terça-feira, 28 de novembro de 2017

Prefeito Honório tem bens bloqueados pela Justiça.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer uma notícia bomba, aliás este Governo vem se esmerando em produzir escândalos.

Trata-se de uma decisão da Justiça Federal de bloquear bens do Prefeito Honório. A Câmara instalou uma CPI para investigar a obra porca da creche municipal por volta de maio de 2014, desde então muito se especulou sobre o fato.

Diversas vezes me manifestei sobre o tema e, em todas as oportunidades, disse que nossa intenção era descobrir quem eram os responsáveis pela lambança e puní-los, pois os cidadãos não poderiam pagar pelo erro de agentes públicos ou dos construtores.

Ocorre que, até este momento, apenas o cidadão arcou com os prejuízos causados com a obra. Só neste ano a Prefeitura, sob o comando do mesmo Prefeito que a comandava quando da construção da creche, gastou mais de R$ 100 mil para reparar os erros da obra e as depredações causadas pelo abandono do prédio desde sua interdição judicial em 2014.

Ao longo da investigação, diversas pessoas ligadas ao grupo político do atual Prefeito fizeram questão de tentar desqualificar a atuação da Câmara e a minha particularmente, dizendo que aquela CPI seria uma ação “politiqueira”.

Pois bem, admitamos que todos nós envolvidos na CPI temos um “lado” político. Sim, temos, porém, na primeira vez que o processo passa pelas mãos de duas pessoas isentas de envolvimento político com o caso, um Procurador Federal solicitou e um Juiz Federal deferiu o bloqueio dos bens do Prefeito e de mais quatro envolvidos nos fatos.

Abaixo podemos ver alguns trechos da decisão que envolve o atual Prefeito, tendo sido determinado o bloqueio de R$ 65 mil reais de suas contas e/ou em bens pessoais.



Clique nas imagens para ampliá-las.

Temos que considerar que esta não é uma decisão final nem em primeira instância, mas é um sinal claro de que quem atuou de forma “politiqueira” no caso não fui eu, que procurei fazer meu trabalho com isenção e responsabilidade, tentando proteger o Município e os cidadãos dos prejuízos que lhes foram causados.

Julgo que o bloqueio solicitado pelo Ministério Público em relação ao Prefeito ainda foi pequeno, se compararmos com o bloqueio solicitado dos engenheiros, da empreiteira e de seu proprietário de R$ 437 mil de cada um deles. Isso mesmo, o total de bloqueios solicitados pelo MPF e deferidos pela Justiça Federal somou cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

O problema é que, neste momento, quem defende os interesses do Município é o próprio Honório, tendo na Procuradoria Municipal sua filha. Creio que o Ministério Público local, bem como a Câmara Municipal, deveriam se manifestar oficialmente sobre este assunto, pois um dos princípios basilares da Administração Pública é a impessoalidade e como isso seria possível se a atual gestão tivesse que se manifestar sobre o caso nos autos deste ou de outro processo que envolva o atual Prefeito?

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Pra onde vão os seus impostos?

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje venho trazer a vocês, mais um escândalo do atual Governo Municipal.

Enquanto casas são invadidas por águas no Bairro Gilson Lamha, árvores caem na Rua Governador Valadares, carnes se estragam dentro de freezer na escola Doutor Matheus, licitações são forjadas com assinaturas falsas, obras são feitas sem licitação, materiais de construção são doados ao bel prazer de agentes públicos, propagandas em rádios são pagas muito acima do preço de mercado, entre outras mazelas, máquinas da Prefeitura são colocadas a serviço do Secretário de Obras de Bicas.

A foto abaixo foi feita ontem, dia 20/11/2017 por volta das 14 horas. É de uma retro escavadeira da Prefeitura trabalhando dentro do sítio do Secretário de Obras de Bicas.

Retro escavadeira JCB, com o brasão da Prefeitura e a identificação 08.


Nossa Lei Orgânica em seu Art. 30 diz o seguinte:

Art. 30. Poderão ser cedidos a particulares, para serviços temporários, máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e o interessado recolha, previamente, os custos do serviço prestado e assine termo de responsabilidade pela conservação, pagamento dos operadores requisitados e devolução em perfeito estado dos bens cedidos.
Parágrafo único. Estarão isentos do recolhimento dos custos previstos no caput deste artigo:
I - os produtores rurais, como forma de fomento à atividade agrícola e pecuária dentro do município;
À primeira vista, numa sanha defensivista, alguns diriam que então estaria tudo bem, afinal de contas o secretário é produtor rural e a lei permite que as máquinas sejam cedidas, porém, é importante que atentemos para alguns fatos:

1)   O caput do artigo é claro quando diz que as máquinas e operadores poderão ser cedidos “desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município”, o que definitivamente não é o caso.

