quinta-feira, 30 de março de 2017

Sobre o trânsito.

Caros amigos, seguidores e leitores, como disse en passant no Facebook, hoje vou me estender um pouco mais sobre a “mudança” no trânsito realizada na parte alta da cidade.

Inicialmente esclareço que cito mudança entre aspas, porque na verdade não houve grandes alterações, simplesmente ocorreu a proibição geral de estacionamento e parada desde a Filgueiras Materiais de Construção, até quase a saída da cidade pela Rua Santa Tereza.

Em segundo lugar, quero destacar que sempre disse e defendi que alguma coisa deveria ser feita para que a situação do trânsito ali fosse melhorada, como podemos ver no texto “A mudança no trânsito”.

Qual a discordância então? A forma como esta proibição foi feita, sem ouvir moradores e comerciantes das áreas afetadas. Diferente do que ocorreu em 2013, quando foram realizadas duas reuniões com autoridades municipais e duas audiências públicas, onde as pessoas puderam se manifestar, desta vez a decisão foi tomada a portas fechadas, sem a chance de haver um debate democrático sobre o assunto.

Alguns podem alegar que o trânsito é definido pelo Poder Executivo, o que não deixa de ser verdade, porém, temos que nos lembrar que este Governo que está aí não foi escolhido pela maioria dos cidadãos no último pleito, pois quase 60% dos eleitores votaram em outros candidatos. Além disso, este tema sequer foi debatido durante o processo eleitoral, portanto, alguns podem até dizer que o Governo tem “carta branca” para agir como quiser, porém, não creio que esta seria a forma mais adequada.

Dito isso, cabe também esclarecer o ocorrido na reunião ordinária da Câmara de segunda-feira passada. O Vereador Joel apresentou uma indicação para que fossem criadas áreas de carga e descarga, suprimidas pela atitude tomada pelo Governo. No meio de toda a discussão, onde vários cidadãos puderam utilizar a palavra, todos perceberam que as reclamações sobre o ocorrido e as justificativas dadas eram plausíveis.

Nesse ínterim, o Vereador Joel disse que em conversa gravada mais cedo na Comissão de Finanças, o Prefeito Honório afirmou que a decisão que a Câmara tomasse seria aceita por ele. Que se nós quiséssemos, ele retiraria todas as placas no dia seguinte.

Sendo assim, fiz a proposta que o vereador retirasse sua indicação e que o Líder do Governo, Vereador Rafael Aquino, entrasse em contato com o Prefeito para que retornasse as sinalizações como estavam e que os comerciantes presentes se comprometessem a discutir a questão e apresentassem propostas para mudanças ainda nessa semana e o Presidente da Associação Comercial, Estevão Castro, se comprometeu a chamá-los para discutir a questão.


Diante disso TODOS os vereadores e também os comerciantes concordaram com a proposta, porém, apesar do Líder do Governo ter procurado o Prefeito, até o dia de hoje, continua tudo como dantes.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Documentos do texto anterior.

Caros amigos, seguidores e leitores, como sempre digo que gosto de matar a cobra o mostrar o pau, listo abaixo os documentos que me levaram a levantar as dúvidas colocadas no texto anterior, “Lei é lei... ou não é?”.

O orçamento de gastos na reforma da creche (foto abaixo) mostra a quantidade de material utilizado. Como podem ver, foram 132 sacos de cimento e mais ferros de 3/8” e 4,5 mm.
CLIQUE NAS FOTOS PARA AMPLIÁ-LAS

A licitação destes materiais foi realizada no dia 17 de março, como mostra abaixo o print da página da Prefeitura Municipal.

Os objetos desta licitação estão destacados nas fotos abaixo:


No dia 20 de fevereiro, 28 dias antes da realização da licitação, o Diretor de Almoxarifado postou em sua página no Facebook uma calçada concretada, onde por baixo já estavam cobertos parte dos 32 pilares feitos para reforçar a estrutura defeituosa (foto abaixo).

Não bastasse isso, nós vereadores estivemos visitando as reformas no dia 21 de fevereiro e todos pudemos constatar, que os demais pilares já se encontravam com ferragens colocadas em seu interior.

