quarta-feira, 25 de março de 2015

Revisão do Código de Posturas é abandonada pela Câmara.

Caros amigos, seguidores, leitores e companheiros. Hoje vamos tratar da revisão do Código de Posturas Municipal, ou do que deveria ser esta revisão, iniciada em abril de 2014.

Depois de várias reuniões e grande parte do trabalho realizado, principalmente por mim e pelo ex-consultor legislativo da Câmara, Dr. Rômulo Rocha, começamos a intensificar os debates sobre as questões mais polêmicas. No meio disso solicitamos a liberação para realização de pesquisa de opinião pública para ajudar a embasar os trabalhos e discussões, prontamente negado pela Presidência da Câmara. Infelizmente a falta de compromisso com o funcionamento da Câmara e a preocupação maior em manter o controle do Poder Legislativo, faz com que tenhamos direções cada vez mais sofríveis e retrógradas.

Várias reuniões, invariavelmente com a ausência de pelo menos um dos dois outros componentes da comissão, audiências públicas, onde alguns vereadores se esquivaram dos problemas mais complexos, além de outras discussões e debates foram realizados. Sempre, porém, com muita dificuldade.

À medida que o trabalho avançava, ficava cada vez mais difícil fazer com que os vereadores se dedicassem ao trabalho. Até que numa segunda-feira, dia 22 de setembro, reuni com os outros membros da comissão e pedi, como Presidente da mesma, que definissem dia e horário específico para reuniões semanais, isso porque já há algumas semanas as reuniões não aconteciam por motivos variados. Definiram então que toda terça-feira às 18 horas estaríamos reunidos para fazer a revisão avançar, isso já a partir do dia seguinte.

Na terça-feira, dia 23/09, todo animado, preparei a pauta da reunião com sugestões de audiências públicas e encaminhamentos para discussões, além de um pequeno apanhado do que já teríamos feito e o que ainda faltava ser debatido e contextualizado. Às 18 horas, sentado à mesa de reuniões trocava ideia com o Guilherme sobre a pauta e o andamento dos trabalhos. Olhei no relógio, 18:15 hs e nada, ninguém apareceu. Mais 15 minutos e pedi ao Guilherme para tentar falar com os vereadores. Ele ligou, mas ninguém atendeu. Às 18:45 hs mais uma tentativa de telefonema e nada. Às 19 horas ordenei o encerramento da reunião, que na verdade nem tinha se iniciado, pedi ao Guilherme que lavrasse ata incluindo nela meu pedido de afastamento e na semana seguinte, dia 29/09, na reunião ordinária da Câmara, foi oficializada minha saída da comissão. Nomearam o suplente para me substituir e, desde então, passados 6 meses da minha saída, a comissão não realizou sequer uma única reunião para definir seu novo presidente. Isso mesmo, em 6 meses nenhuma reuniãozinha sequer. Ou pelo menos uma conversa de três minutos após a reunião ordinária para definir o futuro da comissão.

Este texto hoje na verdade é um desabafo. Isso porque algumas pessoas me acusam de ser “político profissional”, julgando ser um absurdo eu me dedicar só a isso. Digo a todos o seguinte, é isso que faço, é isso que gosto de fazer e recebo mensalmente o mesmo que todos os outros recebem. Diferente do que muitos pensam, creio que o vereador não poderia ter outro compromisso que não fosse com a Câmara. Acho que deveria ter dedicação exclusiva, pois se hoje, do jeito que é, isso tudo já acontece, imagina se fosse trabalho voluntário?


segunda-feira, 2 de março de 2015

E o Carnaval, hein!?

Caros amigos, seguidores e leitores. Vamos voltar ao assunto Carnaval, que gerou muita discussão e polêmica e que, segundo alguns interlocutores “não tinha nada a ver com política”. Interessante é perceber que meu texto sobre a situação caótica da Creche Municipal não teve a mesma atenção.

Voltando ao tema, o Carnaval aconteceu, como acontece todo ano. Com a mesma estrutura, aliás, até melhor que antes. Barracas, tendas, parque infantil, escolas de samba, blocos, shows, matinê e, ainda, o polêmico encontro de som automotivo.

Pontualmente alguns podem concordar ou discordar disso ou daquilo, mas fazer aquele alarde todo como se fosse o “fim do mundo” foi totalmente desnecessário. Aliás, em minha opinião, não ajuda em nada, só serve para criar uma celeuma política, apesar de não ser este o interesse, e desvalorizar o Carnaval da cidade.

Não vou elencar minhas concordâncias ou discordâncias, quero apenas alertar para um problema que não é novo: a falta de organização em relação ao evento. A falta de diálogo com os principais atores do espetáculo. Há muito tempo venho dizendo aos responsáveis pelo evento, desde o mandato anterior, que é necessária uma conversa sobre o Carnaval. Uma não, várias conversas. É preciso trabalhar o Carnaval desde já. Porque não se faz ainda em março reuniões com os presidentes das escolas de samba, com os donos de blocos, com os comerciantes, com as polícias, com os vereadores e todos os demais interessados. Vamos avaliar o evento em 2015. Analisar o que foi bom, o que foi ruim, o que precisa melhorar e o que tem que ser mantido.

Como exemplo, sempre cito a organização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que dá um baile na Secretaria de Cultura. O Bicas Liquida, melhor evento da cidade, vai acontecer este ano de 8 a 12 de abril e, há mais de 15 dias recebi um prospecto (abaixo) detalhando o mesmo. Isso mesmo. A quase dois meses do evento tudo já está organizado, faltando somente definir os músicos que se apresentarão.



Mas porque isso? Porque logo após cada evento, desde 2013, a Secretária Fernanda e sua equipe, juntamente com a ACE, a quem também rendo minhas homenagens pela parceria inestimável com a Prefeitura, reúnem-se para avaliar o evento e programar o seguinte. Não deixam para os 46 do segundo tempo para tentar resolver as coisas. Só isso, organização e competência. Como disse antes, não é para qualquer um.

Tem mais uma coisa que gostaria de dizer sobre o Carnaval. Algumas pessoas saíram por aí dizendo mentiras, alegando que eu teria “tirado” dinheiro das escolas de samba ou recursos do Carnaval e por isso a Prefeitura teria dificuldades em realizá-lo. Só para esclarecer melhor esta questão, digo o seguinte. Como demonstrei no texto “O Carnaval e a política”, em relação às escolas de samba, apresentei emenda ao orçamento aumentando seus recursos de 17 para 22 mil reais, diferente do que andaram falando. Mesmo com alguns cortes, que somaram R$ 54 mil, a Prefeitura ainda dispôs de R$ 282 mil para o Carnaval. Mais interessante ainda é perceber que, destes R$ 282 mil, a Prefeitura gastou no máximo R$ 221 mil, já que deixou de repassar R$ 46 mil às escolas de samba (R$ 22 mil do HV e R$ 12 mil para Abelhas e Real Biquense) e mais R$ 15 mil para os blocos que também foi destinação minha através de emenda ao Orçamento 2015. Se compararmos com o orçamento original, a Prefeitura deixou de gastar cerca de R$ 115 mil reais no carnaval.


Para finalizar, quero apenas destacar em relação ao encontro de som automotivo, que apresentei e foi aprovado o Requerimento nº 21/2015 solicitando que o mesmo não fosse realizado na Rua Capitão Pedro de Assis Amaral. Porém, infelizmente, como um requerimento não é ordem e somente um pedido, ficou para a Administração, creio que através da Secretaria de Cultura, ter o bom senso de atender e trocar o local do evento. Mas esperar bom senso de algumas pessoas é como procurar pelo em ovo.