quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

"Bicas tem cura? Qual o remédio?"

"Pare e faça uma radiografia sem máscaras da nossa política e veja se tem soluções.

Coloque sob os holofotes as principais mazelas que assolam nossa cidade e nosso país.

Partindo de uma análise histórica, identificamos alguns dos problemas que adoecem nossa cidade. Diante disso, temos que propor caminhos para saná-los, partindo do pressuposto de que a nossa cidade só será passada a limpo se cada biquense fizer sua parte e passar a agir com integridade inegociável, ensinando essa postura às futuras gerações. Não adianta esperar que a mudança comece pelos outros: cada um tem de fazer o que lhe compete.

Nessa perspectiva, o objetivo desse texto é levar o leitor a repensar suas atitudes, para que, pela soma de ações individuais, a nossa cidade resgate valores como a justiça, a segurança, o respeito, a cidadania, o patriotismo e a ética.

Temos que renovar as esperanças nessa Bicas e sermos um agente de transformação de uma cidade que agoniza em meio a escândalos e problemas que parecem não ter fim.

Essa Bicas convalescente precisa de cura, libertação e restauração - e nós biquenses somos o remédio."

Diogo Rocha Muniz.


*Reprodução feita a pedido do autor.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Vereadores do ex-prefeito Honório barram desenvolvimento de Bicas.


Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou passar pra vocês o que vem ocorrendo na Câmara nas últimas semanas. As manobras politiqueiras articuladas pelos vereadores ligados ao ex-prefeito Honório, que visam impedir o desenvolvimento da cidade no intuito de evitar uma projeção eleitoral de algum candidato que venha a ser apoiado no ano que vem pela atual gestão.

Ou seja, resumindo a história, temos um projeto de enorme importância para a cidade tramitando na Câmara, talvez o mais importante dos últimos 50 anos. Mas com o pensamento tacanho voltado para as eleições do ano que vem, vereadores ligados ao ex-prefeito Honório tentam de todas as formas barrar sua aprovação.

Se eu perguntasse a qualquer um agora. O que você acha de termos um Pólo Empresarial/Industrial em Bicas, às margens da BR-267? Aposto que 99,9% dos moradores da cidade diriam que isso seria ótimo, correto? Uma expectativa gigante de finalmente darmos um passo em direção ao desenvolvimento, não é mesmo?

Pois bem, os vereadores Ailton Mendes e Beth (PSDB) e Nilo (PTB) votaram contra a criação do Polo Empresarial em Bicas. Como o projeto precisava de seis votos para ser aprovado, a criação do Polo foi rejeitada. Vejam bem, somente três vereadores conseguiram barrar o projeto mais importante para a cidade na última metade deste século.

Ainda existe uma pequena chance de conseguirmos aprovar a criação do Polo, mas vocês, cidadãos de Bicas, são fundamentais neste processo. É preciso que nos manifestemos nas redes sociais, através de blogs, jornais, rádios e todo e qualquer meio de comunicação a favor do Polo Empresarial. 

A situação é ridícula. Há mais de um mês eles vêm arranjando desculpas para votar contra e a cada demonstração de que os argumentos são pífios eles se enrolam cada vez mais. A tentativa de explicar o inexplicável chega a ser cômica, se não fosse trágica para Bicas.

Ontem a reunião da Câmara foi reveladora. Logo após a votação que reprovou meu substitutivo do Polo Empresarial foi votada uma lei que autoriza o Município a vender um terreno de sua propriedade. Ao meu lado, os defensores da prudência e da necessidade de “estudar melhor o projeto do Polo” e blá, blá blá... conversavam entre si (Beth e Nilo) querendo saber de que terreno a lei tratava. Vejam bem, este projeto de lei está na Câmara desde o dia 25 de setembro, portanto há mais de dois meses, e os vereadores já tinham votado favoravelmente ao parecer da venda sem sequer saber de que terreno se tratava ou por quanto ele estaria avaliado. Aí, no momento de votar o projeto estão perguntando um ao outro de que terreno se trata. Pior ainda, a Vereadora Beth foi a relatora do projeto na Comissão de Finanças.

O que eu quero dizer com isso? Que os vereadores mal lêem ou sabem o que votam, mas quando existe um projeto que pode atrapalhar seus planos de poder, neste caso o Polo Empresarial, decidem ser contrários, independente dos prejuízos que isso possa trazer para a cidade.


Detalhe importante. Vocês não devem estar entendendo porque me refiro ao Vereador Nilo como vereador do ex-prefeito Honório. Isso é porque ele foi convidado para ser Vice-prefeito no ano que vem numa chapa com ele e, de lá pra cá, mudou radicalmente sua postura.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Promessa cumprida.

Caros amigos, seguidores e leitores, é com imensa satisfação que hoje informo que minha dívida com os estudantes de cursos técnicos e superiores começou a ser resgatada.

No início do ano fiz um mea culpa e prometi priorizar através do mandato o transporte estudantil para Juiz de Fora. Nos textos “Transporte estudantil” e “Transporte estudantil (2)” fiz uma análise da situação e apresentei propostas de mudanças através do Requerimento nº 12/2015, solicitando a aquisição de dois ônibus para o Município e a revisão dos valores pagos pelos estudantes.

No estudo apresentado, entreguei cálculos ao Prefeito Municipal demonstrando que a aquisição dos ônibus possibilitaria uma redução de gastos considerável, que daria condições de baixar o valor do DAM cobrado dos estudantes que viajam em transporte do Município e também de aumentar o subsídio aos beneficiários do passe escolar.

Neste final de ano meu pedido vai ser atendido. Foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2015, que abre crédito de R$ 270 mil para a compra de dois ônibus, transformando em realidade a batalha de 2015. Não bastasse isso, também ontem foi aprovada uma Emenda ao Orçamento 2016, de minha autoria, que destina mais R$ 100 mil ao transporte estudantil. Estas duas ações em conjunto possibilitarão a ampliação do atendimento e a melhora no custo financeiro do transporte para o estudante.

