terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Desculpem a ausência.

Caros amigos, seguidores e leitores. Desculpem por ter me ausentado por tanto tempo. A verdade é que o baque eleitoral me deixou descrente desta ferramenta, como se ela tivesse alguma responsabilidade pelo acontecido.

Digerido o resultado, volto a utilizar o blog, pois é realmente um instrumento onde podemos discorrer mais detalhadamente sobre diversos temas.

Hoje quero só mesmo me desculpar e comunicar que estarei mais presente daqui por diante, tentando mantê-lo informado sobre as barbaridades que ocorrem aqui na Câmara de Vereadores.

Fechando este texto de retorno, apesar de já ter feito isso pelo Facebook, quero agradecer às pessoas que mais uma vez confiaram seus votos em mim. Estou e estive sempre aqui, expondo meu ponto de vista com clareza para que você eleitor não compre gato por lebre.


De resto, quero dizer que estou ansioso por esta nova jornada, afinal vai ser o primeiro mandato onde serei vereador de oposição. Ser pedra é muito mais fácil que ser vidraça.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Está chegando a hora.

Caros amigos, seguidores, leitores e companheiros. Estamos a 13 dias das eleições 2016. Mais uma vez teremos a chance de influir diretamente nos destinos da nossa cidade.

Três candidaturas estão colocadas neste momento. Honório de Oliveira, Ramillo Rodrigues e Chiquinho Sales. Olhando as propostas e analisando o caráter dos três, não tenho dúvidas em afirmar que Chiquinho Sales é o melhor candidato.

A candidatura Honório é facílima de ser analisada. Em OITO anos de mandato ele fez muito, mas ficou longe de atacar nossas principais aflições: geração de emprego e renda; melhoria da estrutura administrativa e potencialização da arrecadação.

Hoje, graças ao descaso com a arrecadação municipal nos últimos 12 anos, a crise nos impactou de forma contundente. Ficamos cada vez mais reféns do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com sua queda a Prefeitura se lascou.

Precisamos, portanto, de alguém que tenha o compromisso de quebrar esta dependência do FPM. E qual seria a melhor forma para que isso acontecer? Investir e apostar na criação do Polo Empresarial da cidade, tomar as medidas necessárias para incrementar a arrecadação e enxugar a máquina administrativa.

Bem, voltando ao Honório, ele já se posicionou contrário à implantação do Polo Empresarial mais de uma vez. Portanto, com ele, esta possibilidade está descartada. Assim como ele, o empresário Ramillo também já se posicionou contrário ao Polo. Ponto para o Chiquinho, único a abraçar a idéia.

Sobre tomar as medidas necessárias para incrementar a arrecadação e enxugar a máquina, podemos constatar nos Planos de Governo (acesse o Divulgacand 2016), que Ramillo não se preocupa e nem cita isso no seu. Já no do Chiquinho diz o seguinte: “Manter o equilíbrio das contas públicas e modernizar a Receita Municipal; Fortalecer as receitas próprias da Prefeitura por meio de leis municipais;” e “Reestruturar o organograma da Prefeitura, buscando redução de gastos com a folha de pagamento.” Já o Honório, em OITO anos NUNCA tomou nenhuma medida para incrementar a arrecadação e nem para diminuir gastos com folha de pagamento. Pelo contrário, quando foi apertado pelo Ministério Público sobre a prática de nepotismo criou uma Secretaria Municipal e “deu” para um parente que era diretor. Diga-se de passagem, seu Plano de Governo também não trás uma linha sequer sobre estes temas. Mais um ponto para o Chiquinho.

Sobre questões levantadas pelos dois adversários do Chiquinho, dizendo que o Polo seria inviável, o que tenho a dizer é que: 1) o Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG); 2) o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bicas (ACE); 3) técnicos da COPASA; 4) técnicos da CEMIG; 5) técnicos da Ruralminas; 5) vários empresários; 6) Governo do Estado, etc, todos julgam o empreendimento viável, só os “visionários e altamente capacitados” Honório, Ramillo, Beth e Ailton Mendes acham que não é. Sabem o que é isso? Política porca e mesquinha que prejudica a cidade.

Vamos a um exemplo bastante interessante. A cidade de Matias Barbosa construiu o Park Sul (BR-040) já há alguns anos. Resultado disso? Arrecadou nos últimos seis anos R$ 90 milhões em ICMS, enquanto Bicas arrecadou míseros R$ 15 milhões (tabela abaixo). Portanto, o Polo Empresarial não é só um potencial gerador de emprego e renda, é também a solução para que Bicas de seu grito de independência em relação ao FPM e, arrecadando mais, é possível ofertar melhores serviços públicos à população.
Mais detalhes: http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisamunicipio

Dito tudo isso, peço a vocês que raciocinem, pensem. Leiam e se atentem para o que está no Plano de Governo dos candidatos. Sem dúvida alguma, o melhor pra Bicas é Chiquinho Sales e André Rossi, 12 (#ColaJunto).


