sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Boca fechada não entra mosquito.


Caros amigos, seguidores e leitores. Achei que tinha encerrado o ano no último texto, porém, uma pérola como estas eu não poderia deixar de comentar.

Esta semana, em meio às discussões sobre o Projeto de Lei nº 54/2013, que autorizaria suplementações ao Orçamento 2013 no montante de 558 mil reais, a ex-Secretária de Fazenda de Bicas, de forma dissimulada, na página de um “fake”, estampou a bobagem enorme abaixo:
Clique na imagem para ampliá-la.
Eu até tentei grifar alguns trechos da postagem, mas não teve jeito. É besteira do início ao fim. Só para que vocês façam um comparativo vou falar sobre uma lei aprovada no dia 18 de dezembro de 2008, a Lei Municipal nº 1.410/2008. Ela autorizou uma suplementação no Orçamento daquele ano no valor de R$ 731.330,00, sendo 100% para pagamento de pessoal.

Bom, tomando por base o post da ex-secretária no facebook, aqui já traduzido para o português, onde ela diz: existem duas possibilidades de erros graves. Uma é se eles foram contratados agora sem previsão orçamentária, pois nossa constituição não permite e a nossa Lei Orgânica também não. Outra é se eles foram contratados antes, quando ainda havia como suplementar, e não fizeram o empenho global prévio como manda a lei. Se entendi bem então, e se só existem estas duas possibilidades segundo a própria, esta postagem então é uma confissão de “erro grave”, cometido em 2008.

Sabem qual a verdade disso tudo, DESCONHECIMENTO. Acho que quando a pessoa não domina um assunto pode até opinar, mas não pode apontar que isso ou aquilo está errado. Para fazer isso tem que ter o domínio completo sobre a matéria da qual está tratanto.

Resultado da peleja, apesar das inúmeras tentativas dos recalcados que não se conformam com a derrota em 2012, Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

Acho que agora eles deveriam processar os vereadores, todos eles, inclusive os de oposição dos quais quiseram “fazer a cabeça”. E não acredito que tenham feito isso de má fé não, repito, foi por desconhecimento mesmo.

Encerro este texto com três provérbios muito inteligentes. EM BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSQUITO, QUEM FALA (ou escreve) MUITO, DÁ BOM DIA A CAVALO e, para finalizar, um que já utilizei antes aqui mesmo, OS CÃES LADRAM, A CARAVANA PASSA.

Bom, mais uma vez abraço a todos, um Feliz Natal e um 2014 bem melhor que o 2013 que se encerra.

 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Orçamento 2014.


Caros amigos , seguidores e leitores. Hoje apresento as emendas ao Orçamento 2014 apresentadas por mim e aprovadas pela Câmara. No total foram apresentadas seis emendas, todas elas de minha autoria:

Emenda nº 01 – Defesa Civil

Cria o elemento de despesa “Outros serviços de terceiros pessoa jurídica”, sem alterar os valores destinados ao órgão. Com isso será possível contratar empresa que auxiliará na construção do mapa das áreas de risco do Município, facilitando o acesso a recursos para prevenção de acidentes.

Emenda nº 02 – Banda São José e Polícia Militar (PM)

Aumentou os repasses da Banda São José de R$ 7.200,00/ano para R$ 12.000,00/ano, além de ter reajustado o repasse à PM de R$ 28.396,00/ano para R$ 37.496,00/ano.

Ressalto que fiz o pedido de aumento para a PM indignado. Não por causa da corporação, na qual acredito e confio, mas pelo descaso cada vez maior do Estado de Minas com a polícia. É um absurdo a necessidade cada vez maior da prefeitura custear a Segurança Pública que é obrigação única e exclusiva do Estado, leia-se Sr. Anastasia (PSDB).

Emenda nº 03 – Escolas de samba e blocos

Aumentou o repasse das escolas de samba em 10%, que há dois anos não recebiam reajuste, passando de 20 para 22 mil reais.

Não que eu concorde com isso. Quem me conhece sabe que acho que deve ser feito um planejamento para redução destes repasses. Falo isso com os responsáveis há anos mas, infelizmente, faltou capacidade para realizar este planejamento. Devido a isso, nada mais justo que realizar este aumento, já que o Orçamento cresce em média 10% ao ano.

Também propus a criação de elementos para realização de repasses aos dois blocos mais importantes da cidade. Os blocos que realmente “seguram” nosso carnaval, os carros-chefes de nossa festa. São eles o Bloco da Cana e o Bloco do Urubu, cada um contemplado com R$ 4.500,00 reais para o próximo carnaval.

Curiosamente esta foi a única emenda que não foi aprovada por unanimidade. As vereadoras Sônia Mattos e Beth, ambas do PSDB, votaram contra e o Vereador Júlio Sales (PMDB), por sua ligação com o Bloco da Cana, se absteve.

Emenda nº 04 – Tiro de guerra

Emenda de 100 mil reais para realização de obra de infraestrutura no terreno pertencente ao Ministério do Exército. Esta obra possibilitará que 11 famílias, que aguardam desde 2010, possam realizar o sonho de construir suas casas próprias através de financiamento do Programa Minha Casa, minha vida.

Emenda nº 05 – Programa Adolescente Aprendiz

Passa a responsabilidade de execução financeira e orçamentária do programa para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Emenda nº 06 – Hospital São José

Aumenta o valor do repasse anual ao Hospital São José de 504 mil para 600 mil reais, ou seja, eleva o valor do repasse mensal realizado em 2013 de 35 mil para 50 mil reais em 2014, num aumento de 43%.

Estas foram as propostas apresentadas e aprovadas pela Câmara. Tendo a convicção de que venho realizando meu trabalho dignamente e fazendo jus ao cargo que ocupo, despeço-me de 2013 desejando um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e realizações a todos.

Fica o recado final. Acompanhem os trabalhos da Câmara Municipal e de seus vereadores. É de suma importância que todos saibam como e o que fazem seus representantes.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O descaso do Governo do Estado.


Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje quero externar minha indignação com o descaso do Governo do Estado de Minas Gerais para com uma reivindicação conjunta feita pelos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de Bicas, Guarará, Maripá de Minas, Pequeri, Senador Cortes e Mar de Espanha. Trata-se do ofício nº 137/GP/2013 da Câmara Municipal de Bicas, cópia abaixo, que solicitava uma rediscussão sobre a questão da rede de urgência a ser implantada em nossa região.