Infelizmente ainda não será possível realizar este transporte de forma gratuita, até porque que esta ação deveria ser conjunta, com participação do Estado e da União, além do Município. Por isso mesmo propus no Fórum Regional de Governo (Zona da Mata), realizado pelo Estado em Juiz de Fora, que o mesmo analisasse a possibilidade de criação de um programa estadual de transporte estudantil, ou pelo menos que criasse uma linha de financiamento do serviço.

De qualquer forma estou muito feliz, comecei a resgatar esta dívida e manterei o mandato focado nesta questão.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Mentira tem perna curta.

Caros amigos, seguidores e leitores, eis aqui a íntegra do meu discurso, feito na Tribuna da Câmara Municipal na última segunda-feira, respondendo a uma série de mentiras ditas pelo Vereador Ailton Mendes (PSDB) numa entrevista ao programa Alta Voltagem na Rádio Alternativa FM, na terça-feira, dia 20 de outubro.

“Na terça-feira passada, dia 20 de outubro, o Vereador Ailton Mendes concedeu entrevista à Radio Alternativa FM. E nessa entrevista, numa postura espetaculosa, como lhe é de praxe, ele além de ofender a mim e ao meu mandato, disse várias mentiras para a população.

Inicialmente deu a entender que a decisão judicial que interditou a creche teve cunho político, quando afirmou: “mas acontece que a política em Bicas é uma política imunda, uma política porca, porque foi o Honório que fez; não! vamos impedir e vamos impugná-lo com este ato”. Isso como se o Juiz da Comarca, Dr. Ricardo Domingos de Andrade, tivesse decidido pela interdição com a intenção de prejudicar o ex-prefeito.

Mentiu quando disse que a Prefeitura não acionou a empreiteira, pois foi exatamente uma ação da Prefeitura contra ela que culminou com a interdição da creche. Mentiu quando disse que o hospital está no CTI há 1 ou dois anos. Todos nós aqui sabemos que a questão hospital data de muito tempo. Os problemas do hospital são recorrentes e o ex-prefeito Honório passou 8 anos na administração e não ajudou a resolvê-los, pelo contrário, basta ver o investimento que era feito lá em 2012 e quanto está sendo feito por esta Administração. No último ano do mandato do ex-prefeito a Prefeitura repassou R$ 395 mil ao hospital. Já em 2013 foram R$ 627 mil e em 2014 674 mil. Ou seja, em dois anos a atual Administração aumentou em 70% o valor investido no hospital.

Mentiu outra vez, e esta uma mentira muito séria, que trás conseqüências danosas ao Hospital São José, afetando diretamente sua credibilidade já tão combalida, quando disse que “tem vários médicos que já não recebem há mais de dois meses”. Esta afirmação é falsa. Conversei pessoalmente com a Diretora Administrativa, Terezinha Lanini, e com a Contadora do Hospital, Cristiani Lanini, e ambas afirmaram ser uma MENTIRA a afirmação do vereador.

Mentiu, quando disse que a Secretaria de Cultura teria 8 diretores de esporte. Tentou corrigir-se posteriormente, mas voltou a mentir dizendo que os diretores de esporte seriam 6, quando na verdade são três.

Afirmou duas vezes na entrevista que a perícia técnica que foi solicitada pela Comissão Especial de Inquérito custaria à Câmara R$ 96 mil reais. MENTIRA! E não é a primeira vez que ele mente desta forma. Todos nós aqui sabemos que o valor real seria a metade do que ele declarou. E aqui está o mapa de apuração da licitação realizada com o valor ofertado pelo vencedor do certame, R$ 46 mil.

Ora, o que isso nos mostra senhores vereadores? Como pode um vereador ir a uma rádio e mentir descaradamente dessa forma? Este tipo de atitude mancha a reputação desta Casa.

No intuito de defender o ex-prefeito Honório, sem sombra de dúvidas o maior responsável pela tragédia que foi a construção da creche, ele esquece que foi eleito para defender os interesses da população biquense e não de sua família.

Mentiu mais uma vez ao dizer que eu só estaria fazendo críticas à antiga gestão agora, mas que antes, por fazer parte da Administração e depois da base do Governo nesta Casa, eu me calara. O próprio William, locutor da Alternativa FM, numa franqueza extrema, disse ao vereador que ele falava aquilo tudo porque é do “grupo” do ex-prefeito e que eu, ao contrário do que ele afirmou, sempre teria feito as críticas, independente de ser de um partido aliado ao Governo anterior na época. Quem frequenta esta Casa sabe que sempre fiz as críticas que julgava pertinentes. E é por este motivo que alguns do “grupo” dele têm raiva de mim.

Ele ainda questionou, querendo levar a população a acreditar que a atual Administração teria feito algo errado ao iniciar as obras no Parque dos Ferroviários, dizendo que “nós não fomos oficializados” sobre a obra. Ora, francamente, isso é discricionário da Administração. Não temos de ser consultados sobre obras. Isso é prerrogativa do Prefeito Municipal. Esta Casa deveria ter sido consultada, quando o ex-prefeito Honório entregou a uma empresa privada um terreno público no Bairro Gilson Lamha. Não bastasse a ilegalidade do ato em si, isso ainda se deu no meio do período eleitoral de 2012, num claríssimo desrespeito também à lei eleitoral.

Quero também respondê-lo, mesmo ele não tendo feito a pergunta que prometera fazer a mim aqui neste plenário, que o Partido dos Trabalhadores de Bicas tem 16 pessoas em cargos de livre nomeação na atual administração, ou seja, somente 17% dos cargos de confiança da atual gestão.