Deixo aqui mais uma vez o link com um resumo do mandato por mim exercido até o momento, pedindo seu voto se confiança para que eu possa continuar defendendo os interesses de vocês e da cidade na Câmara Municipal, vote Loro – 13.633.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Até quando?

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje preciso fazer uma reclamação direta ao Poder Judiciário do nosso país. Até quando as pessoas serão obrigadas a conviver com o cidadão desrespeitoso, transgressor das leis, ficha-suja, ex-foragido da justiça, condenado em cumprimento de pena, entre outros predicados pejorativos. Até quando?

Trata-se de Fernando do Joca, que cumpre pena na justiça até 21/10/2017 exatamente pelo crime de calúnia, injúria e difamação e, reiteradamente, continua cometendo o mesmo crime através das redes sociais e, com a mais absoluta certeza, pelas ruas da cidade também.

Onde está nossa justiça? Onde está o Poder Judiciário que não age?

O alvo da vez agora é o jovem Renan, candidato a vereador em nossa chapa. Por duas vezes o bandido acusa injustamente o Renan de ter traído a campanha dele na eleição passada. Logo o Renan, um jovem companheiro, dedicado, capaz, honesto e realizador. Uma covardia o que este sujeito faz com ele. Será que esta é a cara que vocês querem de volta à Prefeitura Municipal? Será que alguém, em sã consciência, gostaria de ver de volta à Prefeitura Municipal este tal de Fernando do Joca? Pra quem não sabe, este desqualificado é apoiador do ex-prefeito Honório de Oliveira.

Eu, a Léa e o Magela já abrimos processos contra este bandido pelos mesmos motivos pelos quais ele está condenado. Esperamos que o Renan faça o mesmo, porém, antes disso, esperamos que a justiça tome as devidas providências em relação a este canalha.


Como gosto sempre de matar a cobra e mostrar o pau, segue o ATESTADO DE PENA do sujeito.


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Passos de tartaruga.


Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje vou atualizar as informações sobre a CPI da Educação, que anda a passos de tartaruga na Câmara, graças ao pouco empenho e ao pouco interesse da comissão na apuração.

Desde o início achei que seria pouco nos reunirmos uma vez só por semana, até porque às vezes ficamos mais de uma semana sem reuniões. Fora isso, o trabalho é lento, pois somente eu pareço ter interesse que os fatos sejam apurados. A relatora da CPI, Vereadora Beth, por exemplo, não folheou um volume sequer das contas que enchem uma das salas das comissões.

A averiguação in loco das escolas municipais também foi feita somente por mim, acompanhado de um servidor da Câmara para auxiliar nas medições. Ou seja, todo o trabalho de investigação está sendo feito por mim. Ninguém mais mexe uma palha para desvendar a verdade.

Ao que me parece, a relatora está mais preocupada em proteger o ex-prefeito na CPI do que apurar o que realmente aconteceu. Aliás, não só ela, até mesmo a consultoria legislativa das comissões, exercida pela assessora jurídica da Mesa Diretora desviada de função, parece mais preocupada em defender o ex-prefeito do que auxiliar nas investigações. Que fique claro que não estou questionando a competência ou a capacidade da profissional, somente seu modo de agir. Só para vocês terem um exemplo, outro dia, no meio do interrogatório de uma testemunha, ela questionou a minha forma de argüição. E numa outra reunião resolveu opinar sobre o tempo já passado, sugerindo no meu entender que as apurações deveriam ser paralisadas.

O fato é que, até o presente momento, está cristalizada a incorreção na forma de contratação dos servidores. Todas as testemunhas ouvidas até o momento confirmaram que não houve licitação, nem credenciamento e nem processo seletivo para a contratação das mais de cem pessoas que trabalharam pela Educação no período. Também está claro que houve desvio de função dos servidores, que foram contratados e pagos pela Educação para prestar serviços nas mais diversas áreas da Prefeitura.

Sobre a aquisição de materiais de construção e insumos dentro das dotações da Educação Fundamental, ainda não foi possível comprovar a aquisição irregular, apesar de na minha visão existir algo errado.

Sobre os repasses realizados ao Leopoldina A. C. (três no total), em dois deles é clara a irregularidade pois os empenhos foram liquidados pelo ex-secretário de obras e presidente do clube ao invés da ex-secretária de educação. Além disso, tanto a Prefeitura quanto o próprio clube, declararam à comissão não existir prestação de contas dos referidos repasses. Aliás, de dois repasses de mil reais, não existe sequer convênio assinado.


Estou ansioso para ver o relatório da Vereadora Beth sobre estes fatos, esperando que as pessoas que se dizem “por Bicas” estejam no plenário da Câmara Municipal quando ele for apresentado.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

60 dias: não deu tempo nem para o orçamento.