 

 
Em setembro deste ano visitei pessoalmente todos os municípios interessados e solicitei apoio a este pedido para rediscussão da rede de urgência. Em todos eles o que ouvi foi o mesmo que aconteceu em Bicas. Todos foram enganados sobre esta rede (veja texto A Perseguição PSDBista). Como era necessária a aprovação de lei autorizativa nas Câmaras Municipais para o ingresso dos municípios no CISDESTE, consórcio que fará a gestão da rede, técnicos da Secretaria de Saúde foram aos municípios e mentiram para os vereadores.

Segundo os colegas dos municípios vizinhos, tal qual em Bicas, disseram que teríamos uma UTI móvel sediada em Bicas, uma unidade básica em Mar de Espanha e outra em São João Nepomuceno, além de termos também em Bicas uma unidade de estabilização. Depois das leis aprovadas, a UTI móvel desapareceu e a unidade básica de Mar de Espanha também, além da unidade de estabilização que se foi para São João. Não bastasse isso, todos os municípios tinham sido informados que o Hospital de Bicas seria a referência em urgência. Mais uma mentira, pois foi indicado como referência o Hospital de São João. E Bicas, ainda por cima, ficou sem os recursos do Pró-urge, cerca de R$ 37 mil mensais.

Voltando ao ofício, todos os representantes dos poderes legislativos e executivos dos municípios citados assinaram o documento, exceto dois vereadores da base do Governo de Mar de Espanha, bem como o prefeito Welington e seu vice-prefeito. De qualquer forma 52 vereadores, 5 prefeitos e 5 vices apoiaram o pleito.

Depois de assinado, o documento foi enviado ao Governador Anastasia, ao Secretário de Saúde Antônio Jorge Marques, e a outras autoridades. Todos receberam o documento na mesma data como podemos ver no Aviso de Recebimento abaixo, ou seja, dia 15 de outubro.


Hoje, dia 25 de novembro, quarenta dias após o recebimento da correspondência, nenhuma resposta foi dada pelo Governo do Estado aos municípios. Nenhuma mera satisfação acerca do que foi solicitado. Este é o motivo da indignação. Além das decisões totalmente equivocadas que trarão prejuízos aos cidadãos destas cidades e das mentiras contadas aos vereadores e gestores para aprovação da entrada destes municípios no CISDESTE, temos que conviver ainda com a falta de consideração do Governo com as autoridades municipais constituídas.

É por este tipo de atitude que antecipo o debate eleitoral, pedindo a todas as pessoas que esperam uma mudança de postura do Estado que não permitam mais uma eleição do PSDB ao Governo Estadual. Semana passada apresentei e foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 60/2013, uma MOÇÃO DE REPÚDIO  ao Governo do Estado pelo tratamento dado à Segurança Pública nos últimos anos. O Governo tucano não é mais capaz de suprir as necessidades do povo mineiro. Ano após ano, apesar do propalado “choque de gestão”, a situação fica cada vez mais precária. Falta segurança, falta educação, falta respeito e falta consideração. O Governo do Estado de Minas Gerais é um verdadeiro desastre. MUDANÇA JÁ. É o que precisamos.

 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Regularidade de contas não é questão política


Caros amigos, seguidores e leitores. Infelizmente serei obrigado a polemizar a respeito das contas da Prefeitura do ano de 2005. Não pretendia fazê-lo, estava decidido a deixar quieto este assunto, porém, infelizmente, o Sr. Milton Alhadas resolveu fazer chacota com a história e isso me intimou a esclarecer os fatos. Portanto, vou relatar os motivos que me levaram a discordar do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Antes, porém, é necessário esclarecer que o TCE-MG, através da Resolução nº. 04/2009, decidiu agilizar os processos de análise de contas, avaliando em seu Parecer Prévio a partir daí somente questões centrais, tais como o cumprimento de índices constitucionais de gastos com educação, saúde, pessoal e repasse ao Poder Legislativo.

Também é preciso deixar claro que, pela segunda vez em 5 anos no legislativo, relatei uma análise de contas. A primeira foi para analisar as contas de 2004 e em ambas as oportunidades emiti parecer divergente com relação ao Parecer Prévio do TCE-MG.

Tenho que destacar também que a colocação feita pelo Sr. Milton no facebook é mentirosa. Lá ele faz uma piada dizendo que eu teria pretendido reprovar as contas de 2005 para tornar o ex-prefeito inelegível. Abaixo vocês podem ver trecho da conclusão do meu parecer, onde recomendo a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas e não sua rejeição.

 

Pois bem, esclarecida esta parte, vou resumir o que me levou a emitir voto pela aprovação com ressalvas:

1º - Encontrei diversos empenhos liquidados por um Secretário e, estranhamente, ele mesmo os assinava recebendo pelo fornecedor. Explico. Ao liquidar o empenho o secretário diz implicitamente: “Ok, recebi todas as mercadorias que constavam na nota fiscal”. Logo depois ele mesmo recebia o pagamento. Isso ocorreu nos empenhos 204, 205, 206, 208, 256, 257 e 258, além das ordens de pagamento do nº 05 ao nº 09. De certa data em diante outra pessoa passou a receber pela empresa, porém, documentos mostram que não houve alteração contratual na empresa fornecedora neste período, portanto, os proprietários permaneciam os mesmos.

2º - Inúmeros empenhos feitos em nome de pessoas por prestação de serviços de pedreiro e assemelhados. Curiosamente, nos próprios empenhos verificava-se que as contratações de serviços foram feitas por “dispensa de licitação”. Ora, como contratar num ano mais de 80 mil reais de serviços sem licitação?

3º - Diversos empenhos encontravam-se sem as devidas cópias cheque, impossibilitando conferir o valor efetivamente pago pelo serviço ou fornecimento de mercadoria. Fato este reconhecido na defesa apresentada pela administração anterior.

4º - Compras de materiais em número excessivo, pelo menos em meu entendimento, como, por exemplo, cerca de 7.000 mil metros de arame farpado, sendo que dentro de um mesmo mês percebia-se diferença de cerca de 20% entre o preço pago em dois estabelecimentos distintos. Ou ainda a aquisição de 107 torneiras das mais variadas marcas e modelos.