Em sua entrevista, você insinuou que o PT poderia ser o problema do excesso de servidores comissionados ou de confiança na administração. O curioso é que o senhor, durante as votações do novo organograma administrativo, apesar de num primeiro momento ter votado contrário, na segunda e definitiva votação foi favorável, tendo sido eu, exatamente o representante do PT nesta bancada, o único a me posicionar contrário ao projeto, exatamente porque, e disse isso aqui mais de uma vez, por achar que em tempos de crise o Governo não ter feito os cortes necessários na estrutura administrativa da gestão.

De mais a mais, Sr. Ailton, o PT tem legitimidade para ocupar estes cargos, afinal de contas venceu as eleições passadas juntamente com o PTB e o PMN. O que o senhor esperava? Que o PSDB tivesse esta prerrogativa? Vocês perderam as eleições caro vereador, lembre-se disso.

Para concluir Sra. Presidente, quero responder ao Vereador Nilo ao questionamento que me fez in off durante a reunião de semana passada, perguntando se a cessão do terreno no Bairro Gilson Lamha teria sido realmente ilegal. O Art. 27 de nossa Lei Orgânica diz o seguinte vereador: “É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração das ruas, parques, praças, jardins, largos públicos e outras áreas congêneres, salvo pequenos espaços destinados à venda de jornais, revistas e lanches, desde que Lei Municipal o autorize.”


Portanto, a cessão de uso daquele terreno é manifestamente ilegal, configurando-se em crime contra a administração pública e crime eleitoral. Mas sobre isso, Vereador Ailton Mendes, V. Exa. se cala.”

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Pobreza no debate.

Caros amigos, seguidores e leitores, Hoje escrevo com profunda lamentação. Lamentação pela pobreza do debate político em Bicas.

As pessoas envolvidas no meio não sentam nunca para discutir projetos, propostas ou idéias, somente para discutir pessoas. Estou profundamente cansado desta discussão. Aliás, uma discussão insana.

O debate se restringe em, “deixa eu ver quem eu apoio para ver o que eu levo”. Nas inúmeras conversas que fiz até aqui, ninguém, absolutamente ninguém conseguiu me convencer que pode realmente dar para Bicas o que ela precisa.

O país está no meio de uma crise político-econômica das mais graves pelas quais passou recentemente, porém, as pessoas continuam com aquele pensamento tacanho de que o problema é sempre do outro. São tão cegos que não conseguem se enxergar parte do problema.

Mês passado, por exemplo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu uma paralisação de prefeituras. Tirando o aspecto político incutido no movimento, até que havia uma pauta justa sendo reivindicada. A discussão do pacto federativo. Os municípios cada vez mais sacrificados por políticas públicas implantadas pelo Estado e pela União sem que haja contrapartida financeira suficiente na sua manutenção, além da imprevisibilidade de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até aqui perfeito, realmente estes temas são altamente impactantes nas contas de qualquer cidade, além de impossibilitar um melhor planejamento de investimentos. Porém, fica uma questão. As cidades estão fazendo o seu dever de casa? E a resposta é simples: não.

Vamos dar um exemplo de Bicas. O último recadastramento imobiliário feito aqui foi em 2001. Longe de ser perfeita, aquela ação foi importante para dar um gás nas contas municipais. De lá prá cá, nenhum prefeito fez nada, RIGOROSAMENTE NADA, para melhorar a arrecadação. Resultado disso? Uma cidade cada vez mais dependente do FPM.

Não estou defendendo aumento de impostos, mas justiça na arrecadação tributária municipal. Em conversa com diretor da Planejar, empresa que nos presta consultoria há anos, ele disse que um recadastramento imobiliário hoje certamente duplicaria a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podendo até mesmo triplicá-la, afinal de contas vivemos nos últimos anos uma expansão imobiliária considerável. O que significa isso? Enquanto alguns pagam, outros sonegam, mas o dinheiro arrecadado é utilizado para prestar serviços a todos.

 Além disso, existe também uma defasagem na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de cartórios e bancos, que para ser eficaz deveria ter um sistema de controle das movimentações. Segundo especialista que consultei, sem conhecer a realidade da cidade, mas se baseando no número de agências bancárias e cartórios existentes, poderíamos arrecadar cerca de R$ 60 mil/mês. Quem freqüenta as audiências públicas de orçamento da Câmara, sabe que eu venho cobrando isso desde 2009. Só que nada até agora foi feito.

Resumindo: tomando como base o ano de 2009, a possível duplicação da arrecadação com IPTU desde então e a realização da cobrança correta de ISS de bancos e cartórios, Bicas deixou de arrecadar nos últimos 7 anos, grosso modo, cerca de R$ 8 milhões e 500 mil reais.


Enquanto tudo isso deixa de acontecer e mais muita coisa que eu teria a debater, ficamos aqui, tendo que ouvir uma discussão infindável de.... nomes?! Que pobreza!

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O retrato do descompromisso

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou dar mais uma demonstração do descompromisso da Secretária de Administração com a população e com o próprio Governo do qual ela faz parte.

Trata-se de diversos pedidos de intervenção na rede elétrica e de iluminação pública que não foram realizados por simples descaso. Apesar de haver muito recurso na conta da Prefeitura que recebe a taxa de iluminação pública paga pela população e da CEMIG ter enviado o orçamento do serviço quando solicitado, bastando, portanto, a Secretária tomar as providências cabíveis para que o pagamento fosse feito e o serviço executado, infelizmente muitas pessoas ainda aguardam a boa vontade da Prefeitura.

Veja abaixo a relação de orçamentos enviados e o aviso dando conta de que o mesmo venceu sem pagamento. São diversas intervenções nas ruas Antônio S. Tresse Filho, José Bertelli, Camilo Fernandes Alhadas, Maria Silva Ramos, Gil Marques de Souza, Garcia Passos, Athaide Suriano Pereira, Ildeu Fernandes Alhadas, Arthur Bernardes e Avenida do Contorno que deixaram de ser realizadas. Mesmo assim, pasmem os senhores, tem vereador que defende a inoperância desta secretária.


