sábado, 24 de março de 2012

Depois do novo feriado, discussão agora é sobre salários


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou comentar a aprovação do projeto de lei que cria o feriado municipal de Nossa Senhora das Graças da Água Santa e, consequentemente, extingue o feriado de Santa Luzia. Também vou introduzir a discussão sobre os subsídios (salários) dos mandatários e secretários municipais.

Como já disse antes, acho que a cidade ganhará com o novo feriado. Se sancionado pelo Prefeito, ele vai propiciar a possibilidade de potencializar investimentos, transformando o Santuário Ecológico da Água Santa num ponto turístico mais atrativo, mais importante e, sobretudo, exigindo para o local toda a estrutura necessária para isso.

Logicamente que o comércio local, grande interessado na mudança, deveria agora se aliar às pessoas que cuidam do santuário e, junto com a Prefeitura, não poupar esforços para que a transposição do feriado se justifique por completo.

Aguardemos, portanto, a ação do Prefeito, está em suas mãos a sanção ou não da Lei. Creio que, por uma questão de bom senso, e por terem todos os vereadores de sua base na Câmara votado a favor do projeto, ele o sancionará sem maiores problemas.

Como as polêmicas não param, dia 26 de março, passam por primeira votação na Câmara, os projetos de lei que fixam os subsídios (salários) de Prefeito e Vice, Secretários municipais e Vereadores para o próximo mandato (2013/2016).

A proposta apresentada pela atual Mesa Diretora da Câmara (Moisés, Beth, Gilson Mattos e Erivelton) para 2013 é a seguinte: Prefeito-R$ 14.018,90, Vice-Prefeito-R$ 4.673,90, Secretário municipal ou equivalente-R$ 2.760,57 e Vereadores-R$ 2.794,23.

Para que vocês possam comparar, os subsídios atuais são Prefeito-R$ 11.682,41, Vice-R$ 3.894,92, Secretários-R$ 2.182,27 e Vereadores-R$ 2.212,00.

Cabe destacar que, a partir de 2013, não mais será permitido o pagamento diferenciado ao Presidente da Câmara (atualmente R$ 2.794,23) e ao 1º Secretário (R$ 2.444,95). Para ter uma base ainda melhor para a discussão, ressalto que ao final de 2008 os subsídios eram: Prefeito-R$ 7.782,50, Vice-R$ 2.593,42, Secretários-R$1.867,17 e Vereadores-R$ 1.361,39. No quadro acima podemos ter uma idéia melhor sobre a evolução destes subsídios ao longo dos últimos mandatos.

Passados estes dados, vou dar o meu ponto de vista sobre o assunto. Para mim, nenhum destes cargos merece aumento real a cada final de mandato como tem sido feito. Nenhum destes cargos tem que ter aumentos por tempo de serviço ou “quadriênios” como lhes é concedido. Depois de fixados em patamares justos, o mesmo aumento que é concedido aos servidores municipais deve ser dado aos subsídios e ponto final.

Em 2008 fixou-se o subsídio do Prefeito em R$ 10.000,00 para 2009, para mim um reajuste justo. É muita responsabilidade cuidar de uma cidade nos dias de hoje. Depois da criação da lei de responsabilidade fiscal não é brincadeira administrar um município. Não acho justo hoje, conceder um ganho real para o cargo de 20%, portanto, acredito que não deva haver reajuste para o Prefeito.

Da mesma forma, acho que não houve tratamento justo com os secretários municipais em 2008. Ser secretário hoje não é o mesmo que era no passado; as responsabilidades são muito maiores, e considero que, para se fazer justiça, já que eles não tiveram nenhum reajuste para compensar o aumento de responsabilidades, deveríamos corrigir a falha e conceder-lhes um reajuste, no mínimo, nos mesmos patamares do Prefeito naquele ano, ou seja, 29%, visto que de 2008 para 2009 os secretários não receberam um único real de reajuste. E mais, vislumbrando a possibilidade dos secretários passarem a ser os ordenadores de despesas de suas secretarias, o que aumentaria ainda mais suas responsabilidades e diminuiria um pouco a responsabilidade do Prefeito, creio que eles deveriam receber já um aumento maior, em torno de 50%, o que elevaria seus subsídios para R$ 3.273,05.