Caros amigos, seguidores, leitores e companheiros. Hoje completam 60 dias de uma mentira deslavada, contada nas redes sociais com um único objetivo: enganar os incautos.

Não que o propagador desta mentira (Fábio “Mimosa”) seja o responsável direto por ela, na verdade ele é mais um incauto que acredita nas mentiras que muitas vezes vêm de pessoas que deveriam dar exemplo de correção e honestidade. Ela na verdade veio de um vereador, cujo nome o Fábio chegou a citar baixinho numa reunião na Câmara, mas não deu pra entender bem. Desde então, venho cobrando no Facebook que ele tenha uma postura digna, que assuma que mentiu induzido por este vereador e que diga a todos o seu nome. Perda de tempo. O silêncio e os subterfúgios utilizados por ele para fugir do tema, mostram clara e limpidamente o caráter de todas as pessoas envolvidas. Cada um que avalie como quiser.

A mentira é a seguinte. Disse ele que o ex-prefeito Honório, o maior responsável pelo desperdício de 1 milhão e 400 mil reais com a obra porca da creche, iria arrumá-la e colocá-la para funcionar em 60 dias caso fosse eleito. Até porque, segundo ele, existiria entre os documentos acostados no processo da CPI realizada pela Câmara um laudo (ou orçamento) que demonstrava que reparar a creche custaria 54 mil reais (depois virou 65 mil).

Desde o início disse a todos que isso era mentira e desafiei o propagador da falácia a aparecer com este documento. Ele disse que o faria em três dias e eu lhe dei uma semana. Pois bem, passados 60 dias, período no qual segundo ele a creche estaria funcionando pelas mãos do principal artista da lambança, e este documento não apareceu.

Cheguei a ver um vereador folheando insistentemente os inúmeros volumes do processo procurando o “laudo”. Alertei que seria perda de tempo, pois ele não existia. E pasmem os senhores, este vereador era membro da CPI, ou seja, participou da comissão que investigou a obra, fez um voto em separado poupando os autores da merda (desculpem a expressão) e sequer sabia se havia ou não este documento no processo. Isso serve para exemplificar o que eu disse a alguns jovens, entre eles o mentiroso, numa reunião da Câmara. Se mobilizam pra cobrar que sejam reduzidos os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, mas não estão nem aí para o que acontece naquela casa.

Manobras protelatórias foram feitas aos montes na CPI da creche. Os presidentes, aliados do ex-prefeito Honório, fizeram de tudo para impedir que uma perícia técnica fosse realizada e conseguiram. Mesmo com todas as evidências apontando para erros administrativos gravíssimos, que corroboraram com a tragédia que foi aquela obra, vereadores rejeitaram meu relatório e aprovaram um voto em separado poupando os responsáveis. O mais engraçado é que não se deram nem ao trabalho de refazer o relatório. Somente pegaram o meu, excluíram as partes que comprometiam quem eles queriam proteger, e aprovaram um relatório “café com leite”. Queria saber onde estavam estes jovens que “são por Bicas” neste momento.


Resumindo, venho aqui hoje para alertar a vocês, para que tomem cuidado com as mentiras produzidas aos montes pelos asseclas do ex-prefeito Honório. Eles são mestres nisso. É por este motivo que quando escrevo, publico documentos comprovando o que falo.

terça-feira, 28 de junho de 2016

A indignação seletiva e territorialista.

Caros amigos, seguidores e leitores, este ano, como todo mundo sabe, é eleitoral. Ano atípico, portanto. Vamos então refletir sobre isso, considerando obviamente o “acordar” do “gigante adormecido”.

Nos últimos anos vimos surgir das redes sociais movimentos fortes pela moralidade no poder público. Eu participei de debates acalorados no Facebook, discutindo a visão seletiva de alguns com relação ao tema. Quando se trata de Lula, Dilma ou qualquer outra liderança ligada ao PT, alguns visivelmente transpiram ódio. Em contrapartida, com relação a denúncias que envolvem Aécio, Anastasia, Serra, Cunha, Renan, Jucá, entre outros, o silêncio reina absoluto.

E o que dizer das notícias que envolvem administrações e lideranças municipais? Silêncio ainda mais ensurdecedor. Porquê será? Em minha avaliação por um motivo bem simples. Porque aqui as coisas ficam mais próximas, mais íntimas. Envolvem amizades, relações sociais, parentesco e, obviamente, interesses políticos e particulares.

Nem mesmo nas pessoas que tiveram acesso a provas de transgressões óbvias, como no caso da CPI que investigou a “lambança” na obra da creche municipal ou aos desvios da Educação em 2005 e 2006, não vemos nenhuma sombra de indignação, pelo contrário, observamos sim uma preocupação tremenda em “proteger” os possíveis transgressores.

