quarta-feira, 20 de maio de 2015

Pra onde vai o dinheiro?

Caros amigos, seguidores e leitores. Interrompendo as reflexões a respeito do atual Governo e das mudanças promovidas na Administração, hoje falarei sobre um tema que requer uma atenção especial e urgente.

Há tempos que eu lutava pela implantação do Conselho Municipal de Esportes (CME), ponto chave para acessar recursos do ICMS Esportivo através da Lei Robin Hood. No mandato passado batalhei junto à Administração para que saíssemos daquele marasmo em relação ao esporte e começássemos a “correr atrás” de alternativas para investir na área.

A nova Administração finalmente resolveu agir. Instituiu o CME e passou a fazer os relatórios necessários para pleitear recursos do Estado. Apoiadas pela sociedade civil principalmente, as ações começaram a ser acompanhadas e documentadas, o que levou nosso Município, logo no primeiro ano, a ocupar a 24ª posição entre os mais de 300 que concorreram em Minas Gerais.

Para ficar mais bonito ainda, faltava apenas instituir o Fundo Municipal do Esporte, destinando a uma conta específica os recursos advindos da ação decisiva do CME, para que este pudesse definir a sua utilização.

Neste intuito, apresentei em novembro de 2014 O Anteprojeto de Lei nº 09/2014, aprovado pela Câmara e encaminhado ao Poder Executivo, que previa a criação do fundo, destinando para uma conta específica os recursos captados através do ICMS Esportivo e determinava que somente o conselho tivesse o poder de deliberar sobre a utilização deles.

Acontece que desde o ano passado este anteprojeto repousa em alguma gaveta do Poder Executivo. Segundo o Secretário da pasta, ele só não foi enviado para a Câmara porque o próprio Executivo teria feito um projeto anterior sobre o mesmo tema e, na dúvida se mandavam o projeto deles ou o meu, preferiram não enviar nenhum dos dois.

Ora, muito estranho! Se os conselheiros querem, se o Poder Executivo quer, se a Câmara quer, porque então não enviaram qualquer um deles para que o processo legislativo fosse iniciado? Independente de qual projeto for apresentado, o mesmo estará sujeito a alterações dentro do processo legislativo. Vários instrumentos existem para modificá-lo: emendas supressivas, aditivas, modificativas e até mesmo um projeto substitutivo. Se todos têm o mesmo desejo, volto a perguntar, porque não enviaram qualquer um deles?

O que acontece neste momento é o seguinte. O ICMS Esportivo vem caindo na conta da Prefeitura (vejam destaque na foto abaixo), e vem sendo utilizado sem o devido acompanhamento e aval do conselho. Isso é errado? Não, não é, até porque não existe lei que regule a questão, mas é decepcionante para os conselheiros. Quase R$ 22 mil já caíram na conta da Prefeitura, mas o destino foi dado por outros e não pelo conselho.

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Faço um apelo ao Prefeito Magela: envie a Lei para a Câmara. Permita que os conselheiros, os principais atores na captação destes recursos, deliberem sobre sua utilização. Afinal de contas, várias cabeças sempre pensam melhor que uma, além de tratar a questão de forma mais transparente.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Mudou? O quê? Foi suficiente? (2)

Caros amigos, seguidores e leitores. Continuando as reflexões a respeito do atual Governo e das mudanças promovidas na Administração, hoje falarei sobre a Educação.

Há muito tempo a Educação em Bicas é de boa qualidade. Desde 2013, quando assumiu a nova gestão, alguns avanços significativos puderam ser notados.

Primeiro destaque é o fornecimento de material didático a todos os alunos da atenção básica. Anteriormente eram distribuídos aleatoriamente aos alunos cadernos, lápis, borracha, de acordo com a vontade do Poder Executivo, sem regras claras sobre quem ou não teria direito ao benefício. Hoje todos, eu disse TODOS, os alunos recebem material didático da mais alta qualidade, fornecido pela Positivo. São materiais compatíveis com o nível de escolarização de cada fatia dos alunos atendidos. E o mais importante, TODOS recebem o material disponibilizado pela Secretaria de Educação.

Outro ponto a se destacar foi a adequação do Pólo de Educação à Distância (EAD). Desde o mandato passado o pólo vinha sofrendo em relação à infra-estrutura, tendo ficado inclusive ameaçado de descredenciamento por parte do Ministério da Educação, e hoje o Pólo tem uma estrutura de dar inveja aos demais pólos de EAD da região.

Outro destaque é o aumento do atendimento dos alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em Juiz de Fora. Não estou dizendo com isso que acho o sistema perfeito. Não, não é! Mas se compararmos a forma com que era feito e como é hoje os avanços são brutais. No final de 2012 cerca de 100 alunos eram atendidos com este tipo de serviço. Uns com mais regalias que outros. Veja o texto “Auxílio a estudantes. Como,quem, porque, quanto?”, de agosto de 2013 que você poderá entender um pouco melhor o assunto. Hoje são transportados cerca de 300 alunos, com regras claras, tratamento igualitário e oportunidade de acesso a todos, resguardando-se o direito de descontos aos menos favorecidos.

Mais um ganho foi a criação da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), propiciando atenção especial a crianças que dela necessitam. Este serviço já é referência na região e tem trazido para a cidade crianças de várias cidades do entorno para serem acompanhadas.

Tudo isso colocado e mais a manutenção dos serviços essenciais, bem como da estrutura física educacional, podemos concluir que houve mudança e avanço significativo nesta área, porém, não podemos dizer que não existe mais nada a ser feito. Existe sim, e muito. Mas a melhoria da Educação é notória.

Além disso, ainda poderíamos destacar que nossa cidade foi a primeira do Estado de Minas Gerais a aprovar seu Plano Municipal de Educação e uma das primeiras do país. Manteve também sua frota de veículos renovada, adquirindo pelo menos mais quatro veículos para utilização da secretaria. Cobriu a quadra esportiva da E. M. Dr. Matheus e a rampa de acesso à mesma; construiu novas salas para atendimento na E. M. Retto Júnior; está reformando a E. M. Cel. Souza e cobrirá em breve a quadra da escola; e ainda adequou o novo prédio para atendimento das crianças da creche interditada.

Na área esportiva educacional a situação também melhorou bastante. Além da Semana Olímpica, promovida anualmente, temos ainda o torneio de férias escolares, promovido por Bicas e com a adesão de vários municípios do entorno. Bicas também entrou no circuito estadual esportivo, participando pela primeira vez dos Jogos Estudantis de Minas Gerais (JEMG). 


Conclusão: Mudou? Mudou bastante. Foi suficiente? Não, nunca é. Quanto mais temos, mais queremos ter. De qualquer forma merece aplausos.