Parando por aqui, quero salientar que em 120 dias, que foi o tempo que tive para relatar as contas, não foi possível aprofundar na análise. Portanto, não posso afirmar que tudo isso é motivo para rejeitar as contas, porém, apontei em meu relatório estas e outras dúvidas, algumas já devidamente esclarecidas pela defesa apresentada pela administração anterior, outras nem tanto.

Finalizando, para os que dizem ou insinuam que eu teria emitido o meu voto com motivações políticas, quero dizer que só fiz o que sou pago para fazer. Aliás, acho cômicas algumas colocações a este respeito, afinal, muitas vezes somos acusados de não fazer nosso papel, mas quando alguma ação efetiva desagrada algumas pessoas também estamos errados.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Acidente escancara erro grosseiro do Estado.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou demonstrar a que ponto chega a irresponsabilidade de gestores por causa de questões políticas. Aliás, vou demonstrar não, os fatos demonstram por si mesmos.

Semana passada, quarta-feira (23/10/2013), ocorreu um acidente gravíssimo na estrada Bicas x São João no pé da serra. Sete pessoas se feriram, uma delas gravemente, e foram socorridas por ambulâncias de várias cidades, Corpo de Bombeiros e um helicóptero da Polícia Militar. Dos sete feridos, seis foram atendidos no Hospital São José de Bicas e um foi levado direto a Juiz de Fora.

Porque narro estes fatos? Porque por decisão tomada por interesses políticos, pouco se importando com o bem estar e a segurança da população, o Governo de Minas Gerais, mais precisamente o Secretário de Saúde, Sr. Antônio Jorge Marques, decidiu indicar São João como referência em atendimento de urgência da região a partir de dezembro no sistema SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Com isso o Governo do Estado vai destinar R$ 100 mil por mês ao Hospital de São João, indo na contramão do bom senso.

A partir de dezembro, qualquer acidente deste tipo deverá ter como destino o Hospital de São João Nepomuceno. Teoricamente, se você for atropelado na Praça São José, a ambulância do SAMU irá socorrê-lo e levá-lo a São João. Da mesma forma se alguém em Maripá de Minas, ou Guarará, ou Senador Cortes, ou Pequeri, ou Mar de Espanha se acidentar gravemente, o destino deverá ser o mesmo para o atendimento de urgência.

Tentei através de um manifesto assinado por quase todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores destes municípios sensibilizar o Governador do Estado e o Secretário de Saúde para que a questão fosse rediscutida. Sequer uma resposta recebemos até o momento.

Outro questionamento cabe aqui. Uma pessoa que tem carro e socorre um parente, um amigo ou um vizinho em qualquer uma destas cidades anteriormente citadas, aonde ela vai? Aonde ela procura socorro? Será que é no Hospital de São João?

Outro ponto que causou indignação, foi o fato de mentirem para que aprovássemos a entrada de Bicas no Consórcio que irá coordenar o SAMU. Quando representantes da Secretaria de Estado de Saúde vieram aqui em janeiro, disseram que nós seríamos o polo do sistema. Teríamos aqui uma ambulância UTI e uma unidade de estabilização, além de uma equipe completa do SAMU. São João e Mar de Espanha teriam uma ambulância básica e o Hospital de Bicas seria a referência da região. Mudaram tudo por influência política. Alô Sr. Marcus Pestana. Onde está você?

Pior foi constatar nas visitas que fiz aos municípios do entorno, exceto Mar de Espanha, que eles foram enganados da mesma forma. Para os vereadores dos municípios vizinhos com os quais conversei, eles disseram que o polo regional seria Bicas, ou seja, enganaram a eles também.

Atitude irresponsável, inconsequente e mentirosa. Canalhice da pior espécie. Não estou aqui defendendo Bicas porque acho que o polo deveria ser aqui por vaidade, não é isso. A questão, como já disse antes, é de bom senso. Basta olhar o mapa para perceber que a melhor escolha para os municípios da região seria Bicas. É uma lógica geográfica.

Vamos insistir, continuar na luta para abrir os olhos de pessoas que só enxergam votos na hora de tomar decisões administrativas sérias. Estão brincando com a saúde de moradores da nossa região. Temos que reagir de alguma forma, nem que seja nas eleições do ano que vem.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Programa Adolescente Aprendiz vem aí.


Caros amigos, seguidores e leitores, é com enorme felicidade que venho trazer a notícia da aprovação do Anteprojeto de lei nº 06/2013 de minha autoria que originou a Lei Municipal nº 1.644/2013 que cria o Programa Adolescente Aprendiz no Município de Bicas

Preciso primeiramente agradecer ao Prefeito Magela Longo e à Vice-prefeita Léa Castro que, além de incluírem esta proposta em seu Plano de Governo nas eleições 2012, apoiaram de imediato a solicitação de criação da lei e, consequentemente, do programa.

Desde o ano de 2005, quando assumi a Secretaria de Assistência Social, que desejava fazer um projeto como este. Naquela época, atarefados com a reestruturação pela qual passava a Secretaria e a Prefeitura como um todo, não pudemos implantar programa parecido por causa de questões financeiras. Também havia o fato de a Secretaria ter lançado em outubro de 2005 o Programa Agente Jovem, voltado para o mesmo público e com financiamento feito pelo Governo Federal.

O Agente Jovem foi fantástico. Pessoas como a Isabel Azevedo, o Thiago Marciano, o Alfredo do Karatê, entre outros, conseguiram fazer um trabalho muito importante com os adolescentes envolvidos nesta ação. Cito sempre o exemplo de uma adolescente que com uma estrutura familiar esfacelada, aprendeu a dar valor aos estudos, criou vínculos de amizade importantes, teve noções fundamentais de cidadania e ainda aprendeu costura industrial. Refez sua trajetória e hoje é encarregada de uma das maiores confecções da nossa cidade. Esta história nos enche de orgulho.

Agora, com o Programa Adolescente Aprendiz, esperamos dar oportunidades de trabalho e fazer um acompanhamento sócio familiar a adolescentes em conflito com a lei e de famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social.