2)   A Constituição da República trata em seu artigo 37 dos princípios básicos da Administração Pública, estando entre eles o da impessoalidade e o da moralidade. Alguém aí acha que um agente público detentor do controle de uma máquina colocá-la em seu próprio sítio é impessoal? Seria moral?

3)   No setor de protocolo da Prefeitura é feito o pedido de cessão de máquinas como manda a lei. O último pedido é de três semanas atrás e ainda não foi executado, não existindo nenhum pedido feito pelo Secretário de Obras, ou seja, o pedido de um cidadão foi deixado de lado para que a máquina pudesse atender ao próprio secretário.

Prefeito, onde anda você? Ministério Público, a sociedade pede socorro. Estamos presenciando um verdadeiro descaso para com a coisa pública. Pessoas tirando proveito próprio do que vem do esforço de todos.


Se este senhor permanecer à frente da Secretaria de Obras depois deste caso, sinceramente, não pagarei meus impostos municipais no próximo ano e acho que todos deveriam fazer o mesmo.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Prefeito vira réu por improbidade administrativa.

Caros amigos, seguidores e leitores, conforme denunciei desde 2014, o Prefeito de Bicas Honório de Oliveira e mais três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de improbidade administrativa (fotos abaixo).


Clique nas fotos para ampliá-las.

Isso não significa dizer que eles são culpados, porém, significa que o MPF teve um entendimento muito parecido com as conclusões do meu relatório final, apresentado à Câmara Municipal após a conclusão da CPI da creche (foto abaixo).

Trecho do relatório final apresentado por mim na CPI da creche e rejeitado pelo plenário.

Considero a abertura deste processo uma vitória para a sociedade biquense, já que serve no mínimo para alertar aos gestores públicos que não se pode brincar no comando de uma administração.

Muitos me criticaram, dizendo que a abertura da CPI teria sido motivada por picuinha política. O maior divulgador desta falácia foi o Vereador Ailton Mendes, pai de um dos genros do Prefeito, que fez de tudo na Presidência da Câmara para atrapalhar as investigações. Está aí o primeiro resultado, ou por acaso o Procurador Federal responsável pela denúncia também estaria de picuinha?


Volto a repetir, o fato de serem réus neste processo não significa que eles sejam culpados. Isso só acontecerá se o Juiz Federal entender o mesmo que o Procurador e se as instâncias superiores confirmarem uma possível condenação, mas demonstra que fiz meu trabalho de forma imparcial, procurando proteger nossa comunidade de uma gestão temerária dos recursos públicos.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CPI avança, só falta achar o falsificador.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje trago novidades sobre a CPI instalada após minha denúncia de fraude numa licitação feita pela Prefeitura.

Depois de sete interrogatórios, duas pessoas já confirmaram que as assinaturas em documentos constantes no processo de licitação não são delas. Ou seja, está praticamente confirmado que houve crime de falsificação de documento público, falsidade ideológica e fraude em licitação pública. Mas a investigação ainda pode chegar a outros crimes, inclusive o de improbidade administrativa. As máscaras despencaram de vez.

O vencedor desta licitação fraudada foi um dos “defensores de Bicas”, Sr. Fábio Luiz de Almeida Silva (vulgo Fábio Mimosa), sobrinho do Prefeito Honório, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Particularmente acho que o Prefeito já deveria ter se manifestado, afinal de contas a fraude ocorreu num processo onde um sobrinho seu foi favorecido, porém, ele permanece calado.

Curioso também foi o depoimento de duas das pessoas responsáveis pelo processo. A primeira a Sra. Raquel Valadão, responsável pelo recolhimento dos orçamentos prévios onde dois, dos três que aparecem no processo, tiveram as assinaturas falsificadas. Ela declarou que não sabe quem assinou, mesmo tendo dito que recebeu os orçamentos via e-mail. Ou seja, do e-mail impresso por ela, até a fixação dos orçamentos dentro do processo, alguém falsificou as assinaturas de duas pessoas, mas ela não tem idéia de quem pode ter sido.

Depois a declaração da Diretora de Licitações, Sra. Nathanne Bortolinni, que se disse a responsável pela distribuição dos convites para a licitação, mas igualmente não sabe quem falsificou ao menos duas de cinco assinaturas.

Ainda tem muita água pra passar debaixo da ponte, mas tenho certeza que minha denúncia está mais que comprovada. Só falta encontrar o falsificador.