E os internautas indignados? Onde estão? Por onde andam? Porque se calam quando lêem que foram feitas compras e mais compras com recursos da Educação durante o mandato do ex-prefeito Honório de Oliveira altamente suspeitas?  Porque se calam quando lêem que servidores públicos eram utilizados para prestar serviços em propriedades particulares? Porque se calam quando ficam sabendo que servidores eram contratados pela Educação para pintar ruas, lavar carros ou trabalhar na rodoviária? Porque se calam quando se constata que contratações eram feitas de forma direcionada, sem nenhum tipo de seleção ou licitação?

E a indignação com sonegadores de impostos? Pessoas que sequer podem ter seus bens registrados em seus nomes, senão o fisco pega. Como podemos admitir uma pessoa derramar cheques sem fundo pela cidade e ninguém, absolutamente ninguém, se revoltar seriamente com isso? Como aceitar que qualquer pessoa pleiteie o comando da nossa cidade sem que esta sequer aqui resida?

Gostaria muito de ver estes indignados atuantes no pleito eleitoral municipal deste ano. Gostaria de vê-los analisando realmente os candidatos e expondo sobre eles com a mesma fúria que fizeram e fazem neste momento político delicado pelo qual o Brasil passa. Gostaria muito de vê-los críticos, ácidos e implacáveis, da mesma forma que o fazem com as lideranças que estão “longe”.

Creio que isso não acontecerá, sabem por quê? Porque aqui mais pertinho a coisa muda de figura. Aqui parece que pode tudo. Mas como já dizia uma companheira antiga, “na política vale quase tudo, mas não pode valer tudo”.


Acorde “gigante”, acorde pra vida.

terça-feira, 21 de junho de 2016

CPI começa a confirmar denúncias.

Caros amigos, seguidores e leitores, depois do pito do Ministério Público (MP) e a abertura da Comissão Especial de Inquérito, os trabalhos se iniciaram tendo como Presidente o Vereador Rafael Aquino e como Relatora a Vereadora Beth, além deste que vos escreve.

Milagrosamente, todos os vereadores que antes alegavam não poder participar da CPI, ao serem novamente questionados se participariam, desta vez se prontificaram imediatamente, exceto o Vereador Ailton Mendes, diga-se de passagem no que fez bem, afinal tem um certo grau de parentesco com o ex-prefeito.

Pois bem, iniciados os trabalhos, começamos a convocar as diversas testemunhas por mim indicadas, pois, estranhamente, a relatora do processo não havia indicado nenhuma testemunha para ser interrogada.

Até este momento foram ouvidas nove testemunhas, todas ex-servidoras contratadas pelo Município, e todas, sem exceção, confirmaram as suspeitas de contratações irregulares. Nenhuma delas passou por credenciamento, seleção simplificada ou licitação para ingressar no serviço público ou contratar com a Prefeitura. Creio que ainda devemos ouvir pelo menos mais dez testemunhas para confirmar esta prática ilícita.

Outro fato que vem sendo apurado é o desvio de função destes mesmos servidores. Até este momento cinco deles confirmaram ter trabalhado em outras áreas que não a Educação, para a qual foram contratados. Dois destes disseram inclusive, que jamais colocaram os pés nas escolas para as quais teriam sido contratados. Fizeram de tudo, menos o que diz no histórico dos empenhos de pagamentos realizados aos mesmos.

Ainda existem muitas coisas a serem apuradas, porém, logo de início, tem-se a nítida impressão que as denúncias apresentadas e que embasaram a aprovação dos requerimentos pedindo a abertura das investigações, serão confirmadas sem muitas dificuldades.

Outro detalhe importante a ressaltar é que, pelo menos até este momento, não foram localizados os contratos que lastrearam as contratações de mais de cem pessoas pela Educação entre 2005 e 2006, ou seja, não existe nenhum instrumento que dê luz sobre como funcionavam os serviços contratados.


Este é um pequeno resumo até o momento. Os trabalhos estão lentos, já que a comissão decidiu se reunir apenas uma vez por semana. Vou sugerir mais uma vez aos membros que aceleremos o processo, mas acredito que serei voto vencido. E vocês? O que acham?

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Ministério Público puxa orelhas dos vereadores.

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje escrevo sobre o alerta que o Ministério Público (MP) fez à Câmara Municipal, sobre a recusa dos vereadores em investigar fatos que os próprios vereadores consideram suspeitos.

É isso mesmo. Venho falando já há algum tempo neste espaço, sobre a omissão de alguns vereadores em relação a denúncias por mim apresentadas, relativas a irregularidades cometidas na gestão do ex-prefeito Honório de Oliveira. Isso ficou cristalizado quando, mesmo após aprovação pelo plenário com apenas um voto contrário dos Requerimentos de minha autoria nº 64 e nº 65/2015 (fotos abaixo) indicando diversas irregularidades cometidas com recursos da Educação, os vereadores se recusaram a compor a CPI para investigar os fatos. No texto “Curtinhas pra começar 2016. Feliz Ano Novo!” abordo este tema com mais detalhes.

