quarta-feira, 18 de julho de 2012

LORO - 13.633

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer um resumo do mandato e pedir seu apoio nas eleições 2012. Eleito em 2008, depois de quatro tentativas frustradas, empenhei-me em rediscutir leis antigas e propor outras que julgo serem importantes para nossa cidade, nosso país e nosso planeta.

Nos primeiros dias de mandato, entrei em discussões de temas polêmicos e até hoje sem solução, entre elas a situação dos taxis, dos cachorros de rua e dos carros de propaganda volante. Com relação aos taxis, inicialmente com o apoio dos demais vereadores, comecei a preparar um resumo do que precisaria ser feito para uma adequação do setor. Mais à frente, diante da hesitação de alguns vereadores em realizar a reforma e “mexer” com os taxistas, as medidas necessárias foram engavetadas.

Com relação aos cachorros de rua, apresentei projeto de lei complexo, adaptado à nossa realidade, porém, vereadores da situação resolveram igualmente engavetá-lo e apresentaram projeto alternativo simplificado, alegando que o Prefeito iria implantá-lo e isso poderia reduzir o problema. Tiro na água. O projeto aprovado foi vetado pelo Prefeito e, depois de derrubado o veto pela Câmara, ele entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e impediu que a lei entrasse em vigor e meu projeto, que poderia ser uma tentativa de solução, permaneceu engavetado.

Com relação aos carros de propaganda volante, sempre deixei claro que sou contrário à sua utilização. Acho uma invasão de privacidade. Você, dentro de sua casa ou do seu trabalho, é obrigado a ouvir o que outros querem lhe impor. Não consegui, porém, acabar com seu uso, mas pelo menos foi aprovada uma lei restringindo os horários de veiculação que, diante da leniência da Prefeitura em fiscalizar, não obteve os resultados esperados.

Além disso, tive a decepção de ver alguns ótimos projetos serem reprovados, em minha opinião por falta de capacidade de alguns vereadores entenderem o seu alcance.

Entre eles, cito o projeto que previa desconto no IPTU para quem instalasse em obras novas, sistema de captação e reservação de águas pluviais e de energia solar. Este era um dos projetos que trato como importantes não só para Bicas, mas também para nosso planeta. Outros exemplos deste alcance são as Leis Municipais de minha autoria como a que proíbe a distribuição pelo comércio local de sacolas de plástico descartáveis (nº. 1.454/2009) e a que obriga os poderes, Executivo e Legislativo, a utilizarem papel reciclado em seu material de expediente (nº. 1.416/2009), ambas em vigor.

Além disso, ainda consegui aprovar depois de muita luta um projeto de lei que previa a transparência nas filas de espera por serviços públicos. Num primeiro momento a Câmara rejeitou esta abertura, alegando que eu estaria intervindo no Executivo, depois, num segundo momento, convenci os vereadores que a única forma de acabar com os favorecimentos pessoais era dar transparência às filas de espera e o plenário aprovou o projeto, porém, com o intuito de continuar favorecendo os seus, o Prefeito entrou como uma ação de inconstitucionalidade tentando impedir a entrada em vigor da lei, que ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça/MG.

Entre os reprovados, temos ainda o projeto de lei que obrigaria que os receituários médicos fossem impressos ao invés de manuscritos pelos médicos.

Passando aos projetos de leis que se tornaram leis municipais, cito:

Lei Municipal nº. 1.431/2009, que incluiu as cooperativas e associações produtivas entre as entidades passíveis de receberem incentivos financeiros da Prefeitura para sua instalação;

Lei Complementar nº. 14/2009, que atualizou os valores de multas no Código de Posturas Municipal;

Lei Municipal nº. 1.427/2009, que instituiu o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda;

Lei Municipal nº. 1.467/2009, que institui entrada gratuita de deficientes em eventos públicos municipais, culturais ou esportivos, e determina 50% de desconto em eventos privados realizados em espaço público;

Lei Municipal nº. 1.527/2010, que limita o valor a ser cobrado no passe escolar estudantil para Juiz de Fora;

Lei Municipal nº. 1.569/2011, que proíbe a cobrança para utilização de banheiros públicos em eventos com entrada paga;

Lei Municipal nº. 1.586/2012, que instituiu o feriado municipal de Nossa Senhora da Água Santa;

Além destes, trabalhei ainda com muito empenho na atualização da Lei Orgânica Municipal, que não passava por uma revisão desde sua instituição em 1993, e se encontrava totalmente defasada.

Resumidamente estas foram as principais ações legislativas do mandato, que ainda não terminou, mas ainda participei ativamente na realização de várias audiências públicas, na modernização da estrutura funcional e da rede física da Câmara Municipal.

Por hoje é só, mas quero aproveitar este momento de início de campanha eleitoral para pedir a vocês que me confiem o seu voto. Creio que realizei minhas obrigações com muita responsabilidade e acho que posso dar muito mais à nossa cidade e a nós mesmos.