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Sobre o transporte estudantil.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou fazer uma breve análise da situação do transporte estudantil para a cidade de Juiz de Fora, tentando ser breve e objetivo nesta avaliação.

Inicialmente é preciso deixar bem claro que este tipo de serviço NÃO É OBRIGAÇÃO LEGAL do Município, mas sim um serviço oferecido de acordo com a conveniência administrativa e, sobretudo, pelo que se promete em campanhas eleitorais.

Este serviço veio evoluindo desde 2005, quando da sua implantação pelo Prefeito Honório. Começou com a subvenção de passes estudantis (autorizado por lei) e auxílio financeiro direto aos estudantes (ilegal), o primeiro feito pela Viação Santos e o segundo com cheques nominais entregues diretamente aos estudantes ou seus responsáveis. Em 2010, passou-se a realizar o transporte através de veículos próprios e/ou terceirizados, ampliando o alcance do serviço.

Durante toda gestão 2005 a 2012 (Prefeito Honório), tudo era feito de forma discricionária e, no meu entendimento, irregular. Não havia atendimento de toda a demanda e os estudantes atendidos eram “escolhidos a dedo” pela Administração, além de alguns serem mais favorecidos que outros com concessões de descontos no valor do passe, de acordo com a cara do freguês. Já escrevi sobre isso no texto “Auxílio a estudantes. Como, quem, porque, quanto?” e também já informei sobre a prática ao Ministério Público.

No final de 2012, a Prefeitura atendia a cerca de 100 estudantes com o transporte, cobrando valores pelo serviço conforme autorizado na Lei Municipal nº 1.527/2010.

Na gestão passada, passou-se a adotar a forma correta de seleção dos estudantes, seguindo os critérios da Lei Municipal nº 1.489/2010 (alterada pela Lei 1.527/2010), realizando um Edital Público e aberto para que TODOS pudessem concorrer às vagas disponibilizadas.

No ano de 2013 foram cerca de 145 estudantes transportados, evoluindo até 300 no final do mandato em 2016, com um importante detalhe, ao final o valor cobrado pelo serviço era inferior ao valor cobrado em 2012, último ano do mandato anterior do Prefeito Honório.

Durante a campanha de 2016, vendo a disputa se acirrar, fizeram esta publicação abaixo nas redes sociais, que dizia claramente que fariam o transporte GRATUITO para TODOS os estudantes. Venceram as eleições e não cumpriram a promessa. Saíram com a desculpa esfarrapada que ela se referia somente aos estudantes transportados através de veículo próprio. Enganaram as pessoas e passaram o valor do passe, que tinha fechado o mandato passado em R$ 5,50, para R$ 8,00, com quase 50% de reajuste.
Clique na imagem para ampliá-la.

Além disso, os estudantes dos veículos próprios experimentaram um declínio absurdo na qualidade do serviço, com os ônibus dando problemas recorrentes, expondo a vida dos mesmos a riscos. Tantos foram os problemas que a Câmara se viu obrigada a realizar Audiência Pública, no intuito de colocar frente a frente a Administração e os usuários do serviço (estudantes e/ou seus pais).

Nesta audiência, a farsa eleitoral ganhou contornos de realidade quando, na Tribuna da Câmara, o Prefeito disse que não conhecia a realidade do transporte estudantil. A gravação abaixo não deixa dúvidas deste fato, e como diz uma frase de autor desconhecido, “o homem não é obrigado a prometer, mas se prometeu, tem que cumprir”.


Outra preocupação que fica com esta declaração do Prefeito, é que  ele diz que estão com 6 ônibus e não estão dando conta, como então a proposta apresentada por ele de vender dois ônibus e comprar um poderá atender à demanda?

           Aguardemos os desdobramentos. Estamos atentos e continuaremos cobrando para que a promessa seja cumprida.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

CPI instalada, vamos investigar?

Caros amigos, seguidores e leitores, passo hoje para informar que será instalada em breve CPI para investigar fraude em licitação pública, denunciada por mim no texto “BOMBA! Máscaras continuam despencando”, escrito há cerca de 25 dias.

As atitudes do principal suspeito das fraudes nesta semana que passou, mostram claramente que minhas suspeitas têm razão de ser. Numa atitude muito estranha, o Sr. Fábio começou a visitar vereadores, pedindo para que a CPI não fosse instalada, alegando que não haveria nada de errado a investigar, que o contrato seria cancelado (como foi, foto abaixo) e que minhas alegações seriam pura perseguição.
Clique na foto para ampliá-la.