Preciso também dar destaque à participação dos membros da Administração e da Associação Comercial e Empresarial (ACE) na discussão e elaboração da proposta: Max Neves (ex-Secretário de Assistência Social), Fernanda Silva (Secretária de Desenvolvimento Econômico), Gilda Araújo (atual Secretária de Assistência Social), Terezinha Telson (ex-Presidente da ACE), Estevão Castro (atual Presidente da ACE) e todos os demais servidores públicos e funcionários da ACE.

Em resumo, a Administração vai captar vagas de trabalho no mercado local e encaminhar adolescentes para inserção nas empresas participantes. O adolescente vai ser obrigado a estar matriculado e frequentando as aulas em escola de ensino regular, além de ter acompanhamento através de trabalho sócio educativo. As empresas participantes assinarão Termo de Adesão ao programa e receberão subsídio de ¼ do salário mínimo por adolescente contratado, podendo o mesmo trabalhar em tempo integral ou por meio expediente, de acordo com a conveniência da empresa e a disponibilidade do adolescente.

Tenho a convicção que se for bem trabalhado, este será um dos programas mais bem sucedidos da atual Administração Municipal. Esperamos também contar com a participação fundamental do empresariado local.

Estou muito orgulhoso e extremamente feliz. Abraço a todos.

 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Hospital São José: onde está a Associação de Caridade?


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer uma reflexão sobre o Hospital São José (HSJ). Seus problemas e os desafios que se colocam para o seu funcionamento e sua sobrevivência.

Primeiro vamos esclarecer que o HSJ é uma entidade privada, ou seja, não é comandada pela Prefeitura ou qualquer outro órgão governamental. É mantido pela Associação de Caridade São José, tal qual o Lar Cristão Paulo de Tarso (Asilo) é mantido pela Associação Cristã São Paulo. Aqui já identificamos um dos problemas a serem questionados: o abandono às raízes de sua criação. Quando surgiu, a entidade tinha suas bases apoiadas em movimento religioso católico, mas com o tempo estas bases foram se perdendo. Hoje a composição de seu conselho é uma ocupação cada vez mais política. O HSJ virou alvo de disputa político partidária, deixando de ser uma entidade beneficente sem fins lucrativos para ser vitrine ou espelho de administrações municipais.

Fui conselheiro durante pouco mais de um ano entre 2010 e 2011 e voltei agora no início de 2013. O Estatuto do HSJ prevê a participação de 15 representantes de entidades em seu conselho deliberativo, além de 15 conselheiros eleitos dentre os associados. Como a maioria das entidades se afastou do conselho, pessoas são indicadas por interesses políticos. Não bastasse isso, grupos políticos se organizam para obter cadeiras no conselho deliberativo, associando asseclas e aliados e disputando as eleições com intuitos politiqueiros.

Diante disso, as reuniões do Conselho Deliberativo, que deveriam ser para deliberar como o nome diz, se tornaram reuniões de mesquinharia politiqueira. Às vezes passamos duas horas ouvindo um conselheiro reclamando com o Provedor de falhas pontuais.

Não creio que seja nosso papel discutir estes pequenos percalços administrativos. Acho até que isso pode e deve ser cobrado da direção, porém, não pode ser matéria debatida e rebatida, num claro intuito de constranger o Provedor por interesses políticos.

O conselho está ali para discutir e deliberar sobre questões de maior importância. Por exemplo: nunca vi uma discussão séria e comprometida sobre a prestação de serviços de urgência feita pelo HSJ às prefeituras da região. Ao invés de discutir-se se será mantido ou não o atendimento conveniado com a Prefeitura e sob quais regras, sobre os atendimentos ambulatoriais e cobrança de consultas ou ainda sobre o plano de internação hospitalar (COSPITAL), seus valores e direitos dos beneficiários, perde-se tempo reclamando da falta de papel higiênico, do soro que esteve em falta no carnaval ou da conduta do servidor “a” ou “b”. Repito, todas estas questões pontuadas aqui, às quais me referi como perda de tempo, podem ser levadas e reclamadas com o Provedor, mas não podem ser o norte de uma reunião do Conselho.

Recentemente tentaram destituir o Provedor, Alexandre Rocha, do cargo. Realmente creio que ele não esteja à altura do que a entidade necessita. Mas, neste momento, creio que seria uma covardia fazer isso. Queriam escorraçá-lo da Provedoria como se fosse um bandido. Fico impressionado de ver a cara de pau de algumas pessoas, querendo jogar toda a culpa de administrações desastrosas que por lá passaram nas costas de um rapaz novo, cheio de boa intenção e, até que se prove o contrário, correto. Culpa esta da qual eu, os outros conselheiros, ex-conselheiros, ex-provedores, ex-prefeitos, ex-gestores e sociedade em geral temos uma parcela. Uns mais que outros, mas todos deram uma pequena contribuição para que a situação chegasse a este ponto.

Espero que hoje, quinta-feira (16/10/213), reunião do Conselho Deliberativo, questões importantes e sugestões de melhorias sejam discutidas. Afinal todos nós precisamos do HSJ. Com ou sem plano de saúde, o pronto atendimento é feito ali.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

A perseguição PSDBista.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou mostrar a vocês a perseguição política nojenta promovida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, leia-se PSDB, ao nosso Município.

Desde a posse do novo Governo Municipal estamos sendo vítimas de uma enorme má vontade do Estado. De janeiro para cá nos vimos envolvidos em várias artimanhas que afetam não o Magela, a Léa ou a mim, afetam a população de Bicas.

Primeiro tentaram (e ainda estão tentando) tirar a sede do CIESP daqui. CIESP criado em 2006 e que se não fosse o investimento inicial de Bicas, não teria se transformado no que se transformou. Estava acertado desde o Governo anterior que Bicas cederia o terreno para a construção da nova sede. A única exigência era que o terreno tivesse 5 mil metros quadrados.