Clique para ampliar


O saldo atual da conta onde a CEMIG deposita a taxa de iluminação pública paga pelos cidadãos é de R$ 483.430,14, como podemos ver abaixo. Isso mesmo, quase meio milhão de reais. E a soma dos serviços quem deixaram de ser pagos e com isso executados, não passa de R$ 85 mil.

Clique para ampliar


A CEMIG agora não realiza mais este tipo de serviço, tendo a Prefeitura, portanto, que contratar outras empresas para fazê-lo. Espero que, além do prejuízo dado aos moradores destas áreas, a Prefeitura também não seja prejudicada, tendo que pagar mais caro pelos mesmos serviços.

Prefeito Magela, como um de seus apoiadores e eleitores, peço encarecidamente para que você ponha a mão na consciência, veja o tamanho do prejuízo que a falta de comprometimento desta secretária está trazendo para seu Governo e para os cidadãos de Bicas. Tome uma atitude para estancar o problema. Nós, cidadãos de Bicas, não merecemos isso, independente de ter votado ou não em você. Hoje você é o Prefeito dos 14 mil moradores da cidade e não pode colocar uma amizade ou um “conchavo” político acima do interesse público.


Pense nisso.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Errado é quem fala.

Caros amigos, seguidores e leitores, desculpem a longa ausência. Preciso fazer hoje algumas considerações sobre a atual situação política e os graves problemas que se abatem sobre a atual administração.

Depois das eleições de 2012, com a vitória da chapa Magela/Léa, pensei que a próxima disputa seria somente em 2016. Ledo engano. Ela não terminou, pelo contrário, permaneceu e ficou mais acirrada. Algumas pessoas não perceberam que depois daquele dia a obrigação de quem venceu era administrar a cidade.

A disputa de poder derrotou esta administração. Pior é que esta disputa não estava entre o Prefeito e o Vice, como é comum em qualquer cidade. Aqui a disputa se deu velada entre assessores diretos, sem que nada fosse feito para dirimir o problema.

A avaliação da administração é ruim, mas o que vemos é que algumas pessoas não percebem ou não querem perceber isso.

Venho fazendo críticas ao Governo e como vereador tenho este direito. Diferente de outras pessoas que estão na política, não me pauto por votos e sim pela necessidade de implementar políticas públicas eficazes. Quem acompanha os trabalhos da Câmara sabe disso. Algumas destas críticas às vezes são muito duras, admito, mas não tem como não fazê-las.

Se eu fosse relatar aqui neste texto todos os problemas da administração, encheria umas vinte páginas. O pior deles, sem nenhuma dúvida, é a Secretaria de Administração. Um órgão acéfalo, sem comando e comprometimento. Para citar um exemplo, basta dizer que na semana que se seguiu ao arrombamento da Prefeitura, no feriado do dia 7 de setembro, apesar de terem invadido o prédio exatamente pela sala da Secretaria de Administração, a titular da pasta só foi aparecer na sexta-feira. Circulou até uma piadinha entre os servidores dizendo que, como os ladrões não levaram nada, poderiam ter levado a Secretária.

A situação da falta de comprometimento dela é notório. Quase todos, diria 90% dos ocupantes de cargos de confiança, fazem críticas veladas à sua falta de atuação. O próprio Prefeito certa vez berrou no corredor da Prefeitura que iria “cortar cabeças”, irritado por mais uma irresponsabilidade cometida por ela.

Já dos servidores efetivos que trabalham no prédio da Prefeitura, acredito que 99% deles corroboram com o que digo. Mas a maioria deles evita comentar.

Centrando agora no título do texto “Errado é quem fala”, não que eu pense assim, do contrário faria como os demais, falaria pelas costas e cumprimentaria com o sorriso mais cínico do mundo. Mas parece que errado é quem fala as coisas abertamente, sem rodeios. Como citei acima, todo mundo critica o descompromisso dela, mas ninguém tem coragem de falar.

Para finalizar, dou mais um exemplo. Semana passada critiquei o fato da Secretária de Administração não ter regulamentado a Lei nº 1.715 de minha autoria, sancionada em 17 de dezembro de 2014. Apesar da Lei dizer que a Administração teria 120 dias para fazê-lo, passaram 270 dias e nada foi feito. No dia seguinte fui procurado pela Secretária de Fazenda, que me solicitou ajuda para regulamentar a lei. Me comprometi a ajudá-la, apesar de não ser minha obrigação, e em apenas três dias de trabalho formatei um decreto que regulamenta a referida lei. Isso mesmo, apenas três dias.


Ainda haveria tempo de corrigir alguns rumos na Administração, mas a primeira coisa que o Prefeito deveria fazer é exonerar esta Secretária. É só uma sugestão.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Depois da tempestade...

Caros amigos, seguidores e leitores. Primeiramente queria me desculpar pela longa ausência, muitas coisas vêm acontecendo e, apesar de assuntos não faltarem para serem abordados, o tempo foi escasso para parar e concentrar num texto.

Porém, aproveitando a passagem do evento maior do Município, a felicidade com alguns resultados obtidos me fez escrever este com naturalidade e desprendimento.

Todos se recordam das críticas feitas por mim aos gastos com Carnaval e Exposição. Depois de tanto insistir com os gestores sobre a necessidade de repensar os eventos, decidi agir unilateralmente e, com o apoio dos demais vereadores que entenderam minha motivação, apresentei duas emendas ao Orçamento 2015, reduzindo os recursos disponíveis para os dois eventos deste ano. Aproveitei também para proibir a suplementação do Orçamento nas dotações referentes aos eventos sem autorização da Câmara, ou seja, para gastar mais do que previa o orçamento nós vereadores deveríamos aprovar.

Resultado da intervenção: a Prefeitura de Bicas gastou praticamente a metade do que gastou em 2014 com os dois eventos e alcançou, pelo menos em minha opinião, o mesmo resultado dos anos anteriores. Veja abaixo um pequeno balanço dos gastos com os eventos ano a ano e um quadro comparativo do Orçamento.