Ora, como assim? Se não existe nada de errado no processo, porque então ele foi cancelado? É mais que óbvio que “tem caroço debaixo deste angu”, e o cancelamento do contrato é prova cabal disso. Se o contrato fosse o ato final de um processo sem erros, não haveria motivo para cancelá-lo.

Tenho certeza que a CPI vai demonstrar isso sem muita dificuldade, pois a certeza da impunidade, baseada no “futuro de certezas” que lhe foi garantido, levou um dos “defensores de Bicas” a cometer erros infantis. Se é que podemos chamar de erros, pra mim são crimes mesmo.

Outro detalhe que deve ser considerado é a omissão do Prefeito Honório de Oliveira em relação ao fato. A denúncia foi feita no plenário da Câmara em 10 de julho, 25 dias atrás, e a Administração Municipal limitou-se a assinar o distrato do contrato a pedido do contratado, como podemos ver na foto acima, ou seja, a Administração que deveria ter aberto uma sindicância para averiguar a denúncia não fez NADA, limitando-se a aceitar o pedido feito pelo contratado e ainda mais, sem que o Município tenha direito de postular indenização pela fraude praticada. Um verdadeiro escárnio (mais um).


Vamos acompanhar os desdobramentos da CPI. Tenho certeza que não vamos nos surpreender com os resultados.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

BOMBA! Máscaras continuam despencando.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou trazer a vocês mais uma denúncia apresentada ao plenário da Câmara na última segunda-feira. Peço perdão aos leitores pelo tamanho do texto, mas é necessário deixar os fatos bem explicados.

O título deste texto tem o condão de retratar com clareza, como a atuação pública de uma pessoa, seja ela ocupante de cargo público ou um cidadão que utiliza redes sociais para se manifestar, deve ser sempre pautada na verdade e na coerência.

Durante o pleito eleitoral de 2016, o cidadão Fábio Silva (Mimosa) bradava que era contra a corrupção, que era contra qualquer tipo de favorecimento ilícito praticado dentro do poder público, que era “por Bicas”, que não “precisava” da Prefeitura pra nada, além de atacar algumas pessoas indiscriminadamente e mentir ancorado em informações falsas que recebia de outros, como podemos ver no texto “60 dias: não deu tempo nem para o orçamento.”

Pois bem, eis que chega 2017 e seu tio, vencedor daquele pleito, assume a Prefeitura de Bicas. Em menos de seis meses a máscara caiu, desnudando (mais uma vez) a verdadeira face deste cidadão.

Em abril passado foi feita uma licitação para contratação de marketing audiovisual pela Prefeitura Municipal, tendo como vencedora uma proposta de R$ 36 mil exatamente do cidadão que dizia não precisar da Prefeitura.

Analisando a citada licitação, me deparei com muitas coisas estranhas, se podemos assim qualificar o que já foi descoberto até aqui. Na fase interna da licitação, onde se colhe orçamentos para fechar o valor de referência da licitação, o interlocutor principal com as empresas para obtenção dos orçamentos foi o próprio Fábio, fato já confirmado por duas, das três pessoas que apresentaram este orçamento, sendo o terceiro do próprio Fábio. Pode isso? Uma pessoa até então estranha à Administração entrar em contato com empresas em busca de orçamentos? Diga-se de passagem, no processo licitatório consta que a pessoa responsável por colher estes orçamentos era outra.

Outro fato estranho é que nenhum dos orçamentos apresentados é de empresas ou pessoas de Bicas. A empresa Foto & Vídeo Pallazo, do empresário Ricardo Rossi, por exemplo, reconhecidamente uma das melhores na gravação e edição de vídeos da cidade sequer foi contatada, mesmo tendo o senhor Ricardo apoiado abertamente a eleição do atual Prefeito. Quero dizer com isso que obrigatoriamente ele deveria ter sido chamado, somente por ter apoiado a eleição do Prefeito? Não, claro que não. Mas não se pode alegar o desconhecimento dos responsáveis de que a empresa presta este serviço e poderia sim ter apresentado um orçamento. Porque então isso não foi feito? Talvez para que ele não tomasse conhecimento da licitação que estava por acontecer, quem sabe?

Outro fato, e este bem mais grave, é a falsificação de assinaturas nos convites para a licitação. A licitação foi feita na modalidade carta convite e neste tipo de licitação convites devem ser feitos às empresas para que o processo tenha validade. Pois bem, dois dos convites que estão na licitação tiveram as assinaturas falsificadas. Afirmo isso porque contatei duas pessoas que teriam sido convidadas a participar e já possuo a confirmação de ambas que as assinaturas apostas nos documentos não são delas. Isso caracteriza crime de falsidade ideológica e crime contra a Administração Pública por falsificação de documento público. Isso é muito grave.