Existem, portanto, fortes indícios de que irregularidades foram cometidas na reforma daquele imóvel no que diz respeito à compra de materiais.

 E só pra desmentir os que vêm dizendo que não houve nenhuma intervenção na estrutura, “que eram somente algumas rachaduras nas paredes para corrigir", segue abaixo o resumo das intervenções realizadas devidamente assinado pelo responsável técnico.



Eu já tirei minhas conclusões, tirem vocês as suas.

PS.: é preciso destacar que fora realizada uma dispensa de licitação para compra de 50 sacos de cimento em 13 de janeiro.

terça-feira, 21 de março de 2017

Lei é lei... ou não é?

Caros amigos, seguidores e leitores, quase 90 dias de um novo Governo e o que podemos constatar até aqui? Que as leis, que deveriam ser o norte de qualquer Administração Pública, para esta não vale nada.

Numa entrevista à Rádio Nossa FM, no início do ano, o Prefeito Honório disse o seguinte: “A Prefeitura não é igual a casa da gente. Dentro da sua casa você faz as coisas a hora que você quer. Agora, a Prefeitura tem uma legislação. A hora que eu dou o primeiro passo pra dentro da Prefeitura a vontade do Honório fica lá fora e ali tem que entrar é a vontade da legislação. Nós fomos eleitos pra seguir uma legislação.”

Parabéns, belas palavras, porém, o que o Prefeito fala não se pode escrever. Desde o início do mandato ele vem burlando as legislações na maior cara-de-pau. Começou com um Decreto dito emergencial, autorizando a contratação de servidores seguindo a Lei nº 1.316/2006, cujos abusos já demonstrei no texto “A polêmica das contratações”.

Mas não parou por aí. Os desmandos continuam se reproduzindo como coelhos. Só ontem eu demonstrei mais dois, os quais vou detalhar agora:

O primeiro caso ocorreu em 19 de janeiro, onde através do ofício nº 001/2017 (foto abaixo), Honório nomeou a Sra. Ana Lúcia Volpi da Fonseca Lopes e o Sr. Elves Naves de Oliveira, ambos da empresa Volpi Consultoria, para representá-lo junto à GIGOV, órgão da Caixa Econômica responsável pelos convênios da Prefeitura com o Governo Federal. Como assim? Como se nomeia dois membros de uma empresa privada, para representar os interesses do município junto a um órgão federal, sem que tenha sido feito nenhum processo de contratação? Não existe nenhum procedimento que calça a contratação destas pessoas pela Prefeitura Municipal. Porém, no dia 17 de março aí sim foi feita uma licitação para contratar uma empresa para cuidar dos convênios da Prefeitura e, adivinhem quem venceu o certame? Eu também não sei ainda, até porque, quatro dias depois da licitação, seu resultado ainda não foi publicado nem no quadro de avisos da sala de licitações, nem no Portal da Transparência da Prefeitura. Mas posso afirmar pra vocês hoje com 99,9% de certeza, às 15 horas do dia 21 de março, que a vencedora foi a empresa Volpi Consultoria. Não é à toa que um tempo atrás me apelidaram de Loro Diná, em referência à Mãe Diná, aquela que adivinhava o futuro.


O segundo caso diz respeito à malfadada creche. Inicialmente é necessário parabenizar a agilidade com que a mesma foi reaberta. Bom pra cidade, bom para os pais, bom para as crianças. Parou por aqui. Porque? Porque fizeram aquelas mágicas que estavam acostumados a fazer no primeiro mandato e que a CPI da Educação desnudou no ano passado. Fizeram 32 pilares, com diâmetro de 25 centímetros e profundidade de 4,5 metros, cintadas duas a duas, utilizando ferragens e cimento que sequer estavam licitados. Isso mesmo que você leu, a obra foi concluída e entregue sem que nenhuma licitação de ferragem tenha sido feita e apenas uma dispensa de cinqüenta sacos de cimento tendo sido realizada, sendo que pelas informações prestadas à Câmara, foram necessários 132 sacos de cimento na obra.

