca escondemos que não seria fácil conseguir viabilizar esta candidatura. Depois de quase oito anos dentro de um mesmo grupo político, sabíamos que seria difícil angariar apoio político para tornar nossa candidatura viável.

Neste ínterim nos aproximamos do Vereador Magela (PTB), com quem estreitamos conversas e fizemos acordos em torno de uma união entre os dois partidos. Decidimos realizar uma única pesquisa, onde o pré-candidato mais viável eleitoralmente seria apoiado pelos outros participantes. Com o resultado altamente favorável à candidatura do Vereador Magela, respeitamos o resultado e, diferente do que fizera o Prefeito Honório conosco, decidimos pela retirada da pré-candidatura da Professora Léa em favor do apoio ao Dr. Magela.

Apesar desta decisão, sabíamos que seria necessário um acordo dentro do Diretório Municipal para viabilizar esta aliança ou, caso não houvesse acordo, novo Encontro Municipal do PT para que todos os filiados decidissem o caminho a ser trilhado.

O acordo proposto ao Diretório era o de liberar o apoio à candidatura do Dr. Magela, tendo a Professora Léa como Vice, já que oito dos nove pré-candidatos a vereador pelo PT não queriam apoiar o Fernando do Joca. Em contrapartida, o PT liberaria o único candidato que queria apoiá-lo para que ele fizesse campanha independente. O Diretório não aceitou, o que nos levou a um novo Encontro Municipal onde os filiados do PT iriam decidir por três propostas distintas: 1ª- Apoio à candidatura própria do filiado Leandro Coelho, que decidiu se lançar na última hora; 2ª- Apoio à chapa Dr. Magela (Prefeito) e Professora Léa (Vice-prefeita), e; 3ª- Apoio à chapa Fernando do Joca (Prefeito) e Moisés (Vice-prefeito).

Numa manobra legítima, a Comissão Executiva decidiu não permitir o voto dos filiados com menos de um ano de filiação, o que nos tirou cerca de 15 votos em relação ao primeiro encontro, enquanto os que defendiam a chapa Fernando-Moisés perderiam cerca de três votos. Para dificultar ainda mais as coisas, decidiram que somente os filiados com as contribuições financeiras em dia poderiam votar, o que reduziu o quórum para apenas 104 filiados.

Ainda assim, num dia em que a democracia interna do PT foi a grande vitoriosa, vencemos a disputa onde 94 filiados votaram com o resultado final de 56 votos favoráveis à chapa Dr. Magela-Professora Léa, contra 37 votos a favor da chapa Fernando do Joca-Moisés e apenas um voto na opção de candidatura própria.

Para mim foi um resultado esperado, para outros foi uma surpresa. Ficam aqui os parabéns à postura do Dr. Magela, por não ter permanecido à frente das portas da Prefeitura Municipal numa postura intimidatória e por não ter feito ameaças a filiados do PT, mandando recados para que não comparecessem ao encontro. E os parabéns também a todos os filiados do PT pela festa democrática que proporcionaram.

E foi assim, com o aval dos filiados do PT, que as convenções do PT e do PTB formalizaram a chapa Dr. Magela Prefeito e Professora Léa Vice-prefeita, numa demonstração inequívoca de que nós somos os donos da democracia e que ninguém pode nos furtar este poder.