Além de tudo já narrado, chama a atenção também a participação de uma empresa na licitação propriamente dita, que foi registrada apenas 14 dias antes dela, tendo apresentado um atestado de capacidade técnica sem data e foi considerada apta a participar do certame. Ora, que tipo de serviço uma empresa pode prestar em duas semanas que gere confiança suficiente para que alguém emita este atestado? Ressalto o detalhe: atestado este sem data. Talvez esta empresa tenha sido considerada apta, pelo fato de que são necessárias três propostas válidas para que a licitação possa ser processada. Será?

O resumo da ópera é que uma licitação recheada de atos fraudulentos foi feita, aparentemente para favorecer o sobrinho do Prefeito. Por isso quando usei a Tribuna para denunciar este fato, solicitei que os vereadores da situação procurassem o Prefeito e sugerissem medidas enérgicas em relação à situação, afinal trata-se do sobrinho dele e sua omissão em relação a esta denúncia poderia levar as pessoas a acreditarem que ele estava ciente de todo o ocorrido.


sexta-feira, 30 de junho de 2017

Esclarecimentos sobre o texto anterior.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje quero prestar alguns esclarecimentos sobre o texto anterior, “Onde está a transparência?”, publicado há cerca de um mês.

Primeiro quero pedir desculpas por não ter detalhado melhor aqui os desdobramentos sobre a tal licitação. Isso se deu porque no Facebook as coisas são mais dinâmicas e lá expliquei em postagens isoladas alguns questionamentos levantados.

Como disse no outro texto, esperava que o dinheiro público não tivesse sido tratado como capim. E, depois da repercussão da postagem do texto, a situação melhorou um pouco. Resolveu-se por completo? Não, mas é inegável que melhorou um pouco.

Com os documentos da referida licitação nas mãos, pude perceber claramente que houve uma manipulação dos documentos para que fosse feito um aditivo no contrato, ou como diria meu amigo Milton Alhadas, um subtrativo. Isso porque o contrato que fora assinado originalmente no valor de R$ 53.568,00 anuais, sofreu uma redução drástica caindo para R$ 18.897,60.

Tenho a mais absoluta certeza que isso se deu após o alarde feito por mim, tanto no plenário da Câmara, quanto nas redes sociais. Os documentos forjados e inseridos no processo chegam a ser hilários. Não tiveram sequer o cuidado de retirar a numeração seqüencial das páginas. Todos os documentos produzidos após a dúvida levantada por mim seguem a numeração seqüencial de 1 a 7 no rodapé das páginas. Pra que fique mais claro, foram produzidos documentos de um setor para outro da Prefeitura, ou seja, na teoria são documentos produzidos por órgãos diferentes, porém as páginas são numeradas seqüencialmente.

Além disso, tive a informação de que houve inserção de um documento no meio do processo, depois dele já encerrado. Isso para calçar a desculpa dada pela Administração de que teria ocorrido um simples erro de digitação. Este erro passou pela Ata da licitação, pela Adjudicação da mesma, pela Homologação, pelo Extrato e pelo Contrato, que chegou a ser assinado no valor de 53 mil. Estes documentos passaram portanto na mão de cerca de sete pessoas e ninguém viu o “erro”. Detalhe, todos estes documentos foram assinados num mesmo dia, mas em entrevista a uma rádio local, uma servidora da Prefeitura disse ao radialista que o contrato, que ele alegara não ter conhecimento de seu conteúdo, demorou a chegar em suas mãos porque o Prefeito teria demorado assiná-lo. Como assim? Repito, todos os documentos foram assinados no mesmo dia. A gama de desmentidos envolvendo a questão é tão grande que chega a ser cômico.

De qualquer forma, para “diminuir o prejuízo”, o contrato foi reajustado para R$ 2.232,00 por mês para 12 inserções diárias. Ainda um valor alto para o valor cobrado normalmente no mercado local. Encaminharei todos os documentos relativos ao processo ao Tribunal de Contas do Estado, detalhando todos os fatos que envolveram o caso. Só não o fiz ainda porque não tenho em mãos os recibos de pagamentos às rádios locais que me foram prometidos por alguns empresários.

Espero ter esclarecido a contento a questão.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Onde está a transparência?

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou relatar minha indignação com a falta de transparência no atual Governo. Não que outros não tenham cometido a mesma falha, porém, creio que este que foi vendido como “um futuro de certezas” não poderia cometer este tipo de falha. Ou não seria uma falha?