Hoje vou parar por aqui. Ainda não deu para separar toda a documentação à qual me refiro, mas estão todas à disposição aqui na Câmara. À medida que as separarmos vou publicá-las aqui no blog.

Estes indícios de irregularidades foram apresentados ontem na reunião ordinária da Câmara. Vamos aguardar o pronunciamento dos representantes do Governo nesta Casa Legislativa.


Termino dizendo que a lei só vale para o Prefeito da boca para fora. Ele a utiliza quando quer negar algo a algum conhecido ou para justificar promessa não cumprida. Como disse na cerimônia de posse, não estamos aqui pra atrapalhar, estamos aqui representando as mais de cinco mil pessoas que não votaram no Prefeito Honório para exigir somente uma coisa, QUE AS LEIS SEJAM CUMPRIDAS!

segunda-feira, 6 de março de 2017

Acabou o sossego!

Caros amigos, seguidores e leitores, passado o Carnaval, volta o mimimi às redes sociais. Os que num passado recente achavam bom, agora acham ruim e vice-versa.

Sinceramente, olhando o passado mais que recente, ou seja, voltando um ano atrás, creio (e só creio, posso estar errado) que o Carnaval do ano passado foi melhor que o desse ano. Falo isso pelo movimento visto e sentido durante o dia na cidade. Sobre as noites não posso falar muito, mas parece-me que as atrações do ano de 2016 foram melhores que as de 2017, ou não? Lexa, Sandra Portela, Dj Neblina (credo!) e Bom bocado contra Flavinho (???), Banda Arquivo X e Banda Salamandra (por sinal a mesma que já havia tocado aqui em 2013). Mas isso é só uma provocação aos que há menos de um ano descarregavam críticas e hoje são todos amores, porque afinal agora: “o que importa é Bicas”, “temos que acreditar na cidade”, “#carnavalBicas”, etc, etc, etc....

Voltando ao título do texto, “Acabou o sossego”, é porque durante os cinco dias de Carnaval, o sossego na parte alta da cidade foi impressionante, algo que eu nunca havia experimentado antes. Não fosse a interrupção do silêncio, provocada pela breve passagem de alguns pequenos blocos (três ao todo), diria que parecia não ser Carnaval.

O sossego estava tão grande naqueles dias que sequer brigas, freadas bruscas ou aqueles carros de som escandalosos ouvimos durante a madrugada. Já durante a madrugada do último sábado, dia 4 de março, foram duas confusões com xingamentos e ameaças entre pessoas visivelmente transtornadas, duas frenagens fortíssimas por causa da passarela de pedestres, um atropelamento (da mesma passarela, rsrs), quatro carros de som de tremer as janelas e até o Renato Pão com Ovo gritando seus impropérios pela rua afora. Acabou o sossego!

Pelo que ouvi o sucesso ficou por conta dos mesmos blocos, o da Cana e o “daquilo”. Ainda assim, a falta de sensibilidade de alguns provocou um tremendo mal estar na concentração do Bloco da Cana. Neste episódio triste (e tendo ouvido somente uma versão dos fatos, quero deixar claro), me parece que os maiores responsáveis foram dois dos próprios familiares, que apesar dos apelos “forçaram uma barra” para que o atual Prefeito estivesse presente, afrontando a maioria esmagadora da família fundadora do bloco, que solicitou antecipadamente que isso fosse evitado para que não houvesse constrangimentos. Já a presença do Prefeito em si não me espanta. Por trás da máscara de bom moço que ele insiste em usar, sua intenção era esta mesmo, constranger.

Detalhe triste. O desrespeito mais uma vez às escolas de samba. Uma avenida sem nenhuma estrutura. Sem guarda-corpo, sem enfeites, sem iluminação e som adequados. Uma lástima. De qualquer forma deixo um abraço a todos os que se esforçaram para que elas estivessem presentes, mesmo que juntas num único dia.


Pra fechar agradecer à organização do evento, graças a vocês o Carnaval foi uma tranqüilidade só, do jeitinho que eu gosto. Graças a vocês o sossego foi estrondoso, chegou até a incomodar em alguns momentos. Mas no geral, achei muito bom, mas pena que o que é bom dura pouco.