Clique nas fotos para ampliá-las







Semana passada o MP alertou aos vereadores sobre a possibilidade de abrir investigação por crime contra a administração pública, pelo fato dos vereadores estarem se recusando a cumprir um papel que lhe caberia, o de investigar os atos do Poder Executivo.

Nos recortes do ofício (abaixo) podemos ver claramente as colocações do MP sobre o assunto. Ao final do terceiro trecho, onde destaca entre aspas o texto “isenção para investigar fatos como este”, a referência é aos meus últimos requerimentos, pois a alegação dos vereadores em plenário para não investigar tem sido exatamente essa e eu informo isso ao MP. Tenho dito sempre que não concordo com esta alegação. Em meu entendimento, os vereadores que se recusam a investigar estão fugindo de suas responsabilidades.




Espero que, mediante as colocações do MP na última semana, os vereadores revejam suas posições e passem a se prontificar a participar das CPI’s. Afinal de contas estamos aqui sendo pagos com dinheiro público para fazermos nosso serviço.

Voltando ao início do texto, onde afirmo "fatos que os próprios vereadores consideram suspeitos", digo isso porque se eles não julgassem que os fatos são suspeitos, não teriam aprovado o envio ao MP de seis denúncias por mim apresentadas recentemente ao plenário, não é mesmo?

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Memória curta, muito curta.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou abordar um assunto que incomoda nas redes sociais. A memória curta de algumas pessoas no que diz respeito à administração de nossa cidade.

Vejo muitas pessoas reclamando sobre a sujeira das ruas e do mato nas mesmas como se isso fosse uma “novidade” em Bicas, fruto da atual administração municipal. Algumas o fazem por ter memória curta, outras por motivações político-eleitorais.

Já escrevi sobre isso e reafirmo o que disse. O problema da limpeza pública urbana está na Prefeitura insistir em realizar tarefas que não são sua obrigação, em detrimento de outras ações que são. Sugiro a leitura dos textos “Problemas com lixo e entulho”, de abril de 2011 e “Pobre Leopoldina, pobre Bicas”, de maio de 2012. Ali abordo este problema com mais detalhes, além de também perpassar pelo tema no texto “Inundação no centro. Como corrigir?”, em dezembro de 2011.

O que incomoda são pessoas, por má fé, tratarem do assunto como se na administração anterior este problema não existisse. Os textos acima comprovam que eles existiam quase da mesma forma, podendo hoje ter sido agravados pela insistência em agir exatamente como agia a administração anterior. Ao invés de cobrar dos cidadãos suas responsabilidades e se concentrar nos problemas que são de sua alçada, perpetuam-se na Prefeitura as práticas paternalistas, por exemplo, retirando entulhos de obras que são descartados de qualquer maneira nas vias públicas.

Tenho a mais absoluta convicção que se a atual gestão, assim como a anterior, tivesse trabalhado no sentido de conscientizar e punir, se fosse o caso, as pessoas que jogam seus lixos e materiais inservíveis de qualquer forma nas ruas, a situação não teria chegado no ponto que chegou.

Hoje, por exemplo, a Prefeitura ocupa cerca de 8 servidores por dia retirando das ruas entulhos, materiais inservíveis, podas de árvores e restos de capina de terrenos particulares. Se ela seguisse o que manda a lei e cobrasse dos particulares a destinação correta deste lixo, poderia colocar estes servidores na capina das ruas, isso sim uma obrigação.

Outro dia um vereador postou um Requerimento no Facebook pedindo a limpeza e capina de algumas ruas. Até aí tudo bem, em minha opinião não passa de demagogia, mas respeitemos como uma atitude movida a pedido de cidadãos. O pior vem depois. Um comentário de um cidadão se dizendo surpreso com a necessidade de apresentar um pedido de providências para este tipo de serviço, ao qual o vereador responde com um irônico “Pois é”, como se isso não acontecesse na cidade anteriormente. Cito como exemplo o ano de 2009, quando apresentei um Requerimento (foto abaixo) pedindo a limpeza e capina de todas as ruas do Município, isso para acabar com os inúmeros requerimentos apresentados a cada reunião com este intuito. Até a apresentação do meu pedido, nada mais nada menos que 17 requerimentos foram aprovados pelo plenário neste sentido. Isso demonstra claramente que este é um problema antigo em nossa cidade.

Clique para ampliar

Preciso destacar que não discordo das reclamações dos internautas, claro que as feitas no intuito de alertar o poder público sobre os problemas, mas as colocações politiqueiras são simplesmente nojentas. Pessoas acometidas de “amnésia temporária conveniente”, agem como se não se lembrassem da enormidade de problemas que tínhamos e continuamos tendo com a limpeza pública urbana.

terça-feira, 8 de março de 2016

Polo Empresarial – finalmente saiu do discurso.