Acontece que no dia 31/03, praticamente dois meses atrás, foi publicado um Edital de Licitação de 12 inserções diárias em rádio comercial. Segundo a publicação (foto abaixo), o preço médio destas inserções seria de R$ 53.568,00 anuais, ou seja, R$ 4.464,00 por mês.

Clique nas fotos para ampliá-las.

A Licitação estava marcada para o dia 12/04 e, até este momento, não temos conhecimento se a mesma ocorreu ou não e qual seu resultado. Isso porque se abrirmos a página das licitações da Prefeitura na internet ou o site Minas Transparente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em nenhum dos dois constam informações acerca do certame. A única coisa que conseguimos acessar é o Edital na página da Prefeitura. Nas abas (foto acima) “avisos/erratas”, “resultado”, “esclarecimentos” e “contratos” não há nada publicado. Já no site do TCE sequer consta o registro da realização do pregão.

Não bastasse isso, no dia 08/05 alertei para o problema através do Requerimento nº 48/2017 (foto abaixo) e solicitei a publicação do resultado, até porque o mesmo também não fora publicado no quadro oficial de publicações da Prefeitura. Também não adiantou.


Dois fatos nos dão indícios de que a licitação ocorreu e o contrato está sendo executado. Primeiro que podemos ouvir durante a programação da rádio Nossa FM (90,5), propagandas institucionais da Prefeitura acontecendo há cerca de um mês. Segundo que a Prefeitura suplementou os gastos com divulgação oficial e institucional em exatos R$ 53.568,00, mesmo valor da licitação (foto abaixo).


Indo um pouco mais além, conversei com alguns empresários que fazem propaganda na mesma rádio citada acima. Uma das empresas consultadas me disse que paga R$ 700,00 por mês por 10 inserções diárias, além de ter direito a chamadas ao vivo em um programa patrocinado. Outra me declarou pagar R$ 300,00 para 5 inserções diárias. Uma terceira disse apenas patrocinar o programa Boca no Trombone, provavelmente o de maior audiência da emissora, por R$ 250,00 mensais. Como pode então a Prefeitura realizar um certame, onde 12 inserções diárias têm como preço de referência o valor de R$ 4.464,00 por mês?


Como disse, ainda não temos nem o valor e sequer sabemos se a licitação realmente ocorreu, porém, espero que não tenham tratado o dinheiro público como capim.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Prefeito recusa redução da jornada.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou falar sobre a recusa do Prefeito Honório em reduzir a jornada de trabalho dos servidores municipais.

Os vereadores Diego Gonze, Joel Milão, Tanauza, Tiago, além de mim mesmo, apresentaram um anteprojeto de lei que visava a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais. Isso porque o Honório, ou alguém a mando dele, estava dizendo para alguns servidores que se acostumaram com uma jornada de 30 horas, que eles deveriam voltar a fazer 40 horas porque a Câmara estaria exigindo isso. Ou seja, tentava ele jogar nas costas dos outros, como é seu costume, o ônus político de uma decisão que cabe a ele e a mais ninguém.

Olhando o aspecto legal a decisão é correta, afinal a lei municipal determina jornada de 40 horas para estes cargos. O problema é querer, politicamente, levar vantagem em tudo, certo? Famosa “Lei de Gérson.” Isso porque para as pessoas que aplaudiam a decisão ele se vangloriava dela, mas para quem reclamava “a culpa era da Câmara”. E da Câmara mais especificamente minha ou dos vereadores de oposição, claro.

Pois bem, diante disso apresentamos então o anteprojeto de lei que reduzia a carga horária de todos os servidores municipais para 30 horas, até porque, os que fazem 40 horas são os que ganham menos. Nada mais justo que colocá-los em pé de igualdade com os que ganham mais.

Aí veio a resposta do prefeito, não assinada por ele, mas pela Procuradora Geral do Município, por sinal sua filha. Aliás, este mandato se tornou um convescote familiar. Cunhados, tios, primos, sobrinhos, genros, noras e filhos do Prefeito e do Vice-prefeito se atropelam nos corredores da Prefeitura. Só não arrumaram, ainda, um lugarzinho para o ex-vereador Ailton Mendes, pai do genro. Eu disse AINDA.