Logo veio a primeira tentativa de melar o acordo. Segundo informações, o Secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge Marques, exigiu que o terreno tivesse 10 mil metros quadrados e não os 5 mil iniciais. Problema resolvido pelo Prefeito Magela, logo depois veio nova tentativa, agora exigindo que o terreno fosse às margens da BR-267. Segundo o Presidente do CIESP, Welington Rodrigues, Prefeito de Mar de Espanha, em audiência na Câmara de Bicas, isso também seria exigência do mesmo secretário. O Magela apresentou três opções de terrenos à beira da BR-267. Neste momento começou a surgir uma certa “preferência” por um terreno disponibilizado por Guarará. Apareceu também nova “exigência” do Estado, a de que o terreno deveria ter agora 20 mil metros quadrados. Esta manobra exigiu novo esforço da administração para acordar a compra de um terreno ainda maior. Tudo acordado? Tudo certo? Errado. Surgiu outro “entrave”. Segundo informações não apuradas, o DNIT não autorizaria a construção dos acessos necessários para o funcionamento do CIESP naquele terreno. Novo esforço foi feito, novo terreno apresentado, desta vez em São Manoel. Vamos aguardar agora as novas “exigências” ou impedimentos que poderão ser colocados.

Fora este problema, ainda temos o fechamento do PSF do HV, que funcionou normalmente de 2005 a 2012, mas bastou o PSDB perder as eleições em Bicas para que a ordem de fechar o PSF surgisse. De repente, como num passe de mágica, o PSF que funcionara durante 8 anos naquele local teria de ser fechado às pressas, pois suas condições não permitiam que ali continuasse funcionando um posto de saúde.

Temos ainda o caso PSF Santa Helena, cuja planta aprovada na Vigilância Sanitária diverge do que foi construído. Agora o Estado, que deveria ter fiscalizado a obra do início ao fim antes de autorizar os pagamentos, quer que o novo Governo corrija o erro cometido há mais de quatro anos.

Temos também o caso do SAMU. No início do ano fomos surpreendidos pela necessidade urgente de aprovação de lei autorizando Bicas a entrar no CISDESTE, consórcio que controlará o SAMU na região. Uma equipe de Juiz de Fora fez uma apresentação na Câmara demonstrando a necessidade desta aprovação. Nos enganaram. Disseram que Bicas teria uma unidade de estabilização e uma UTI móvel. Mentira! Levaram para São João a unidade de estabilização e a UTI móvel virou fumaça.

Não bastasse isso, ainda classificaram nosso hospital como sendo de nível 4 e o de São João como de nível 3. Com isso, o investimento mensal de R$ 100 mil para atendimento de urgência irá para lá. Tudo isso com o conhecimento da maior liderança política do PSDB na região, o Deputado Federal Marcus Pestana. O ex-prefeito fez um esforço tremendo para conferir a este senhor mais de 2000 votos em Bicas nas últimas eleições. E esta é a retribuição que ele está dando à população de Bicas. Sem pensar na cidade e sem considerar os cidadãos que nele votaram, este deputado não moveu uma vírgula para nos ajudar, muito pelo contrário. Por tudo que vem ocorrendo e pelo descaso deste senhor com estes problemas, tenho a fortíssima sensação que não só ele não quis nos ajudar em nada, como provavelmente está por trás de tudo o que está ocorrendo. Logicamente que isso, imagino eu, com o aval de uma de suas maiores lideranças na região, o ex-prefeito de Bicas.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Heranças malditas.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou explanar rapidamente sobre as heranças malditas do Governo passado.

As boas citei anteriormente no texto “Ano novo, problemas velhos”, mas as malditas estamos conhecendo agora, a conta gotas. Vamos a elas, caso a caso:

1)   Casas da COHAB – as casas, a serem construídas no bairro Santa Terezinha, foram sorteadas antes mesmo de haver lei autorizando as obras. Além disso, sortearam 30 casas sem se saber ao certo se isso seria possível. Hoje, depois de esforço da atual administração, conseguiu-se a liberação de 21 unidades e, infelizmente, pode ser que 9 famílias fiquem sem as casas. Digo pode ser porque fez-se este ano uma sondagem do terreno, que demonstrou que é possível a construção destas 9 unidades, mas isso ocorreu depois do veto da COHAB à sua construção devido às condições do terreno disponibilizado. (Lei 1615/2013 - aprovou cooperação com a COHAB em abril deste ano).

2)   Casas do Programa Minha Casa Minha Vida – mais uma vez sortearam as casas para fazer “farofa”, mas não tomaram nenhuma medida efetiva para viabilizar as construções. Agora, depois de muita discussão, acertamos a realização da licitação para construção da infraestrutura e assim poder realizar o sonho de mais 11 famílias.

3)   Creche Municipal – obra cheia de defeitos, mal feita e condenada a passar por reformas. Uma creche novinha, que consumiu cerca de 900 mil reais, pode ter que passar por reformas de valor estimado em 400 mil reais.

4)   Posto de saúde de Santa Helena – terá que sofrer reformas pois, segundo ofício enviado pelo Governo do Estado, não corresponde ao projeto aprovado, ou seja, enviaram um projeto e fizeram a obra diferente.

5)   Posto de Saúde do HV – fechado porque depois de diversos pedidos de adequação nada foi feito. Neste ano, coincidentemente depois do PSDB perder a eleição municipal, o Governo do Estado, do mesmo partido, ordenou o fechamento do mesmo.

6)   Ruas do bairro Gilson Lamha – depois de receber 400 mil reais para obras no bairro e não ter competência para realizá-las, a Prefeitura terá de devolver 167 mil reais aos cofres públicos e pode ter que devolver mais devido a outro convênio não realizado.

7)   Captação de esgoto (COPASA) – obra terminada em 2009 consumiu 900 mil reais e teve a assinatura do ex-prefeito e de técnico da Prefeitura aprovando a mesma, mesmo aparentemente contendo informações falsas no termo de aprovação. Além disso, no verão do ano seguinte foi possível constatar os canos da rede sendo arrancados durante as chuvas. O ex-prefeito que tinha até 3 anos para denunciar os problemas, nada fez.

Bom, até agora estas foram as surpresas desagradáveis que nos foram deixadas de herança, mas tenho quase certeza que vem mais por aí, infelizmente.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Auxílio a estudantes. Como, quem, porque, quanto?



Caros amigos, seguidores e leitores, depois de analisar as concessões de benefícios a estudantes durante a gestão passada, encaminhei e foi aprovado pela Câmara o Requerimento nº 37/2013, que solicita informações sobre os empenhos nº 582 e nº 583/2005/01 no valor de R$ 1.680,00 e que, curiosamente, têm como fornecedor a Prefeitura Municipal. Junto, encaminhei relatório, imagem acima, onde podemos notar vários fatos passíveis de questionamentos.