Não que eu esteja plenamente satisfeito com os resultados. Mas algumas sugestões dadas por mim em textos anteriormente aqui postados, e implementadas pela gestão quase que obrigatoriamente, deram resultado, principalmente em relação à Exposição. Críticas ainda podem ser feitas? Sim, claro que podem.

Sobre o Carnaval, ainda em fevereiro no texto “E o Carnaval, hein!?”,  apresentei algumas contas estimadas sobre os gastos. Lá disse que a Prefeitura teria economizado R$ 115 mil no evento. Errado! Segundo o que pudemos apurar, a economia foi de cerca de R$ 176 mil, isso considerando o valor colocado no Orçamento enviado à Câmara em agosto de 2014.

Já a Exposição, da qual ainda não temos os dados oficiais, podemos dizer o seguinte. No Orçamento original enviado pelo Poder Executivo, o montante destinado à Exposição seria de R$ 335 mil, através de uma emenda retirei R$ 85 mil de recursos do evento destinando a outras áreas como Saúde, Educação e Assistência Social. Mesmo sobrando ainda R$ 250 mil, pelo que pudemos apurar até o momento, o montante gasto girou em torno de R$ 250 mil, ou seja, exatamente o valor deixado por minha emenda, mas se compararmos com 2014, onde foram feitas diversas suplementações, a economia chegou a R$ 220 mil.

E poderia ter gasto menos ainda. O rodeio, por exemplo, custou a bagatela de R$ 95 mil. Três dias de rodeio por R$ 95 mil. Em Pequeri, na Exposição do ano passado, foram quatro dias a R$ 65 mil. Podemos concluir então que poderia ter havido uma economia de mais R$ 46 mil aproximadamente, isso se considerarmos a relação preço/dia.

Tudo isso colocado, quero externar minha felicidade por ter demonstrado a fórceps que é possível fazer bem gastando pouco.


Antes de terminar preciso parabenizar os colaboradores Jane Galil e J.R. Perenciolo, que foram os únicos responsáveis pela realização do Torneio Leiteiro e da exposição de gados e cavalos, mesmo sendo estes eventos os que deveriam ser mais valorizados na Exposição AGROPECUÁRIA.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Curtinhas.

MP INVESTIGA DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.569/2011

A Comissão Especial de Inquérito, que investigou o descumprimento da Lei nº 1.569/2011 durante a 44ª Exposição Agropecuária, terminou seus trabalhos em janeiro de 2015. No relatório final, aprovado pelo plenário no dia 09 de fevereiro, a comissão concluiu que o único responsável pelo descumprimento da lei, que proíbe a cobrança dos banheiros em dia de show pago, teria sido a empresa Delta Produções, promotora do evento.

Três meses depois do relatório aprovado em plenário, questionei um dos vereadores membros da comissão qual a posição do Ministério Público sobre a questão. Queria saber se seria aberta investigação ou não. Para minha surpresa, até aquele momento o processo realizado pela Câmara repousava em alguma gaveta da Mesa Diretora. Somente no dia 05 de maio o encaminhamento foi feito ao MP, que instaurou inquérito e está ouvindo testemunhas que não foram ouvidas pela Comissão.

No meu entendimento, houve negligência de algum membro do Poder Executivo, e esta omissão concorreu para o ato da cobrança ilegal. Vamos ver o que acha o MP.


PIZZAIOLOS VENCEM MAIS UMA BATALHA

A Mesa Diretora da Câmara mais uma vez deu um “jeitinho” de impedir que as investigações sobre as causas da interdição da Creche Municipal chegassem ao seu final. Conheça a novela nos textos: “Curtinhas”, de 05/05/2014; “Curtinhas: Creche e Posturas”, de 01/07/2014; “Forno foi aceso, mas pizza tem que aguardar”, de 28/08/2014; “Curtinhas”, de 12/09/2014 e em “O forno continua aceso e os pizzaiolos trabalhando”, de 24/02/2015.

Reunião foi feita ontem, dia 29/06, para informar à Comissão que a Mesa Diretora não quer investigar mais a obra. Não interessa. Não quer saber quem deu o prejuízo ao Município. Lavou as mãos. Este pra mim é o resumo de uma reunião onde a presidência, que tem enormes dificuldades de tomar decisões, preferiu que os servidores da Câmara decidissem por ela. Um vexame. Me senti envergonhado.

Para que fique mais claro, depois das peripécias realizadas para dificultar o andamento da Comissão e a realização da perícia técnica solicitada em junho de 2014, dificuldades estas superadas com empenho da própria comissão e de seus servidores, a Mesa Diretora agora resolveu não adjudicar nem homologar a licitação realizada. Mas isso porque, pasmem, o Assessor Jurídico da Câmara e a Diretora Financeira, se recusaram a dar o aval para  a homologação da licitação. Isso mesmo que vocês leram. OS SERVIDORES SE RECUSARAM A HOMOLOGAR O PROCESSO.

Fazer o quê? Todo povo tem o Governo que merece, diria Joseph De Maistre.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Pra onde vai o dinheiro?

Caros amigos, seguidores e leitores. Interrompendo as reflexões a respeito do atual Governo e das mudanças promovidas na Administração, hoje falarei sobre um tema que requer uma atenção especial e urgente.

Há tempos que eu lutava pela implantação do Conselho Municipal de Esportes (CME), ponto chave para acessar recursos do ICMS Esportivo através da Lei Robin Hood. No mandato passado batalhei junto à Administração para que saíssemos daquele marasmo em relação ao esporte e começássemos a “correr atrás” de alternativas para investir na área.

A nova Administração finalmente resolveu agir. Instituiu o CME e passou a fazer os relatórios necessários para pleitear recursos do Estado. Apoiadas pela sociedade civil principalmente, as ações começaram a ser acompanhadas e documentadas, o que levou nosso Município, logo no primeiro ano, a ocupar a 24ª posição entre os mais de 300 que concorreram em Minas Gerais.

