quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O carnaval e a política.

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje vou abordar outro tema que vem dando “pano pra manga” nas redes sociais ultimamente, o carnaval.
Primeiro quero falar sobre as questões atuais, que têm relação com a pouquíssima capacidade de organização da gestão sobre o evento. Este lado é muito fácil de ser analisado, basta ver o que acontece. A menos de 20 dias do evento nem temos sua programação e ainda tivemos o lamentável episódio da redução drástica dos recursos das escolas de samba.
Sobre a falta de programação a constatação é óbvia. Falta capacidade de gestão ao responsável pelo evento. Sobre a situação das escolas, não vou discutir questões financeiras. Se a conclusão é a de que não existem condições de fazer o repasse de R$ 22 mil conforme está no Orçamento 2015, paciência, temos de tentar compreender. O que não está certo é informar aos presidentes das escolas que o repasse fora reduzido a R$ 10 mil há menos de 40 dias do evento. Porque não discutiram isso na elaboração do Orçamento em agosto de 2014?
Explicando melhor, o Orçamento 2015 foi enviado à Câmara no final de agosto de 2014, constando lá que as escolas receberiam R$ 17 mil, sendo esta, portanto, a proposta do Governo. Nas discussões, apresentei uma emenda elevando este valor para R$ 22 mil que foi aprovada. O Prefeito vetou minha emenda na tentativa de manter os R$ 17 mil, mas o veto foi derrubado pela Câmara.
Depois de todo o trâmite, faltando apenas 40 dias para o carnaval, fazem uma reunião sem a presença do Prefeito e do Secretário de Cultura e informam aos presidentes que, diferente do que fora aprovado pela Câmara, ou seja, o repasse de R$ 22 mil, cada escola receberá somente R$ 10 mil. Isso mesmo, R$ 10 mil. Sete mil a menos do que previa o orçamento original do Governo. Como ficam agora as escolas? Endividadas até o último fio de cabelo, afinal desde o início sinalizou-se com R$ 17 mil.
Aí vêm uns mentirosos, tal como o Sr. Lucimar (vulgo Cici Batata), que sem argumentos para defender a decisão do Prefeito, tenta jogar a responsabilidade da redução dos repasses na minha conta. Disse ele para alguns amigos meus, que o repasse foi reduzido porque eu tirei recursos do Orçamento. Ora Sr. Lucimar, faça-me o favor, eu não só não tirei como aumentei os recursos, como todos podem ver nas imagens abaixo da emenda aprovada pela Câmara.
Clique nas imagens para ampliar


Acho que cada um deve assumir os ônus de suas decisões e a de não repassar o que está no orçamento para as escolas foi do Prefeito, então ele que os assuma. Não venha em atitude desprovida de caráter tentar livrá-lo da responsabilidade, jogando a mesma pra cima de mim.
Com relação às bobagens veiculadas nas redes, tais como um chamado para o “enterro do carnaval de Bicas” e outras besteiras que ainda dizem não ter nenhuma conotação política, digo o seguinte: É só o que tem. Ou vai dizer que é de agora que as pessoas criticam o carnaval? Por favor! Estou de saco cheio de ouvir as mesmas coisas, as críticas só mudam de boca. Antes era a turma que hoje ocupa o governo reclamando do carnaval feito pelo governo anterior, agora é a turma que deixou o governo reclamando de quem reclamava. E tem ainda uma turma que tenta chegar ao governo há anos e se mantém reclamando.
O problema do nosso carnaval, desconsiderando os atropelos de organização, não está na Prefeitura, está na nossa cultura. O carnaval não pode e não deve depender de Prefeitura. Em Mar de Espanha a Prefeitura não põe nenhum real nos blocos que fazem o dito sucesso do carnaval. Onde estão os biquenses “empreendedores” da folia? Onde estão as pessoas com vontade de organizar uma festa entre amigos? Porque carnaval pra mim é isso, uma grande confraternização de amigos. Se as pessoas preferem prestigiar o carnaval de outras cidades, pagando o olho da cara em abadas, fazer o quê? O que a Prefeitura tem com isso? Os shows noturnos oferecidos pelo atual governo não ficam devendo em nada aos promovidos pelos governos anteriores. Ou ficam?

Mais uma vez vou dizer aquela palavrinha sobre a qual tratei em outro texto. Sabe qual é o nosso problema? HI-PO-CRI-SI-A!

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Transporte estudantil.

Caros amigos, seguidores e leitores. Há alguns dias atrás, alertado por postagens no Facebook sobre a insatisfação de alguns estudantes em relação ao serviço de transporte prestado pela Prefeitura e por cobranças aos vereadores por não se envolverem na discussão, fiz um mea culpa e decidi analisar mais detalhadamente a questão.

Inicialmente quero dizer que muitas das postagens não condizem com os fatos. Discordo dos que dizem que o serviço piorou e os números não me deixam mentir. Em 2012, último ano do Governo anterior, cerca de 80 estudantes eram auxiliados pela Prefeitura, alguns diretamente recebendo dinheiro e outros em ônibus do Município pagando exatamente os mesmos 20,72% do valor da passagem para o trecho que hoje os estudantes pagam (Lei nº 1.527/2010). A diferença é que hoje são transportados cerca de 240 alunos, três vezes mais. Além disso, as regras hoje são claras e servem para todos, não somente para alguns privilegiados. Deixando os comparativos, sugiro a leitura do texto “Auxílio a estudantes. Como, quem, porque, quanto?”, que possibilitará uma melhor análise de como as coisas aconteciam antes.

Voltando ao assunto principal, me reuni com alguns estudantes para tentar demonstrar que, diferente de algumas afirmações, a Prefeitura não é obrigada a prestar este tipo de serviço. Não existe legislação que a obrigue a prestar este serviço e ponto. Não cabe discussão em sentido contrário. Devo salientar também que em nenhum momento da campanha eleitoral de 2012 foi dito que seria instituído o transporte gratuito. Para conferir basta acessar o plano de governo registrado no TSE, onde está escrito, “Transporte para estudantes de Juiz de Fora”, de vasta interpretação, concordo, mas não diz que seria gratuito.

De qualquer forma, acho que poderíamos nos esforçar para melhorar ainda mais as condições deste serviço que, hoje, já são infinitamente melhores que em 2012. Neste sentido, realizei minucioso estudo sobre a possibilidade de compra de ônibus para realizar o transporte. Apresentei esta semana ao Governo resumo que demonstra uma economia de cerca de R$ 40 mil/ano a cada ônibus de 52 lugares comprado para o transporte. Não entraram neste cálculo, por ser de difícil previsão, os gastos com manutenção, que poderão num futuro próximo equilibrar a conta. Porém, para os alunos seria ótimo, pois possibilitaria que mais deles gastassem o teto estipulado de 20,72% do valor da passagem no trecho Bicas x Juiz de Fora.

Minha proposta contempla ainda a ampliação dos subsídios para os alunos que, por não terem compatibilidade de horários com o transporte municipal, seriam obrigados a adquirir passes de transporte rodoviário. Com a economia gerada pela aquisição dos veículos, a Prefeitura poderia praticamente igualar a situação para eles.

Além disso, seguindo à risca a proposta apresentada, a compra de 2 ônibus, de 52 lugares cada um, geraria ao Poder Executivo uma redução orçamentária de cerca de R$ 217 mil/ano. Sendo assim, solicitei também um estudo para que 75% deste valor fosse aplicado na ampliação dos subsídios aos estudantes, o que poderá significar uma redução substancial nos gastos de todos.

A bola agora está nos pés do Poder Executivo de cara para o gol. Espero que ele empurre a bola pra dentro.