Os nomes dos estudantes foram preservados, aparecendo somente suas iniciais. Os vereadores da Comissão de Educação receberam os nomes completos de cada um deles. Marcada em amarelo na planilha, vemos a linha com o nome da Prefeitura como recebedora do valor acima citado. Marcado em verde claro na coluna “CURSO”, aparecem as indefinições quanto aos cursos e instituições frequentadas, ou seja, não foi possível identificar onde e que curso os beneficiários frequentaram. Curiosamente um dos alunos de iniciais V.M.T. , que recebeu auxílio entre 2007 e 2010, frequentou nestes quatro anos nada menos que três cursos: Computação (UFJF), Eletrotécnica e Eletrônica (CTU). Já outro beneficiário, L.E.O.C., aparentemente o único que frequentava cursinho pré-vestibular, foi um dos que maior volume recebeu de auxílio, numa média de R$ 1.368,00 por ano.

Em laranja você poderá ver a discrepância entre os auxílios concedidos. Ali estão marcados o maior e o menor valor concedido por ano, tendo o ano de 2005 registrado a maior diferença entre os alunos, chegando a 3.300%. Outro dado interessante é a variação de gastos anual. Nos três primeiros anos, 2005 a 2007, os gastos foram quase idênticos, próximos a R$ 7.000,00/ano. Já no último ano, 2008, ano da reeleição, estes gastos mais que dobraram. Nos anos seguintes nota-se um decréscimo neste valor, que se deve principalmente à implantação dos passes estudantis e do transporte através de ônibus próprio, porém, mesmo mantendo-se o serviço em 2012, vimos estes valores novamente subirem.

No ofício resposta da Secretaria de Educação, foi informado não existir nada, além da Lei Municipal nº 1.489/2010, que regulasse o serviço ou benefício. Estudando a legislação municipal, constatamos que este tipo de auxílio financeiro de que trato aqui, só foi autorizado pela lei retromencionada. Isso pode significar que todos estes auxílios feitos entre 2005 e 2009 foram ilegais. Preste atenção, eu disse “pode significar”.

Mais grave no meu ponto de vista é a situação dos passes estudantis. Como podemos ver abaixo na segunda imagem. Segundo informações, e os documentos provam isso em parte, os estudantes solicitavam os passes na Secretaria de Educação e depois passariam por uma “análise” do ex-prefeito em conversa particular, que concederia os descontos que variavam de 30% a 50%. Saliento, como demonstrado abaixo, que alguns não recebiam nenhum desconto. A única previsão legal de descontos encontra-se também na Lei nº 1.489/2010 e são dirigidos às famílias pobres (50%) e extremamente pobres (100%) do programa Bolsa Família, ou aos alunos que estudem longe do centro de Juiz de Fora (30%).

 

Quais as conclusões que podemos tirar de tudo isso? Inicialmente que houve transgressões às leis municipais. Além disso, pelo menos aparentemente, que houve uma atitude de promoção pessoal e favorecimento ilegal de alguns, pois nem todos eram tratados de forma igual pelo administrador na concessão de descontos. Temos ainda que considerar o uso eleitoral da máquina pública por tratar-se de ano de eleições municipais.

Ficam as perguntas, as quais eu deixo para a Comissão de Educação responder: Quem tinha direito aos auxílios financeiros? O que regulava este benefício? Qual era o público prioritário? Quem definia o percentual de descontos? Qual lei autorizava este tipo de benefício antes de 2010? Além de outras questões que podem ser levantadas posteriormente.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Chororô sem fim.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou escrever sobre as redes sociais, espaço sem regras, utilizado por pessoas das mais diversas castas sociais, infestado de pessoas de muito mau caráter e covardes de toda espécie.

Entre as modalidades descritas acima, as pessoas de mau caráter dispensam apresentação. Todos sabem quem são, conhecem suas vidas, suas famílias, onde moram, como vivem e suas convicções, sejam elas politicas, esportivas, pessoais, religiosas, etc. Não é a minha ou a sua opinião que irá pesar no julgamento do caráter destas pessoas. Somente o convívio com elas, além do conhecimento das suas histórias de vida, é que ajudarão a formar este conceito.

Em relação aos covardes, me refiro especificamente aos fakes. Estas sim pessoas da pior espécie. Algumas delas circulam em altas rodas sociais, recebem com requinte, mas se escondem como ratos nas redes sociais. Inventam histórias, contam e difundem mentiras, ofendem pessoas, atacam instituições, desrespeitam tudo e todos, escondidos por trás de um fantasma, com um perfil falso.

Eu, particularmente, não me incomodo mais com estas coisas, estou acostumado, sou vidraça há quase nove anos. Mas a reação de algumas pessoas me causa indignação. É muito difícil você ver uma pessoa de bem ser caluniada e injuriada sem o menor escrúpulo. A dor que elas sentem e a impotência diante do fato é revoltante.

Os fakes de hoje, são os panfletos anônimos de outro dia. Com conteúdos semelhantes e diferença na apresentação. São os mesmos covardes de dias atrás, agora informatizados. E viva a inclusão digital!

Alguns destes covardes nós já até sabemos quem são. São maus perdedores, que não admitem a derrota. Achavam que eram imbatíveis, insuperáveis, as “últimas bolachas do pacote”. Em um dado momento elas irão cair na real, perceber que as eleições de 2012 já passaram. Lembro de alguns deles caçoando dos que ficaram às portas do Cartório Eleitoral em 2008, dizendo que mortos teriam votado. Hoje estão fazendo muito pior. Ficam escondidos atrás de fantasmas ou de advogados, tentando reverter a derrota nas urnas.

Pelo amor de Deus, quanto chororô, larguem o osso!

terça-feira, 2 de julho de 2013

A voz das ruas.


Caros amigos, seguidores e leitores, vivemos um momento de pujança democrática. A população foi às ruas exigir melhorias dos serviços públicos. Reclamações sobre educação, saúde, transporte, segurança, justiça, Copa do Mundo, entre outras. Só não reclamam mais da Seleção Brasileira, afinal somos campeões!

As reclamações são diversas porque o movimento não teve uma liderança única, com propostas definidas e, exatamente por isso, a reação foi demorada. Como é possível negociar quaisquer tipos de reinvindicações se nem mesmo o movimento conseguia elencá-las?