Caros amigos, seguidores e leitores, é com imensa satisfação que hoje escrevo a respeito do futuro Polo Empresarial José Maria Guarnieri.

Depois de uma luta política inglória, onde vereadores preocupados com as eleições de 2016 tentaram a todo custo inviabilizar a aprovação do Projeto de Lei, finalmente o Prefeito Magela sancionou a Lei que autoriza a criação do Polo.

Se olharmos para o passado, veremos que todos os candidatos a Prefeito de Bicas, eleitos ou não, tinham em seus planos de governo a criação de um Distrito, um Polo ou um Quarteirão industrial. A aprovação deste projeto, portanto, joga por terra promessa de mais de 30 anos de diversas administrações que passaram pela Prefeitura de Bicas. Isso coloca um ingrediente interessante nas eleições deste ano. Qual será o projeto para a área de desenvolvimento econômico do Município dos adversários do atual Governo?

Ao que tudo indica, teremos três candidatos a Prefeito de Bicas em 2016. O ex-prefeito Honório, o empresário Ramillo e a atual Vice-prefeita Professora Léa. Pelo menos até o momento são os pré-candidatos que estão colocados. Analisando este cenário, algumas perguntas podem ajudar as pessoas a definir seus votos.

Será que os dois pré-candidatos de oposição darão continuidade à implantação do Polo Empresarial? Será que o empresário deixará a direção de suas empresas em segundo plano para se dedicar à administração municipal? Será que se eleito, o ex-prefeito Honório terá uma nova visão sobre a cidade? Ou voltará a fazer a política de gabinete sem coragem de fazer o Município avançar? Quem seria a pessoa mais indicada para dar continuidade à implementação do Polo Empresarial? Quem tem melhor acesso e melhores condições de viabilizá-lo?

Sem dúvida alguma, este foi o projeto mais importante para a cidade nos últimos 50 anos. Será fácil de implementar? Não, não será. Mas tenho a mais absoluta certeza que a pessoa que pode, quer e tem capacidade para tirar a idéia do papel é a Professora Léa, que apesar de não ter sancionado a lei, por ser esta uma atribuição do Prefeito Municipal, é a principal idealizadora do Polo Empresarial. Eu passarei para a história da cidade como o vereador que apresentou o projeto de lei que criou o Polo, porém, não posso deixar de fazer justiça à pessoa que realmente foi a protagonista desta realização, a Vice-prefeita Léa Castro.

A aprovação desta lei acende uma luz no fim do túnel, clareando a possibilidade de que nossa cidade comece a resolver dois problemas. Gerar emprego e renda para os moradores e gerar receita própria para a administração municipal, colocando a cidade no mapa do desenvolvimento regional. Finalmente uma gestão municipal deu importância à questão do desenvolvimento. Todas as últimas administrações que passaram por Bicas se prendiam a ficar choramingando a falta de recursos por falta de repasses financeiros, seja do Estado, seja da União. Não moveram uma palha no sentido de colocar a cidade mais independente dos humores das demais esferas de poder.


Por tudo isso, parabenizo a atual administração. Seu slogan de campanha foi “Mudar para desenvolver” e, antes tarde do que nunca, demos o primeiro e importante passo neste sentido.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Tirem suas conclusões.

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje escrevo sobre a CPI que deveria ocorrer envolvendo possíveis desvios de recursos da Educação durante o Governo do ex-prefeito Honório de Oliveira.

Em 19 de julho de 2013 a Comissão de Finanças Legislação e Justiça (CFLJ) recebeu o Parecer prévio das contas da Prefeitura de 2005, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), para julgamento. Fui escolhido como relator das contas, com 120 dias para apresentar conclusões.

Dia 28 de outubro apresentei meu relatório, concluindo pela aprovação das contas com ressalvas, apontando diversos indícios irregularidades que eu recomendava que fossem analisadas mais detalhadamente pelo TCE/MG. Escrevi sobre isso no texto “Regularidade de contas não é questão política”.

Apenas quatro dias depois de apresentada a defesa do ex-prefeito os vereadores Nilo (PTB) e Rafael Aquino (PMDB) emitiram seu voto pela aprovação sem ressalvas das contas, mesmo com todos os indícios apontados.

Em janeiro de 2014, chegaram as contas de 2006 para análise. Outra vez fui nomeado relator e procurei fazer meu trabalho, analisando principalmente os empenhos, pagamentos e cheques, procurando ali verificar possíveis erros ou irregularidades.