Por isso:

EU DECIDI! É LORO DE NOVO – 13.633

Abraços.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Resultado esperado.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje, depois de esperar a poeira assentar, quero comentar o resultado de mais uma importante votação ocorrida na última quinta-feira, quando o PT de Bicas, numa demonstração de força e de pujança democrática, definiu a chapa que será apoiada nas eleições municipais de 2012.

Dois meses depois de definir pela candidatura própria, num encontro onde todo filiado teve direito a voto, o PT novamente convocou seus filiados para votar e decidir o caminho a ser seguido nas eleições deste ano.

No primeiro encontro, ocorrido no dia 22 de abril, eu e outros companheiros defendemos que não era hora de abrir mão de termos candidato a Prefeito(a) nestas eleições. Já outro grupo de filiados defendia que sim, e já se posicionava favorável ao apoio ao candidato do Governo, o Vereador Fernando do Joca (PMDB).

Naquele momento, a Professora Léa, Presidente do PT, defendia que deveríamos lutar para ter candidato à Prefeitura, mesmo que, depois de sete anos e meio fazendo parte importante do Governo Honório, tenhamos sido preteridos pelo PMDB, aliado somente a partir de 2009. Além disso, era necessário manter nossa independência e soberania enquanto partido político.

E o resultado daquele encontro foi acachapante. Nossos filiados, entendendo que estávamos certos, nos deram uma esmagadora vitória de 60 votos contra apenas 23 a favor da outra tese, ou seja, 73% de votos em favor da candidatura própria.

Apesar desta definição, nunca escondemos que não seria fácil conseguir viabilizar esta candidatura. Depois de quase oito anos dentro de um mesmo grupo político, sabíamos que seria difícil angariar apoio político para tornar nossa candidatura viável.

Neste ínterim nos aproximamos do Vereador Magela (PTB), com quem estreitamos conversas e fizemos acordos em torno de uma união entre os dois partidos. Decidimos realizar uma única pesquisa, onde o pré-candidato mais viável eleitoralmente seria apoiado pelos outros participantes. Com o resultado altamente favorável à candidatura do Vereador Magela, respeitamos o resultado e, diferente do que fizera o Prefeito Honório conosco, decidimos pela retirada da pré-candidatura da Professora Léa em favor do apoio ao Dr. Magela.

Apesar desta decisão, sabíamos que seria necessário um acordo dentro do Diretório Municipal para viabilizar esta aliança ou, caso não houvesse acordo, novo Encontro Municipal do PT para que todos os filiados decidissem o caminho a ser trilhado.

O acordo proposto ao Diretório era o de liberar o apoio à candidatura do Dr. Magela, tendo a Professora Léa como Vice, já que oito dos nove pré-candidatos a vereador pelo PT não queriam apoiar o Fernando do Joca. Em contrapartida, o PT liberaria o único candidato que queria apoiá-lo para que ele fizesse campanha independente. O Diretório não aceitou, o que nos levou a um novo Encontro Municipal onde os filiados do PT iriam decidir por três propostas distintas: 1ª- Apoio à candidatura própria do filiado Leandro Coelho, que decidiu se lançar na última hora; 2ª- Apoio à chapa Dr. Magela (Prefeito) e Professora Léa (Vice-prefeita), e; 3ª- Apoio à chapa Fernando do Joca (Prefeito) e Moisés (Vice-prefeito).

Numa manobra legítima, a Comissão Executiva decidiu não permitir o voto dos filiados com menos de um ano de filiação, o que nos tirou cerca de 15 votos em relação ao primeiro encontro, enquanto os que defendiam a chapa Fernando-Moisés perderiam cerca de três votos. Para dificultar ainda mais as coisas, decidiram que somente os filiados com as contribuições financeiras em dia poderiam votar, o que reduziu o quórum para apenas 104 filiados.

Ainda assim, num dia em que a democracia interna do PT foi a grande vitoriosa, vencemos a disputa onde 94 filiados votaram com o resultado final de 56 votos favoráveis à chapa Dr. Magela-Professora Léa, contra 37 votos a favor da chapa Fernando do Joca-Moisés e apenas um voto na opção de candidatura própria.

Para mim foi um resultado esperado, para outros foi uma surpresa. Ficam aqui os parabéns à postura do Dr. Magela, por não ter permanecido à frente das portas da Prefeitura Municipal numa postura intimidatória e por não ter feito ameaças a filiados do PT, mandando recados para que não comparecessem ao encontro. E os parabéns também a todos os filiados do PT pela festa democrática que proporcionaram.

E foi assim, com o aval dos filiados do PT, que as convenções do PT e do PTB formalizaram a chapa Dr. Magela Prefeito e Professora Léa Vice-prefeita, numa demonstração inequívoca de que nós somos os donos da democracia e que ninguém pode nos furtar este poder.