Para ficar mais bonito ainda, faltava apenas instituir o Fundo Municipal do Esporte, destinando a uma conta específica os recursos advindos da ação decisiva do CME, para que este pudesse definir a sua utilização.

Neste intuito, apresentei em novembro de 2014 O Anteprojeto de Lei nº 09/2014, aprovado pela Câmara e encaminhado ao Poder Executivo, que previa a criação do fundo, destinando para uma conta específica os recursos captados através do ICMS Esportivo e determinava que somente o conselho tivesse o poder de deliberar sobre a utilização deles.

Acontece que desde o ano passado este anteprojeto repousa em alguma gaveta do Poder Executivo. Segundo o Secretário da pasta, ele só não foi enviado para a Câmara porque o próprio Executivo teria feito um projeto anterior sobre o mesmo tema e, na dúvida se mandavam o projeto deles ou o meu, preferiram não enviar nenhum dos dois.

Ora, muito estranho! Se os conselheiros querem, se o Poder Executivo quer, se a Câmara quer, porque então não enviaram qualquer um deles para que o processo legislativo fosse iniciado? Independente de qual projeto for apresentado, o mesmo estará sujeito a alterações dentro do processo legislativo. Vários instrumentos existem para modificá-lo: emendas supressivas, aditivas, modificativas e até mesmo um projeto substitutivo. Se todos têm o mesmo desejo, volto a perguntar, porque não enviaram qualquer um deles?

O que acontece neste momento é o seguinte. O ICMS Esportivo vem caindo na conta da Prefeitura (vejam destaque na foto abaixo), e vem sendo utilizado sem o devido acompanhamento e aval do conselho. Isso é errado? Não, não é, até porque não existe lei que regule a questão, mas é decepcionante para os conselheiros. Quase R$ 22 mil já caíram na conta da Prefeitura, mas o destino foi dado por outros e não pelo conselho.

Clique para ampliar

Faço um apelo ao Prefeito Magela: envie a Lei para a Câmara. Permita que os conselheiros, os principais atores na captação destes recursos, deliberem sobre sua utilização. Afinal de contas, várias cabeças sempre pensam melhor que uma, além de tratar a questão de forma mais transparente.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Mudou? O quê? Foi suficiente? (2)

Caros amigos, seguidores e leitores. Continuando as reflexões a respeito do atual Governo e das mudanças promovidas na Administração, hoje falarei sobre a Educação.

Há muito tempo a Educação em Bicas é de boa qualidade. Desde 2013, quando assumiu a nova gestão, alguns avanços significativos puderam ser notados.

Primeiro destaque é o fornecimento de material didático a todos os alunos da atenção básica. Anteriormente eram distribuídos aleatoriamente aos alunos cadernos, lápis, borracha, de acordo com a vontade do Poder Executivo, sem regras claras sobre quem ou não teria direito ao benefício. Hoje todos, eu disse TODOS, os alunos recebem material didático da mais alta qualidade, fornecido pela Positivo. São materiais compatíveis com o nível de escolarização de cada fatia dos alunos atendidos. E o mais importante, TODOS recebem o material disponibilizado pela Secretaria de Educação.

Outro ponto a se destacar foi a adequação do Pólo de Educação à Distância (EAD). Desde o mandato passado o pólo vinha sofrendo em relação à infra-estrutura, tendo ficado inclusive ameaçado de descredenciamento por parte do Ministério da Educação, e hoje o Pólo tem uma estrutura de dar inveja aos demais pólos de EAD da região.

Outro destaque é o aumento do atendimento dos alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em Juiz de Fora. Não estou dizendo com isso que acho o sistema perfeito. Não, não é! Mas se compararmos a forma com que era feito e como é hoje os avanços são brutais. No final de 2012 cerca de 100 alunos eram atendidos com este tipo de serviço. Uns com mais regalias que outros. Veja o texto “Auxílio a estudantes. Como,quem, porque, quanto?”, de agosto de 2013 que você poderá entender um pouco melhor o assunto. Hoje são transportados cerca de 300 alunos, com regras claras, tratamento igualitário e oportunidade de acesso a todos, resguardando-se o direito de descontos aos menos favorecidos.

Mais um ganho foi a criação da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), propiciando atenção especial a crianças que dela necessitam. Este serviço já é referência na região e tem trazido para a cidade crianças de várias cidades do entorno para serem acompanhadas.

Tudo isso colocado e mais a manutenção dos serviços essenciais, bem como da estrutura física educacional, podemos concluir que houve mudança e avanço significativo nesta área, porém, não podemos dizer que não existe mais nada a ser feito. Existe sim, e muito. Mas a melhoria da Educação é notória.

Além disso, ainda poderíamos destacar que nossa cidade foi a primeira do Estado de Minas Gerais a aprovar seu Plano Municipal de Educação e uma das primeiras do país. Manteve também sua frota de veículos renovada, adquirindo pelo menos mais quatro veículos para utilização da secretaria. Cobriu a quadra esportiva da E. M. Dr. Matheus e a rampa de acesso à mesma; construiu novas salas para atendimento na E. M. Retto Júnior; está reformando a E. M. Cel. Souza e cobrirá em breve a quadra da escola; e ainda adequou o novo prédio para atendimento das crianças da creche interditada.

Na área esportiva educacional a situação também melhorou bastante. Além da Semana Olímpica, promovida anualmente, temos ainda o torneio de férias escolares, promovido por Bicas e com a adesão de vários municípios do entorno. Bicas também entrou no circuito estadual esportivo, participando pela primeira vez dos Jogos Estudantis de Minas Gerais (JEMG). 


Conclusão: Mudou? Mudou bastante. Foi suficiente? Não, nunca é. Quanto mais temos, mais queremos ter. De qualquer forma merece aplausos.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Mudou? O quê? Foi suficiente?

