segunda-feira, 25 de abril de 2016

Ministério Público puxa orelhas dos vereadores.

Caros amigos, seguidores e leitores. Hoje escrevo sobre o alerta que o Ministério Público (MP) fez à Câmara Municipal, sobre a recusa dos vereadores em investigar fatos que os próprios vereadores consideram suspeitos.

É isso mesmo. Venho falando já há algum tempo neste espaço, sobre a omissão de alguns vereadores em relação a denúncias por mim apresentadas, relativas a irregularidades cometidas na gestão do ex-prefeito Honório de Oliveira. Isso ficou cristalizado quando, mesmo após aprovação pelo plenário com apenas um voto contrário dos Requerimentos de minha autoria nº 64 e nº 65/2015 (fotos abaixo) indicando diversas irregularidades cometidas com recursos da Educação, os vereadores se recusaram a compor a CPI para investigar os fatos. No texto “Curtinhas pra começar 2016. Feliz Ano Novo!” abordo este tema com mais detalhes.

Clique nas fotos para ampliá-las







Semana passada o MP alertou aos vereadores sobre a possibilidade de abrir investigação por crime contra a administração pública, pelo fato dos vereadores estarem se recusando a cumprir um papel que lhe caberia, o de investigar os atos do Poder Executivo.

Nos recortes do ofício (abaixo) podemos ver claramente as colocações do MP sobre o assunto. Ao final do terceiro trecho, onde destaca entre aspas o texto “isenção para investigar fatos como este”, a referência é aos meus últimos requerimentos, pois a alegação dos vereadores em plenário para não investigar tem sido exatamente essa e eu informo isso ao MP. Tenho dito sempre que não concordo com esta alegação. Em meu entendimento, os vereadores que se recusam a investigar estão fugindo de suas responsabilidades.




Espero que, mediante as colocações do MP na última semana, os vereadores revejam suas posições e passem a se prontificar a participar das CPI’s. Afinal de contas estamos aqui sendo pagos com dinheiro público para fazermos nosso serviço.

Voltando ao início do texto, onde afirmo "fatos que os próprios vereadores consideram suspeitos", digo isso porque se eles não julgassem que os fatos são suspeitos, não teriam aprovado o envio ao MP de seis denúncias por mim apresentadas recentemente ao plenário, não é mesmo?

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Memória curta, muito curta.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou abordar um assunto que incomoda nas redes sociais. A memória curta de algumas pessoas no que diz respeito à administração de nossa cidade.

Vejo muitas pessoas reclamando sobre a sujeira das ruas e do mato nas mesmas como se isso fosse uma “novidade” em Bicas, fruto da atual administração municipal. Algumas o fazem por ter memória curta, outras por motivações político-eleitorais.

Já escrevi sobre isso e reafirmo o que disse. O problema da limpeza pública urbana está na Prefeitura insistir em realizar tarefas que não são sua obrigação, em detrimento de outras ações que são. Sugiro a leitura dos textos “Problemas com lixo e entulho”, de abril de 2011 e “Pobre Leopoldina, pobre Bicas”, de maio de 2012. Ali abordo este problema com mais detalhes, além de também perpassar pelo tema no texto “Inundação no centro. Como corrigir?”, em dezembro de 2011.

O que incomoda são pessoas, por má fé, tratarem do assunto como se na administração anterior este problema não existisse. Os textos acima comprovam que eles existiam quase da mesma forma, podendo hoje ter sido agravados pela insistência em agir exatamente como agia a administração anterior. Ao invés de cobrar dos cidadãos suas responsabilidades e se concentrar nos problemas que são de sua alçada, perpetuam-se na Prefeitura as práticas paternalistas, por exemplo, retirando entulhos de obras que são descartados de qualquer maneira nas vias públicas.

Tenho a mais absoluta convicção que se a atual gestão, assim como a anterior, tivesse trabalhado no sentido de conscientizar e punir, se fosse o caso, as pessoas que jogam seus lixos e materiais inservíveis de qualquer forma nas ruas, a situação não teria chegado no ponto que chegou.

Hoje, por exemplo, a Prefeitura ocupa cerca de 8 servidores por dia retirando das ruas entulhos, materiais inservíveis, podas de árvores e restos de capina de terrenos particulares. Se ela seguisse o que manda a lei e cobrasse dos particulares a destinação correta deste lixo, poderia colocar estes servidores na capina das ruas, isso sim uma obrigação.

Outro dia um vereador postou um Requerimento no Facebook pedindo a limpeza e capina de algumas ruas. Até aí tudo bem, em minha opinião não passa de demagogia, mas respeitemos como uma atitude movida a pedido de cidadãos. O pior vem depois. Um comentário de um cidadão se dizendo surpreso com a necessidade de apresentar um pedido de providências para este tipo de serviço, ao qual o vereador responde com um irônico “Pois é”, como se isso não acontecesse na cidade anteriormente. Cito como exemplo o ano de 2009, quando apresentei um Requerimento (foto abaixo) pedindo a limpeza e capina de todas as ruas do Município, isso para acabar com os inúmeros requerimentos apresentados a cada reunião com este intuito. Até a apresentação do meu pedido, nada mais nada menos que 17 requerimentos foram aprovados pelo plenário neste sentido. Isso demonstra claramente que este é um problema antigo em nossa cidade.

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Preciso destacar que não discordo das reclamações dos internautas, claro que as feitas no intuito de alertar o poder público sobre os problemas, mas as colocações politiqueiras são simplesmente nojentas. Pessoas acometidas de “amnésia temporária conveniente”, agem como se não se lembrassem da enormidade de problemas que tínhamos e continuamos tendo com a limpeza pública urbana.