Certo é que o movimento foi interessante, esquecendo logicamente dos baderneiros de plantão. Serviu para deixar as autoridades em alerta e respostas vieram com uma agilidade que há muito tempo não se via. Certo é também que, em alguns casos especificamente, a população se manifestava sem sequer conhecer a fundo a demanda pela qual lutava. Mas essa é outra discussão.

Com a tempestade ainda caindo, a Presidente Dilma foi à TV e acertou em cheio na maior das raízes dos nossos problemas. Reforma politica já! Melhor ainda, através de plebiscito. Alguns partidos, como era de se esperar, se posicionaram contra, PSDB, DEM e PPS, oposicionistas adeptos do quanto pior melhor e próximos das forças econômicas do país. Como eles poderiam admitir correr o risco de ver um financiamento público exclusivo de campanhas aprovado? Onde ficaria a submissão de políticos aos interesses econômicos? Quem financiaria o caixa dois de campanha? E as empreiteiras? E os investidores? Várias destas perguntas bombardeiam as cabeças das grandes lideranças de oposição.

Já o PT, como partido popular e democrático que sempre foi, defende abertamente o financiamento público e o voto em lista fechada. Primeiro, para garantir a todos o direito de concorrer sem ter que se submeter aos interesses do capital e, segundo, como meta de fortalecimento dos partidos políticos. Mais uma vez o PT dá mostras de compromisso com a sociedade. O discurso contra nós é fácil: “Agora querem gastar dinheiro público em campanhas eleitorais”. Este vai ser o principal argumento dos partidos de oposição, tentando evitar que os mais pobres tenham condições de concorrer com eles, mantendo este abismo de poder financeiro existente na politica, apoiados na inocência da população e na facilidade do discurso.

Sou favorável à realização do plebiscito e, se necessário, do referendo. Isso mesmo, dos dois. Melhor pecar pelo excesso do que pela omissão. Só não concordo com sua realização em agosto. Acho que este tema é muito polêmico e deve ser muito bem debatido. Agora que o “GIGANTE ACORDOU”, como andam dizendo, devem ser realizados intensos ciclos de debates promovidos por todas as instituições democráticas do nosso país. Uniões de estudantes, sindicatos, conselhos profissionais e municipais, entidades de classe, clubes de serviços, rádios e televisões, movimentos sociais e partidos políticos, ou seja, todos devem participar ativamente destas discussões.

Vamos ver agora quem está realmente disposto a tocar na ferida.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Curtinhas



ENTRADA GRATUITA DE DEFICIENTES JÁ É LEI.



Nascido do Projeto de Lei nº 06/2013 de minha autoria, foi aprovada, sancionada e promulgada a Lei Municipal nº 1.618/2013, que garante direito à entrada gratuita para os deficientes em qualquer evento patrocinado ou promovido pela Prefeitura Municipal de Bicas em espaço público. O Poder Executivo tem, a partir da sanção, 90 dias para regulamentá-la, porém, devido à proximidade da maior festa popular da cidade, a Exposição Agropecuária, creio que o Município deva fazê-lo o quanto antes, para que não existam dúvidas dos beneficiários em relação a como garantir o acesso a este direito.


PROJETO MÚSICO BIQUENSE TAMBÉM JÁ ESTÁ SANCIONADO.







Agora é lei. Depois de aprovado o Projeto de Lei nº 11/2012, também de minha autoria, virou lei o Projeto Músico Biquense, Lei Municipal nº 1.620/2013. Apresentado em 2012, em meio a um reclame dos artistas locais sobre a falta de apoio dos órgãos públicos, o projeto foi “jogado” numa gaveta, até ser desarquivado este ano após a aprovação do meu  Requerimento de nº02/2013.

Fica o ensinamento sobre nossa função enquanto vereadores. Olho na sociedade e suas demandas, estamos aqui para representá-la. Os méritos deste projeto são indiscutivelmente dos artistas, que se mobilizaram para pleitear seus direitos e exigir uma resposta do Poder Público aos seus anseios. Tal qual no projeto da troca do feriado, meu mandato foi somente um instrumento para viabilizar este desejo.


PROJETO QUE PRETENDIA REGULARIZAR ESTACIONAMENTOS É REJEITADO.


O Projeto de Lei nº 08/2012, apresentado por mim em maio de 2012, pretendia regularizar a bandalha que é o estacionamento pago nas ruas durante a Exposição Agropecuária. Depois de ficar “engavetado” por mais de um ano, finalmente a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça emitiu parecer sobre o mesmo. Infelizmente o parecer foi contrário. Até entendo as razões da Comissão para rejeitá-lo, mas me incomoda a demora na apreciação. Assim como o Projeto Músico Biquense, este projeto foi desarquivado depois da aprovação do Requerimento nº  02/2013, em 21 de janeiro. Somente depois de quatro meses e meio o parecer foi emitido e votado pelo plenário. Isso sem contar os sete meses que ele adormeceu em gavetas em 2012.

De qualquer forma vou reapresentá-lo como Indicação ao Executivo, já que a rejeição foi por vício de iniciativa, pois, segundo a Comissão, este projeto só poderia ser apresentado pelo Prefeito Municipal. Aguardo o reenvio do mesmo pelo Prefeito o mais rápido possível, para que tenhamos tempo de apreciá-lo antes da Exposição deste ano. Será???



segunda-feira, 3 de junho de 2013

Últimas notícias.


PROJETO MÚSICO BIQUENSE VIRA LEI

O Projeto de Lei que cria o Projeto Músico Biquense foi aprovado pelo plenário da Câmara no último dia 27 de maio. Apresentado por mim em 2012, a nova lei garantirá que os músicos biquenses se apresentem em todos os eventos promovidos pelo Município a partir de agora.

A Prefeitura regulamentará a lei nos próximos dias e com isso nós veremos músicos locais se apresentando em todos os eventos que o Município realizar a partir de agora. Portanto, não teremos mais eventos como o Arraiá das Taboas, realizado recentemente, sem que músicos locais se apresentem. Logicamente que esta regulamentação deverá prever compatibilidade entre o evento e o repertório do cantor ou do conjunto. Por exemplo, num evento como a festa junina, não deveremos ter conjuntos ou cantores de rock em sua grade de shows, já em eventos como o Bicas Liquida e a Exposição, deverá haver oportunidade para todos os estilos musicais.