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje farei uma reflexão a respeito do atual Governo e das mudanças promovidas na Administração, discutindo se isso foi ou não o suficiente para melhorar a gestão. É preciso destacar que esta visão é minha e que não sou dono da verdade, mas tenho opinião e não tenho receio de demonstrá-la.

Como são diversas as abordagens, farei isso nos próximos textos, discutindo cada um dos assuntos, avaliando e procurando ser o mais isento possível na avaliação. Alguns dirão que estou sendo partidário ou sendo exigente demais. A única intenção, no entanto, é tentar mostrar os avanços e as regressões da atual gestão.

Hoje vou fazer uma avaliação sobre a saúde. Melhorou? Sim, em alguns aspectos, porém muita coisa ainda precisa avançar. Os problemas da atual gestão são exatamente os mesmos que existiam na gestão passada. Falta de medicamentos na farmácia básica, falta de médicos e estrutura no Hospital São José (HSJ) e atrasos na realização de exames e consultas. Existem outros problemas pontuais, mas resumidamente os principais são estes.

Pontuando esta lista de problemas, apenas vou dizer o que foi feito para tentar melhorar esta situação:

1)     Em relação à falta de medicamentos, o problema está na falta de gestão, no descontrole na distribuição e na “dependência” das relações com o Estado e o CIESP. Para isso será implementado um novo programa de gestão, que fará todo o controle de distribuição destes medicamentos. Será suficiente? Não sei. Acredito que se o sistema for alimentado corretamente, evitaremos o desperdício de medicamentos e conseguiremos controlar melhor as compras e a distribuição. Já sobre a “dependência” do Estado e do CIESP, me refiro aos atrasos na entrega de diversos medicamentos provocados por estes dois entes, no que, infelizmente, não temos muito como interferir, mas quando eu tratar a respeito da questão fazendária do Município, este tópico merecerá referência.

2)     Hospital São José? Continua a mesma novela. Alguns acham que o problema é dinheiro, outros que é gestão. Atitudes precisam ser tomadas para que o HSJ saia do vermelho. A atual Administração aumentou muito os repasses ao hospital. Nos primeiros dois anos deste mandato a Prefeitura repassou mais recursos ao HSJ do que todo o mandato anterior. Onde está o problema então? Na falta de auxílio do Estado no custeio da entidade e, obviamente, na gestão do HSJ. Gestão esta que não tem relação com a Prefeitura, que compra um serviço e espera eficiência na prestação dele. Se o HSJ vende o serviço por um preço aquém do que deveria, o problema está nele e não na Prefeitura.

3)     Já o problema dos exames e consultas passa por várias questões, entre elas a falta de transparência nas filas de espera que, apesar da Lei Municipal nº 1.714/2014 de minha autoria determinar o livre acesso a esta informação, algumas pessoas ainda amargam longa espera sem saber quando serão atendidas. Temos ainda a falta de profissionalismo de alguns médicos, que intencionalmente carregam o sistema, e também a enormidade de pedidos de consultas e exames aos quais os pacientes não comparecem. Aqui as questões fazendárias também são importantes e impedem uma melhoria no atendimento, mas isso fica para depois.

Bem, listados acima os problemas que persistem, destaco algumas coisas que melhoraram muito. Por exemplo, o atendimento especializado aos diabéticos, o PamDia, implementado na atual gestão e que tem à frente o Dr. Ricardo da Silva, endocrinologista respeitadíssimo na cidade. Temos também o Saúde do Trabalhador, programa de atendimento médico alternativo que funciona no horário de 16 às 22 horas na Policlínica. Temos o SAMU, implementado em meados de 2013, que proporciona atendimento de qualidade às urgências e emergências, bem diferente do que ocorria antes. Além de outras ações pontuais da Secretaria de Saúde.


Resumindo, algumas ações novas ampliaram os serviços de atendimento à saúde, porém, como os gargalos continuam existindo da mesma forma que existiam antes, acredito que a saúde continua deixando a desejar, necessitando de um olhar mais atento da Administração. Minha avaliação, portanto, é que a saúde melhorou em termos de ampliação de serviços, porém, os problemas crônicos que desidrataram a Administração anterior continuam presentes na atual. Respondendo as perguntas principais do título. Mudou? Sim, mudou. Foi suficiente? Não, precisamos de mais.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Revisão do Código de Posturas é abandonada pela Câmara.

Caros amigos, seguidores, leitores e companheiros. Hoje vamos tratar da revisão do Código de Posturas Municipal, ou do que deveria ser esta revisão, iniciada em abril de 2014.

Depois de várias reuniões e grande parte do trabalho realizado, principalmente por mim e pelo ex-consultor legislativo da Câmara, Dr. Rômulo Rocha, começamos a intensificar os debates sobre as questões mais polêmicas. No meio disso solicitamos a liberação para realização de pesquisa de opinião pública para ajudar a embasar os trabalhos e discussões, prontamente negado pela Presidência da Câmara. Infelizmente a falta de compromisso com o funcionamento da Câmara e a preocupação maior em manter o controle do Poder Legislativo, faz com que tenhamos direções cada vez mais sofríveis e retrógradas.

Várias reuniões, invariavelmente com a ausência de pelo menos um dos dois outros componentes da comissão, audiências públicas, onde alguns vereadores se esquivaram dos problemas mais complexos, além de outras discussões e debates foram realizados. Sempre, porém, com muita dificuldade.

À medida que o trabalho avançava, ficava cada vez mais difícil fazer com que os vereadores se dedicassem ao trabalho. Até que numa segunda-feira, dia 22 de setembro, reuni com os outros membros da comissão e pedi, como Presidente da mesma, que definissem dia e horário específico para reuniões semanais, isso porque já há algumas semanas as reuniões não aconteciam por motivos variados. Definiram então que toda terça-feira às 18 horas estaríamos reunidos para fazer a revisão avançar, isso já a partir do dia seguinte.