Bem, voltando ao assunto principal, vou detalhar as curiosidades da resposta do Honório uma a uma, cada trecho grifado nas fotos abaixo separadamente:
Clique nas fotos para ampliá-las.
Neste primeiro parágrafo, faz-se uma afirmação de que inexiste lei que autorize aos servidores a jornada de 30 horas. Evidente que sim, por isso enviamos o anteprojeto, para que fosse encaminhado à Câmara como projeto de lei e aprovado, dando legalidade à jornada, por óbvio. Mas o mais interessante é a afirmativa que a prática da jornada de 30 horas “fere o ordenamento jurídico em flagrante prejuízo ao erário.” Sim, verdade, mas os servidores da educação (auxiliares de educação, auxiliares de serviços gerais e secretários escolares) afirmam que faziam 30 horas semanais desde o mandato do ex-prefeito Barreto, incluindo, portanto, os oito anos de mandato anterior do atual prefeito e os quatro anos do ex-prefeito Magela. Portanto, se a prática causa “flagrante prejuízo ao erário”, como afirma a Procuradora, temos aqui uma confissão de crime administrativo cometido por estes gestores.

O segundo trecho reforça o entendimento de crime cometido pelos ex-gestores e pelo atual Prefeito, enquadrando a atitude em prática de improbidade administrativa, ou seja, segundo o entendimento da Procuradora, temos hoje um prefeito que cometera crimes contra o erário público.
Por fim, temos acima a negativa do Prefeito em conceder dentro da lei a redução da jornada de trabalho aos servidores. Pra encerrar definitivamente a “conversinha” de que a Câmara é quem não quer que os servidores tenham a carga horária reduzida, eis a resposta do Honório. Lógico que mais uma vez ele sai pela tangente, alegando haver “ilegalidade” no anteprojeto apresentado. MENTIRA! Não existe ilegalidade nenhuma no anteprojeto. A iniciativa caberia a ele, porém, ele não quer, só não tem a coragem de assumir. Ponto final.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Os desmandos continuam se multiplicando.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje quero fazer um apelo a todos que “são por Bicas”. Onde estão vocês? Parecem os paneleiros de ontem. Os desmandos da atual administração continuam se multiplicando e não vejo ninguém “defendendo a cidade”.

As novidades do momento são dois contratos feitos pela Prefeitura. Um de R$ 390 mil por 180 dias que terceirizou a coleta de lixo e outro que autorizou a compra de R$ 48 mil de materiais elétricos para reforma da creche. Pasmem vocês, ambas foram feitas por dispensa de licitação. Isso mesmo: DISPENSA DE LICITAÇÃO (fotos abaixo).

Dispensa para compra de materiais elétricos

Dispensa para terceirização do lixo


Nos dois contratos a base legal utilizada foi o Art. 24, inciso IV da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), que diz o seguinte:

“Art. 24.  É dispensável a licitação: 
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”

Agora me digam, onde havia emergência que justificasse a dispensa destas duas licitações? A de materiais elétricos foi feita em fevereiro e a do lixo em março, ou seja, cerca dois meses após a posse do atual Prefeito e quase seis meses após as eleições. Porque cito as eleições? Porque disseram que com este Prefeito teríamos um “futuro de certezas”, portanto, ele deveria estar pensando na gestão um dia após as eleições e nestas contratações desde o processo de transição do Governo.

Sinceramente estou abismado com esta profusão de desacertos. Ou não seriam desacertos? Seriam ACERTOS espúrios, para arrecadar fundos pós-campanha e pagar dívidas?

Não tenho a resposta, mas de qualquer forma, vivendo o país um momento de profunda crise política, este tipo de contrato duvidoso deveria ser evitado.

Bem, como no meu entendimento não existe emergência para dispensar licitação em nenhum dos dois casos, mas no entendimento da Administração está tudo certo, vamos encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado para que eles possam dirimir esta dúvida (ou seria incerteza?).

Enquanto isso, vamos aguardando os que “são por Bicas” e não têm “lado político” se manifestarem acerca desta enormidade de desmandos que vêm ocorrendo.


Em tempo: sobre a obra fantasma realizada na creche e tratada nos textos “Lei élei... ou não é?” e “Documentos do texto anterior”, cada vez mais somos surpreendidos por novas justificativas que são desmentidas em pouco tempo. Eu até me solidarizo com o Vereador Líder do Governo, Rafael Aquino, que até busca respostas junto ao Executivo, porém, acaba contra sua vontade mentindo em plenário induzido por informações falsas. A última foi dizer que as obras teriam sido realizadas com sobras de materiais que se encontravam na Secretaria de Obras. Semana passada recebi documento que demonstra que não havia materiais em estoque para realizar a referida reforma (foto abaixo).
Documento encaminhado pela Secretaria de Fazenda que demonstra
a não existência de materiais em estoque no final de 2016.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Sobre o trânsito.