De cara notei que as inúmeras contratações de servidores, questionadas por mim na apresentação do relatório das contas de 2005, continuaram em 2006. Em sua defesa apresentada no ano anterior, o ex-prefeito disse que estas contratações se deram devido aos “caos administrativo” encontrado no início do mandato. Porém, elas permaneceram durante quase todo o ano de 2006. Desta vez outro fato, que tinha passado despercebido em 2005, me chamou atenção. As contratações destes servidores; pedreiros, serventes, pintores, eletricistas e carpinteiros, se davam dentro das despesas da Educação. Ora, como pode a Secretaria de Educação manter contratados durante quase um ano servidores de construção civil. Com isso fui verificar 2005 novamente e, sem surpresa alguma, percebi que isso se dera também naquele ano.

Verificando também as compras de materiais de construção em 2006, achei que ocorreram em volume estranhamente alto. Da mesma forma fui verificar as compras de 2005, o que ainda não tinha feito, e só para exemplificar, em dois anos foram comprados: 307 tubos de esgoto, 188 rolos de espuma para pintura, 977 folhas de lixas e, sem dúvida o mais surpreendente, 929 m² de telhas de amianto, além de muitas outras compras “exageradas”, digamos assim.

Olhando novamente a defesa apresentada pelo ex-prefeito, relativo às contas de 2005, lá ele alega que diversos daqueles materiais foram usados em postos de saúde, parque de exposição, cercamento de estradas, terrenos, entre outros, que não têm relação alguma com a Educação, como podemos comprovar no trecho da defesa retirado dos documentos da CFLJ.


No meio destes levantamentos fui afastado da relatoria das contas de 2006, que acabou tendo parecer favorável aprovado em poucos dias.

Daí em diante diversas vezes abordei este assunto em plenário, solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social (CSEAS) que verificasse estes dados, conferindo os mesmos e, sendo necessário, solicitando abertura de investigação para aprofundar investigações. Mas a Comissão não se moveu.

Insisti no assunto durante boa parte do ano de 2015, permanecendo a CSEAS inerte. Até que apresentei também o empenho relativo a um convênio sem data, assinado com o Leopoldina A.C., onde podemos ver uma mesma pessoa assinando o convênio pelo clube, liquidando a nota de empenho, recebendo o dinheiro e não prestando contas posteriormente. Um dos assuntos tratados no texto “Curtinhas pra começar 2016. Feliz Ano Novo!”.

Neste texto tratei da abertura da CPI que deveria ser instalada para investigar estes fatos, porém, de forma estranha, após o plenário aprovar a abertura da CPI com 6 votos favoráveis e somente um contrário, a CPI não será instalada por recusa dos vereadores em participar das investigações.

Somente o Vereador Kikinho, além de mim, se prontificou a participar das investigações. O Vereador Geraldinho, depois de ter colocado o nome à disposição para participar, retirou o mesmo apenas uma semana depois.


Ou seja, apesar dos vereadores concordarem que os indícios de irregularidades são fortíssimos, afinal aprovaram o pedido de abertura de CPI, se recusam a investigar o caso. Só pra lembrar, todos aqui recebem cerca de R$ 3.300,00 mensais para trabalhar para a população.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Vale tudo pelo voto.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou tecer comentários sobre a Lei Municipal nº 1.752/2015, aprovada no final do ano passado e que já pode ser alvo de alterações.

Esta lei cria regras claras para a doação de lotes pelo Município a cidadãos, na tentativa de inibir a prática ilegal, largamente utilizada pelos últimos governos municipais, de doar lotes com intenções eleitorais ou em favorecimentos pessoais seguindo a vontade do Prefeito e seus amigos mais chegados.

Na construção do anteprojeto de lei, de minha autoria, analisei as sete leis municipais que tratavam do mesmo assunto e tentei unificá-las num único texto, isso para que as regras fossem uniformes e não feitas de acordo com os desejos de cada governante, atendendo a demandas específicas dele.

A mais intensa discussão foi sobre a faixa de renda na qual as famílias deveriam se enquadrar para receber os lotes em doação. Claro, faixa de renda é óbvio. Ou alguém acha que um cidadão desempregado ou que possua um subemprego vai receber um terreno do Município e ter condições de construir uma casa decente?

Com argumentos fáceis e evidentes, consegui fazer com que o texto original fosse mantido na votação na Câmara. A questão é muito simples. Qual a intenção do Governo em doar lotes a cidadãos? Diminuir a demanda por casa própria, correto? Doar lotes a quem não tem condições financeiras de construir diminuirá esta demanda? Creio que não, não é mesmo?

Pois bem, de olho nas eleições deste ano, algumas pessoas já se movimentam para alterar a lei e extinguir do texto a exigência de renda. Ou seja, demagogicamente, que é uma prática habitual desta gente, querem que os terrenos sejam doados sem nenhum tipo de expectativa que o problema habitacional seja resolvido. Alguns até argumentam in off desta forma: “Doa isso pra lá, não é meu mesmo. As pessoas vão ficar felizes”.