Na terça-feira, dia 23/09, todo animado, preparei a pauta da reunião com sugestões de audiências públicas e encaminhamentos para discussões, além de um pequeno apanhado do que já teríamos feito e o que ainda faltava ser debatido e contextualizado. Às 18 horas, sentado à mesa de reuniões trocava ideia com o Guilherme sobre a pauta e o andamento dos trabalhos. Olhei no relógio, 18:15 hs e nada, ninguém apareceu. Mais 15 minutos e pedi ao Guilherme para tentar falar com os vereadores. Ele ligou, mas ninguém atendeu. Às 18:45 hs mais uma tentativa de telefonema e nada. Às 19 horas ordenei o encerramento da reunião, que na verdade nem tinha se iniciado, pedi ao Guilherme que lavrasse ata incluindo nela meu pedido de afastamento e na semana seguinte, dia 29/09, na reunião ordinária da Câmara, foi oficializada minha saída da comissão. Nomearam o suplente para me substituir e, desde então, passados 6 meses da minha saída, a comissão não realizou sequer uma única reunião para definir seu novo presidente. Isso mesmo, em 6 meses nenhuma reuniãozinha sequer. Ou pelo menos uma conversa de três minutos após a reunião ordinária para definir o futuro da comissão.

Este texto hoje na verdade é um desabafo. Isso porque algumas pessoas me acusam de ser “político profissional”, julgando ser um absurdo eu me dedicar só a isso. Digo a todos o seguinte, é isso que faço, é isso que gosto de fazer e recebo mensalmente o mesmo que todos os outros recebem. Diferente do que muitos pensam, creio que o vereador não poderia ter outro compromisso que não fosse com a Câmara. Acho que deveria ter dedicação exclusiva, pois se hoje, do jeito que é, isso tudo já acontece, imagina se fosse trabalho voluntário?


segunda-feira, 2 de março de 2015

E o Carnaval, hein!?

Caros amigos, seguidores e leitores. Vamos voltar ao assunto Carnaval, que gerou muita discussão e polêmica e que, segundo alguns interlocutores “não tinha nada a ver com política”. Interessante é perceber que meu texto sobre a situação caótica da Creche Municipal não teve a mesma atenção.

Voltando ao tema, o Carnaval aconteceu, como acontece todo ano. Com a mesma estrutura, aliás, até melhor que antes. Barracas, tendas, parque infantil, escolas de samba, blocos, shows, matinê e, ainda, o polêmico encontro de som automotivo.

Pontualmente alguns podem concordar ou discordar disso ou daquilo, mas fazer aquele alarde todo como se fosse o “fim do mundo” foi totalmente desnecessário. Aliás, em minha opinião, não ajuda em nada, só serve para criar uma celeuma política, apesar de não ser este o interesse, e desvalorizar o Carnaval da cidade.

Não vou elencar minhas concordâncias ou discordâncias, quero apenas alertar para um problema que não é novo: a falta de organização em relação ao evento. A falta de diálogo com os principais atores do espetáculo. Há muito tempo venho dizendo aos responsáveis pelo evento, desde o mandato anterior, que é necessária uma conversa sobre o Carnaval. Uma não, várias conversas. É preciso trabalhar o Carnaval desde já. Porque não se faz ainda em março reuniões com os presidentes das escolas de samba, com os donos de blocos, com os comerciantes, com as polícias, com os vereadores e todos os demais interessados. Vamos avaliar o evento em 2015. Analisar o que foi bom, o que foi ruim, o que precisa melhorar e o que tem que ser mantido.

Como exemplo, sempre cito a organização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que dá um baile na Secretaria de Cultura. O Bicas Liquida, melhor evento da cidade, vai acontecer este ano de 8 a 12 de abril e, há mais de 15 dias recebi um prospecto (abaixo) detalhando o mesmo. Isso mesmo. A quase dois meses do evento tudo já está organizado, faltando somente definir os músicos que se apresentarão.



Mas porque isso? Porque logo após cada evento, desde 2013, a Secretária Fernanda e sua equipe, juntamente com a ACE, a quem também rendo minhas homenagens pela parceria inestimável com a Prefeitura, reúnem-se para avaliar o evento e programar o seguinte. Não deixam para os 46 do segundo tempo para tentar resolver as coisas. Só isso, organização e competência. Como disse antes, não é para qualquer um.

Tem mais uma coisa que gostaria de dizer sobre o Carnaval. Algumas pessoas saíram por aí dizendo mentiras, alegando que eu teria “tirado” dinheiro das escolas de samba ou recursos do Carnaval e por isso a Prefeitura teria dificuldades em realizá-lo. Só para esclarecer melhor esta questão, digo o seguinte. Como demonstrei no texto “O Carnaval e a política”, em relação às escolas de samba, apresentei emenda ao orçamento aumentando seus recursos de 17 para 22 mil reais, diferente do que andaram falando. Mesmo com alguns cortes, que somaram R$ 54 mil, a Prefeitura ainda dispôs de R$ 282 mil para o Carnaval. Mais interessante ainda é perceber que, destes R$ 282 mil, a Prefeitura gastou no máximo R$ 221 mil, já que deixou de repassar R$ 46 mil às escolas de samba (R$ 22 mil do HV e R$ 12 mil para Abelhas e Real Biquense) e mais R$ 15 mil para os blocos que também foi destinação minha através de emenda ao Orçamento 2015. Se compararmos com o orçamento original, a Prefeitura deixou de gastar cerca de R$ 115 mil reais no carnaval.


Para finalizar, quero apenas destacar em relação ao encontro de som automotivo, que apresentei e foi aprovado o Requerimento nº 21/2015 solicitando que o mesmo não fosse realizado na Rua Capitão Pedro de Assis Amaral. Porém, infelizmente, como um requerimento não é ordem e somente um pedido, ficou para a Administração, creio que através da Secretaria de Cultura, ter o bom senso de atender e trocar o local do evento. Mas esperar bom senso de algumas pessoas é como procurar pelo em ovo.