COMISSÃO QUE INVESTIGAVA MULTAS DA RECEITA É ARQUIVADA

A Comissão Especial de Inquérito, que investigava multas aplicadas pela Receita Federal (RF) ao Município de Bicas durante a gestão 2009/2012 deverá ser arquivada nos próximos dias.

Por decisão da maioria dos membros da comissão, leia-se os vereadores Júlio Sales (PMDB) e Ailton Mendes (PSDB), a comissão encaminhou para apreciação do plenário pedido de arquivamento da mesma. Segundo o Presidente, Vereador Júlio, seria difícil avançar nas investigações devido à recusa da RF em prestar maiores esclarecimentos. Alegando sigilo nos procedimentos administrativos, a RF enviou ofício à Comissão Especial se negando a dar maiores informações, por isso, os dois vereadores propuseram o arquivamento.

Como qualquer comissão especial tem um viés político muito forte, tomei a decisão de solicitar novas informações às secretarias municipais e à Procuradoria e enviar os documentos para o Ministério Público em Belo Horizonte, para a procuradoria especializada em analisar possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos.

Toda multa aplicada ao Município deveria ser analisada pela Procuradoria, afinal ela pode ter sido fruto de ação ou omissão de agente público, e não houve sequer investigação sobre o caso. A Prefeitura simplesmente pagou as multas, cerca de 22 mil reais. Creio ser necessária uma avaliação para saber de quem foi a responsabilidade.

ENTRADA DE DEFICIENTES É APROVADA.

Nova lei municipal, oriunda de projeto de lei de minha autoria, deverá entrar em vigor em breve. Tendo sido aprovada em 1ª votação, a nova lei garantirá entrada gratuita aos deficientes em qualquer evento promovido pela Prefeitura Municipal. O principal deles, sem dúvida, a Exposição Agropecuária, que ocorre tradicionalmente no final do mês de julho.

A partir de agora, qualquer deficiente, independente de renda, terá acesso gratuito aos shows e eventos culturais e esportivos promovidos pelo Município.

 CONTAS 2004 REJEITADAS.

As contas da Prefeitura de 2004 foram rejeitadas pela Câmara por 6 votos contra três. Apesar do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) ter sido favorável às contas, eu, como relator da análise na Comissão de Finanças, emiti parecer contrário à sua aprovação.

Explica-se. O próprio parecer do TCE/MG veio recheado de observações sobre possíveis irregularidades nas contas e o antigo gestor, em sua defesa, reconhece que a maioria dos erros apontados em meu relatório “podem ter ocorrido”, mas questiona se estes erros trouxeram ou não prejuízos ao Município. Ora, neste momento não estamos avaliando se os erros trouxeram ou não prejuízos, estamos analisando a regularidade das contas. Como o TCE/MG aponta diversos fatos passíveis de averiguação mais detalhada e o antigo gestor reconhece que tais erros “podem ter ocorrido”, nada mais natural que as contas sejam rejeitadas.

Votaram pela rejeição das contas, além de mim mesmo, relator da Comissão, os vereadores Beth, Aílton e Sônia (PSDB), Rafael e Júlio (PMDB) e pela aprovação os vereadores Nilo, Geraldinho e Kikinho (PTB).

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Apanhado geral



Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer um pequeno resumo dos trabalhos que venho desenvolvendo na Câmara no início deste segundo mandato.
Até agora apresentei 24 requerimentos, que são pedidos de informações ou de providências ao Executivo e podem ser visualizados no site da Câmara. Entre os mais importantes destaco: Requerimento nº 01 – que solicitou informações sobre pagamento de multas pelo Município por autuação pela Receita Federal em 2011, que resultou na abertura de Comissão de Inquérito para investigar o assunto e da qual sou o relator, Requerimento nº 07 – que solicitou o desarquivamento dos projetos de leis nº 116 e nº 118/2012 de casas populares da COHAB, Requerimento nº 17 – que solicitou mobilização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para interpelar os órgãos responsáveis pela Segurança Pública no Estado de Minas Gerais e o Requerimento nº 23 – que solicitou a instalação de lombadas eletrônicas nos trevos de acesso a Bicas pela BR-267.
Hoje existem 11 projetos de leis tramitando na Câmara, quatro de autoria do Poder Executivo, dois da Mesa Diretora da Câmara e os outros cinco são de minha autoria, sendo eles: PLL nº 08/2012 – que autoriza cessão de vias públicas para exploração de estacionamento pago, PLL nº 11/2012 – que institui o Projeto Músico Biquense, PLL nº 03/2013 – que dispõe sobre educação e merenda escolar, PLL nº 06/2013 – que garante acesso gratuito de deficientes em eventos promovidos pela Prefeitura e o PLC nº 06/2013 – que altera artigos do Código de Posturas que se referem a comércio ambulante.
Além disso, ainda tenho dois anteprojetos de leis que foram encaminhados ao Executivo para análise e possível envio à Câmara para dar início aos trâmites legislativos, sendo eles: APL nº 02/2013 – que prevê transparência nas filas de espera por serviços públicos e o APL nº 03/2013 – que possibilita descontos em IPTU para instalação geradores de energia solar e reservação de águas pluviais em residências do Município. Nesta semana encaminharei ainda outro Anteprojeto de Lei que trata sobre controle de zoonoses no Município.
Estou preparando ainda mais dois anteprojetos, estes sendo construídos em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Assistência Social e de Fazenda, além da Procuradoria Municipal. Um deles é uma reforma na lei de incentivo à instalação de empresas no município, o outro é sobre a criação do Programa Adolescente Aprendiz (PAAZ), que dispõe sobre a inserção de adolescentes de famílias carentes e em conflito com a lei no mercado de trabalho.
Além de tudo isso, sou Presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno, que, infelizmente, está com dificuldades para avançar e teve a previsão de término dos trabalhos estendida para o mês de junho.
Deixo aqui meus contatos a quem desejar me passar qualquer tipo de demanda coletiva. Celular 9990-1243, e-mail’s aloysiobb@hotmail.com e vereadorloro@camarabicas.mg.gov.br
Abraço.