Se isso acontecer, temo que agravemos o processo de favelização do Bairro Gilson Lamha, que é onde a Prefeitura pretende doar cerca de 30 lotes. Sim, isso porque serão feitas casas sem estrutura adequada e em locais pouco adequados.

Além disso, vamos provocar mais uma vez uma “corrida pelo material de construção”, coisa que presencio ocorrer a muito tempo, atravessando diversas administrações municipais. Uma romaria no Gabinete do Prefeito de gente pedindo tijolo, areia, cimento, etc, etc, etc...  

E os prefeitos, quase todos que passaram por aqui recentemente, fazem a doação de forma ilegal, sem critérios objetivos e igualitários, é de acordo com a “cara do freguês”.

Pior que isso é o desperdício de dinheiro público, porque na maioria das vezes estas pessoas não têm condições de pagar mão-de-obra. O material acaba estragando ou é vendido a preço de banana para os adeptos da “lei de Gérson”, aqueles que “gostam de levar vantagem em tudo, certo?”


A faixa de renda determinada na lei nem é tão alta assim, vai de R$ 1.500,00 a R$ 2640,00, mas mesmo assim, no vale tudo pelo voto, pessoas que se preocupam pouco (ou quase nada) com o futuro da cidade, preferem que os terrenos sejam doados indiscriminadamente, independente dos problemas que serão gerados com esta atitude. E estes problemas surgirão, ou alguém duvida disso?

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Curtinhas pra começar 2016. Feliz Ano Novo!

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CRECHE

Depois de dois anos de “peleja”, apesar das inúmeras tentativas de barrar as investigações sobre a “lambança” que foi a construção da creche, finalmente apresentei o relatório final.

O documento explica em detalhes tudo que foi apurado pela CPI. Infelizmente não tivemos uma perícia que comprovasse todas as denúncias, mas a riqueza dos testemunhos permitiu a finalização dos trabalhos.

Em meu relatório, concluo sugerindo ao Ministério Público o indiciamento de várias pessoas, entre elas o empreiteiro, o ex-prefeito e os responsáveis técnicos pela obra.

Os demais membros da comissão, vereadores Beth (PSDB) e Nilo (PTB), concordaram com o relatório, porém, não com a conclusão. Ou seja, concordam que tudo que relatei foi verdadeiro, mas querem que a conclusão seja diferente, ao invés de apontarmos os responsáveis, querem apenas que seja encerrada a CPI dizendo que as denúncias e indiciamentos ficam a cargo do Ministério Público, sem que a Comissão aponte seu ponto de vista. Em minha opinião acho que querem se eximir de responsabilidades e na de vocês?

NOVA COMISSÃO DE INQUÉRITO É ABERTA PARA INVESTIGAR DESVIOS NA EDUCAÇÃO

Mais uma CPI será aberta para investigar possíveis desvios de recursos da área de Educação nos exercícios de 2005 e 2006.

Depois de receber algumas denúncias, apresentei e foram aprovados os requerimentos de nº 64 e 65/2015, que pedem a abertura de processo investigatório para averiguá-las.

Entre estas denúncias está um Convênio sem número, assinado com o Leopoldina A. C. em 2006 e pago com recursos da Educação. Pelo clube quem assina o convênio é o então Secretário de Obras, Luiz Fernando Passos de Souza, e, além disso, ele mesmo liquida o empenho nº 2332, no lugar da Secretária de Educação. Não satisfeito com o imbróglio, ele assina também o recebimento do recurso, como podemos constatar na foto abaixo.  E depois sequer apresenta a prestação de contas do convênio.


Este foi só um caso periférico dentre outros encontrados. Pasmem os senhores, mas a Prefeitura de Bicas gastou R$ 112.000,00 somente no ano de 2006 com contratações aparentemente irregulares. Manteve sob contrato de prestação de serviços vários profissionais da área de construção civil, pedreiros, serventes, pintores, marceneiros, bombeiro, entre outros, dentro da pasta da educação sem que fosse realizada licitação ou seleção simplificada para contratação de funcionários.

Não bastassem estes indícios, temos ainda a aquisição de materiais pela Secretaria de Educação também como alvo de inúmeras suspeições. Analisem o quadro abaixo:


 A segunda coluna mostra o número de equipamentos existentes nas escolas e a terceira a quantidade deste material comprada em 2005 e 2006. Alguns números impressionam, não é mesmo? Como pode a Secretaria de Educação comprar 929 m² de telha de amianto, se as escolas municipais possuem apenas 30 m² de área coberta com este tipo de material? Como explicar a troca de todas, eu disse TODAS as torneiras dos prédios da educação por duas vezes em dois anos?


Estas e muitas outras questões precisam de respostas. E espero que nós possamos chegar a elas.