O Vice-prefeito é um caso à parte. A meu ver, ele deveria ter seu subsídio reduzido ao patamar dos secretários, afinal de contas, ele não tem responsabilidade nenhuma com a administração do município. Sua única obrigação é ficar disponível para assumir, se necessário e, caso isso aconteça, imediatamente ele passa a receber o subsídio do Prefeito. Portanto deveria ter seu subsídio reduzido a R$ 3.273,05.

Vereadores, isto sim um problemão. São nove pessoas com responsabilidades diferentes e com nível de comprometimento com o cargo totalmente pessoal. A partir de 2013, o Presidente, que hoje ganha o justo, tendo em vista suas responsabilidades, bem como o secretário, que deveria receber o mesmo que o Presidente, pois divide com ele estas responsabilidades, não poderão mais receber subsídio diferente dos demais vereadores. Considerando ainda os vereadores que se empenham no trabalho das comissões da Câmara, que não são poucas, e exigem tempo e dedicação, creio que o correto seria elevar todos ao piso atual do Presidente, ou seja, R$ 2.794,23.

Este é o meu ponto de vista sobre o assunto. Apresentarei emendas propondo estas correções que julgo necessárias e justas, mas abro aqui o debate para que estas posições possam ser discutidas. E vocês, o que acham?

quinta-feira, 15 de março de 2012

A troca do feriado.




Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou abordar um tema que tem gerado diversos comentários maldosos em nossa comunidade. Comentários de pessoas que visam atingir a mim e à Câmara Municipal de forma vil, imputando responsabilidades inexistentes há algumas pessoas e poupando outras, conforme a conveniência.

Não quero, em hipótese alguma, me eximir de responsabilidade pela apresentação do projeto de lei em questão. Fui eu quem apresentou e fiz porque concordo com a proposta. De qualquer forma, reconheço que fui só um instrumento, dando voz à sociedade civil organizada (ASSCOM e à associação do Santuário Ecológico da Água Santa), para dar início a um processo de interesse coletivo.

Em julho do ano passado fui procurado pela Presidente da ASSCOM, Terezinha Telson, que me fez a proposta da criação do feriado de Nossa Senhora das Graças da Água Santa e a conseqüente extinção do feriado municipal do dia de Santa Luzia. Todos são sabedores do antigo interesse da ASSCOM de extinguir este feriado, isso não é segredo para ninguém. Perguntei então a ela sobre a posição do Pe. Cássio e da Igreja sobre o assunto. Ela disse que não havia objeção por parte da Igreja e trouxe documentos, que acompanharam o Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2011, de minha autoria (fotos acima). Além disso, citou que tinha o apoio dos amigos do Santuário Ecológico da Água Santa. Diante dos fatos não tive dúvidas, abracei a causa.

O Pe. Cássio foi tremendamente feliz na defesa que fez do projeto na Tribuna da Câmara Municipal. Apresentou um histórico detalhado sobre a instituição dos feriados municipais, dizendo inclusive que, pelo número de devotos das duas e pela importância de Nossa Senhora da Água Santa para o município, a troca se justificaria completamente. Prova disso é que, tanto na audiência pública quanto na reunião ordinária onde o projeto passou por primeira votação, apesar de convocados através de carro de som, os devotos de Santa Luzia no plenário da Câmara não passaram de meia dúzia.

Em minha opinião, todos ganham com a troca. Igreja, ASSCOM, Santuário Ecológico, população e Poder Público, que se souber explorar bem o novo feriado, poderá potencializar uma atração turística que já é considerada por muitos como a melhor de nossa cidade, porém, até hoje, muito mal aproveitada.