Caros amigos, seguidores e leitores, como disse en passant no Facebook, hoje vou me estender um pouco mais sobre a “mudança” no trânsito realizada na parte alta da cidade.

Inicialmente esclareço que cito mudança entre aspas, porque na verdade não houve grandes alterações, simplesmente ocorreu a proibição geral de estacionamento e parada desde a Filgueiras Materiais de Construção, até quase a saída da cidade pela Rua Santa Tereza.

Em segundo lugar, quero destacar que sempre disse e defendi que alguma coisa deveria ser feita para que a situação do trânsito ali fosse melhorada, como podemos ver no texto “A mudança no trânsito”.

Qual a discordância então? A forma como esta proibição foi feita, sem ouvir moradores e comerciantes das áreas afetadas. Diferente do que ocorreu em 2013, quando foram realizadas duas reuniões com autoridades municipais e duas audiências públicas, onde as pessoas puderam se manifestar, desta vez a decisão foi tomada a portas fechadas, sem a chance de haver um debate democrático sobre o assunto.

Alguns podem alegar que o trânsito é definido pelo Poder Executivo, o que não deixa de ser verdade, porém, temos que nos lembrar que este Governo que está aí não foi escolhido pela maioria dos cidadãos no último pleito, pois quase 60% dos eleitores votaram em outros candidatos. Além disso, este tema sequer foi debatido durante o processo eleitoral, portanto, alguns podem até dizer que o Governo tem “carta branca” para agir como quiser, porém, não creio que esta seria a forma mais adequada.

Dito isso, cabe também esclarecer o ocorrido na reunião ordinária da Câmara de segunda-feira passada. O Vereador Joel apresentou uma indicação para que fossem criadas áreas de carga e descarga, suprimidas pela atitude tomada pelo Governo. No meio de toda a discussão, onde vários cidadãos puderam utilizar a palavra, todos perceberam que as reclamações sobre o ocorrido e as justificativas dadas eram plausíveis.

Nesse ínterim, o Vereador Joel disse que em conversa gravada mais cedo na Comissão de Finanças, o Prefeito Honório afirmou que a decisão que a Câmara tomasse seria aceita por ele. Que se nós quiséssemos, ele retiraria todas as placas no dia seguinte.

Sendo assim, fiz a proposta que o vereador retirasse sua indicação e que o Líder do Governo, Vereador Rafael Aquino, entrasse em contato com o Prefeito para que retornasse as sinalizações como estavam e que os comerciantes presentes se comprometessem a discutir a questão e apresentassem propostas para mudanças ainda nessa semana e o Presidente da Associação Comercial, Estevão Castro, se comprometeu a chamá-los para discutir a questão.


Diante disso TODOS os vereadores e também os comerciantes concordaram com a proposta, porém, apesar do Líder do Governo ter procurado o Prefeito, até o dia de hoje, continua tudo como dantes.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Documentos do texto anterior.

Caros amigos, seguidores e leitores, como sempre digo que gosto de matar a cobra o mostrar o pau, listo abaixo os documentos que me levaram a levantar as dúvidas colocadas no texto anterior, “Lei é lei... ou não é?”.

O orçamento de gastos na reforma da creche (foto abaixo) mostra a quantidade de material utilizado. Como podem ver, foram 132 sacos de cimento e mais ferros de 3/8” e 4,5 mm.
CLIQUE NAS FOTOS PARA AMPLIÁ-LAS

A licitação destes materiais foi realizada no dia 17 de março, como mostra abaixo o print da página da Prefeitura Municipal.

Os objetos desta licitação estão destacados nas fotos abaixo:


No dia 20 de fevereiro, 28 dias antes da realização da licitação, o Diretor de Almoxarifado postou em sua página no Facebook uma calçada concretada, onde por baixo já estavam cobertos parte dos 32 pilares feitos para reforçar a estrutura defeituosa (foto abaixo).

Não bastasse isso, nós vereadores estivemos visitando as reformas no dia 21 de fevereiro e todos pudemos constatar, que os demais pilares já se encontravam com ferragens colocadas em seu interior.

Existem, portanto, fortes indícios de que irregularidades foram cometidas na reforma daquele imóvel no que diz respeito à compra de materiais.

 E só pra desmentir os que vêm dizendo que não houve nenhuma intervenção na estrutura, “que eram somente algumas rachaduras nas paredes para corrigir", segue abaixo o resumo das intervenções realizadas devidamente assinado pelo responsável técnico.



Eu já tirei minhas conclusões, tirem vocês as suas.

PS.: é preciso destacar que fora realizada uma dispensa de licitação para compra de 50 sacos de cimento em 13 de janeiro.