quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Mentira tem perna curta.

Caros amigos, seguidores e leitores, eis aqui a íntegra do meu discurso, feito na Tribuna da Câmara Municipal na última segunda-feira, respondendo a uma série de mentiras ditas pelo Vereador Ailton Mendes (PSDB) numa entrevista ao programa Alta Voltagem na Rádio Alternativa FM, na terça-feira, dia 20 de outubro.

“Na terça-feira passada, dia 20 de outubro, o Vereador Ailton Mendes concedeu entrevista à Radio Alternativa FM. E nessa entrevista, numa postura espetaculosa, como lhe é de praxe, ele além de ofender a mim e ao meu mandato, disse várias mentiras para a população.

Inicialmente deu a entender que a decisão judicial que interditou a creche teve cunho político, quando afirmou: “mas acontece que a política em Bicas é uma política imunda, uma política porca, porque foi o Honório que fez; não! vamos impedir e vamos impugná-lo com este ato”. Isso como se o Juiz da Comarca, Dr. Ricardo Domingos de Andrade, tivesse decidido pela interdição com a intenção de prejudicar o ex-prefeito.

Mentiu quando disse que a Prefeitura não acionou a empreiteira, pois foi exatamente uma ação da Prefeitura contra ela que culminou com a interdição da creche. Mentiu quando disse que o hospital está no CTI há 1 ou dois anos. Todos nós aqui sabemos que a questão hospital data de muito tempo. Os problemas do hospital são recorrentes e o ex-prefeito Honório passou 8 anos na administração e não ajudou a resolvê-los, pelo contrário, basta ver o investimento que era feito lá em 2012 e quanto está sendo feito por esta Administração. No último ano do mandato do ex-prefeito a Prefeitura repassou R$ 395 mil ao hospital. Já em 2013 foram R$ 627 mil e em 2014 674 mil. Ou seja, em dois anos a atual Administração aumentou em 70% o valor investido no hospital.

Mentiu outra vez, e esta uma mentira muito séria, que trás conseqüências danosas ao Hospital São José, afetando diretamente sua credibilidade já tão combalida, quando disse que “tem vários médicos que já não recebem há mais de dois meses”. Esta afirmação é falsa. Conversei pessoalmente com a Diretora Administrativa, Terezinha Lanini, e com a Contadora do Hospital, Cristiani Lanini, e ambas afirmaram ser uma MENTIRA a afirmação do vereador.

Mentiu, quando disse que a Secretaria de Cultura teria 8 diretores de esporte. Tentou corrigir-se posteriormente, mas voltou a mentir dizendo que os diretores de esporte seriam 6, quando na verdade são três.

Afirmou duas vezes na entrevista que a perícia técnica que foi solicitada pela Comissão Especial de Inquérito custaria à Câmara R$ 96 mil reais. MENTIRA! E não é a primeira vez que ele mente desta forma. Todos nós aqui sabemos que o valor real seria a metade do que ele declarou. E aqui está o mapa de apuração da licitação realizada com o valor ofertado pelo vencedor do certame, R$ 46 mil.

Ora, o que isso nos mostra senhores vereadores? Como pode um vereador ir a uma rádio e mentir descaradamente dessa forma? Este tipo de atitude mancha a reputação desta Casa.

No intuito de defender o ex-prefeito Honório, sem sombra de dúvidas o maior responsável pela tragédia que foi a construção da creche, ele esquece que foi eleito para defender os interesses da população biquense e não de sua família.

Mentiu mais uma vez ao dizer que eu só estaria fazendo críticas à antiga gestão agora, mas que antes, por fazer parte da Administração e depois da base do Governo nesta Casa, eu me calara. O próprio William, locutor da Alternativa FM, numa franqueza extrema, disse ao vereador que ele falava aquilo tudo porque é do “grupo” do ex-prefeito e que eu, ao contrário do que ele afirmou, sempre teria feito as críticas, independente de ser de um partido aliado ao Governo anterior na época. Quem frequenta esta Casa sabe que sempre fiz as críticas que julgava pertinentes. E é por este motivo que alguns do “grupo” dele têm raiva de mim.

Ele ainda questionou, querendo levar a população a acreditar que a atual Administração teria feito algo errado ao iniciar as obras no Parque dos Ferroviários, dizendo que “nós não fomos oficializados” sobre a obra. Ora, francamente, isso é discricionário da Administração. Não temos de ser consultados sobre obras. Isso é prerrogativa do Prefeito Municipal. Esta Casa deveria ter sido consultada, quando o ex-prefeito Honório entregou a uma empresa privada um terreno público no Bairro Gilson Lamha. Não bastasse a ilegalidade do ato em si, isso ainda se deu no meio do período eleitoral de 2012, num claríssimo desrespeito também à lei eleitoral.

Quero também respondê-lo, mesmo ele não tendo feito a pergunta que prometera fazer a mim aqui neste plenário, que o Partido dos Trabalhadores de Bicas tem 16 pessoas em cargos de livre nomeação na atual administração, ou seja, somente 17% dos cargos de confiança da atual gestão.