Esperemos agora a segunda e última votação, que acontecerá na próxima terça-feira (dia 20/03). Compareçam à Câmara, exponham seus pensamentos, a democracia esta garantida naquele espaço, apesar de alguns ignorantes dizerem que a lei está sendo aprovada de forma ditatorial.

quinta-feira, 8 de março de 2012

PT pode ficar refém do PSDB

Caros amigos, seguidores e leitores que me acompanham aqui neste espaço, é com muita tristeza que escrevo este texto hoje. Não por mim, minha vida continuará normalmente como sempre, mas por todos os filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

Infelizmente, devido a interesses particulares, o PT-Bicas poderá dar um “cheque em branco” para o atual Prefeito para que ele decida qual será o seu rumo nas próximas eleições. “Pressionados” pelos cargos ou empregos que possuem na Prefeitura, alguns membros do Diretório Municipal apresentaram uma tese de tática eleitoral de apoio ao candidato do atual Governo, seja ele quem for, ou seja, vão lutar para que o PT seja entregue ao comando do PSDB de Bicas. Digo isso porque o candidato da situação já está definido e quem definiu foi o Prefeito Honório (PSDB) e, se ele resolver trocar de candidato, ele o fará sem a menor cerimônia e sem dar satisfação a ninguém. Aliás, alguns membros do Governo, inclusive do próprio PT, afirmam e reafirmam que o candidato não será o atual Secretário de Obras e que ele só foi colocado nesta condição como “boi de piranha”. Eu, sinceramente, não acredito.

Outra coisa que me impressionou muito no posicionamento de um dos dirigentes do PT, foi o seu egoísmo. No auge de uma reunião acalorada ele disse o seguinte: “Eu preciso saber se o PT é situação ou oposição, só isso, para que eu possa decidir o que eu vou fazer.” No meu entendimento, já que ele defende arduamente o apoio ao atual Governo, podemos traduzir esta frase da seguinte forma: “se o PT virar oposição eu saio do partido”. Que saudades tenho do PT de antigamente, onde as lutas eram travadas mas, acima de tudo, estava o partido e não cargos no Governo. Se a tradução que fiz das palavras desta pessoa estiver correta, digo a ele o seguinte: “Haja com mais hombridade, se você diz que caso sua vontade não prevaleça deixará o PT, acho que já passou da hora de sair.” Eu defendo e vou continuar defendendo que deixemos o Governo e busquemos outro caminho. Já disse outras vezes, se não servimos para sermos titulares neste time, saiamos em busca de novas oportunidades de sermos protagonistas e não somente coadjuvantes. Infelizmente para isso precisa ter muita coragem, coisa que é para poucos.

O mais interessante nesta história toda é o seguinte, na próxima eleição poderemos ter os seguintes partidos coligados apoiando o candidato do Honório: PMDB, PSDB, PSB, PTdoB, PRB, PP, PTC, PRTB, PDT, PCdoB e PPS, além do PT. Destes, apenas o PT, o PP e o PSB apoiaram a primeira eleição do Honório, sendo que PSB e PP passearam pelas mãos da oposição. E o que quero dizer com isso? Quero dizer que a alegação que nós estaríamos querendo mudar de lado não é verdadeira, afinal de contas, que lado é este onde só o PT se manteve fiel todos estes anos?

Apesar de tudo, tenho que enaltecer a democracia interna do meu partido, porque nos outros é diferente, lá quem manda é um só, aqui não, todos os filiados terão direito a voz e voto no nosso encontro municipal. E mais, afirmo aqui a vocês que acima de tudo respeitarei a decisão do encontro, seja ela qual for, mas isso não me impedirá de fazer o que julgo correto na hora certa, e também afirmo que não deixarei o PT, porque prefiro perder uma decisão democrática a me submeter ao chamado do fazendeiro que bateu no cocho e gritou: “CULÊ, CULÊ”, e os porcos todos vieram.