Em sua entrevista, você insinuou que o PT poderia ser o problema do excesso de servidores comissionados ou de confiança na administração. O curioso é que o senhor, durante as votações do novo organograma administrativo, apesar de num primeiro momento ter votado contrário, na segunda e definitiva votação foi favorável, tendo sido eu, exatamente o representante do PT nesta bancada, o único a me posicionar contrário ao projeto, exatamente porque, e disse isso aqui mais de uma vez, por achar que em tempos de crise o Governo não ter feito os cortes necessários na estrutura administrativa da gestão.

De mais a mais, Sr. Ailton, o PT tem legitimidade para ocupar estes cargos, afinal de contas venceu as eleições passadas juntamente com o PTB e o PMN. O que o senhor esperava? Que o PSDB tivesse esta prerrogativa? Vocês perderam as eleições caro vereador, lembre-se disso.

Para concluir Sra. Presidente, quero responder ao Vereador Nilo ao questionamento que me fez in off durante a reunião de semana passada, perguntando se a cessão do terreno no Bairro Gilson Lamha teria sido realmente ilegal. O Art. 27 de nossa Lei Orgânica diz o seguinte vereador: “É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração das ruas, parques, praças, jardins, largos públicos e outras áreas congêneres, salvo pequenos espaços destinados à venda de jornais, revistas e lanches, desde que Lei Municipal o autorize.”


Portanto, a cessão de uso daquele terreno é manifestamente ilegal, configurando-se em crime contra a administração pública e crime eleitoral. Mas sobre isso, Vereador Ailton Mendes, V. Exa. se cala.”

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Pobreza no debate.

Caros amigos, seguidores e leitores, Hoje escrevo com profunda lamentação. Lamentação pela pobreza do debate político em Bicas.

As pessoas envolvidas no meio não sentam nunca para discutir projetos, propostas ou idéias, somente para discutir pessoas. Estou profundamente cansado desta discussão. Aliás, uma discussão insana.

O debate se restringe em, “deixa eu ver quem eu apoio para ver o que eu levo”. Nas inúmeras conversas que fiz até aqui, ninguém, absolutamente ninguém conseguiu me convencer que pode realmente dar para Bicas o que ela precisa.

O país está no meio de uma crise político-econômica das mais graves pelas quais passou recentemente, porém, as pessoas continuam com aquele pensamento tacanho de que o problema é sempre do outro. São tão cegos que não conseguem se enxergar parte do problema.

Mês passado, por exemplo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu uma paralisação de prefeituras. Tirando o aspecto político incutido no movimento, até que havia uma pauta justa sendo reivindicada. A discussão do pacto federativo. Os municípios cada vez mais sacrificados por políticas públicas implantadas pelo Estado e pela União sem que haja contrapartida financeira suficiente na sua manutenção, além da imprevisibilidade de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até aqui perfeito, realmente estes temas são altamente impactantes nas contas de qualquer cidade, além de impossibilitar um melhor planejamento de investimentos. Porém, fica uma questão. As cidades estão fazendo o seu dever de casa? E a resposta é simples: não.

Vamos dar um exemplo de Bicas. O último recadastramento imobiliário feito aqui foi em 2001. Longe de ser perfeita, aquela ação foi importante para dar um gás nas contas municipais. De lá prá cá, nenhum prefeito fez nada, RIGOROSAMENTE NADA, para melhorar a arrecadação. Resultado disso? Uma cidade cada vez mais dependente do FPM.

Não estou defendendo aumento de impostos, mas justiça na arrecadação tributária municipal. Em conversa com diretor da Planejar, empresa que nos presta consultoria há anos, ele disse que um recadastramento imobiliário hoje certamente duplicaria a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podendo até mesmo triplicá-la, afinal de contas vivemos nos últimos anos uma expansão imobiliária considerável. O que significa isso? Enquanto alguns pagam, outros sonegam, mas o dinheiro arrecadado é utilizado para prestar serviços a todos.

 Além disso, existe também uma defasagem na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de cartórios e bancos, que para ser eficaz deveria ter um sistema de controle das movimentações. Segundo especialista que consultei, sem conhecer a realidade da cidade, mas se baseando no número de agências bancárias e cartórios existentes, poderíamos arrecadar cerca de R$ 60 mil/mês. Quem freqüenta as audiências públicas de orçamento da Câmara, sabe que eu venho cobrando isso desde 2009. Só que nada até agora foi feito.

Resumindo: tomando como base o ano de 2009, a possível duplicação da arrecadação com IPTU desde então e a realização da cobrança correta de ISS de bancos e cartórios, Bicas deixou de arrecadar nos últimos 7 anos, grosso modo, cerca de R$ 8 milhões e 500 mil reais.


Enquanto tudo isso deixa de acontecer e mais muita coisa que eu teria a debater, ficamos aqui, tendo que ouvir uma discussão infindável de.... nomes?! Que pobreza!